OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE VI (O SOCRATISMO - CONT.)

O  Programa deste XVIII Governo Constitucional, vem na linha do anterior, prometendo relançar a economia, diminuir o desemprego, apostar na modernização e consolidar as finanças públicas.

Nas políticas sociais  promete-se mais protecção social, mais apoio às famílias e à natalidade, à defesa do sistema nacional de saúde , mais igualdade e combate à discriminação.

Promete-se mais justiça , mais segurança e mais qualidade da democracia.

A ideia-chave é transmitir um clima de confiança, determinação e iniciativa aos portugueses, para superar as dificuldades do presente e construir um futuro melhor.

Em suma, uma palavra de esperança.

José Sócrates não se cansa de atribuir a situação portuguesa à crise internacional de 2008, atribuindo a esta, a culpa de todos os males que nos estavam a acontecer.

De facto, a crise 2008 veio fazer oscilar perigosamente as frágeis estruturas económicas e financeiras do país.

O programa deste governo  propunha-se dar prioridade o combate aos  efeitos da crise:

• Estabilizar o sistema financeiro, salvaguardar a confiança e os depósitos, e contribuir, de modo coordenado a nível internacional, para a criação de condições no sentido da redução das taxas de juro, designadamente a taxa Euribor;

• Promover o acesso ao crédito e apoiar as empresas e o emprego;

• Reforçar o investimento público, em especial os investimentos locais, de menor dimensão ou de mais rápida execução, como sejam os investimentos na modernização das escolas, nos equipamentos de saúde, na energia e nas redes de nova geração;

• Apoiar as famílias e reforçar a protecção social.

Paralelamente o programa deste governo, teria o propósito de:

• Relançar a economia e promover o emprego;

• Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal;

• Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.

Tudo isto não passou de meras intensões, pois que a situação do país se havia deteriorado de uma forma  grave, já no primeiro mandato de José Sócrates.

Na verdade, chegados aos finais de 2009, na altura em que José Sócrates toma posse neste segundo mandato, a situação do país já era extremamente grave:

- Dívida pública perto dos 100% do PIB

- Dívida total do país (pública e privada) perto dos 230% do PIB (quase duas vezes e meia a riqueza nacional produzida).

- Queda do Produto Interno Bruto, por via da diminuição da procura interna (consumo das famílias) da diminuição do investimento privado (empresas), aumento das importações e apenas compensado por um pequeno aumento do investimento público, do aumento da despesa do Estado e ligeira subida das exportações.

- Taxa de desemprego em níveis  já muito preocupantes: 10,2% oficial embora 12,7% real (cerca de 717.000 desempregados)

- Durante 2008 e 2009, as falências de empresas disparam, atingindo largos milhares nos finais de 2009.

- O sector empresarial do Estado (empresas públicas e municipais) acumulam prejuízos de largas centenas de milhões de euros e a sua dívida conjunta atingindo algumas  dezenas de milhares de milhões de euros, com o sector dos transportes à cabeça (REFER, METRO, TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS E SUB-URBANOS) cerca de 40.000 milhões de euros.

Ou seja, esta situação calamitosa em que o país já se encontrava no final do primeiro mandato de José Sócrates, início de segundo, justificava já um pedido de ajuda internacional.

Sócrates, apercebendo-se da grave situação em que o país se encontrava, perdeu completamente o controlo da situação e, ao invés de tomar as medidas que se impunham para evitar o descalabro, procurou dissimular a situação, ocultando ao país a sua verdadeira situação.

O seu programa não passou de meras intenções e nada do que prometeu se concretizou e que, na realidade, com o país completamente exaurido de recursos e extremamente endividado, não tinha a mínima capacidade para suportar.

Apesar disto, insistia, ele e os seus ministros, nos projectos megalómanos do TGV (linha ferroviária de alta velocidade) e num novo aeroporto, inicialmente projectada para se localizar na OTA e depois de grande polémica  e do sarcasmo do seu ministro dos transportes Mário Lino, com a célebre frase de  «na margem sul... JAMAIS», foi decidido que seria construído em Alcochete, precisamente na margem sul.

Só em estudos destes projectos, foram gastos pelo erário público cerca de 70 milhões de euros e que saíram dos bolsos dos contribuintes.

O segundo mandato de José Sócrates ficou marcado, logo de início,  pela polémica legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A irredutibilidade e autocracia de Sócrates para rever (alterar) a Constituição Revolucionária de 1976, que permitiria fazer as reformas estruturais tão necessárias ao país e melhorar o nível de vida da população portuguesa, contrasta com a doçura e o servilismo ao «lóbi gay» permitindo que a sagrada Constituição Revolucionária fosse revista, para que pessoas do mesmo sexo se pudessem casar.

Um referendo, como se impunha, foi recusado.

A sua vontade de ditador sobrepôs-se à consulta da vontade dos portugueses. E, como por magia, os 2/3 necessários surgiram na Assembleia da República.

Cavaco, embora contrariado e para não ser acusado de ultraconservador, promulgou a lei e fez o jeito a Sócrates, dentro do espírito prevalecente de cooperação estratégica com o governo.

Que se tenha dado por isso, apenas meia dúzia de «casais» deste tipo contraíram matrimónio e a maior parte deixou-se estar como estava e preferiu não dar a cara.

O primeiro casamento que se realizou entre duas lésbicas, com todos os traços de orquestração pré-combinada, mobilizou maciçamente os órgãos de comunicação de Portugal, de norte a sul do país e de leste a oeste, tal o enorme interesse despertado pelo inédito acontecimento.

Pela enorme cobertura mediática e aparato de tudo aquilo, só o casamento da Princesa Diana a tal se compararia.

Era o máximo da excentricidade lusa e do folclore português.

Portugal passou para os primeiros lugares (oitavo) no ranking mundial dos casamentos entre homossexuais. Passou, no dizer de Sócrates, a ser um país «moderno», perfeitamente integrado na sua época.

Continua…

A REFORMA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DO SIST. DE PARTIDOS - ENSAIO DE UMA ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA - PARTE I

O Homem, dada a sua natureza animal, comporta-se como todos os outros animais.

Apenas difere dos outros pela capacidade da massa cinzenta que se encontra alojada dentro da sua caixa óssea craniana.

Basta surgir a oportunidade e eis que os instintos primários, próprios da natureza animal, surgem em toda a sua pujança e selvática manifestação: o egoísmo, a ganância, a defesa do território, a agressão e até a eliminação física do seu rival.

No Homem, estes instintos só são reprimidos, por um sistema de leis e regras a que está obrigado a cumprir e que outros animais como ele inventaram, para que haja um mínimo de equilíbrio nas relações entre os elementos desta espécie animal.

As sanções, previstas por essas leis e constantes dos Códigos Judiciais, são a prova provada de que o Homem, dada a sua perigosidade e instintos primários, muitas vezes subvertidos pela sua natureza racional, não pode ser deixado ao seu livre arbítrio.

Os Códigos religiosos (Bíblia, Alcorão, etc.) também foram criados e inventados, tendo por referência eventos extraordinários e transcendentes, com o objectivo de complementar os Códigos Jurídicos e ajudar o Homem a manter-se dentro dos carris.

Se estes sistemas e os de educação não existissem, seria o caos e o sangue correria pelas valetas.

Apenas um exemplo, entre muitos.

Há ainda hoje no planeta que habitamos, grupos de animais da espécie humana, organizados em tribos que, mau grado terem inventado algumas regras muito básicas de conduta, pouco diferem dos animais selvagens, com a agravante de, dada  a sua capacidade cerebral, levarem a extremos os instintos primários.

Está demonstrado, pela evidência comportamental e histórica, que o Homem é um animal que transporta em si, reprimidos, os instintos primários selvagens, próprios da grande maioria dos animais superiores, designadamente dos mamíferos.

E esses instintos, se a oportunidade surgir, emergem sem qualquer contemplação, apesar da existência de Leis e Códigos de Conduta.

Testes psicológicos realizados em laboratórios experimentais, também comprovam estes factos, especialmente se os intervenientes agirem sob a tutela de uma autoridade superior.

Alguns exemplos dramáticos recentes, podemos encontrá-los em Hitler e no bombardeamento  realizado pelo piloto do Boing B-29, que lançou a bomba atómica sobre a cidade japonesa de Hiroshima, matando, de uma só vez, quase 140.000 pessoas, cerca de metade da população daquela cidade.

Como em tudo, há sempre excepções.

Tal como acontece com os animais selvagens, alguns destes, comportam-se dum modo estranhamente pacífico, à semelhança do que acontece na espécie humana.

Porque o Homem não pode ser deixado ao seu livre arbítrio, para além dos Códigos de Conduta Cívica e Moral, ainda tem de existir controlo adicional sobre ele, e ainda um conjunto de controlos que se controlam uns aos outros e, mesmo assim, o sistema pode falhar.

Vem isto a propósito do comportamento de agentes políticos e de certos grupos da sociedade que, sem qualquer espécie de escrúpulos, ética ou moral e mesmo sabendo da existência dos tais Códigos de Conduta e das sanções lá previstas, não hesitam em cometer os mais hediondos crimes.

Mas a evidência social  mostra que a esmagadora maioria dos cidadãos comuns, porque não têm poder nem mando, é facilmente controlável, enquanto uma minoria porque detentora do poder e da  prerrogativa do  mando, escapa facilmente aos controlos e mais, uma parte dos  membros desta minoria, a classe política por exemplo, tem o poder de fazer as leis à sua medida e de tal forma complicadas, que uns não as entendem e outros, os que detêm o poder, as podem manipular como quiserem.

Para lá chegar, o que importa é fazer carreira como político e entrar nas boas graças do seu chefe ideológico. A partir daqui, mesmo chegando a Lisboa como a Linda de Susa chegou a Paris com a mala de cartão,  pode chegar a ser dono de Portugal, tais os horizontes que se podem rasgar à sua frente.

A democracia que inventámos funciona assim.

Um líder partidário, eleito por uns escassos milhares de militantes, nomeia alguns amigos mais próximos, para depois meio eleitorado, confuso, incrédulo ou radicalizado,  eleger uns quantos deles sem os conhecer de lado nenhum, muitos sem profissão conhecida, sem experiência a fazer seja o que for, a não ser militar no partido  e sem a mínima noção da realidade no terreno,  vão fazer as tais leis propositadamente complicadas, que a maioria tem de cumprir, mas que eles próprios não cumprem ou as fabricam à sua medida.

Estas leis, porque propositadamente complicadas, necessitam de frequentes «revisões» e «pareceres jurídicos» que são elaborados por sociedades de advogados elas também amigas dos amigos e com os quais ganham milhões à custa do contribuinte.

Além disso, a complicação propositada das leis, para além de alimentar este monstro, alimenta também um monstro ainda mais terrível: a corrupção.

A corrupção vive da complicação das leis.

A tudo  isto chamamos nós «democracia constitucional e representativa»  

E chegamos ao ponto de a  consideramos um valor sagrado e como tal  indiscutível e absoluto. Um verdadeiro fundamentalismo.

Também historicamente está demonstrado que esta experiência democrática, nos moldes  em que foi concebida, uma pretensa democracia representativa de uma população, está esgotada, pois nunca funcionou em condições aceitáveis, desde os tempos da monarquia constitucional até às experiências «democráticas» do regime republicano.

E sempre terminaram em Portugal, em bancarrota e graves dificuldades para a maioria das populações que viveram e vivem sob a sua tutela e nalguns casos em revoluções e guerras civis, resultantes da falência dos sistemas económico-sociais e da insatisfação das populações tuteladas.

Noutros países as experiências têm sido semelhantes, nuns de resultados mais suaves, noutros de resultados mais severos. O traço comum, sempre o oportunismo e o aproveitamento dos actores políticos que a protagonizaram.

Nalguns países, as experiências democráticas deste tipo, têm sido aperfeiçoadas, no sentido de corrigirem os enviesamentos e a tendência para o oportunismo em proveito próprio, por parte dos actores políticos e dos sistemas e sub-sistemas a eles ligados.

É o caso da introdução de «Câmaras» Baixas ou Altas, de Senados e órgãos similares, de certas formas de democracia directa etc., com determinados poderes refreadores dos abusos e da manipulação.

Mas, a verdade é que, mesmo com órgãos refreadores e controladores, o sistema democrático  do tipo representativo, está ainda muito longe daquilo que seria o ideal ou próximo do ideal.

Tomo a liberdade de transcrever um texto do livro «Como se Levanta um Estado» escrito em 1936 por António Salazar e recentemente publicado:

«O irregular e promíscuo funcionamento dos poderes públicos é a causa primeira

de todas as outras desordens que assolam o país, independentemente do valor dos homens e das suas intenções, os partidos, as facções e os grupos políticos supõem

ser, por direito, os representantes da democracia. Exercendo de facto a soberania nacional, simultaneamente conspiram e criam entre si estranhas alianças de que apenas os beneficiários são os seus militantes mais activos.

A Presidência da Republica não tem força nem estabilidade.

O Parlamento oferece constantemente o espectáculo do desacordo, do tumulto, da incapacidade legislativa ou do obstrucionismo, escandalizando o país com o seu procedimento e, a inferior qualidade do seu trabalho.

Aos Ministérios falta coesão, autoridade e uma linha de rumo, não podendo assim governar, mesmo que alguns mais bem intencionados o pretendam fazer.

A Administração pública, incluindo as autarquias, em vez de representar a unidade, a acção progressiva do Estado e a vontade popular, é um símbolo vivo da falta de colaboração geral, da irregularidade, da desorganização e do despesismo que gera, até nos melhores espíritos o cepticismo, a indiferença e o pessimismo.

Directamente ligada a esta desordem instalada, a desordem financeira e económica

agrava a desordem política, num ciclo vicioso de males nacionais.

Ambas as situações somadas conduziram fatalmente à corrupção generalizada que se instalou…”

Este texto, escrito por Salazar, há setenta e cinco anos, pode dizer-se que se aplicaria integralmente em 2011.

Embora Salazar estivesse a pensar no descalabro da I República, já Eça de Queirós, no século XIX, em regime de Monarquia Constitucional, havia publicado um texto semelhante àcerca das instituições portuguesas dessa época.

Continua…

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE V (O PERÍODO SOCRATISTA)

Em 2005, ascende ao poder o socialista José Sócrates, com maioria absoluta.

O novo governo toma posse em 12 de Março de 2005.

O Governo de José Sócrates que nos havia de conduzir à ruina.

O Primeiro-Ministro de mãos nos bolsos e visivelmente bem disposto

                                            

 Do Programa ambicioso e eleitoralista, à bancarrota.

Em traços gerais, a governação de José Sócrates,  pode caracterizar-se por:

*        FALHANÇO DA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA UMA DÉCADA, COMO DEMAGOGICAMENTE PROMETEU;

*        CORRECÇÃO DO DÉFICE ATÉ 2010 À CUSTA DA ASFIXIA FISCAL E DA DEGRACAÇÃO DO SISTEMA ECONÓMICO (PEC´S)

*        A CRISE DE 2008 E O ABANAR DO FRÁGIL SISTEMA ECONÓMICO PORTUGUÊS

*        O CASO BPN E O AGRAVAR DA CRISE

*        SUBIDA SUBSTANCIAL DO DÉFICE POR DESCONTROLO DA DESPESA PÚBLICA

*        OCULTAÇÃO DA SITUAÇÃO AO PAÍS, PERANTE A GRAVE EMERGÊNCIA ECONÓMICA E FINANCEIRA E A SUDIDA VERTIGINOSOSA DA DÍVIDA PÚBLICA E TOTAL, MANTIDAS EM NÍVEIS JÁ PRÓPRIOS DE BANCARROTA;

*        SUBIDA PARA NÍVEIS INSUSTENTÁVEIS, DOS JUROS DA DÍVIDA SOBERANA E DESCIDA DO «RATING» DO PAÍS NAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, DIFICULTANDO O FINANCIAMENTO DO PAÍS (Estado, Banca, Empresas) EM CONDIÇÕES ACEITÁVEIS;

*        DEMORA E ADIAMENTO PROPOSITADOS, NO PEDIDO DE AJUDA EXTERNA, FAZENDO AGRAVAR SUBSTANCIALMENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PAÍS;

*        INVESTIMENTOS MISTOS (PÚBLICO E PRIVADO) DE BAIXA RENDIBILIDADE EM INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS ( algumas duplicadas,  triplicadas e sobre custeadas ) PONTES, HOSPITAIS ETC., (ruinosas parcerias público-privadas) ENDIVIDANDO O PAÍS E AS GERAÇÕES FUTURAS DURANTE DÉCADAS;

*        TOTAL AUSÊNCIA DE REFORMAS ESTRUTURAIS, INCLUINDO DO PRÓPRIO  ESTADO; RADICALISMO EM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, QUE PERMITISSE AS REFORMAS;

*        EXTREMA PERMEABILIDADE NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO, PARA SATISFAZER INTERESSES MESQUINHOS DE MINORIAS (Casamentos entre pessoas do mesmo sexo);

*        O PLANO TECNOLÓGICO (execução incipiente)

*        A DESBUROCRATIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO (SIMPLEX introduziu algumas melhorias)

*        DEMAGOGIA ELEITORALISTA, ESQUIZOFRENIA DESPESISTA E VISÃO DE CURTO PRAZO;

*        TEIMOSIA EM INVESTIMENTOS MEGALÓMANOS (TGV, NOVO AEROPORTO), SEM HAVER CAPACIDADE FINANCEIRA DO PAÍS;

*        LIDERANÇA AUTOCRÁTICA E CONSEQUENTE OPACIDADE  E FALTA DE RECEPTIVIDADE AOS SINAIS DE ALERTA, QUE ESTAVAM A  SER LANÇADOS DE VÁRIOS PONTOS DO PAÍS;

 Este período, conhecido como do «socretismo», pode considerar-se, pelos gravíssimos danos, presente e futuros,  que causou ao país e aos portugueses, como um dos períodos mais negros da história de Portugal recente ou remota.

Podemos identificar causas e contextos, que precipitaram a queda do país no abismo e as respectivas consequências.

FACTORES

*        Rigidez salarial, baixa competitividade

*        Quadro institucional e política económica, contrários à mobilidade e à concorrência

*        Subida da despesa pública obrigando a subida dos impostos

*        Elevado investimento público sem rentabilidade

*        Deficiente regulação financeira e política monetária da zona euro dessincronizada com o ciclo económico

CONTEXTO

*        Baixo nível de capital humano

*        Elevado desemprego

*        Elevado peso do Estado e sector público

*        Diminuição do investimento privado

*        Elevados níveis de liquidez (artificial)

EFEITOS INTERMÉDIOS

*        Perda de competitividade

*        Baixa produtividade

*        Queda do investimento privado

*        Aumento da despesa pública e consequente subida da carga fiscal

*        Forte expansão do crédito (iludindo um falso riquismo, que não tínhamos capacidade para manter)

CONSEQUÊNCIAS

*        Défice da balança corrente (grande desequilíbrio entre importações e exportações, baixo crescimento do rendimento, aumento do desemprego)

*        Elevado peso da produção industrial tradicional de baixa produtividade (baixo nível de inovação, queda do PIB)

*        Redução de incentivos ao investimento e trabalho (baixa produtividade)

*        Forte endividamento das famílias e empresas (queda do crescimento e da procura interna)

*        Subida do défice e da dívida pública e total para níveis incomportáveis

*        Bancarrota oficialmente declarada em 2011, embora o país já estivesse nessa situação em 2009/2010.

O início do mandato de Sócrates começa mal, com a demissão do Ministro das Finanças Campos e Cunha, quando este se apercebeu das características de personalidade do seu 1º Ministro.

De facto, rapidamente percebeu de quem dita as ordens e a partir daí nunca poderia fazer nada de jeito.

Sucede-lhe Teixeira dos Santos um académico seu amigo, da Universidade do Porto.

Do primeiro mandato de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, de seu nome completo, que decorreu de 2005 a 2009, porque estava completamente à vontade com maioria absoluta, ressalta a autocracia própria de um ditador, permitindo e incentivando a criação de toda a espécie de órgãos públicos (Institutos, Fundações, Empresas Públicas Municipais etc.) que abriu caminho à colocação generalizada dos tão falados «boys» e «girls»  amigos ou com cartão do partido.

É a época dos tachos dourados, do oportunismo, das mordomias, do exacerbar dos direitos adquiridos pelos funcionários públicos, prometidos na demagogia eleitoral da caça ao voto e muitos atribuídos, sem sustentabilidade financeira.

Sócrates deu continuidade ao seu antecessor da mesma cor política (António Guterres) a um ciclo despesista sem precedentes.

Sócrates, só às suas ordens, tinha mais de vinte motoristas e mais de cem assessores.

Dava-se ao luxo de se vestir numa das lojas mais caras de Nova York, os célebres fatos e camisas da alta costura americana.

Os seus Mercedes oficiais eram todos topo de gama e trocava de carro como quem troca de camisa.

Um verdadeiro Lord.

Para se fazer uma ideia do luxo e extravagância em que os agentes públicos de topo, verdadeiros nobres e fidalgos, viviam e ainda vivem porque muitos ainda estão em funções, basta dizer que muitos dispunham e dispõem de viaturas semelhantes e ordenados principescos.

Em contraste com o luxo e extravagância, o exibicionismo dos políticos socialistas e as mordomias praticadas no sector público,  o reverso da medalha, já nesta altura bastante visível:

- Parte da população portuguesa (cerca de 20%)  na situação de pobreza ou no limiar da pobreza e muitos milhares de concidadãos a recorrerem dramaticamente às sopas das misericórdias, às instituições de caridade e aos restos de comida dos restaurantes, para sobreviverem.

Perante este cenário, verdadeiro atentado aos direitos mais básicos da pessoa humana, a apresentação pública  de Sócrates sorridente, sempre bem disposto, a prometer o paraíso à população.

Durante o seu reinado, ocorreram escândalos de corrupção (licenciamento do FreePort em Acochete,  FaceOculta, com escutas destruídas e folhas dos processos recortadas, ocultando factos inconvenientes) em que o 1º Ministro se vê envolvido, mas nada provado.

A criminalidade organizada dispara, assaltando, roubando, assassinando cidadãos inocentes, aproveitando-se das leis anárquicas que transformaram os criminosos em vítimas e as vítimas em criminosos. Aos portugueses é negada arma de defesa e só em casos muitos excepcionais se pode entrar num armeiro.

Em contrapartida o crime organizado e não só, dispõe de todas as espécies de armas, algumas do melhor que há, no mercado negro, que prolifera por todos os lados e ninguém sabe de nada.

A Justiça paralisa e pouco ou nada faz.

O inquilino transforma-se em senhorio, não paga renda e obriga o proprietário a pagar os impostos e as obras de reparação. As leis anárquicas do regime protegem-no, não há nada a fazer, a não ser ter muita paciência.

Após um duro programa de austeridade de 2005 a 2007, imposto por Teixeira dos Santos, por pressão da União Europeia no sentido  da convergência do défice orçamental para níveis abaixo de 3% do PIB, chega-se ao final deste período com um défice de apenas 2,2%.

Este enorme esforço feito pelas empresas e pelos cidadãos custou caro ao país, com queda do PIB, da Procura Interna (Consumo) da Procura Externa (Exportações), perda da competitividade das empresas, degradação do sistema económico e falências de empresas aos milhares.

As famílias começam a sentir os primeiros efeitos da austeridade e do sobreendividamento, incentivado pelo sistema bancário (Boombust) no período guterrista.

O país apanhado em cheio pela crise financeira internacional de 2008, abana perigosamente as suas estruturas e só não se desmorona devido às reservas acumuladas durante o período  de austeridade imposto por Teixeira dos Santos.

Mas, o enorme buraco descoberto no Banco Português  de Negócios (BPN) baralha as cartas ao Ministro das Finanças que, perante as graves irregularidades lá cometidas, decide nacionalizar o Banco para evitar a sua falência e o despedimento de milhares de trabalhadores.

Passou assim para responsabilidade do Estado, um prejuízo avaliado em mais de 2.000 milhões de euros.

O desequilíbrio provocado no sistema financeiro internacional, pela existência de «activos tóxicos» (praticamente sem valor) detidos pelos Bancos afecta, embora limitadamente a banca portuguesa.

O Ministro das Finanças, para garantir a liquidez daqueles, decide criar um Fundo de Garantia de cerca de 20.000 milhões de euros para serem utilizados em caso e necessidade onerando ainda mais as finanças públicas.

A crise social em Portugal, induzida pela crise internacional de 2008, obriga o governo a criar um fundo de emergência para apoiar as populações mais desfavorecidas.

Paralelamente e inexplicavelmente o governo decide aumentar os vencimentos dos funcionários públicos em 3,8%, utilizando as receitas resultantes da austeridade a que foram obrigadas as empresas e as famílias.

Este conjunto de factores, volta a agravar substancialmente a défice orçamental que dispara novamente para níveis incomportáveis, obrigado a novas medidas de austeridade e à entrada no ciclo imparável dos Programas de Estabilidade e Crescimento, vulgarmente conhecidos pelos PEC´s.

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE IV

Perante o descalabro do reinado guterrista, ascende ao poder em 2002, o social-democrata Durão Barroso.

É vaiado na Assembleia da República pelas forças de esquerda. Foi insultado e só não foi agredido, porque a polícia estava presente. Ministros do seu governo foram insultados e conotados com o consumo de droga no Casal Ventoso, em Lisboa.

Uma vergonha, que mais parecia um areópago dum país do terceiro mundo.

Foi a época do «Cherne» (alcunha por que era conhecido Durão Barroso e que foi motivo de chacota na Assembleia da República) da Tanga e do Choque Fiscal.

Barroso queixava-se da herança despesista de Guterres e dizia que o país estava de tanga. E estava mesmo. A dívida pública estava perto  dos 60% do PIB, a dívida total do país (pública e privada) atingia já nesta altura níveis preocupantes (150% do PIB) e a despesa corrente do Estado representava  valores perto dos 50% da riqueza nacional.

O crescimento da economia desacelerou no final do mandato de Cavaco e agravou-se substancialmente durante o período guterrista, de tal forma que, após seis anos de governo socialista, a taxa de variação negativa do PIB se situava em 1,7%.

Barroso quis aplicar a Portugal a receita da Irlanda que, ao optar pela redução acentuada da carga fiscal (choque fiscal)  conheceu um surto de desenvolvimento sem precedentes.

Barroso herdou, de facto, de Guterres, uma economia revelando indícios de desequilíbrios macroeconómicos graves, com diminuição da competitividade das empresas, factores produtivos (capital e trabalho) pouco eficientes e com baixas produtividades, erros na política de apoio às empresas (prioridade aos grandes grupos económicos de bens não transaccionáveis, não sujeitos à concorrência), política de grandes investimentos públicos de baixa rendibilidade (auto-estradas, SCUT´s, pontes, estádios de futebol), agravado com os sobrecustos das empreitadas.

Predomina a política eleitoralista, com visão de curto prazo.

 O seu programa era ambicioso, cujas linhas gerais podemos sintetizar:

*        A RECEITA DO MODELO IRLANDÊS

*        O CHOQUE FISCAL

*        O SANEAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

*        A REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO  E DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

*        A QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES

*        O ROMPIMENTO COM O PASSADO, A CREDIBILIZAÇÃO DA CLASSE POLITICA

*        A OPOSIÇÃO ACIRRADA NO PARLAMENTO E A INTERRUPÇÃO DA LEGISLATURA

De facto, pouco o deixaram fazer e, a meio do mandato, sendo convidado para chefiar a Comissão Europeia, nem pensou duas vezes. Acaba o mandato em 2004 e desparece do país. Mais dois anos de impasse,  com as necessárias reformas estruturais adiadas.

Sucede-lhe Santana Lopes, sem eleições. Foi um governo efémero que durou poucos meses e caracterizou-se pela extravagância, pela pseudo inovação utópica e pela disputa de cargos.

O impasse e a disputa pelos cargos públicos e lugares no governo, levaram Jorge Sampaio, Presidente da República, a demiti-lo, assim como a dissolver a Assembleia da República, abrindo caminho a eleições gerais que se realizaram em 2005.