REPÚBLICA MONÁRQUICA

Parece um contrasenso, mas em Portugal não é.
Vem este tema a propósito dos 3,1 milhões de euros que o Sr. Mexia ganhou de remunerações na EDP, na qualidade de gestor, só no último ano.
Qualquer coisa como 8.500 euros por dia.

Uma soma que tem tanto de astronómica como de imoral e escandalosa, num país onde quase metade da população é pobre ou vive no limiar da pobreza e que ainda por cima, vive em regime «socialista», ou seja, que devia pugnar pela correcção das desigualdades!

Mas, é mesmo assim!
É característico dos regimes socialistas, com grande intervenção do Estado nas chamadas empresas públicas, as tais que, por explorarem sectores básicos da economia é vedada ou muito restrita a intervenção de investidores privados.

É o caso da electricidade, dos transportes ferroviários, aéreos e alguns rodoviários, metropolitano, correios, energias e matérias-primas básicas etc.
Uma espécie de «lei do condicionamento industrial» socialista.

Estas empresas públicas, com participação do Estado, operam praticamente sem concorrência e se a existe, como disse, é muito limitada e muitas vezes funcionam em cartel (entendimento disfarçado nas estratégias comerciais, designadamente na fixação de preços).

Como não há praticamente concorrência, o mercado que é enorme, nalguns casos toda a população do país que tem de consumir obrigatoriamente os seus produtos ou serviços, é fácil atingir objectivos, fazer uns cálculos simples e fixá-los, porque o mercado somos todos nós que todos os meses pagamos as respectivas facturas, sem termos alternativas de fornecimento.

Se não gostarmos da electricidade fornecida pela EDP, porque o preço é alto, a quem podemos recorrer?
Não temos alternativa, só a EDP fornece electricidade, por isso temos de nos sujeitar às suas condições.

A empresa pública enquanto tal, não seria um mal em si mesmo, se cumprisse os seus objectivos sociais, ou seja vender a preços mínimos os seus produtos, compatíveis com os seus custos operacionais.

Ora, em muitos casos não é isto que acontece e devido à politica de preços altos seguida pelos gestores e a receitas extraordinárias, estas empresas geram lucros fabulosos e por isso os seus gestores distribuem por si próprios os altos excedentes financeiros gerados, sem qualquer contemplação pela miséria daqueles, que pagam, sem alternativa, com grande dificuldade, a facturação destes colossos,

Por isso, quando da forma mais hipócrita, se vem justificar o pagamento destes milhões em salários e alcavalas a estes gestores, com o argumento absolutamente falacioso e revoltante, de que foram remunerados desta forma milionária, porque atingiram os objectivos, é caso para perguntar quais objectivos?

Numa empresa pública, actuando nalguns casos, em regime de quase monopólio, que legitimidade existe para se falar em objectivos?

Porque só há verdadeiramente objectivos a atingir quando há concorrência, quando há luta, quando há esforço, inovação e competitividade, quando há empresas similares que vedem o mesmo produto e se esforçam por o vender nas melhores condições ao consumidor final.

Onde estão então os grandes objectivos atingidos pelos gestores destas empresas?

Mais uma vez tenta-se justificar o injustificável e o povo engole a pastilha envenenada vendida por esta oligarquia monárquica, porque de verdadeiros nobres se trata, com privilégios que nem os fidalgos, nem duques, nem condes, nem marqueses, tinham no tempo das monarquias absolutas.

Mas, é este fenómeno que há muito tempo se vem instalando em Portugal, que atinge hoje proporções de escândalo e vergonha nacionais, uma nova monarquia de fidalgos que se instalou na República, sob a égide de uma revolução e de um sistema socialistas.

Portugal está de facto a cair de podre! Até quando teremos de suportar esta infâmia e vergonha nacionais, ninguém sabe.

Mas, em última análise, a responsabilidade pelo que está a acontecer no nosso país, é de muitos de nós que, por interesses menores e egoístas e não querendo saber do país para nada, porque apenas olhamos para o nosso umbigo, usamos muito mal a arma do voto.

Por isso Portugal está assim! E, assim há-de continuar, perpetuando este sistema original de monarquia republicana, em que nada muda e nada acontece, a não ser o aumento do tesouro fabuloso acumulado pelos novos fidalgos da República.

COUTADA DE CAÇA

Há dias, alguém do meu círculo de amizades, remeteu-me um excerto de um vídeo captado por uma câmara exterior de vigilância de um vulgar prédio.

Uma senhora, pelo aspecto, de meia idade, caminhava na direcção da entrada do prédio, empurrando um carrinho de compras.

Em determinado momento, antes da senhora entrar no prédio, um jovem apressadamente, aproxima-se dela pelas traseiras, surpreende-a e coloca-se ao seu lado.

Gesticula vigorosamente, como que reclamando qualquer coisa. Provavelmente que a senhora lhe desse dinheiro, ou a carteira, ou algo que pretendia roubar.

Como a senhora não manifestasse a intenção de satisfazer os seus intentos, o jovem não perde tempo e agride-a violentamente com um murro na cabeça. O soco foi de tal forma violento que a senhora cai de imediato no chão, prostrada!.

Já com a vítima caída por terra e não estando ainda satisfeito com a brutal agressão, o jovem inicia de imediato uma histérica série de pontapés e murros na cabeça e no peito da senhora que, se não a matou, deixou-a certamente à beira da morte, ficando inanimada no solo.

Com a senhora inconsciente, rouba então tudo o que pretendia roubar.

Um carro passa no local, no momento em que decorre esta cena de brutal selvajaria. Não pára, nem presta auxílio à vítima. Finge que não é nada e segue!

Quando acabei de ver este episódio da vida real, que também é do dia a dia da vida dos portugueses, um grito de revolta ecoou dentro de mim.

Perguntei a mim próprio, como é possível um ser humano, jovem pela idade, manifestar tanto ódio e tanta brutalidade, a ponto de quase se não mesmo matar uma pobre senhora indefesa, por causa de nada!?

Que mundo é este em que vivemos, que permite que isto aconteça, que cria condições para que isto aconteça, que cria estes monstros que nem a animais se assemelham?

É um produto social do mais nefasto e perigoso que existe, mas que anda impunemente à solta e ataca quando menos se espera.

Quando, por mero acaso, são surpreendidos por alguma patrulha da polícia, tentam evadir-se, alguns disparam contra os agentes e os que são apanhados, raramente cumprem pena, porque são considerados «excluídos» pelo nosso sistema político constitucional.

E com o estatuto privilegiado de «excluído» têm toda a legitimidade para roubar, agredir e até matar. O pacote de meios de defesa colocados à sua disposição, nem de perto nem de longe se assemelha ao da vítima.

Na China, um acto destes podia levar à pena de morte do agressor, porque considerado de extrema gravidade.
Nos EUA, dava prisão por alguns anos e, se repetido, prisão perpétua.

Interrogamo-nos porque em Portugal e na maior parte dos países da União Europeia, é considerado um crime menor, sem importância.

Interrogamo-nos porque Portugal se transformou numa coutada de caça para criminosos, onde um sistema político e judicial permissivos, está a constituir um excelente atractivo para toda a espécie de criminalidade, desde a «pequena» como a descrita aqui, até à «altamente profissionalizada» utilizando meios militares.

Que país é este que permite que a sua população esteja sujeita a ser caçada como lebre em coutada privada, que permite todo este sofrimento, humilhação, espoliação e desespero dos seus cidadãos?

Para onde caminhamos? O que se pretende com este sistema? Porque estivemos sossegados durante tantos anos e nas últimas décadas nos caiu a desgraça em cima?

São perguntas legítimas a que muita gente se interroga e não encontra resposta.

Mas a resposta a estas questões é relativamente simples, na minha perspectiva.

De facto, do sistema político-constitucional saído da revolução socialista de 1974, derivou um sistema judicial extremamente permissivo, com penas suaves quando aplicadas e com todos os meios de defesa colocados à disposição dos criminosos.

Por outro lado, a utopia ideológica da chamada esquerda política, acentuou e agravou ainda mais o enviesamento político-constitucional, criando a falsa figura do «excluído social», cujo estatuto tudo permite fazer em nome da correcção de pseudo-desigualdades.

Depois, com a queda do colonialismo e a instauração do «complexo de culpa» resultante de 500 anos de regime colonial, parte dos quais em escravatura, abertura total das fronteiras aos refugiados das guerras civis africanas dos PALOP’s resultantes da descolonização «exemplar», ou seja da entrega de bandeja, sem ponderar as consequências, das antigas colónias aos povos autóctones.
A instalação desses refugiados, de origem africana e europeia, em Portugal criou enormes problemas de integração, pois o país não tinha capacidade de absorção de tanta gente.

O problema ainda hoje está longe de ser resolvido, tendo originado muitos «guetos» na periferia das grandes cidades, donde sai grande parte da criminalidade de que estamos a ser vítimas.
Alguém referiu, da esquerda política, que estamos a pagar as consequências de 500 anos colonialismo e portanto não nos podemos queixar!

A figura que fez tal afirmação, parece desconhecer que a geração actual de portugueses, não foi a responsável pelo colonialismo e portanto nada lhe pode ser imputado. Se há culpas ou erros esses são do passado e do contexto das épocas.

Por esta mesma razão também não podemos culpar Roma e a actual geração de italianos, pelo regime esclavagista do império romano, de que muitos povos europeus foram vítimas. Era o contexto da época. Felizmente que tudo evoluiu para melhor...!

Continuando, da instauração do «complexo de culpa» foram inventados, também pela esquerda política, os grandes chavões do século: o «racismo e a xenofobia», que vieram, por via da sua condenação institucional, impedir qualquer reacção aos desmandos das chamadas «minorias étnicas», os tais excluídos.

Estes três ingredientes, «complexo de culpa», «racismo» e «xenofobia», criaram a mistura explosiva que tem originado fenómenos como o ocorrido no vídeo aqui descrito e toda a espécie de criminalidade a que estamos a assistir.

Fenómenos como o do chamado «Arrastão» ocorrido na praia de Carcavelos, de que todos nos recordamos pelas piores razões, é apenas um exemplo de um produto social destas políticas.

Qualquer reacção de defesa, até da polícia, pode ser considerada atitude racista ou xenófoba e como tal punida com prisão, como está no Código Penal Português.

A agravar esta situação a criação da União Europeia, e a abertura das fronteiras no chamado espaço Schengen, permitindo a entrada e quase livre circulação de imigrantes vindos de todos os cantos do mundo. Muitos deles ilegais e com cadastro criminal.

Finalmente, a política sancionatória do sistema judicial que, perante o quadro quase apocalíptico atrás descrito, teima em tentar combater os efeitos sem cuidar das causas. Ou seja, em vez de se actuar na prevenção e dissuasão, agravando as penas, deixa-se estar tudo como está, ou seja no caos e tenta-se combater os efeitos com a lei das armas e com o aumento de polícias.

Nada mais errado.

Na verdade, a «lei das armas» vai ter um efeito praticamente nulo em relação à aquisição de armas pelos criminosos, a quem ataca, pois que, é do mais elementar conhecimento que os criminosos não compram armas nos armeiros legalizados, elas são obtidas à margem da lei, no tráfico internacional.

Mas, já o mesmo não se pode dizer em relação a quem precisa de arma para se defender. A lei das armas veio dificultar muito a aquisição de uma arma a quem se pretende defender, expondo ainda mais a população, aos ataques de toda a espécie de bandidos e criminosos.

Para combater a criminalidade o poder instituído, avança com o aumento de polícias e mais elementos da GNR, ou seja continua a tentar combater os efeitos, sem cuidar das causas!

Tal como numa doença, se não combatermos as causas, nunca teremos a sua cura, quando muito uma ligeira atenuação dos seus efeitos. É o que estamos a fazer.

Por isso a criminalidade não vai parar nunca mais, por mais policias e guardas que se ponham na rua, antes pelo contrário, terá tendência a agravar-se cada vez mais. O criminoso não só conhece os meios policiais, sabe que a população está indefesa e muito simplesmente aproveita as fragilidades do sistema.

Por isso, Portugal vai continuar a ser uma excelente coutada de caça!

CHEIRA-ME A FIM DE REGIME!

Há muito tempo que não ouvia afirmação tão bombástica. Alguém teve a coragem de o dizer!
Foi dita hoje, por um dos oradores do Congresso do PSD!

Por ser bombástica, ela traduz, letra por letra, a preocupação de alguém pelo estado de extrema degradação social, política e económica a que o país chegou.

De facto, nem na primeira República, após a queda da monarquia, se chegou a um estado de degradação tão elevado, nunca se bateu tão no fundo. Em 1926, apesar de estar muito mal, Portugal não estava tão mal como hoje. Digamos que Portugal hoje, está a cair de podre...

Em artigos anteriores já abordei esta questão.
Portugal está prisioneiro de si próprio, mergulhado nas contradições duma persistente tendência de voto, sempre nos mesmos, os tais que dão subsídios por tudo e por nada, sem terem dinheiro para o fazer, arruinando as finanças públicas, apenas por ambição do poder.

Quinze longos anos, praticamente sempre os mesmo a governar! E o resultado aí está.
Portugal está à beira da ruína!

Por isso o cheiro a podre sugere fim de regime, como alguém afirmou no Congresso do PSD.

O que quereria dizer o orador?

Não sei ao certo, mas talvez fosse a sugestão da inevitável queda natural do governo e a sua substituição por um governo do PSD, resultante de eleições antecipadas.

Todos os candidatos à liderança do PSD, aliás, sugerem isso nos seus discursos.
Estão, no entanto, todos enganados numa coisa, ou melhor dizendo, em várias coisas.

Não só não é certa a queda do governo, porque o Partido do poder está muito bem apoiado nas suas bases eleitorais, os tais eleitores do cartão, do subsídio, do clube e dos interesses instalados, como o PSD numa hipótese remota de ganhar as próximas eleições, nunca terá condições para governar.

E nunca terá condições para governar, pela simples razão, já várias vezes por mim abordada, da existência do paradigma constitucional português que, como todos sabemos, resultou de uma revolução socialista.

O PSD não é socialista, logo não pode governar, nem com maioria absoluta, muito menos com maioria relativa mesmo coligado com o CDS.

O paradigma constitucional, demasiado analítico (quase trezentos artigos) por um lado e reflectindo a filosofia socialista subjacente à revolução de 1974 por outro, torna extremamente difícil, senão mesmo impossível, uma governação à direita do Partido Socialista.

A única excepção foi a do governo de Cavaco Silva, e foi extremamente tortuosa.

Caiu pouco tempo depois de eleito com maioria relativa e só governou com maioria absoluta devido aos persistentes apelos ao «DEIXEM-ME TRABALHAR...» e, perante os vetos constitucionais e políticos do Presidente da República socialista da altura, ter sido obrigado a governar à esquerda.

Depois de Cavaco, desde há quinze anos a esta parte, as passagens do PSD pelo Governo foram efémeras.

Barroso caiu ao fim de dois anos, depois de ter sido insultado e vaiado e alguns dos seus ministros conotados pela oposição socialista ao tráfico e consumo de droga no «Casal Ventoso». Tudo serviu para denegrir e destruir a imagem do Governo, só porque não era socialista. A Assembleia da República da altura parecia um areópago próprio de um país do terceiro mundo.

Na primeira oportunidade, abandonou o país e foi para Bruxelas depois de convidado para Presidente da Comissão Europeia.
Outro exemplo paradigmático foi o de Santana Lopes que lhe sucedeu, tendo sido demitido pelo Presidente da República socialista da altura ao fim de três meses de governo!

Todos estes exemplos mostram que Portugal não pode ter governos à direita, nem sequer ao centro, só pode ter governos à esquerda. O paradigma constitucional assim o determina e o voto popular do subsídio, do cartão, do clube e do interesse instalado, confirma.

Por todas estas razões, o orador do PSD está totalmente enganado!

Enquanto o paradigma constitucional socialista, que foi adoptado com a revolução de 1974, não for alterado, Portugal não conseguirá desenvolver-se, como não se desenvolveram Cuba, os países da Europa de Leste da antiga esfera soviética, a China e todos os que adoptaram este modelo.

A China é um bom exemplo de como a mudança do paradigma marxista e do poder popular, depois do desaparecimento de Mao Tzé Tung, colocou aquele país na senda do progresso em duas décadas, sendo hoje um dos mais desenvolvidos do mundo!

Portugal teima em continuar com estes modelos, não aprendeu nada com a desgraça dos outros e o resultado aí está:

- Um país completamente degradado em todos domínios: demográfico, social, económico, político, educacional e institucional;
- Um índice de pobreza sem precedentes, atingindo quase 40% da população;
- Quase seis milhões de portugueses dependentes do Estado, em subsídios, reformas, ordenados, complementos e prestações sociais diversas, sem que o Estado e a Segurança Social tenham capacidade para isso.
- Um Estado Gigantesco, que consome praticamente metade daquilo que produzimos com o nosso trabalho individual e o labor das empresas que ainda restam, depois da falência de mais de 50.000 só nos últimos dois anos;
. Um dívida externa a atingir o limiar dos 100% do Produto Interno Bruto, ou seja, tudo aquilo que Portugal produz está hipotecado em dívidas ao estrangeiro;
- Um economia completamente arrasada, pelo modelo marxicapitalista que lhe foi imposto e a enorme carga fiscal e contributiva a que está obrigada para poder alimentar o Estado Gigantesco e os 6 milhões de portugueses que dele dependem;
- Uma taxa de desemprego oficial de mais de 10%, calculando-se que a real atinja perto dos 15%;
- Uma juventude sem futuro a fugir de Portugal enquanto é tempo, por não haver espaço no seu país, para construir a sua vida;
- Fuga de quadros qualificados e de «cérebros» para o estrangeiro, por não não haver oportunidades em Portugal;
- Uma coutada de caça em que Portugal de transformou, para criminosos, bandidos e toda a espécie de malfeitores, onde ninguém se sente seguro;
- Um sistema educativo completamente degradado, que forma analfabetos e ignorantes, onde o aluno é rei, o professor é escravo, é agredido física e moralmente pelo aluno e acaba por se suicidar para se libertar do inferno que é a sua vida;
- Um sistema educativo que passa certificados de ignorância nas «novas oportunidades»;
- Um sistema corporativo e sindical, na sua grande parte controlado pela esquerda radical, com poderes quase ilimitados para inviabilizar tudo o que contrarie os «direitos adquiridos» e as decisões dos governos que contrariem esses «direitos», impossibilitando a governação;
- Um Sistema Judicial completamente paralisado.
- Em suma, um país sem rumo, sem estratégia coerente de desenvolvimento, sem eira nem beira e se houver beira, só a da ruína!

Portugal está prisioneiro de si próprio e do sistema que criou, mas que outros já abandonaram há muito. Infelizmente, não aprendeu com as desgraças dos outros.

Por isso é preciso mudar, primeiro que tudo o paradigma constitucional.
Não se trata já de revisões da Constituição, trata-se de alterar a Constituição!
Menos de metade dos Artigos, enunciando apenas princípios gerais, muita flexibilidade, que permita a governação de qualquer partido que ganhe eleições, sem ter que fingir que é de esquerda e não estar sujeito ao chumbo sistemático das suas leis, porque declaradas inconstitucionais.

Com a alteração do paradigma constitucional, a alteração do paradigma económico e a escolha de um modelo económico baseado na economia social de mercado, sem ambiguidades, incentivando a livre iniciativa dos cidadãos e livre dos bloqueios fiscais, contributivos, laborais e burocráticos.

A solução é conhecida e é preciso coragem e determinação para a implementar, se quisermos ultrapassar a barreira do sub-desenvolvimento. Haja bom senso e mobilização da sociedade e dos seus representantes para esse grande desiderato nacional.

A SOLUÇÃO PASSA POR AQUI:

- Alteração do paradigma constitucional
- Alteração do modelo económico
-Aperfeiçoamento do paradigma democrático
- Alteração dos modelo judicial, educativo, social e demográfico
- Reformulação do paradigma público (Estado, Administração Pública)
- Alavancagem da economia
- Equilíbrio das finanças públicas
- Redução da dívida externa
- Expansão da economia
- Desenvolvimento do Estado Social, erradicação da pobreza
- Implementação dos grandes projectos públicos e privados
- Progresso económico e social, pleno emprego
- Expansão internacional e global, criando as bases necessárias para as empresas

Com vinte anos de atraso, mesmo assim, vale a pena tentar!
Se o não fizermos, estaremos irremediavelmente condenados ao enquistamento sistémico e endémico do sub-desenvolvimento e da pobreza.

Seria nisto que o orador do PSD estaria a pensar, quando afirmou que «CHEIRA-ME A FIM DE REGIME»?
Espero que sim!

A INJUSTIÇA

Injustiça sempre foi e é o contrário de justiça.
Se existe justiça, como dizem que há, não devia haver injustiça. Os dois termos são antagónicos.

Como é possível haver injustiça, havendo justiça?
Mas há!

Acabo de ser informado pelo meu agente judicial, que o solicitador de execução, finalmente, me vai devolver parte de uma dívida que alguém sem ética nem escrúpulos, dolosa mente constituiu e nunca mais saldou desde o ano de 2005.

Ou seja, passados cinco anos!

Alguém, vigarista de «alto gabarito», aproveitando a boa vontade de alguém e as fragilidades do sistema judicial português, não hesitou em desferir o seu golpe, dando largas à «lei da vantagem», a lei ignóbil que rege as sociedades de hoje e as relações entre as pessoas.

O predador não hesita, se se encontrar em vantagem, não perde essa oportunidade única!
É como na selva, o tigre que coloca a sua vítima na linha de mira e a partir daí tira vantagem da sua força.

Há excepções, obviamente. Ainda há pessoas que pautam a sua vida por princípios e valores. Mas cada vez são em menor número.

São estes os factos que observo no dia a dia. Ninguém ouse dar o flanco, dar vantagem ao adversário, pois se o fizer é devorado.
Assim aconteceu comigo.

Mas, o que é espantoso é a forma como a justiça lida com estas situações.
Uma simples dívida, que num processo sumário, atribuído a um Juiz delegado, deveria levar, no máximo, 30 dias a ser despachado, leva na nossa justiça 5 anos!
Cerca de 6 meses, para o processo ser iniciado, 2 anos para se demonstrar em audiências sucessivas, com testemunhas de parte a parte, que houve uma dívida; 6 meses para se proferir a sentença e dois anos para se executar a dívida, através de um solicitador.

Durante estes 5 anos, um rol de pagamentos que a vítima tem de desembolsar, sem qualquer contra partida:
- Advogado, custas pelos serviços prestados pelo Tribunal, pagas periodicamente em função dos actos administrativos, e mais gravosas do que as aplicadas ao infractor, finalmente os honorários ao solicitador.
Tudo somado estas despesas absorvem qualquer coisa como 40% do total da dívida com juros incluídos e cerca de de 50% sem juros.

Como é isto possível, num país que se diz de estado de direito democrático e civilizado?

A resposta é simples:
- Por um lado, a fragilidade do sistema judicial, praticamente não penalizando este tipo de delito;
- Por outro, a extrema morosidade do sistema judicial, para dar resposta a questões simples e óbvias que, organizado de outra forma, essa resposta seria dada em 30 dias, no máximo.

Mas a morosidade do sistema está relacionada com a primeira questão e é dela indissociável. Se a penalização fosse mais severa, funcionaria como dissuasora e os processos não se acumulariam nos Tribunais.

Ou seja, estamos perante um círculo vicioso: ausência de penas ou penas suaves, acumulação de processos; acumulação de processos traduz-se em morosidade.
Quem beneficia com isto? Obviamente o infractor que, aproveitando estas facilidades, não hesita em dar o golpe. Tudo vai jogar a seu favor: o tempo, as custas suaves e com um pouco de imaginação até se pode furtar às suas responsabilidades, se não tiver bens ou rendimentos em seu nome, como muitos destes «chicos espertos» estão a fazer.

Foi o que aconteceu no meu caso. O infractor, embora exibisse ostentação e riqueza, não tinha rendimentos controlados nem bens que pudessem ser penhorados!

Quem pagou as «favas» foi a sua companheira que, sendo conivente com o delito, porque tinha rendimentos controlados, acabou por ser ela a ver descontadas no seu vencimento, durante dois anos, as prestações a que foi obrigada, resultantes da penhora.
O seu companheiro ficou a rir-se, porque nada lhe aconteceu!

A questão de fundo aqui é política. Não é inocente falar-se em «fragilidade do sistema judicial».

Ele é frágil porque alguém quis que o fosse. E esse alguém tem um nome e chama-se sistema político-constitucional vigente, que, levando ao extremo o primado da defesa do «excluído social», mesmo quando na maior parte dos casos o não seja, assume sempre a presunção de o que criminoso é um «excluído» e como tal não pode ser muito penalizado, para além de lhe atribuir um pacote de garantias de defesa, completamente desproporcionado.

A fragilidade do sistema judicial não pode assim, ser atribuída aos juízes. Estes aplicam pura e simplesmente as leis vigentes.

O criminoso sabe e conhece perfeitamente essa fragilidade, que acaba por ser um incentivo ao crime e ao delito.

Mas, analisando o caso de alguém que, sem escrúpulos, não paga aquilo que deve a alguém, se esse alguém for uma empresa, como é o caso aqui descrito, as consequências para esta podem ser extremamente gravosas.

Se o delito do «calote» se instituir de forma generalizada e der lugar a uma cultura de incumprimento, como está a acontecer na sociedade portuguesa, porque nada acontece ao infractor, as consequências para as vítimas podem assumir proporções extremamente graves.

No caso de empresas pode significar a sua falência ou no mínimo, colocá-las em situação económica difícil, afectando famílias que podem ficar sem salário e rendimento e globalmente afectar a própria economia, pelo desaparecimento destas unidades económicas.

Por isso, aquilo que o nosso sistema político-constitucional e as leis dele derivadas, considera uma delito sem importância e portanto que não merece a aplicação de uma pena severa, acaba por ser, na realidade um delito extremamente grave, pelas consequências que dele podem advir para terceiros.

Como grave delito que é, de facto, a sanção deveria ser bastante severa e graduada em função dos prejuízos causados às vítimas.

Bastava que o infractor que comete um «calote» tivesse de descontar obrigatoriamente uma prestação para um fundo social de apoio às vítimas e visse o seu IRS ou IRC agravado em 100% respectivamente para particulares e empresas e no caso destas o(s) responsáveis ficassem inibidos do excercicio de uma actividade comercial ou industrial por cinco anos, os processos começariam a diminuir nos tribunais.

Medidas cívicas como estas não se tomam, instituindo-se a cultura de incumprimento.
Como prevenção contra este sistema só nos resta estabelecer mecanismos de defesa:
- Exigir cauções, adiantamentos, condições, garantias, complicando e burocratizando as relações entre as pessoas e entre empresas que, no limite, podem bloquear a própria actividade económica, porque ninguém confia em ninguém!

EXCENTRICIDADE AJUIZADA

Por definição, excêntricos são as pessoas que se afastam de um determinado padrão, considerado normal, de comportamento.
Este afastamento que, na maior parte dos casos reflecte uma determinada tipologia de temperamento e personalidade, não tem nada de mal, antes pelo contrário, são a prova de um comportamento saudável e de fuga à rotina.

Bem hajam todos aqueles que conseguem ser excêntricos nalguma coisa. Dão prova de uma personalidade rica, imaginativa e até de grande inteligência.

Vem isto a propósito da grave crise que o país atravessa e das palavras ajuizadas, realistas e sensatas que há muitos anos se ouvem da boca de pessoas consideradas excêntricas.

Dessas onde, numa análise simplista se poderia induzir que nada se poderia esperar a não ser excentricidade.
De facto, embora parecendo paradoxal, é exactamente dessas pessoas que partem as propostas e as opiniões mais equilibradas e sensatas.

A explicação é simples.

É que, nem toda a gente tem capacidade e personalidade para ser excêntrico e portanto possuidor da tal imaginação fértil e da inteligência necessária.

Porque são inteligentes e de grande capacidade de análise e observação da realidade, os excêntricos são também grandes sintetizadores de ideias e dos maiores equilíbrios, revelando as opiniões que emitem uma grande objectividade e uma extraordinária síntese da realidade, sem rodeios nem fantasias.

Refiro-me, obviamente, a Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira.
Poderia citar outras personalidades, mas detenho-me nesta por ser paradigmática e muito mediática.

Alberto João Jardim é considerado uma pessoa de comportamento excêntrico, especialmente na forma como se relaciona com o «seu» povo , o generoso e bom povo da Madeira.
Ainda bem que assim é e por isso é apreciado como governante e se explica em boa parte, o seu enorme sucesso enquanto político e gestor dos destinos da Madeira.

Mas, por isso mesmo, é um homem frontal, directo, sem rodeios nem complexos, não hesitando em denunciar as fragilidades e fraquezas dos governos e do sistema politico, e fazendo um diagnóstico, a meu ver realista e correcto da situação.

Este homem, há mais de duas décadas vem apontando, com excepcional clarividência, os males da nossa democracia, vem apontando erros, vem denunciando as fragilidades do nosso sistema político, económico e social, vem no fundo chamando persistentemente a atenção para o rumo que o país está tomar e para os perigos do abismo para onde caminha.

Mas, parece que ninguém lhe dá ouvidos e as suas opiniões a cair em saco roto, porque é considerado «excêntrico»...

E a realidade aí está a dar-lhe razão. O país está mesmo a caminhar para o abismo, ninguém ouviu ou não quis ouvir o Chefe do Governo Regional da Madeira.

Há dias, como sempre e mais uma vez, Alberto João, chamou a atenção para quem endossar as culpas da grave situação que o país atravessa e com toda a razão e objectividade afirmou, que não são os políticos os culpados, mas quem os elegeu.

De facto, a culpa é do voto e é da metade que se abstém de votar, demitindo-se das suas responsabilidades.

E os que votam, votam sempre, inexoravelmente, da mesma maneira, sem avaliar as situações e as consequências para o país desse voto inconsciente, egoísta, clubista ou meraramente reflectindo interesses pessoais ou partidários.

Um povo que não sabe avaliar o desempenho do governo que o governa, não vai longe, é um povo que, ou acorda do comodismo, do egoísmo e do sono letárgico onde tem estado mergulhado, ou estará condenado com toda a probabilidade à pobreza, ao subdesenvolvimento e ao colapso das Instituições, do Estado e da Sociedade no seu conjunto.

Alberto João Jardim, que nunca te falte a voz para denunciar o que está mal!

OS COMPLEXOS DA DIREITA E DA ESQUERDA

Se há termos que me incomodam sobremaneira, são os de «esquerda» e «direita»! Faz-me lembrar os tempos da «tropa»....
Incomoda-me o cansaço e a leviandade com que são utilizados no dia a dia.
Incomoda-me, acima de tudo, as deturpadas conotações que lhes são atribuídas.

Para além de ultrapassados no tempo, encerram em si mesmos uma grande confusão, tal a variedade de ideários e conotações políticas que envolvem.

Além do mais, foram acrescentados, especialmente nos tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso), da revolução portuguesa de 1974, as mais diversas e disparatadas conotações.

Por exemplo que a «direita» era a reacção, o fascismo e a contra-revolução, que era a facção dos patrões e capitalistas, enquanto a esquerda era a «revolução», o socialismo e a facção dos operários e trabalhadores, em suma a direita o diabo e o inferno e a esquerda o paraíso.

Historicamente os termos direita e esquerda remontam a 1789 ou mesmo antes nos regimes monárquicos absolutistas, quando nos Estados Gerais da Revolução Francesa, os monárquicos se sentavam à direita do Rei e o grupo que apoiava as mudanças radicais da revolução, inclusive a instauração da República, se sentava à esquerda.

Parece assim que, historicamente, o termo esquerda, no contexto em que apareceu no século XVIII, estava associado a mudança (revolução) e a direita ao conservadorismo (à época, a manutenção do regime monárquico).

Esta conotação da esquerda com revolução e a direita com conservadorismo, caracterizou um período histórico bem definido e apenas tinha a ver com a posição espacial, ocupado por representantes de determinadas facções ou representantes da sociedade francesa, em relação à tribuna real.

Esta associação e conotação de esquerda com revolução e direita com conservadorismo, manteve-se, na minha perspectiva erradamente, ao longo dos tempos e ainda hoje perdura, agravada com o peso de todas as outras conotações que, no processo histórico das sociedades, lhes foram atribuídas.

De tal forma assim foi que hoje, muita gente associa a direita ao fascismo, ao diabo e ao inferno e a esquerda ao céu e ao paraíso!

Extrapolando para o mundo do capital e do trabalho, ou de outra forma ao mundo das empresas (empregadores) e ao mundo do trabalho (empregados) hoje, a esquerda está associada aos empregados e a direita aos empregadores (patronato), em suma, a esquerda ao céu e a direita ao inferno.

Colossal equívoco como se pode constatar por esta pequena síntese histórica!

E o equívoco e a confusão continuam, a ponto de se extremarem posições, de se criarem ambiguidades, de se afastarem pessoas umas das outras, de se criarem inimizades entre as pessoas, de se criarem tensões exacerbadas no mundo laboral entre empregadores e empregados e até de influenciar os legisladores penalizando a direita e beneficiando a esquerda e no mundo do crime, criminalizando a vítima e descriminalizando o criminoso!

Tudo isto porque hoje, a esquerda é o céu e a direita o inferno!

Os representantes da sociedade francesa que se sentaram ou ocuparam o espaço à esquerda do rei e os que ocuparam o espaço à direita do mesmo, se lhes fosse dado o privilégio de voltarem à vida e observarem hoje, no que resultou a sua opção de se agruparem de um lado ou do outro da tribuna real, divertir-se-iam à gargalhada e diriam, ou que estamos todos loucos ou as pessoas de hoje possuem uma capacidade extraordinária de imaginação.

Como não é certo que estejamos todos loucos, com muita probabilidade o que prevaleceu ao longo de duzentos anos foi uma extraordinária capacidade de imaginação da espécie humana e, como conveio em determinadas circunstâncias e em determinados contextos históricos e sociais, uma certa dose de intoxicação política formatada à medida.

De facto, pensando bem, não faz sentido falar de esquerda nem de direita, não só porque os termos estão ultrapassados no tempo, como e acima de tudo, carregam um peso de ambiguidades, conceitos e preconceitos perigosos, geradores das maiores tensões sociais.

Por isso, se não somos conservadores, e gostamos do progresso, temos de deixar a dicotomia do céu e do inferno, de Deus e do diabo, da esquerda e da direita, do trabalhador e do patrão.

Afinal qual é o objectivo ultimo de qualquer sociedade?

Viver em harmonia social, com prosperidade colectiva e individual, em suma construir um espaço de igualdade de oportunidades, dentro da diversidade, não da igualdade fundamentalista, mas onde todos, com o seu trabalho e as suas capacidade se possam realizar e ser felizes.

Faz então sentido falar de esquerda ou de direita?

Penso que não!
O que importa é evitar os extremos e os extremismos, porque se os conseguirmos evitar, a solução estará no equilíbrio, no meio, na zona onde a Curva de Gauss concentra a maior parte dos seus valores, e por isso em vez de falar de esquerda e de direita eu preferiria falar antes, de «democracia social flexível»

Para isso, temos de dar as mãos, acabar de vez com esta dicotomia radical e radicalizada e a partir do equilíbrio da relação básica, entre o capital e o trabalho, entre o empregador e o empregado, tidos como amigos e colaboradores e não como inimigos, lançar as sementes para uma nova sociedade.
A solução está aqui.

O CAPITAL E O TRABALHO

São os dois factores básicos da produção.
Antigamente, quando a moeda não existia e portanto não havia acumulação de dinheiro, a produção fazia-se só com trabalho.
No entanto, mesmo assim, alguém mandava e outros obedeciam, por força de circunstâncias próprias do contexto politico e social dessas épocas. O trabalho escravo é apenas um exemplo.

Todavia, a forma mais elementar de produção, feita apenas com a intervenção do factor trabalho, encontramo-la na pré-história, quando o homem primitivo se dedicava a tarefas de sobrevivência, como caçar, colher frutos, arrancar raízes de árvores e arbustos, a procura de água.

Na Idade Média, com o aparecimento da moeda, como instrumento de troca, levou progressivamente à sua acumulação, pelos nobres e alguma classe social de comerciantes e artífices abastados.
O mercantilismo e as primeiras teorias económicas com Saint-Simon, Adam Smith e outros, facilitou a circulação de moeda e a sua acumulação, assim como de produtos transaccionáveis.

As novas descobertas científicas dos séculos XVIII e XIX , fizeram surgir as primeiras indústrias e a revolução industrial e com elas os primeiros passos desta relação difícil entre o capital e o trabalho.

Nesta época e em consequência da acumulação de dinheiro (capital) por famílias oriundas muitas delas dos antigos nobres e negociantes medievais, cujas fortunas eram transmitidas, praticamente incólumes, entre ascendentes e descendentes, o financiamento das indústrias com estes capitais acumulados foi fácil.

E também foi fácil a mobilização de mão-de-obra oriunda dos campos, cujos protagonistas, os servos medievais descendentes dos antigos escravos, ocorreram às cidades industrializadas em busca de uma vida melhor.

O paradigma das primeiras relações entre o capital e o trabalho aparece aqui, assim como a formulação da primeira função de produção, cujas variáveis são exactamente estes dois factores produtivos.

Nesta época, a relação entre o capital e o trabalho era difícil, no sentido em que o detentor do capital, dito capitalista, explorava a seu favor o contributo deste importante factor produtivo chamado trabalho.

A promoção do servo a operário fabril pouco beneficiou a sua condição. A retribuição paga pelo seu trabalho era diminuta e mal dava para sua sobrevivência. A sua condição de servo continuou.

Alguém, já no século XIX, reparou nesta difícil relação, especialmente na enorme desproporção de benefícios entre ambas as partes, em desfavor do recém-promovido operário fabril.

Esse alguém chamava-se MARX, para citar a figura mais relevante, embora nomes como Engels e outros, estejam ligados a esta problemática.
Marx ao estudar a relação entre capital e trabalho, na sua obra «O Capital», constatou aquilo que de facto era a realidade:
- A apropriação, pelo capitalista, da mais-valia do trabalho, ou seja da apropriação quase exclusiva do produto do trabalho.

Estabeleceu uma teoria conhecida como o «marxismo», sobre toda esta problemática.
O sindicalismo e com ele a greve, apareceram neste contexto de exploração desenfreada do trabalho, como mecanismos de defesa.
De qualquer modo o contexto da época era um contexto de extremos, apenas uma parte era beneficiada: o detentor do capital.

Mal haveria de saber Marx que, já depois da sua morte, tal teoria haveria de revolucionar as sociedades, no século seguinte, o século XX e dado origem às mais diversas teorias, sub-teorias, teorias derivadas e outras, de como organizar as relações de produção (entre o capital e o trabalho) e com ela a própria organização das sociedades, nas suas vertentes politica, económica, social e cultural.

A partir daí, e durante todo o século XX, as mais diversas formas de organização económica e social surgiram, desde as colectivistas, em que todos os meios de produção são apropriados pelo Estado, passando o Estado a ser o capitalista (capitalismo de Estado), até às socialistas e sociais-democratas, em todas as suas variantes e no extremo oposto às liberais puras.

Fazendo a retrospectiva do passado, digamos que a humanidade ainda não se conseguir entender quanto à fórmula ideal, apesar de todos os ensaios já realizados, uns melhor sucedidos outros pior, mas nenhum ainda o ideal, que satisfaça plenamente os dois protagonistas deste «puzzle» difícil de encaixar.

E o que está verdadeiramente em causa é que, deste entendimento tudo depende:
- O crescimento económico e o consequente desenvolvimento social, a organização e o progresso das sociedades, a cultura prevalecente, a prosperidade e até, de certo modo, a felicidade do Homem.

Na época de Marx viviam-se tempos de extremos, o capitalista era um senhor e o operário pouco mais do que um escravo.
Hoje, no século XXI, vivem-se igualmente tempos de extremos, o capitalista deixou de ser um senhor e passou a ser pouco mais do que um escravo.

O empresário de hoje, ainda apelidado de capitalista, antigo termo marxista, é um escravo vítima da organização que criou e das condições que do exterior, institucionalmente lhe impuseram, fruto das teorias derivadas directa ou indirectamente do marxismo e da reabilitação fundamentalista das palavras de ordem da revoluções francesa e adoptadas pela revolução portuguesa.

Infelizmente, o operário de hoje, fruto da sua cultura e formação sindicais, nem se apercebe desse facto.
Para ele o «patrão», o «capitalista» continua a ser o seu inimigo, o explorador sem escrúpulos, que ainda se apropria totalmente da mais valia do trabalho.
Mas, a realidade do mundo empresarial é bem diferente!

Quantos empresários não têm horário, não têm fins de semana, não têm férias, não têm ordenado, que pagam muitas vezes do seu bolso, porque a empresa não pode, o ordenado ao trabalhador, para que a este nada falte, quantas úlceras empresariais não são tratadas nos hospitais, quantas noites de insónia, quantos antidepressivos...! Tudo para «segurar a empresa» e evitar o pior!

Já lá vai o tempo em o capitalista se apropriava da mais-valia do trabalho.
Hoje é o trabalhador que, em muitos casos se «apropria» da mais valia do capital.
Dois séculos depois de Marx, estamos novamente nos extremos.

Mais uma vez não conseguimos equilibrar a Lei Cósmica; continuamos com ela enviesada, forçada, perigosamente deslocada da sua mediana, agora para o lado contrário.
O próprio Marx se fosse vivo, ficaria indignado, diria que não desejaria ter ido tão longe...