ORÇAMENTO DO ESTADO: O RELATIVISMO DE SEMPRE

Foi hoje apresentado, finalmente, o Orçamento do Estado para 2011.

Um verdadeiro vendaval de sofrimento, pobreza e miséria para milhões de portugueses.
Para milhões de portugueses que já vinham sofrendo os efeitos desta crise que, desde há muito tempo anunciada, mas completamente ignorada pelo governo e que, teimosamente, continuou e continua a insistir que a crise veio de fora.

A crise não veio de fora, ela está, esteve e continua a estar bem cá dentro. Há décadas!

Há décadas que os governos, com especial responsabilidade do Partido Socialista, o que, de longe, mais tempo governou Portugal, descuraram de forma inepta e desleixada, as reformas estruturais necessárias ao nível do Estado, da Economia, do Estado Social e do Sistema Político.

Além de nada terem feito nestes domínios, como se impunha, para haver crescimento económico e com ele o desenvolvimento e prosperidade do país, assistiu-se a um crescimento desmesurado do Estado e com ele todo um sector público empresarial, autárquico, institutos, fundações, milhares de entidades diversas, em muitos casos apenas para satisfazer clientelas políticas, e a um Sistema Social sem sustentabilidade, baseado em critérios eleitoralistas, que fizeram aumentar as despesas públicas para níveis incomportáveis com as receitas possíveis de obter dos cidadãos e das empresas.

Todos sabemos, porque é óbvio, que, sem economia sólida, nem política demográfica adequada, não há sustentabilidade possível para um Sistema Social quase inteiramente dependente do Estado.

Para fazer face ao despesismo desmesurado deste Estado Gigantesco e para suprir a falta de produção nacional e de competitividade da economia portuguesa, os governos recorreram ao igualmente desmesurado endividamento externo, comprometendo a independência, a autonomia do país e a vida das gerações futuras, tendo-nos conduzido para nova e histórica tragédia de bancarrota.

A história repete-se, sempre, sempre , da mesma maneira, apenas mudaram os ingredientes! É o destino fatalista deste povo, dizem alguns!

Mas eu não acredito nisso, nem isso tem qualquer sustentabilidade. Não há nenhum destino fatalista, somos nós próprios, pela cultura que temos, que somos conduzidos para esta situação.

Somos nós próprios que, pela forma como agimos, trabalhamos, como acreditamos cegamente em certas utopias ideológicas, com muito oportunismo, paternalismo e irresponsabilidade à mistura, que somos conduzidos ao abismo.

Naturalmente com a preciosa ajuda de governos incompetentes e irresponsáveis, eleitos por esta democracia simulada, pois que simulada é, dado que 40% não votam e os que votam, muitos votam como se se tratasse do seu clube de futebol, ou seja fidelidade absoluta, quer perca ou ganhe os jogos que disputa.

Por isso o resultado aí está!

E agora, perguntam muitos, o que é que vamos fazer, quem é que nos salva? D. Sebastião numa manhã de nevoeiro?

Este Orçamento do Estado para 2011 é, sem qualquer dúvida, o mais duro e austero de sempre.

Mas os anteriores também o foram, embora em menor grau.

Bem nos recordamos do esforço que os portugueses tiveram de fazer depois do ano de 2005, após a fuga de Guterreses para o milionário cargo na ONU (tratar dos refugiados), por ter deixado o país à BEIRA DE UM PÂNTANO, como ele próprio afirmou e tinha toda a razão.

De facto, já em 2005, após os cinco anos dos governos do socialista António Guterres, o país esteve próximo da bancarrota e após a vitória, com maioria absoluta, do socialista José Sócrates, foi preciso, com a mão de ferro de Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças nomeado, fazer um esforço enorme para redução do défice orçamental, à custa de um grande aumento da carga fiscal dos portugueses, penalizando como sempre a classe média, e sem nada se ter feito para reduzir as já nessa altura enormes despesas públicas.

Foi a factura que tivemos de pagar pela inépcia do homem que antes tinha governado o país durante mais de cinco anos, António Guterres. O homem que governava o país de telemóvel e que mandou distribuir telemóveis aos pastores para combater os incêndios…!

Nem sequer se preocupou em saber se havia «rede» nos montes onde os pastores trabalhavam e por isso os telemóveis não serviram para nada.

Mas este homem que nos governou antes de 2005, enveredou por um despesismo desmesurado, inventando subsídios, abonos, o rendimento mínimo garantido para que muitos portugueses deixassem de trabalhar e toda a espécie de «rebuçados» a reformados e outras classes sociais, garantindo demagogicamente, reforma a todos os portugueses, durante cem anos, apenas para ganhar votos, mas criando as condições de insustentabilidade do Estado Social e arruinando as finanças públicas.

Agora com Sócrates o cenário repetiu-se.

Cometeram-se exactamente os mesmos erros e porque o governo não previu, e o país por isso não estava preparado para a crise financeira internacional que já se pressentia em 2007 e 2008 e que surgiu em força em 2009, bastou esse abanão para colocar as nossas finanças de rastos.

Foram as garantias dadas pelo Estado ao sistema bancário, foi a nacionalização de um Banco falido, por desvio de fundos de mais de 4.000 milhões de euros, o BPN, cujo património com este enorme buraco, passou para o Estado, foi o aumento dos funcionários públicos em quase 3%, para fins eleitoralistas, foi a necessidade de aumentar as prestações sociais, de toda a ordem, para os mais carenciados fazerem face à crise, foi a proliferação ruinosa das parcerias público-privadas e todo o despesismo descontrolado do Estado.

Para fazer face a tudo isto e porque o país não tinha recursos suficiente o governo não hesitou em recorrer, como sempre, ao endividamento externo, fazendo crescer perigosamente a dívida pública, cujos juros já eram nessa altura relativamente elevados.

Foram necessários orçamentos rectificativos, ajustamentos, recorrer a Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC 1 e PEC 2) avalizados pela União Europeia, já em 2010 e que não surtiram qualquer efeito.

O risco de falência do país aumentava, fazendo subir o risco para os credores internacionais que emprestam dinheiro ao nosso país, fazendo com isso, subir para níveis preocupantes, as taxas de juro dos empréstimos contraídos e com ela a níveis incomportáveis, a dívida pública, aumentando ainda mais o risco de financiamento do país.

O sinal de alarme só agora foi ouvido pelo governo, que ainda em meados deste ano, afirmava, com toda a convicção, que o PEC 2 seria suficiente e que tudo estava dentro da normalidade.

Foi assim necessário mais um PEC 3, cuja dureza está reflectida neste Orçamento do Estado para 2011.

O descalabro das finanças públicas foi de tal dimensão, que obrigou o governo desta vez, a cortes na despesa corrente do Estado, limitados às despesas com pessoal, ao investimento público e com pouco impacto nas despesas com consumos intermédios, onde o despesismo é enorme e sem se avaliar as consequências futuras das parcerias público-privadas, cuja factura a pagar a médio e longo prazos vai ascender a mais de 50.000 milhões de euros, com uma média de 2.000 milhões/ano a suportar pelo orçamento do Estado.

Mas, apenas para reduzir uma pequena parte do défice, este ano, vai ser necessário recorrer a truques contabilísticos, como transferir o Fundo de Pensões da Portugal Telecom para a Caixa Geral de Aposentações, com todos os riscos que a operação acarreta, entre eles o de o Estado ter de pagar pensões milionárias a funcionários da PT e a e recorrer a privatizações de empresas públicas para, já em 2011, tentar-se mais uma pequena redução do défice.

Mas o pior de tudo é que, mesmo com todos estes truques e com cortes limitados na despesa pública, o défice só se prevê descer mais um pouco, à custa de uma enorme subida de impostos, penalizando fortemente toda a classe média e grandes estratos de classes sociais já empobrecidas, devido ao desemprego crónico e precaridade social, e ao definhar de um sistema económico cada vez mais moribundo.

E o efeito perverso destas medidas vai certamente provocar uma séria recessão económica, e o efeito desejado no aumento da receita fiscal, por via do aumento dos impostos, não se irá concretizar com toda a probabilidade, fazendo descer a receita fiscal o que, conjugado com o descontrolo completo da despesa, poderemos ser conduzidos a novo agravamento do défice em 2011 e a necessidade de novo PEC 4 ou, com mais probabilidade, a entrada em acção do FMI, por completo descalabro das finanças públicas.

O efeito que as exportações líquidas (diferença entre exportações e importações) que o governo prevê, tenha um efeito benéfico sobre o Produto Interno Bruto (PIB) provavelmente não compensará em 2011 o efeito recessivo das medidas que este orçamento prevê, pelo que, com toda a probabiliodade o país entrará em recessão séria em 2011, com queda acentuada do consumo privado, do consumo público e do investimento privado e público.

Por tudo isto e considerando que, este orçamento, tal como foi apresentado, apenas vai adiar os problemas e não vai resolver em meu entender, em absoluto, os problemas do país, apesar dos enormes sacrifícios que vai exigir à população portuguesa, não devia ser aprovado na Assembleia da República, pois que, já que o país corre sérios riscos, é melhor a ruptura do que a continuidade no relativismo das soluções e com ela, a procura de uma solução duradoura para o país:

Um Orçamento que satisfaça as seguintes condições:
- Defina uma estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazos para o país
- Preveja um pacote de medidas de emergência para apoio e reanimação da economia, mais eficaz que os PME INVESTE. Criação de um Fundo de Emergência
- Preveja o lançamento das bases para a reforma do Estado e da Admistração Pública e com ela a diminuição drástica da dimensão do Estado em todas as suas componentes (Institutos Públicos, Fundações, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Municípios, Juntas de Freguesia, entidades diversas)
- No imediato o corte substancial das despesas correntes do Estado, não apenas em pessoal, mas em todas as verbas relativas a consumos intermédios, incluindo serviços externos.
- Compensação do aumento dos cortes na despesa corrente, com diminuição dos impostos, designadamente a não subida do IVA para 23%, ou no máximo para 22%. Não subida do IVA nos escalões intermédios (produtos de primeira necessidade e medicamentos)
- Revisão mais racional das deduções fiscais e do ajustamento dos escalões do IRS
- Não aumentar o IRS a reformados com menos de 1500 euros/mês embora congelando as pensões temporariamente em 2011
- Não aumentar o IRC para as empresas e manter a taxa reduzida de tributação para as micro e PME’s que tenham lucros reduzidos.
- Aumentar a tributação sobre os resultados dos Bancos em 2,5%, dado que retraíram a sua função social de apoio à economia e aos cidadãos.
- Orçamentação de verba para investimento público selectivo, isto é, que possa dinamizar Micro PME’s e criação de emprego, ou pelo menos, compensar o aumento previsível do desemprego.
- Criação de um Fundo de Solidariedade Nacional, constituído por receitas voluntárias de donativos de entidades e particulares, que se disponibilizem para tal, destinado a combater a fome e a miséria que grassa por todo o país e instituições que apoiam crianças e idosos e que se encontram em risco.

O EXEMPLO VEM DA SUÉCIA

ENTREVISTA FREI FERNANDO VENTURA

OS NOBRES DA REPÚBLICA

Na passagem, hoje dia 5 de Outubro de 2010, do centenário da implantação da República, é tempo de profunda reflexão!

Reflexão sobre o que se ganhou e perdeu, sobre o que aprendemos e não aprendemos, sobre a nossa identidade cultural enquanto povo.

Fazendo um Balanço geral do que foram cem anos de sistema republicano, direi que o Balanço foi negativo.

Não há, portanto, grandes razões para comemorarmos a República!

Dezasseis anos de guerra civil, de tumultos, violência, assassinatos, instabilidade política e social, que conduziram à bancarrota do país em 1926.

Um regime anti-democrático, de partido único, intolerante, perseguidor de ideias, condenando por delito de opinião, mas muito eficiente na gestão da coisa pública.
Treze anos de guerras coloniais.
Tudo isto durante quarenta e oito anos, de 1926 a 1974.
Foi o resultado da má experiência democrática da primeira república e da constatação de que não sabemos viver em democracia.

Trinta e seis anos de novo em regime democrático, mas de fachada, limitado apenas a partidos da esquerda política, os únicos autorizados a governar o país, por imposição de uma Constituição de paradigma socialista, saída da revolução de 1974.
Dito de outra forma, trinta e seis anos de regime socialista, caracterizado por violência, uma descolonização catastrófica, golpes palacianos, calculismo político, eleitoralismo, intolerância, compadrio, corrupção, incompetência, esbanjamento do erário público, uma espécie de ditadura democrática socialista, resultante de um Voto popular clubista, inconsciente, subsidiado ou representando interesses inconfessáveis e que conduziu o país em 2010, a NOVA BANCARROTA, a condições extremas de desigualdade social, à miséria de milhões de portugueses e à condição humilhante, de país mais atrasado da Europa.

Conclui-se, portanto que, em cem anos de regime republicano, não temos razões para comemorar coisa nenhuma, a não ser a festa apenas servir para distrair e adormecer ainda mais este pobre povo ou para exibir os COCHES DE LUXO dos novos NOBRES DA REPÚBLICA.

Mas, para mal de todos nós, foi sempre assim. Também o foi durante a Monarquia Absoluta e durante a Monarquia Constitucional, basta ler a História.

O MAL está em nós!

O mal não está na natureza do regime e por isso tanto faz ser monárquico como republicano.

Há monarquias constitucionais por toda a Europa e que são países prósperos e desenvolvidos, porque têm governos competentes que sabem governar e acima de tudo têm UM POVO CONSCIENTE, RESPONSÁVEL, QUE SABE DISTINGUIR QUANDO UM GOVERNO GOVERNA BEM OU MAL E NÃO HESITA EM PENALIZÁ-LO QUANDO ELE GOVERNA MAL!

Em Portugal não é assim.

Em Portugal temos um povo, esse que determina o resultado das eleições , que orienta o sentido do seu voto, não em função da competência dos governos, mas em função dos subsídios e regalias sociais que o partido do poder lhe oferece.
Portanto, em Portugal os eleitores vão atrás do «canto das sereias», dos «violinos no telhado», das guloseimas oferecidas, das «papas e bolos com que se enganam os tolos».

Mas em Portugal existe uma outra faceta paradigmática, de outra parte do eleitorado. É a que pura e simplesmente NÃO VOTA, aquela que se está nas tintas para tudo isto e que representa quase metade do universo de eleitores, fazendo com a sua atitude deplorável, deturpar e falsear os resultados das eleições.

Estes dois conjuntos de eleitores são, juntamente com os políticos por eles eleitos, os GRANDES RESPONSÁVEIS PELA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE SOCIAL, POLÍTICA, ECONÓMICA E FINANCEIRA EM QUE PORTUGAL SE ENCONTRA.

O mal está, portanto em nós!

Não foram a Monarquia nem a República que determinaram o destino fatalista deste povo. Foi a sua IRRESPONSABILIDADE, INCONSCIÊNCIA, ATITUDE PATERNALISTA E OPORTUNISMO.

Porque isto é verdade, a História demonstra-o em inúmeros exemplos, que faço esta afirmação contra mim próprio, porque também faço parte deste povo.
Mas eu faço parte daqueles que, felizmente, sabem distinguir o «trigo do joio» e como eu muitos concidadãos deste país, e que, sem culpa formada e sem nada podermos fazer, estamos a sofrer na pele as consequências da irresponsabilidade de alguns.

Se conjugarmos os factos atrás descritos, à cultura de esquerda prevalecente no país, em antítese de uma cultura predominantemente democrática e de uma consciência nacional, consequência directa de uma Constituição Socialista e de uma formação sindical, política e educativa das massas trabalhadoras e jovens, nessa cultura, para além do edifício legislativo decorrente da Constituição, bloquear todo o sistema económico, impedindo o seu desenvolvimento natural e a sustentabilidade de um Estado Social credível. encontramos aqui também uma grande razão para o fracasso desta Terceira República.

É verdade que nem tudo foi mau. O Balanço foi negativo, mas nem tudo foi mau.
Em termos relativos, há cem anos estávamos pior. Mal parceria se, em cem anos não tivéssemos evoluído nada.

Mas também em termos relativos e em comparação com os nossos parceiros europeus, somos os piores, os que menos se desenvolveram.

E ainda em termos relativos e tendo em conta a evolução do custo de vida desde há cem anos e o facto da nossa economia estar integrada na zona euro, ganha-se mais em valor absoluto, mas perdeu-se poder de compra, as classes médias empobreceram, as desigualdades sociais agravaram-se, o sistema económico está estagnado há mais de duas décadas e o Estado Social, de cariz eleitoralista, construído e assente em pés de barro, está prestes a demoronar-se como um castelo de cartas!

Em contrapartida, este sistema dito socialista, por mero oportunismo de alguns, pela incompetência dos políticos da esfera do poder e do voto irresponsável de certo eleitorado, fez surgir uma nova classe de novos ricos, ligada ao Estado, ao sector público dependente do Estado, a grandes empresas privadas ligadas ao Estado e aos chicos-espertos e chicas-espertas que operam na economia marginal e fogem às suas obrigações, VERDADEIRA NOBREZA DA REPÚBLICA, acumulando dinheiro e mais dinheiro, suor e miséria de milhões de portugueses!

É este, infelizmente e para mal de todos nós, o Balanço desta Terceira República Abrilista!

CUBA: DOS ÚLTIMOS REDUTOS

O caso de Cuba é verdadeiramente paradigmático e exemplar, em matéria de aplicação da ideologia comunista em algumas regiões do mundo.

As notícias que chegam daquelas paragens da América Central, são verdadeiramente bombásticas e dignas de uma reflexão e ponderação aprofundadas, por quem ainda acredita nas virtudes do comunismo.

Chegou tarde, mas chegou. Levou tempo, muito tempo, para que Fidel Castro, reconhecesse o erro colossal em que incorreu e com ele arrastasse todo um povo!

Com ele, cometeram-se barbaridades, fuzilamentos, perseguições políticas, presos sem conta, por delito de opinião, emigração forçada para os EUA, muitas vezes acabando de forma trágica no mar do estreito da Flórida!


Para quê? Em nome de quê?
São perguntas sem resposta...porque, de facto, não têm resposta!

O que é facto, é que um dos últimos redutos do comunismo mundial, caiu, finalmente.
Mas, o que é surpreendente, inédito mesmo, é o facto de ainda em vida, o grande ideólogo e comandante da revolução cubana, ter reconhecido o erro, quando tudo previa que o regime só cairia, após a sua morte.

Não foi por acaso que o líder, mesmo em recuperação de prolongada doença, mobilizou forças para ir ao Parlamento Cubano, proferir um discurso ao seu estilo, mas muito mais moderado.

Não tardou a boa nova, após este discurso.

O seu irmão, regente do regime, por impedimento do comandante, anuncia reformas no sistema económico, sendo a partir agora permitidos os sectores privado e cooperativo, juntamente com o público, o único permitido até aqui.

Isto significa que, a partir de agora, os cidadãos cubanos e não só, poderão criar empresas privadas, por sua livre iniciativa e também poderão organizar-se em Cooperativas de produção, comerciais ou de serviços, igualmente por sua livre iniciativa.

Este facto, reconhecido agora em Cuba, já o tinha sido na China, pós-Mao Tsé Tung, há mais de três décadas.

E o resultado da mudança na China, está bem à vista de todos.
A China é hoje, nada mais nada menos, do que a segunda economia mais desenvolvida do mundo, apenas superada pela dos Estados Unidos da América e apenas por enquanto.

Se compararmos a China comunista dos tempos da revolução cultural e dos guardas vermelhos de Mao Tsé Tung, podemos avaliar a dimensão do milagre.

Foi a renúncia ao sistema comunista, limitador e castrador da livre iniciativa e criatividade humanas, que permitiu o milagre. E ele aí está para espanto e surpresa de todo o mundo.

Vai acontecer o mesmo com Cuba, tenho a certeza, tal aconteceu com a China e com a antiga União Soviética, agora limitada à Rússia.

Cuba, se souber gerir bem o novo sistema, se aproveitar da melhor forma as suas potencialidades económicas, que são muitas, desde o turismo aos recursos agrícolas e à capacidade criadora do seu povo, daqui a dez anos ninguém a vai conhecer.

Oxalá consiga este desiderato, estou absolutamente certo que sim, e que o povo cubano, que tanto sofreu durante mais de meio século, sob um regime ignóbil, tenha agora a sua oportunidade de prosperar e ser feliz.

Mas há uma lição a tirar. Mais uma lição!

Mais uma vez o erro cometido em Cuba e que em geral é cometido em todas revoluções, quando se substitui um sistema social e económico, considerado ultrapassado, mas localizado num extremo, por outro considerado melhor, há sempre tendência em localizá-lo no extremo oposto.

Aconteceu em Cuba, aconteceu na Rússia dos czares, aconteceu na China, na Coreia, no Vietname, no Laos, no Chile de Pinochet e também ensaiada em Portugal com a revolução de 1974, decorrendo ainda, neste preciso momento, em muitas regiões do mundo, guerrilhas armadas tentando impor pela força, regimes semelhantes aos implantados naqueles países.

Todas estas revoluções que saíram de um extremo e se colocaram no outro extremo, tiveram custos gigantescos em vidas humanas sacrificadas e em sistemas económicos e sociais destruídos.

Só em vidas humanas custaram dezenas de milhões de mortos.

E novamente a pergunta.
Para quê? Em nome de quê?

E a pergunta continua a não ter resposta, a não ser a justificação dos respectivos mentores e ditadores de que estas revoluções foram feitas em nome do povo e para bem do povo. Qual povo pergunta-se?

Valeu a pena o sacrifício de milhões de vidas em nome desta justificação injustificada ou da loucura paranoica destes ditadores?

É óbvio que não!

E o erro cometido é sempre o mesmo: CAIR NO EXTREMO OPOSTO!

Também é óbvio que, se o sistema anterior que a revolução substituiu, por estar ultrapassado e localizado num extremo, era mau, também será mau se o novo sistema se situar no extremo oposto.

E como tal, mais tarde ou mais cedo irá cair, por ser danoso e inconveniente para o povo.

E nova revolução surgirá! Sempre em nome do mesmo povo!

Conclui-se, portanto, que as revoluções, são, pela sua própria natureza, extremistas e que será sempre conveniente, quando um sistema é susbstituido por outro, os protagonistas dessa mudança, não caírem na tentação dos extremismos.

A história que todos devíamos conhecer e em particular os mentores de revoluções, ensinou-nos, de forma dramática que, não compensa cair-se em extremos, não só os custo serão enormes, como o resultado final do processo, será idêntico ao que prevalecia no sistema anterior. O saldo será zero!

Por isso as revoluções do século XXI deveriam ser todas pacíficas, sem derramamento de sangue, sem perseguições políticas, procurando-se substituir o sistema anterior, não de forma radical, mas progressiva, introduzindo melhorias e reformas e nunca, em circunstância alguma, cair-se em extremos.

Em nome e em honra da história, deverá ser assim para o futuro.

Portugal, com a revolução de 1974, também ensaiou uma experiência semelhante, e até aconselhada por Fidel de Castro (estiveram previstos fuzilamentos na Praça de Touros do Campo Pequeno, em Lisboa, se bem nos recordamos, os que viveram estes acontecimentos) mas, felizmente foi gorada a tempo de se evitar uma catástrofe.

Mas, algo ficou dessa experiência revolucionária e a nossa cultura de esquerda foi adquirida desses tempos e ainda prevalece.

Nota-se uma tendência para os extremos em quase tudo: na educação, na justiça, na economia, no papel do Estado, nos valores sociais, no papel da Família, e noutras áreas.

Por isso, se não invertermos a tempo esta tendência, procurando equilíbrios, corremos o risco da desagregação económica e social, do aparecimento de tensões sociais e com elas a novas revoluções.

É tempo de Portugal aprender com a História!

O QUE É SER DE DIREITA

Num país como Portugal onde predomina uma cultura de esquerda, herdada de uma revolução socialista, já lá vão trinta e seis anos, e de uma formação sindical e política de partidos ditos de esquerda, das chamadas «classes trabalhadoras», não é fácil ser de direita e falar sobre os valores da direita.

E, até, paradoxalmente, pessoas que assumidamente compreenderam e assimilaram os valores da direita, têm vergonha ou temor de o dizer publicamente.

É muito triste e confrangedor, termos a constatação destes factos, num país dito livre e democrático, como se afirma Portugal, através do poder instituído.

Ser de direita não é nenhum sacrilégio, não é nenhum crime É preciso desmontar, de uma vez por todas, este preconceito, esta ideia feita de que a direita, como a muitos portugueses foi repetidamente ensinado, é o fascismo e a reacção, a faixa politica onde se situam os patrões e donos de empresas, como se estes não fossem também trabalhadores.

Nada mais errado!
É preciso desmontar o mito e o preconceito!

É preciso divulgar os valores da direita, os verdadeiros valores da direita, para que, quem trabalha, seja por conta de outrem, seja por conta própria, seja activo ou aposentado, os possa compreender e decidir livremente.

Só assim haverá verdadeira liberdade no nosso país.
Não é, como acontece, na maioria dos casos, os órgãos de comunicação, veicularem apenas ideias de esquerda, através de oradores e colunistas, quase sempre os mesmos, previamente seleccionados, que esclarecemos e tiramos as dúvidas ao povo português.


Por isso Portugal é um país de esquerda! Por isso temos uma cultura de esquerda e com ela, no meu entender, nos estamos a afundar.
A utopia, como sempre, e como valor absoluto que é no nossos país, prevalece sobre a realidade. Nada é mais importante do que a utopia.

Por isso somos, no contexto europeu, um dos países mais atrasados, senão mesmo o mais atrasado, de mais baixo rendimento «per capita» e, paradoxalmente onde predomina a pobreza, a ignorância, a «chico-espertice» ( leia-se, a mais douta consultoria generalista existente em Portugal) e a exclusão social.

Mas, também e ainda mais paradoxalmente e escandalosamente, onde predomina uma nobreza que aufere altíssimos rendimentos, muito acima das médias europeias, ligada às grandes empresas públicas e às grandes empresas privadas do betão e não só, que têm o privilégio, nesta sociedade paradoxal, de venderem bens não transaccionáveis (leia-se em que não há concorrência) e ganham quase sempre os grandes concursos públicos abertos pelo Estado.

São estes, então, os valores da esquerda?
São estes os valores que empobrecem cada vez mais os portugueses e as classes trabalhadoras e contribuem para o aparecimento de uma nobreza riquíssima, que não faz outra coisa senão acumular dinheiro e mais dinheiro à custa do sacrifício e da miséria dos portugueses?

Em Portugal tudo indica que sim!
Os factos observados, apontam nesse sentido, ou seja, os valores da esquerda só têm contribuído para o empobrecimento de grande parte dos portugueses e para o enriquecimento desmesurado de minorias privilegiadas!

Mas, os valores da esquerda, não se esgotam nem se resumem apenas nos factos atrás descritos.


Há muito mais a dizer, e que constitui a base, os alicerces deste edifício, prestes a ruir e que se chama Portugal.

A diferença entre esquerda e direita não é apenas filosófica, mas acima de tudo de natureza metodológica, isto é, os métodos utilizados para se atingir o máximo nível de bem-estar social, objectivo a que se propõe toda a filosofia política, são muito diferentes entre a esquerda e a direita.
Assim:

- Principais diferenças de ordem filosófica:

A esquerda é limitativa da liberdade individual e da livre iniciativa
A direita propõe a liberdade individual, com responsabilidade e a livre iniciativa

A esquerda é igualitária, isto é, reduz o indivíduo, à condição de mero número social igual a todos os outros, não distinguindo os bons dos maus
A direita incentiva o valor, a criatividade e a afirmação individual, isto é, dá espaço a que cada indivíduo construa em liberdade a sua vida e a sua carreira.

A esquerda é colectivista, é contra a propriedade privada e portanto é contra natureza intrínseca do Homem, que deseja a propriedade de bens materiais.
A direita defende a propriedade privada e incentiva o indivíduo, pelo seu esforço, pelo seu trabalho e pelas suas capacidades, a tornar-se proprietário.

A esquerda defende valores anti-naturais, isto é, que são contra a Vida e a Ordem Natural (defende o Aborto, a Homossexualidade, a Droga).
A direita defende valores naturais que procuram preservar a Vida e a Ordem Natural.

A esquerda defende a unicidade de pensamento, procurando impor uma única forma de pensar a todos os cidadãos.
A direita propõe a liberdade de expressão e pensamento e o pluralismo democrático

A esquerda é anarco-revolucionária, isto é, procura substituir os valores sociais que se impuseram ao longo dos séculos e da história do Homem, como os mais adequados, por valores anti-sociais ou simplesmente a ausência de valores de referência, substituindo-os pelo individualismo.
A direita procura preservar, numa perspectiva de evolução das sociedades, os valores sociais fundamentais, como a Família, o papel e responsabilidade dos pais na educação e formação dos filhos e princípios e valores sociais que constituam referências para o conjunto da sociedade.

A esquerda é estatizante, isto é, defende o primado do Estado sobre o cidadão, isto é, a prevalência de um Estado orientador e controlador dos actos dos cidadãos e a submissão incondicional destes àquele.
A direita defende o primado do cidadão sobre o Estado, ou seja, o Estado existe para servir os cidadãos e prover às suas necessidades colectivas., que não possam ser satisfeitas por privados.


- Principais diferenças de ordem metodológica:

A esquerda é interventiva e totalitária, isto é, intervém na sociedade e no sistema económico, através de um Estado gigante e todo poderoso, asfixiando e e limitando a livre acção das forças sociais e dos agentes económicos.
A direita defende a regulação e não a intervenção do Estado, criando espaço à livre iniciativa e à capacidade criadora dos cidadãos e dos agentes económicos.

A esquerda defende um Estado Social baseado no livre arbítrio do Estado em matéria de cobrança de impostos e contribuições, retirando uma parte substancial do rendimento obtido por quem se esforça, trabalha e revela capacidades, para redistribuir a quem não trabalha, não se esforça e não revela capacidades, dando origem a graves injustiças e fomentando o ócio, o desemprego e o parasitismo.


A direita propõe um Estado Social baseado numa economia sólida, em crescimento, num Estado de pequena dimensão, cobrando impostos e contribuições de forma equilibrada, fornecendo o apoio social a quem realmente precisa e criando condições para ocupação de postos de trabalho a quem estiver em condições de trabalhar.


A esquerda defende o primado do social sobre o económico, isto é, tende a distribuir riqueza ainda não gerada ou gerada de modo insuficiente por um sistema económico frágil e sobrecarregado de impostos e contribuições, contribuindo para o definhar daquele e pondo em causa o Estado Social.

A direita defende o primado do económico sobre o social, isto é, criar previamente riqueza suficiente, através de um sólido sistema económico, e só depois distribuí-la de forma equilibrada, justa e equitativa, gerindo deste modo um sólido e verdadeiro Estado Social.

A esquerda é maximizante da dimensão do Estado e do seu poder interventivo, dificultando a acção dos agentes económicos e colocando-os ao serviço daquele, limitando deste modo o desenvolvimento económico natural.
A direita é minimizante da dimensão do Estado e do seu poder interventivo, dando espaço à acção dos agentes económicos e dos cidadãos, com um adequado nível de regulação.


Procurei apontar apenas as principais diferenças de ordem geral.
Muitas mais se poderiam apontar, de pormenor.

Em síntese e comparando as principais diferenças entre esquerda e direita, não é difícil deduzir as causas do nosso sub-desenvolvimento.

Enquanto a filosofia política e as metodologias subjacentes, que prevalecem em Portugal não mudarem, o país não terá futuro.
Enquanto não prevalecer o equilíbrio e os pratos da balança continuarem desequilibrados apenas em favor de umas partes do tecido social, Portugal não terá futuro.

Por isso e como já referi em artigos anteriores, defendo a «democracia social flexível» ao centro, com equilíbrio entre esquerda e direita, mas tendo como pano de fundo, base e suporte de tudo, a prevalência dos valores da direita, os únicos capazes de gerar riqueza em abundância e depois permitir a sua distribuição de forma justa e equitativa, num quadro de liberdade, com responsabilidade, dos cidadãos.

ALTERAÇÃO À CONSTITUIÇÃO, JÁ!

Finalmente um Partido, o PSD, propõe, não uma revisão, mas uma alteração de 98 artigos da actual Constituição.

É a primeira vez que, desde a revolução socialista de 1974, que tal sucede.
Aplaudo com toda a veemência tal atitude.

Nos meus artigos, desde há muito, que defendo tal alteração, como absolutamente necessária para o país sair do marasmo em que se encontra, completamente prisioneiro do paradigma marxista e de uma espécie de ditadura do proletariado em regime semi-capitalista.

De facto, se tal alteração não for feita, Portugal não terá futuro.
Será um país agonizante, a morrer lentamente, meio asfixiado, por um sistema e um regime que não é nem capitalista nem colectivista.

É um meio termo, é um termo híbrido, que pretende ser as duas coisas, mas não é nem uma nem outra..

A questão de fundo é esta:
- O dilema que defrontamos, neste momento, é libertar a economia, é criar, manter e desenvolver uma economia sólida, que possa ser a base consistente, de um Estado Social, não totalitário e não exclusivamente público, mas em que os cidadãos possam ter liberdade de escolher o seu sistema de protecção social.

- Libertar a economia e desenvolvê-la, para criar riqueza e com esta aumentar o rendimento «per capita», isto é, de cada cidadão, e dar espaço para que cada indivíduo prospere em função do seu esforço, do seu trabalho, das suas capacidades e das suas competências.

- Libertar os cidadãos da tutela do Estado, diminuir a dimensão deste, e atribuir-lhe apenas o seu papel de regulador e de provedor das necessidades colectivas, através das receitas provenientes dos impostos, justos e equitativos.

Ter a pretenção de atingir estes objectivos com o regime constitucional vigente é completamente impossível.

O regime constitucional, ainda de forte cariz marxista e demasiado analítico e extenso (actualmente tem 266 artigos), mais parecendo uma Portaria regulamentar do que uma Constituição, tem sido o principal obstáculo ao nosso desenvolvimento.

Porque tudo está dependente dele:

- As grandes Leis que regulam a sociedade, a economia, o sistema judicial, a educação, a saúde, o sistema social, as leis laborais, tudo está na sua dependência.

Em particular a economia, de que tudo depende, está a funcionar num sistema, fortemente condicionado pelo paradigma marxista, em que é permitida a empresa e a iniciativa privadas, mas em que os empresários estão apenas a substituir o Estado na gestão dessas empresas, é-lhes retirado a maior parte do rendimento, através de pesadas taxas contributivas e fiscais directas e indirectas e obrigando a contratações laborais rígidas, em função de um Código do Trabalho, desequilibrado a favor de uma das partes, o chamado trabalhador, vivendo-se uma situação muito próxima de uma «ditadura do proletariado», característica de um regime colectivista.

Ou seja, neste sistema, o Estado utiliza e manipula as empresas e os empresários, e coloca-os ao serviço de si próprio e dos seus objectivos totalitários.

Por isso, atinge hoje dimensões gigantescas, dando emprego directo, com boas remunerações, acima do sector privado, a cerca de 700.000 funcionários a que há a acrescentar o emprego gerado nas autarquias locais, que também cobram impostos, aproximando-se o emprego público directo e indirecto, de números da ordem de um milhão de funcionários.

Se acrescentarmos a população subsidiada e reformados, existem hoje cerca de 6 milhões de pessoas dependentes do Estado, isto é, mais de metade da população portuguesa.

Se juntarmos toda a restante despesa corrente do Estado, as despesas totais deste gigante, já ultrapassam mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal.

Num sistema destes, com uma enorme componente pública, não há economia (dita privada, mas com forte controlo e regulação do Estado) que resista.
Por isso está como todos sabemos.

O problema é que, com uma economia moribunda e agonizante, e as fontes externas de financiamento a terminar, porque já ultrapassaram todos os limites, o Estado deixa progressivamente de se auto-sustentar e a médio/longo prazo ele próprio pode entrar em colapso, podendo dar origem a uma catástrofe social sem precedentes.

Este risco existe e é muito sério se nada, entretanto, for feito, começando pela alteração da Constituição.

Em minha opinião, no limite e a longo prazo, numa situação hipotética, se nada for feito a partir daquela alteração da Lei Fundamental, a economia tal como está funcionar, poderá entrar em colapso incontrolável e só restará ao Estado para salvar o que for possível, a colectivização dos meios de produção e das empresas, deixando de haver economia privada.

Ou seja, mandar os empresários para casa e assumir ele próprio Estado o controlo de uma economia colectivizada, através dos seus agentes públicos.

Por isso e para evitar que tal aconteça, é urgente uma alteração profunda da Constituição.
Alteração profundamente estudada, analisada e ponderada, tendo em vista criar as condições de base do desenvolvimento e do progresso de Portugal.
É confrangedor constatar a teimosia, a obstinação e o radicalismo da chamada esquerda portuguesa que, agarrada à utopia fundamentalista de valores, não só ultrapassados no tempo, mas acima de tudo completamente desfasados da realidade do nosso dia-a-dia, estão a contribuir para o desmoronamento do sistema económico e social do país.

Dada a tendência do voto do eleitorado português, não vai ser fácil a alteração do paradigma constitucional, pois nunca se conseguirá uma maioria de 2/3 na Assembleia da República. Tudo está nas mãos do Partido Socialista, o partido que tem reflectido maioritariamente, a tendência eleitoral dos portugueses que votam.

Mas, não nos iludamos, o Partido Socialista pouco ou nada vai ceder e tudo continuará na mesma, ou seja o país vai continuar a afundar-se, pelo definhamento progressivo da economia, base e suporte de tudo.

Porque, em Portugal, a utopia ideológica é um valor absoluto, muito acima da realidade de um país destruído!

Nada vale mais do que a utopia...!