NO PAÍS DOS PAPAGAIOS

Portugal está a falar de mais!

Está a falar de mais e a trabalhar menos, para resolver os gravíssimos problemas com que se está a defrontar e que se vão agravar no ano que se avizinha.

Nos jornais, nas rádios, nas televisões, os mais exímios «experts», sabem tudo sobre tudo.
Fazem lembrar os relatores de futebol, a comentar, a descrever e a criticar as jogadas políticas dos atletas que protagonizam este espectáculo gratuito proporcionado ao país.

Muitos deles, apesar de tudo saberem, em teoria, na prática já deram provas da incoerência daquilo que dizem e da incapacidade de resolverem os problemas do país.

Repetem sistematicamente as mesmas receitas de sempre, quais papagaios que ainda não aprenderam a falar de outra maneira.

Falamos muito, mas trabalhamos pouco.

Mas há excepções! Há neste país excelente gente que fala pouco e trabalha muito.

No silêncio dos laboratórios, pessoas, das mais qualificadas a nível nacional e internacional, pouca gente as conhece, poucas vezes as televisões, nas suas reportagens divulgam e dão a conhecer as suas actividades.

Mas, esses anjos da ciência existem e pouco falam, porque dedicam a sua vida à causa da ciência e é nela que estão concentrados no silêncio dos laboratórios.
Por isso, o tempo de trabalho que dedicam à sua causa, não tem medida, não tem fim.

As grandes audiências do país dos papagaios, apreciarão certamente muito mais uma «Casa dos Segredos» ou um «Jogo de Futebol» do que a divulgação do estado da ciência em Portugal.

Obviamente haverá outras excepções, mas estas não confirmam a regra.

Por isso preferimos falar, arranjamos bons empregos para falar, falar e mais falar!

O falar às massas dá bons empregos, dá bom dinheiro, proporciona importância resultante da notoriedade, mas não notoriedade resultante da importância.

Falamos bem, sem dúvida, mas trabalhamos mal…

Por isso estamos na cauda Europa em quase tudo, excepto na educação que, milagrosamente e de uma ano para o outro, fomos colocados nos tops dos «rankings» europeus, pelo excelente aproveitamento dos alunos, fruto de um grau de exigência e de uma qualidade de ensino ímpares.

São os tais alunos que não sabem o que é 1 metro quadrado, que recorrem à máquina de calcular para multiplicar 5X1, e que contam uma a uma, um conjunto de 18 garrafas, alinhadas numa caixa com 6 no comprimento e 3 na largura.

Não sabem, porque não lhes ensinaram segundo as regras. Por isso, o seu cérebro não consegue fazer operações aritméticas simples, não está treinado para isso.

São os tais alunos que, abandonando o ensino no 9º ano ou antes, por manifesta incapacidade intelectual de fazerem os mínimos de exigência, nas ridículas provas de avaliação actuais, tiram excelentes notas nos cursos das «novas oportunidades» e por via da excepcional média que obtiveram, entram para o Curso de Medicina mas que, com muita probabilidade, nunca chegarão a ser médicos.

Os únicos lesados, seremos nós os contribuintes que, com os impostos que pagamos, estamos a financiar a ignorância e o falhanço destes privilegiados da sorte que, não sabendo aproveitar todas as facilidades do actual sistema de ensino, nem assim conseguem chegar a lado nenhum. Apenas consomem tempo e dinheiro ao Estado.

Falamos demais acreditando cegamente na utopia que nos está a afundar e a conduzir ao abismo.

Muita gente fala, sem saber verdadeiramente o que está em causa, quais a razões profundas da crise que estamos a viver, muita gente fala apenas porque lhe interessa defender os seus interesses individuais, de classe, sindicais ou outros, sem querer saber dos interesses do país.

Já é tempo de falarmos menos e trabalharmos mais.

O país agradece e bem precisa para lançar as bases do seu crescimento económico e com ele o desenvolvimento, a qualidade de vida e erradicação da pobreza que a todos nos envergonha.

Já é tempo de entendermos o logro da utopia em que caímos, mas em que muitos de nós ainda continua a acreditar.

Já é tempo de mudarmos de rumo, de sistema e de filosofia políticos, de deixarmos entrar de vez o ar fresco da primavera e acabar com a imensa invernia em que temos andado mergulhados.

Já é tempo de reivindicar menos e trabalhar mais, de arregaçar os braços e por mãos à obra, porque as tarefas que temos pela frente são imensas e já não se compadecem com «falas» ocas e vazias.

O tempo do falar por falar já devia ter acabado.

O país não se compadece mais com estas inúteis perdas de tempo. O país exige que nos calemos e comecemos a trabalhar no duro, porque o que temos pela frente assim exige.

Mas tudo tem de começar pelo «refresh» das velhas ideias, da velha cultura e assimilar as novas, as únicas que nos podem conduzir ao sucesso.

Ainda estamos a tempo!

DEMOCRACIA IMPERFEITA: A LEGITIMIDADE DOS INCOMPETENTES

Alguém, com conhecimento de causa, um dia afirmou que «a democracia é o melhor do pior dos regimes».

Esta afirmação, aparentemente disparatada, encerra algo de verdadeiro.

De facto, interpretando a frase à letra, o que ela pretende transmitir é que, dentro de um conjunto de regimes políticos possíveis, considerados maus, a democracia é o melhor deles.

Mas, apesar de ser o melhor deles, não deixa de ser mau, ou pelo menos imperfeito.

Na verdade, dentro das formas de democracia, a chamada democracia representativa, como aquela que caracteriza o regime vigente em Portugal, em que o voto não é obrigatório, não será certamente o regime ideal, pois que, como já tive ocasião de analisar num dos meus artigos, enferma de vícios e imperfeições,

E não sendo o regime ideal, presta-se a manipulações, à diminuição do universo de eleitores, por via da abstenção, deixando de ser representativa e ao voto imperfeito (leia-se não consciente, por falta de informação de grande parte dos eleitores, do que está em causa)

Presta-se a manipulações, em primeiro lugar, por influência do marketing político, por vezes demagógico, prometendo mundos e fundos às massas, mas que na prática não vai ser cumprido.

Presta-se ainda a manipulações por parte do eleitorado que pretende ver defendidos os seus interesses, económicos, financeiros, sociais ou outros. Este eleitorado exerce influência por via da pressão que exerce sobre determinado partido, que quer colocar no poder, fornecendo-lhe todos os meios possíveis, incluindo financeiros (uma forma de financiamento dos partidos) para atingir aquele objectivo.

Em segundo lugar, e muito importante, a abstenção.

De facto, este nefasto elemento da democracia, resultante do facto do voto não ser obrigatório, como convém a certas forças políticas, faz com que o universo de eleitores seja, logo à partida, substancialmente reduzido.

O que significa que, se 40% dos eleitores não votarem, porque não lhes apetece, não estão para se incomodar ou simplesmente estão descontentes com os partidos existentes ou com o sistema político, o universo de eleitores fica reduzido a apenas 60% dos eleitores com capacidade de voto, ou seja a quase a metade (por exemplo, se o conjunto de eleitores for de 8 milhões, e só votarem 60%, aquele conjunto de eleitores, ficará reduzido a 4,8 milhões).

Esta situação vai favorecer os partidos de militância, cujos eleitores, em geral não faltam às eleições, e consequentemente fará subir a sua percentagem de representatividade, que não é verdadeira, isto é, seria muito mais baixa se todos os eleitores votassem.

Por exemplo, para o Partido Socialista, que detém quase sempre o poder, a sua percentagem de 37% dos votos, representa apenas 37% do conjunto dos eleitores que votaram, ( no exemplo 37%x4,8 milhões = 1,776 milhões).

Se for calculada a representatividade destes 1,776 milhões de eleitores, em relação ao total de eleitores (8 milhões), obtemos certamente uma percentagem de representatividade muito mais baixa: (1,776 milhões : 8 milhões) x 100 = 22%.

Ou seja, uma percentagem ínfima de representatividade, pois que não chega sequer a representar ¼ do total de eleitores.

E este Partido, ou outro que conquiste poder desta forma, vai afirmar ter toda a legitimidade para governar o país, pois que foi eleito democraticamente pelo povo!

Pergunta-se, qual povo?

Em terceiro lugar o voto imperfeito.

Um voto só será perfeito, se for consciente, isto é, se o eleitor estiver perfeitamente informado do que está em causa com o seu voto e, nessa medida votar conscientemente.

E, para estar informado do que está em causa, o eleitor precisaria de formação política, habilitações literárias adequadas e perfeito esclarecimento daquilo que se pretende com o seu voto.

Dentro do universo de eleitores, provavelmente mais de metade satisfarão estas condições, até pela experiência democrática, mas seguramente uma grande parte desse eleitorado que habitualmente vota, não as satisfará.

Muitos votarão, segundo os seus interesses pessoais (desde o simples subsídio que o Estado lhe dá e não o quer perder, até ao grande grupo económico e financeiro, que pretende manter os seus privilégios), outros por mero clubismo (sou da classe média, logo voto PS, sou funcionário público, o meu partido é o PS, etc.) e até eleitores votarão pela simpatia e aparência do político candidato às eleições. Este é muito simpático, vou votar nele…

Por tudo isto, a democracia representativa, característica das democracias ocidentais, é muito imperfeita e conduz ao enviesamento dos resultados eleitorais, isto é, à falsidade desses resultados, deixando por isso de ser representativa.

Não sendo representativa, significa que é uma democracia simulada, de fachada, que permite que minorias cheguem ao poder e afirmem que têm legitimidade para governar o país, porque foram eleitas pelo povo!

Numa situação limite, a persistência desta minoria no poder, pode conduzir a uma situação muito próxima de uma ditadura (neste caso pretensamente democrática, por o regime se afirmar, incorrectamente democrático).

A persistência no poder desta minoria, conduz normalmente a excessos, a favoritismo, a clientelismo, a despesismo financeiro desmesurado e no limite à ruína de um país.

Mas pior de tudo é que, essa minoria revela quase sempre uma extrema incompetência, uma persistência no erro, a impor os seus pontos de vista, sem ponderar outras opiniões e tenderá a reflectir os seus interesses pessoais e das usas clientelas, que a ajudaram a conquistar o poder, sem se preocupar com os superiores interesses do país e da sua população.

Foi por esta via que caiu a Primeira República e provavelmente cairá a Terceira. A segunda caiu por outras razões, pois já se vivia em ditadura pura.

Este sistema dito democrático, mas de representatividade limitada, pode perpetuar no poder governos incompetentes, à persistência da incompetência, que acaba por ser legitimada pelo voto persistente sempre dos mesmos eleitores, de acordo com o mecanismo atrás referido.

Ou seja, este sistema, pode não permitir, que outras forças politicas ou independentes, porventura com maior capacidade e competência para governar um país, tenham a sua oportunidade de mostrar o que valem e desse modo serem julgadas pelo eleitorado.


Será o país que perde com este sistema e naturalmente a sua população, que pode ver-se confrontada com sérias dificuldades e no limite arruinar-se o país.

Pode, portanto concluir-se, que o sistema de democracia representativa, tal como está concebido, precisa de uma profunda reflexão e nesse sentido serem introduzidos instrumentos que corrijam as imperfeições de que enferma.

Ou seja, será necessário uma profunda revisão da Lei Eleitoral e até da Constituição, de modo a estabelecer-se um modelo de representatividade, com mais variáveis, de modo a corrigir as imperfeições do actual sistema.

No meu entender, para além de alguns mecanismos já existentes, como a moção de censura, que não funciona em caso de maioria absoluta (mas que no fundo é relativa) e poderá ou não funcionar, em maioria relativa (leia-se minoria em relação ao universo de eleitores), a revisão da Lei Eleitoral, devia contemplar os seguintes elementos essenciais:

- Voto obrigatório

O país não se pode compadecer nem sofrer as consequências da abstenção, pelo comodismo, descontentamento ou qualquer outra razão dos eleitores. Para estes eleitores há uma opção que se chama voto em branco, mas que é um voto como qualquer outro e como tal conta para efeitos de cálculo das percentagens eleitorais.
A abstenção pura e simplesmente não conta.

Além do mais, o voto é um acto de extrema responsabilidade, pois que dele depende o futuro colectivo de um país.

- Revisão do sistema de círculos eleitorais e do método de Hondt
Embora este método procure ser equilibrado e garantir, em certas circunstâncias, a representatividade das minorias, não é perfeito.

Introdução de círculos uninominais.

- Obrigatoriedade de governos maioritários

Qualquer Partido que não obtenha maioria absoluta, tem de formar governo em coligação com a força política cujo programa e princípios ideológicos esteja mais perto no espectro político.

Este princípio é fundamental para garantir a estabilidade governativa, por um lado, e por outro, permite partilhar competências com essa força política.
Garante-se assim, não só a estabilidade, como garante a participação de capacidades e competências, que estariam desaproveitadas e finalmente pode prevenir o clientelismo (leia-se a atribuição de funções públicas ou privadas de forma arbitrária, à mesma força política, os chamados «boys»).

- Eleição de uma Câmara Tecnocrática para a Assembleia da República

Esta Câmara, eleita pelo universo de eleitores, seria constituída, por deputados independentes dos partidos, com perfil e curriculum adequados para esta função e em que seria eleito um Deputado Tecnocrático por cada círculo eleitoral.

A função desta Câmara, cujos deputados teriam direito a um voto cada na Assembleia, seria contribuir para o aperfeiçoamento das leis (dada a sua experiência prática, a sua competência como agentes tecnocratas e uma maior noção das realidades do país).

O seu contributo permitiria que as leis emanadas da Assembleia da República estivessem mais próximas da realidade, corrigindo deste modo, as abstracções de leis elaboradas exclusivamente por funcionários dos partidos, por vezes completamente fora da realidade e de difícil aplicação prática.

- Avaliação técnica e política dos candidatos a deputados

Esta regra visa avaliar a competência dos candidatos a deputados.

Esta competência tem de ser baseada numa avaliação e não em meras nomeações dos partidos. Só assim podemos garantir a qualidade do trabalho dos deputados e melhorar a imagem dos políticos.

Esta regra elimina à partida qualquer nomeação de deputados por imposição de quotas ou baseada na igualdade ou paridade de género (masculino ou feminino).

A nomeação por quotas ou sexo, sem avaliação prévia, não garante competência nem capacidade técnica nem política aos deputados.

Os cargos têm de ser desempenhados em função de competências e não de quotas impostas.

A ruptura com o passado, tem de passar por aqui, como medida prioritária, caso contrário, teremos o nosso futuro colectivo, enquanto país viável, seriamente comprometido!

TIRAR AOS POBRES PARA DAR AOS RICOS

Hoje, chamou-me a atenção uma notícia, passada em quase todos os canais de televisão e que quase todos os anos se repete por esta altura.

Essa notícia, passada com grande destaque e envolvendo entrevistas aos agentes económicos envolvidos, divulgava aos quatro ventos, que os Hotéis de luxo e de 5 estrelas já estavam esgotados, em todo o país, para o reveillon de fim de ano.

Ainda nem sequer chegámos à primeira quinzena de Novembro e eis que tudo o que é diversão de luxo já está esgotada!

Isto revela, por um lado, a pressa com que certa gente neste país se preocupa em antecipar-se, não vá perder o lugar e por outro, que há muita gente que procura diversão de luxo, daí a pressa.

Mas isto revela, acima de tudo, que há gente muito rica neste país, que passa sistematicamente por cima das crises e estas nunca as atingem.

Mas, revela também o contraste, o imoral e escandaloso contraste, com a miséria e a pobreza de milhões de portugueses, que grassa por todo o país, muitos deles a passar fome, a recorrer à sopa das misericórdias.

É imoral, escandaloso e revoltante, a pompa e circunstância com que os órgãos de comunicação divulgam estas notícias.

Para quem está a sofrer na pele a angústia e o desespero duma crise de que não têm a mínima culpa (com excepção dos que colocaram no poder os príncipes deste regime, os grandes frequentadores da diversão de luxo e os grandes responsáveis pela ruína do país), ao ver e ouvir esta notícia, devem ter ficado estarrecidos e a maldizer o país que tão padrasto foi para eles.

Devem ter sentido a revolta, a raiva, de um sistema, dito socialista, mas que colocou na miséria, na pobreza ou em sérias dificuldades de vida, seguramente, mais de metade da população portuguesa.

Todos sabemos que, os grandes frequentadores dos reveillons de luxo, dos hotéis de luxo, da diversão de luxo, os possuidores de carros de luxo, de mansões de luxo e ordenados de luxo, são os fidalgos da República, os nobres do regime socialista, que propalando a ideologia como o paraíso, enganaram mais uma vez o povo.

E enganaram-no fazendo acreditar que o regime socialista é bom, porque tira aos ricos para dar aos pobres! Muita gente acreditou nesta patranha!

O que que aconteceu, foi exactamente o contrário, o regime socialista tirou aos pobres para dar aos ricos.

De facto, num país em que se fala tanto de igualdade, de solidariedade e de fraternidade, como que desenterrando os dogmas da revolução francesa, onde existe uma Secretaria de Estado da Igualdade, somos confrontados com a dura realidade de um país que fez exactamente o contrário, ou seja, onde as desigualdades são tão gritantes que o transformaram num país tipicamente terceiro mundista.

Como acontece em todos os sistemas de génese socialista, o grupo dirigente, educador e propalador da ideologia e as suas ramificações, apropria-se do poder, perpetua-se no poder apoiado sempre e incondicionalmente pelas ramificações (leia-se militância e interesses instalados), convence o povo com a sua máquina propagandística, reforçando os apoios, cria uma oligarquia aristocrática, paga a peso de ouro, por via da expansão do Estado, arruína o país e põe o povo na miséria ou em sérias dificuldades.

Bem nos lembramos que regimes mais à esquerda do que o nosso, em economia centralizada e colectivizada, o grupo dirigente vivia na opulência, uma espécie de novos czares socialistas.

Brejnev, fazia colecção de carros de luxo, possuia mansão de luxo no Mar Negro, mas o povo era tratado como cão em canil, só tinha direito à ração diária!

Uma vez mais, os nobres e fidalgos desta República monárquica, vão divertir-se à grande e à portuguesa, à boa maneira medieval, nos reveillons de luxo onde já têm o lugar reservado.

Que lhes faça bom proveito e que entrem todos com um pé qualquer, no novo ano, tanto faz o esquerdo como o direito, porque para os sortudos e privilegiados nunca há azares.

O grande Azar, esse sim, vai ter de enfrentar o povo, no novo ano que se aproxima e que de bom não vai trazer nada!

CRISE: TEMPO DE MUDAR

Etimologicamente a palavra «crise» significa ruptura, mudança.

Nesta linha de pensamento, num país há décadas em crise, já devia ter ocorrido uma ruptura, uma mudança, mas não houve!

O país continua, de crise em crise, cada uma mais grave que a anterior, a seguir a trajectória implacável do abismo. Aparentemente sem qualquer explicação.

E digo aparentemente, porque na realidade tudo tem uma explicação.
E a explicação, o fundamento das crises e a razão porque elas não provocam mudança, também são conhecidas e facilmente decifráveis.

Já passámos por crises semelhantes na 1ª República e as crises provocaram ruptura, mudança.

Em 1926 houve ruptura, houve mudança, porque era possível. Foi a tomada de consciência dos militares de então, de que o país não podia, não suportava mais, o descalabro da experiência democrática da 1ª República e o desastre financeiro a que chegou o Portugal de então.

Em 1974 houve igualmente ruptura, resultante de crises, em consequência da Guerra Colonial e do mal-estar generalizado na sociedade resultante da ausência de democracia e de liberdade absoluta, havia apenas uma liberdade relativa.

Também aqui, foi a tomada de consciência dos militares de então que provocou a ruptura.

Mas, temos de reconhecer, mau grado o regime instaurado de 1926 a 1974, que o país cresceu economicamente como nunca tinha crescido antes e foi arrancado da miséria e do sub-desenvolvimento a que tinha sido votado até 1926. Basta consultar as estatísticas.

Em 2010, já em pleno século XXI, nova crise, esta gravíssima que conduziu o país à falência e com ela o risco de perdermos definitivamente a independência, como país viável e soberano.

De 1974 a 2010, Portugal pouco se desenvolveu.

A entrada na zona Euro, deu-nos a convicção de que passámos a viver melhor, mas foi mera ilusão.

A subida relativa da qualidade de vida dos portugueses e do seu poder de compra, resultaram de meros artificialismos financeiros semelhantes aos da Finlândia e do crescimento de um Estado Gigantesco pagando salários generosos aos seus funcionários e a um Sistema Social que distribuiu benesses e regalias a milhões de portugueses, sem qualquer sustentabilidade económica nem demográfica.

Essa ilusão de relativo enriquecimento dos portugueses não foi suportada por um crescimento económico sustentável, não foi suportada pelo aumento da produtividade do trabalho, não foi suportada pela competitividade da economia, mas pelos artificialismos financeiros atrás referidos.

Entre esses artificialismos podemos referir:

- O excessivo recurso ao crédito bancário para consumo de massas, grande parte dele resultante de produtos e serviços importados, perante o debilitar da produção interna, em consequência das condições impostas pela União Europeia (aniquilação da agricultura e pescas) e da falta de competitividade das empresas portuguesas (produtos importados mais baratos.

- O acesso fácil ao financiamento externo, por parte do sistema bancário, para concessão de crédito ao consumo, aproveitando enquanto foi tempo de «vacas gordas», as baixas taxas de juro praticadas nos mercados financeiros internacionais;

- A transferência de milhares de milhões de euros da União Europeia para Portugal, a título de Fundos de Coesão, destinados a financiar a economia portuguesa no sentido de aumentar o investimento reprodutivo e multiplicativo, para haver crescimento económico e aproximar Portugal dos seus parceiros europeus;

Como se sabe, estes fundos não provocaram o efeito desejado na economia portuguesa, e por efeito da «chico-espertice» tão característica de muitos portugueses, foi aplicado em investimentos não reprodutivos, muitos fictícios e até em mero consumo. Muita gente enriqueceu, mas o país não se desenvolveu;

- Aumento do emprego galopante, nos Órgãos Centrais do Estado, Autarquias e toda a rede pública criada, com salários muito acima da média do sector privado (Institutos, Fundações, Municípios, Empresas Municipais, Entidades Reguladoras, Direcções e Entidades Diversas), especialmente a partir da chegada ao poder do socialista António Guterres.

Estes altos salários e remunerações complementares praticados no sector público, permitiu uma expansão no consumo sem precedentes, da parte destes funcionários, aumentado a oferta de crédito bancário e fazendo aumentar as importações de produtos e serviços, pagos com recurso ao endividamento externo do país, perante a falta de produção interna e de competitividade da economia portuguesa.

- Expansão galopante do Sistema Social de Apoio à população, com explosão de toda a espécie de prestações sociais, por via do imperativo ideológico socialista e de jogadas eleitoralistas, visando a captação de votos e a perpetuação do Partido Socialista no poder.

O efeito desta explosão de prestações sociais, foi o aumento do consumo interno, sem sustentabilidade económica e mais uma vez financiado pelo endividamento externo do Estado, em face da insuficiente contribuição fiscal de um sistema económico débil e dos cidadãos em geral, perante o défice demográfico (queda acentuada da natalidade) e portanto de população activa.

O resultado final de todos estes efeitos foi a falência completa do país, por via do seu endividamento desmesurado, a subida crescente da taxa de juro dos empréstimos externos para financiamento do Estado e da economia, absorvendo hoje cerca de 6% do PIB e portanto colocando Portugal numa escalada de empobrecimento progressivo, ao longo dos anos, perante a impossibilidade do crescimento económico superar aquele valor e com alguma probabilidade, poder ser negativo (recessão), nos próximos anos.

A crise de 2010/2011 é, sem dúvida mais uma crise, mas uma crise gravíssima sem precedentes que, se não tiver solução, poderá atirar Portugal para uma situação de perda completa de soberania e independência e consequentemente ficar sujeito aos ditames de terceiras potências e a sua população ter de enfrentar medidas extremamente severas e drásticas.

Se as crises anteriores exigiram ruptura esta, pela extrema gravidade que está a assumir, muito mais o deve exigir.

Só que agora não há militares que nos valham.

A intervenção dos militares na vida política já não é possível, por três razões fundamentais:

!ª – Portugal perdeu parte da sua soberania ao integrar-se na União Europeia, ficando portanto sob a alçada das leis europeias e portanto qualquer intervenção militar seria severamente rechaçada; o sentimento patriótico que existe, fica diminuído pela actual concepção globalista ou regionalista do mundo;
2ª – Os militares ficaram sujeitos, constitucionalmente, ao poder político democrático;
3ª – Mesmo que as razões anteriores não existissem, não haveria razões forenses que justificassem uma intervenção, do género das que existiram em 1974, pois os militares são bem remunerados e têm carreiras rápidas e asseguradas, não havendo razões de descontentamento.

Mas, se a crise é severa e exige ruptura, como fazê-lo? Sem militares, como fazê-lo?

Apenas será possível tentá-lo por via do entendimento institucional e cooperação entre os Partidos Políticos, Presidente da República e mobilização de todas as forças e energias do país.

Esta situação, contudo não é provável, porque na actual conjuntura de extrema tensão política, nenhum Partido se quer co-responsabilizar com o Partido Socialista, de facto o único que, através do seu governo, é o grande responsável pela falência do país, assim como do seu eleitorado que ainda não percebeu ou não quis perceber que, acima dos seus interesses individuais estão os interesses do país.

Em meu entender, as causas profundas que levaram o país à ruína, já foram por mim abordadas em artigos anteriores e são fundamentalmente as seguintes:

- Paradigma socialista da Constituição

- Lógica socialista na concepção do Estado e do seu papel na sociedade

- Dimensão do Estado exagerada para a dimensão do país, ocupando cidadãos em actividades economicamente improdutivas e muitas vezes repetidas, retirando recursos humanos à economia real e consequentemente para a produção de riqueza

- Crescimento exagerado do sector público estatal, numa lógica socialista, grande parte dele gerando prejuízos por inépcia e oportunismo na sua gestão, absorvendo enormes recursos ao sistema económico e impedindo o seu crescimento

- Ausência de uma estratégia de desenvolvimento sustentado do país, a longo prazo, e inoperância na implementação das reformas estruturais necessárias para eliminar os factores impeditivos do desenvolvimento do país

- Desenvolvimento de um Estado Social, em grande parte por critérios eleitoralistas, sem suporte numa economia sólida e em crescimento, que lhe pudesse fornecer os recursos adequados

- Péssimo aproveitamento dos Fundos de Coesão, disponibilizados pela União Europeia
- Ausência de política demográfica que favorecesse o aumento da natalidade, originando uma pirâmide etária desequilibrada, fazendo diminuir a população activa e contribuinte para o sistema público de segurança social

- Crescimento desmesurado do endividamento externo, para prover a necessidades internas do país, que um sistema económico frágil, não teve capacidade de satisfazer, num quadro de globalização das economias, pelas razões anteriormente referidas

- Políticas fiscais e contributivas pesadas para um sistema económico já de si frágil, forjadas para alimentar o Estado Gigantesco; leis laborais muito rígidas, dificultando o emprego estável e o investimento (nacional e estrangeiro)

- Perpectuação no poder de um grupo partidário inepto e incompetente, resultante de um sentido de voto baseado em interesses instalados, recebimento de prestações sociais de toda a ordem a uma grande parte da população, sem sistema social financeiramente consistente e de cego clubismo partidário.

Mas, de uma forma ou de outra a situação a que chegou o país, exige uma ruptura, seja ela qual for!

Uma ruptura que rompa definitivamente com o passado, com a utopia ideológica fundamentalista que nos arruinou, com os ineptos e incompetentes que nos governaram até aqui, com os oportunismos descarados, com as máfias que se instalaram no país e nos sugaram o sangue, com os corruptos que enriqueceram com a ruína do Estado e com o tal eleitorado oportunista, inconsciente e dos interesses instalados, que colocou e perpetuou no poder, os grandes responsáveis pela ruína do país.

É com tudo isto que temos de romper, se este povo, ao menos uma vez na vida, tomar finalmente consciência dessa imperiosa necessidade e tenha a coragem de o fazer.

Se o não fizer, e é esta a grande hora do «tocar a rebate», estará irremediavelmente perdido, pois a continuação no poder do grupo que destruiu o país, apenas apressará a queda definitiva no abismo!

E o novo Sidónio, quando aparecer virá do povo!

COMO O ESTADO GASTA O NOSSO DINHEIRO - ENTREVISTA COM O JUÍZ CARLOS MORENO

ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS

O título é meu, mas o Artigo que transcrevo a seguir é da autoria de Miguel de Sousa Tavares, pessoa que admiro pela frontalidade e inteligência com que comenta a situação do país.

Vamos imaginar que a protagonista desta história se chama Alice e que, ao entrar em Portugal, fica maravilhada com o que vê mas, depois de conhecida a verdadeira história, fica extremamente decepcionada e a pensar que somos um país de loucos...

«Segunda-feira passada, a meio da tarde, faço a A-6, em direcção a Espanha e na companhia de uma amiga estrangeira; quarta-feira de manhã, refaço o mesmo percurso, em sentido inverso, rumo a Lisboa. Tanto para lá como para cá, é uma auto-estrada luxuosa e fantasma. Em contrapartida, numa breve incursão pela estrada nacional, entre Arraiolos e Borba, vamos encontrar um trânsito cerrado, composto esmagadoramente por camiões de mercadorias espanhóis. Vinda de um país onde as auto-estradas estão sempre cheias, ela está espantada com o que vê:
- É sempre assim, esta auto-estrada?
- Assim, como?
- Deserta, magnífica, sem trânsito?
- É, é sempre assim.
- Todos os dias?
- Todos, menos ao domingo, que sempre tem mais gente.
- Mas, se não há trânsito, porque a fizeram?
- Porque havia dinheiro para gastar dos Fundos Europeus, e porque diziam que o desenvolvimento era isto.
- E têm mais auto-estradas destas?
- Várias e ainda temos outras em construção: só de Lisboa para o Porto, vamos ficar com três. Entre S. Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, não há nenhuma: só uns quilómetros à saída de S. Paulo e outros à chegada ao Rio. Nós vamos ter três entre o Porto e Lisboa: é a aposta no automóvel, na poupança de energia, nos acordos de Quioto, etc. - respondi, rindo-me.
- E, já agora, porque é que a auto-estrada está deserta e a estrada nacional está cheia de camiões?
- Porque assim não pagam portagem.
- E porque são quase todos espanhóis?
- Vêm trazer-nos comida.
- Mas vocês não têm agricultura?
- Não: a Europa paga-nos para não ter. E os nossos agricultores dizem que produzir não é rentável.
- Mas para os espanhóis é?
- Pelos vistos...
Ela ficou a pensar um pouco e voltou à carga:
- Mas porque não investem antes no comboio?
- Investimos, mas não resultou.
- Não resultou, como?
- Houve aí uns experts que gastaram uma fortuna a modernizar a linha Lisboa-Porto, com comboios pendulares e tudo, mas não resultou.
- Mas porquê?
- Olha, é assim: a maior parte do tempo, o comboio não 'pendula'; e, quando 'pendula', enjoa de morte. Não há sinal de telemóvel nem Internet, não há restaurante, há apenas um bar infecto e, de facto, o único sinal de 'modernidade' foi proibirem de fumar em qualquer espaço do comboio. Por isso, as pessoas preferem ir de carro e a companhia ferroviária do Estado perde centenas de milhões todos os anos.
- E gastaram nisso uma fortuna?
- Gastámos. E a única coisa que se conseguiu foi tirar 25 minutos às três horas e meia que demorava a viagem há cinquenta anos...
- Estás a brincar comigo!
- Não, estou a falar a sério!
- E o que fizeram a esses incompetentes?
- Nada. Ou melhor, agora vão dar-lhes uma nova oportunidade, que é encherem o país de TGV: Porto-Lisboa, Porto-Vigo, Madrid-Lisboa... e ainda há umas ameaças de fazerem outro no Algarve e outro no Centro.
- Mas que tamanho tem Portugal, de cima a baixo?
- Do ponto mais a norte ao ponto mais a sul, 561 km.
Ela ficou a olhar para mim, sem saber se era para acreditar ou não.
- Mas, ao menos, o TGV vai directo de Lisboa ao Porto?
- Não, pára em várias estações: de cima para baixo e se a memória não me falha, pára em Aveiro, para os compensar por não arrancarmos já com o TGV deles para Salamanca; depois, pára em Coimbra para não ofender o prof. Vital Moreira, que é muito importante lá; a seguir, pára numa aldeia chamada Ota, para os compensar por não terem feito lá o novo aeroporto de Lisboa; depois, pára em Alcochete, a sul de Lisboa, onde ficará o futuro aeroporto; e, finalmente, pára em Lisboa, em duas estações.
- Como: então o TGV vem do Norte, ultrapassa Lisboa pelo sul, e depois volta para trás e entra em Lisboa?
- Isso mesmo.
- E como entra em Lisboa?
- Por uma nova ponte que vão fazer.
- Uma ponte ferroviária?
- E rodoviária também: vai trazer mais uns vinte ou trinta mil carros todos os dias para Lisboa.
- Mas isso é o caos, Lisboa já está congestionada de carros!
- Pois é.
- E, então?
- Então, nada. São os especialistas que decidiram assim.
Ela ficou pensativa outra vez. Manifestamente, o assunto estava a fasciná-la.
- E, desculpa lá, esse TGV para Madrid vai ter passageiros? Se a auto-estrada está deserta...
- Não, não vai ter.
- Não vai? Então, vai ser uma ruína!
- Não, é preciso distinguir: para as empresas que o vão construir e para os bancos que o vão capitalizar, vai ser um negócio fantástico! A exploração é que vai ser uma ruína - aliás, já admitida pelo Governo - porque, de facto, nem os especialistas conseguem encontrar passageiros que cheguem para o justificar.
- E quem paga os prejuízos da exploração: as empresas construtoras?
- Naaaão! Quem paga são os contribuintes! Aqui a regra é essa!
- E vocês não despedem o Governo?
- Talvez, mas não serve de muito: quem assinou os acordos para o TGV com Espanha foi a oposição, quando era governo...
- Que país o vosso! Mas qual é o argumento dos governos para fazerem um TGV que já sabem que vai perder dinheiro?
- Dizem que não podemos ficar fora da Rede Europeia de Alta Velocidade.
- O que é isso? Ir em TGV de Lisboa a Helsínquia?
- A Helsínquia, não, porque os países escandinavos não têm TGV.
- Como? Então, os países mais evoluídos da Europa não têm TGV e vocês têm de ter?
- É, dizem que assim entramos mais depressa na modernidade.
Fizemos mais uns quilómetros de deserto rodoviário de luxo, até que ela pareceu lembrar-se de qualquer coisa que tinha ficado para trás:
- E esse novo aeroporto de que falaste, é o quê?
- O novo aeroporto internacional de Lisboa, do lado de lá do rio e a uns 50 quilómetros de Lisboa.
- Mas vocês vão fechar este aeroporto que é um luxo, quase no centro da cidade, e fazer um novo?
- É isso mesmo. Dizem que este está saturado.
- Não me pareceu nada...
- Porque não está: cada vez tem menos voos e só este ano a TAP vai cancelar cerca de 20.000. O que está a crescer são os voos das low-cost, que, aliás, estão a liquidar a TAP.
- Mas, então, porque não fazem como se faz em todo o lado, que é deixar as companhias de linha no aeroporto principal e chutar as low-cost para um pequeno aeroporto de periferia? Não têm nenhum disponível?
- Temos vários. Mas os especialistas dizem que o novo aeroporto vai ser um hub ibérico, fazendo a trasfega de todos os voos da América do Sul para a Europa: um sucesso garantido.
- E tu acreditas nisso?
- Eu acredito em tudo e não acredito em nada. Olha ali ao fundo: sabes o que é aquilo?
- Um lago enorme! Extraordinário!
- Não: é a barragem de Alqueva, a maior da Europa.
- Ena! Deve produzir energia para meio país!
- Praticamente zero.
- A sério? Mas, ao menos, não vos faltará água para beber!
- A água não é potável: já vem contaminada de Espanha.
- Já não sei se estás a gozar comigo ou não, mas, se não serve para beber, serve para regar - ou nem isso?
- Servir, serve, mas vai demorar vinte ou mais anos até instalarem o perímetro de rega, porque, como te disse, aqui acredita-se que a agricultura não tem futuro: antes, porque não havia água; agora, porque há água a mais.
- Estás a dizer-me que fizeram a maior barragem da Europa e não serve para nada?
- Vai servir para regar campos de golfe e urbanizações turísticas, que é o que nós fazemos mais e melhor.
Apesar do sol de frente, impiedoso, ela tirou os óculos escuros e virou-se para me olhar bem de frente:
- Desculpa lá a última pergunta: vocês são doidos ou são ricos?
- Antes, éramos só doidos e fizemos algumas coisas notáveis por esse mundo fora; depois, disseram-nos que afinal éramos ricos e desatámos a fazer todas as asneiras possíveis cá dentro; em breve, voltaremos a ser pobres e enlouqueceremos de vez.
Ela voltou a colocar os óculos de sol e a recostar-se para trás no assento. E suspirou:
- Bem, uma coisa posso dizer: há poucos países tão agradáveis para viajar como Portugal! Olha-me só para esta auto-estrada sem ninguém!»

ORÇAMENTO DO ESTADO: O RELATIVISMO DE SEMPRE

Foi hoje apresentado, finalmente, o Orçamento do Estado para 2011.

Um verdadeiro vendaval de sofrimento, pobreza e miséria para milhões de portugueses.
Para milhões de portugueses que já vinham sofrendo os efeitos desta crise que, desde há muito tempo anunciada, mas completamente ignorada pelo governo e que, teimosamente, continuou e continua a insistir que a crise veio de fora.

A crise não veio de fora, ela está, esteve e continua a estar bem cá dentro. Há décadas!

Há décadas que os governos, com especial responsabilidade do Partido Socialista, o que, de longe, mais tempo governou Portugal, descuraram de forma inepta e desleixada, as reformas estruturais necessárias ao nível do Estado, da Economia, do Estado Social e do Sistema Político.

Além de nada terem feito nestes domínios, como se impunha, para haver crescimento económico e com ele o desenvolvimento e prosperidade do país, assistiu-se a um crescimento desmesurado do Estado e com ele todo um sector público empresarial, autárquico, institutos, fundações, milhares de entidades diversas, em muitos casos apenas para satisfazer clientelas políticas, e a um Sistema Social sem sustentabilidade, baseado em critérios eleitoralistas, que fizeram aumentar as despesas públicas para níveis incomportáveis com as receitas possíveis de obter dos cidadãos e das empresas.

Todos sabemos, porque é óbvio, que, sem economia sólida, nem política demográfica adequada, não há sustentabilidade possível para um Sistema Social quase inteiramente dependente do Estado.

Para fazer face ao despesismo desmesurado deste Estado Gigantesco e para suprir a falta de produção nacional e de competitividade da economia portuguesa, os governos recorreram ao igualmente desmesurado endividamento externo, comprometendo a independência, a autonomia do país e a vida das gerações futuras, tendo-nos conduzido para nova e histórica tragédia de bancarrota.

A história repete-se, sempre, sempre , da mesma maneira, apenas mudaram os ingredientes! É o destino fatalista deste povo, dizem alguns!

Mas eu não acredito nisso, nem isso tem qualquer sustentabilidade. Não há nenhum destino fatalista, somos nós próprios, pela cultura que temos, que somos conduzidos para esta situação.

Somos nós próprios que, pela forma como agimos, trabalhamos, como acreditamos cegamente em certas utopias ideológicas, com muito oportunismo, paternalismo e irresponsabilidade à mistura, que somos conduzidos ao abismo.

Naturalmente com a preciosa ajuda de governos incompetentes e irresponsáveis, eleitos por esta democracia simulada, pois que simulada é, dado que 40% não votam e os que votam, muitos votam como se se tratasse do seu clube de futebol, ou seja fidelidade absoluta, quer perca ou ganhe os jogos que disputa.

Por isso o resultado aí está!

E agora, perguntam muitos, o que é que vamos fazer, quem é que nos salva? D. Sebastião numa manhã de nevoeiro?

Este Orçamento do Estado para 2011 é, sem qualquer dúvida, o mais duro e austero de sempre.

Mas os anteriores também o foram, embora em menor grau.

Bem nos recordamos do esforço que os portugueses tiveram de fazer depois do ano de 2005, após a fuga de Guterreses para o milionário cargo na ONU (tratar dos refugiados), por ter deixado o país à BEIRA DE UM PÂNTANO, como ele próprio afirmou e tinha toda a razão.

De facto, já em 2005, após os cinco anos dos governos do socialista António Guterres, o país esteve próximo da bancarrota e após a vitória, com maioria absoluta, do socialista José Sócrates, foi preciso, com a mão de ferro de Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças nomeado, fazer um esforço enorme para redução do défice orçamental, à custa de um grande aumento da carga fiscal dos portugueses, penalizando como sempre a classe média, e sem nada se ter feito para reduzir as já nessa altura enormes despesas públicas.

Foi a factura que tivemos de pagar pela inépcia do homem que antes tinha governado o país durante mais de cinco anos, António Guterres. O homem que governava o país de telemóvel e que mandou distribuir telemóveis aos pastores para combater os incêndios…!

Nem sequer se preocupou em saber se havia «rede» nos montes onde os pastores trabalhavam e por isso os telemóveis não serviram para nada.

Mas este homem que nos governou antes de 2005, enveredou por um despesismo desmesurado, inventando subsídios, abonos, o rendimento mínimo garantido para que muitos portugueses deixassem de trabalhar e toda a espécie de «rebuçados» a reformados e outras classes sociais, garantindo demagogicamente, reforma a todos os portugueses, durante cem anos, apenas para ganhar votos, mas criando as condições de insustentabilidade do Estado Social e arruinando as finanças públicas.

Agora com Sócrates o cenário repetiu-se.

Cometeram-se exactamente os mesmos erros e porque o governo não previu, e o país por isso não estava preparado para a crise financeira internacional que já se pressentia em 2007 e 2008 e que surgiu em força em 2009, bastou esse abanão para colocar as nossas finanças de rastos.

Foram as garantias dadas pelo Estado ao sistema bancário, foi a nacionalização de um Banco falido, por desvio de fundos de mais de 4.000 milhões de euros, o BPN, cujo património com este enorme buraco, passou para o Estado, foi o aumento dos funcionários públicos em quase 3%, para fins eleitoralistas, foi a necessidade de aumentar as prestações sociais, de toda a ordem, para os mais carenciados fazerem face à crise, foi a proliferação ruinosa das parcerias público-privadas e todo o despesismo descontrolado do Estado.

Para fazer face a tudo isto e porque o país não tinha recursos suficiente o governo não hesitou em recorrer, como sempre, ao endividamento externo, fazendo crescer perigosamente a dívida pública, cujos juros já eram nessa altura relativamente elevados.

Foram necessários orçamentos rectificativos, ajustamentos, recorrer a Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC 1 e PEC 2) avalizados pela União Europeia, já em 2010 e que não surtiram qualquer efeito.

O risco de falência do país aumentava, fazendo subir o risco para os credores internacionais que emprestam dinheiro ao nosso país, fazendo com isso, subir para níveis preocupantes, as taxas de juro dos empréstimos contraídos e com ela a níveis incomportáveis, a dívida pública, aumentando ainda mais o risco de financiamento do país.

O sinal de alarme só agora foi ouvido pelo governo, que ainda em meados deste ano, afirmava, com toda a convicção, que o PEC 2 seria suficiente e que tudo estava dentro da normalidade.

Foi assim necessário mais um PEC 3, cuja dureza está reflectida neste Orçamento do Estado para 2011.

O descalabro das finanças públicas foi de tal dimensão, que obrigou o governo desta vez, a cortes na despesa corrente do Estado, limitados às despesas com pessoal, ao investimento público e com pouco impacto nas despesas com consumos intermédios, onde o despesismo é enorme e sem se avaliar as consequências futuras das parcerias público-privadas, cuja factura a pagar a médio e longo prazos vai ascender a mais de 50.000 milhões de euros, com uma média de 2.000 milhões/ano a suportar pelo orçamento do Estado.

Mas, apenas para reduzir uma pequena parte do défice, este ano, vai ser necessário recorrer a truques contabilísticos, como transferir o Fundo de Pensões da Portugal Telecom para a Caixa Geral de Aposentações, com todos os riscos que a operação acarreta, entre eles o de o Estado ter de pagar pensões milionárias a funcionários da PT e a e recorrer a privatizações de empresas públicas para, já em 2011, tentar-se mais uma pequena redução do défice.

Mas o pior de tudo é que, mesmo com todos estes truques e com cortes limitados na despesa pública, o défice só se prevê descer mais um pouco, à custa de uma enorme subida de impostos, penalizando fortemente toda a classe média e grandes estratos de classes sociais já empobrecidas, devido ao desemprego crónico e precaridade social, e ao definhar de um sistema económico cada vez mais moribundo.

E o efeito perverso destas medidas vai certamente provocar uma séria recessão económica, e o efeito desejado no aumento da receita fiscal, por via do aumento dos impostos, não se irá concretizar com toda a probabilidade, fazendo descer a receita fiscal o que, conjugado com o descontrolo completo da despesa, poderemos ser conduzidos a novo agravamento do défice em 2011 e a necessidade de novo PEC 4 ou, com mais probabilidade, a entrada em acção do FMI, por completo descalabro das finanças públicas.

O efeito que as exportações líquidas (diferença entre exportações e importações) que o governo prevê, tenha um efeito benéfico sobre o Produto Interno Bruto (PIB) provavelmente não compensará em 2011 o efeito recessivo das medidas que este orçamento prevê, pelo que, com toda a probabiliodade o país entrará em recessão séria em 2011, com queda acentuada do consumo privado, do consumo público e do investimento privado e público.

Por tudo isto e considerando que, este orçamento, tal como foi apresentado, apenas vai adiar os problemas e não vai resolver em meu entender, em absoluto, os problemas do país, apesar dos enormes sacrifícios que vai exigir à população portuguesa, não devia ser aprovado na Assembleia da República, pois que, já que o país corre sérios riscos, é melhor a ruptura do que a continuidade no relativismo das soluções e com ela, a procura de uma solução duradoura para o país:

Um Orçamento que satisfaça as seguintes condições:
- Defina uma estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazos para o país
- Preveja um pacote de medidas de emergência para apoio e reanimação da economia, mais eficaz que os PME INVESTE. Criação de um Fundo de Emergência
- Preveja o lançamento das bases para a reforma do Estado e da Admistração Pública e com ela a diminuição drástica da dimensão do Estado em todas as suas componentes (Institutos Públicos, Fundações, Empresas Públicas, Empresas Municipais, Municípios, Juntas de Freguesia, entidades diversas)
- No imediato o corte substancial das despesas correntes do Estado, não apenas em pessoal, mas em todas as verbas relativas a consumos intermédios, incluindo serviços externos.
- Compensação do aumento dos cortes na despesa corrente, com diminuição dos impostos, designadamente a não subida do IVA para 23%, ou no máximo para 22%. Não subida do IVA nos escalões intermédios (produtos de primeira necessidade e medicamentos)
- Revisão mais racional das deduções fiscais e do ajustamento dos escalões do IRS
- Não aumentar o IRS a reformados com menos de 1500 euros/mês embora congelando as pensões temporariamente em 2011
- Não aumentar o IRC para as empresas e manter a taxa reduzida de tributação para as micro e PME’s que tenham lucros reduzidos.
- Aumentar a tributação sobre os resultados dos Bancos em 2,5%, dado que retraíram a sua função social de apoio à economia e aos cidadãos.
- Orçamentação de verba para investimento público selectivo, isto é, que possa dinamizar Micro PME’s e criação de emprego, ou pelo menos, compensar o aumento previsível do desemprego.
- Criação de um Fundo de Solidariedade Nacional, constituído por receitas voluntárias de donativos de entidades e particulares, que se disponibilizem para tal, destinado a combater a fome e a miséria que grassa por todo o país e instituições que apoiam crianças e idosos e que se encontram em risco.