OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE II

Perante o desvario comunista, a reacção dos militares moderados sobreviventes, liderados pelo então Ten. Coronel Ramalho Eanes e do seu operacional do Regimento de  Comandos, Coronel Jaime Neves, com uma operação militar rápida e bem sucedida no dia 25 de Novembro de 1975, põe cobro ao desvario.

A partir daqui a revolução passa a ser conduzida pelos chamados moderados, mas ainda muito influenciada pelos radicais comunistas.

Este grupo de militares ficou conhecido como Grupo dos Nove.

Passa a ser permitida a existência de partidos políticos, desde que fossem todos de esquerda.

Os partidos de direita não eram tolerados. O CDS quando apareceu, e só por se  identificar com o  Centro, foi recebido a tiro,  em vários pontos do país,  pelos guardas vermelhos da revolução ( operários, camponeses, soldados e marinheiros).

Em 1975 é elaborada a Constituição do novo regime.

Com voto obrigatório e sob a coacção do terror da revolução, sobre a população, é eleita uma Assembleia Constituinte, cujos deputados que se identificavam na sua quase totalidade com a esquerda, votaram essa Constituição, que basicamente ainda é aquela com que nos regemos hoje.

Foi elaborada por ideólogos de esquerda, conotados com o partido comunista, socialista e forças extremistas da época, basicamente as que compõem hoje o Bloco de Esquerda.

Entrada em vigor da nova Constituição em 1976.

Pode ser aqui identificado o quarto grande erro da revolução de Abril:

Pelas graves consequências futuras que tal Constituição de génese Socialista/ Comunista, teve no desenvolvimento futuro do país e na reforma das suas estruturas e que, em grande parte é responsável pela situação de catástrofe em que hoje nos encontramos.

Sucedeu-se a época dos Governos Constitucionais, o primeiro liderado por Mário Soares.

Pouco experiente em matéria económica, assim como os seus ministros, nada se resolvia,  o país continuava adiado, o despesismo público disparava e a economia a degradar-se cada vez mais.

Até que chegámos à bancarrota em 1977, com a primeira chamada do FMI para nos emprestarem o dinheiro e o ouro que deitámos fora.

É o quinto grande erro da revolução:

A falta de sensatez, a incompetência, a ausência de sentido do equilíbrio, o despesismo e o radicalismo ideológico conspirativo,  conduziu o país à primeira bancarrota.

Sai de cena o Conselho da Revolução e consolida-se a afirmação dos partidos nas suas verdadeiras posições no espectro político português.

É a época do «Soarismo» e do «Socialismo Democrático», com a ascensão de Mário Soares ao poder,  como primeiro- ministro.

Os Governos Constitucionais de Mário Soares, muito instáveis, com a austeridade do FMI,  duram até 1978.

A partir 1978 e até 1983, continua  a instabilidade governativa, com governos de curta duração e alternando os de iniciativa do Presidente da República da época (Gen Ramalho Eanes)  e os resultantes de eleições, quase todos formados em coligação.

Mário Soares surge novamente como 1º Ministro em 1983, em coligação com o Partido Social-Democrata (uma rara excepção dada a rivalidade entre os dois partidos) e dura até 1985.

Nova bancarrota em 1983, resultante da instabilidade (era difícil o entendimento para formar governo) do despesismo, da estagnação da economia e da incompetência dos políticos.

Este período que termina em 1985 ainda se caracterizou por um certo radicalismo de esquerda resultante do paradigma revolucionário de 1974, o que explica a tendência do voto e a consequente dificuldade em formar governos estáveis.

A inoperância dos governos explica a bancarrota de 1983, nova vinda do FMI e mais um período de austeridade para os portugueses.

Encontramos aqui o sexto grande erro da revolução.

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE I

O drama do  Portugal da III República, começa aqui

É bom não perdermos a memória, porque os erros pagam-se caro!

Em 24 de Abril de 1974, véspera da revolução, ainda militar, encontrava-me colocado no antigo Regimento de Caçadores Pára-quedistas em Tancos, hoje Brigada Aerotransportada.

Tinha chegado, há poucos meses, de uma comissão militar na Guiné e já estava nomeado para nova comissão, agora em Moçambique.

Nem se chegava a «a aquecer o lugar»! Era assim, nos tempos da guerra colonial!

Tinha a graduação de capitão. Era, portanto, na altura da revolução um capitão em Abril, mas friso, não de Abril.

 Não participei activamente no golpe de Estado que decorreu na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974, cujas senhas (em linguagem militar senha quer dizer o código secreto porque se inicia uma operação militar), como sabemos, era a Canção «E depois do Adeus» para o arranque dos preparativos e a canção «Grândola Vila Morena» para o início das operações.

Estava, no entanto, ao corrente, das actividades que antecederam o golpe, através de reuniões periodicamente havidas na minha Unidade.

Sei porque falhou o 16 de Março desse ano ( o golpe para derrubar o regime, era para ter ocorrido na noite desse dia).

Assisti ao desespero de camaradas meus, chorando ao balcão do Bar de Oficiais do Regimento, lamentando a falha do golpe.

Mas, o golpe acabaria por ser consumado pouco mais de um mês depois.

As motivações para o golpe, por parte dos militares, eram de ordem profissional (questões de carreiras) e o drama da guerra colonial que, passados treze anos não tinha solução à vista, obrigando militares e famílias a pesados sacrifícios.

Todos reconheciam a falta de visão do poder político da época, paralisado entre a espada e a parede.

Aquilo tinha de ter uma solução política.

E, perante a pressão da sociedade e de pessoas esclarecidas da época que apontavam soluções, sem guerra, designadamente a solução autonómica (semelhante à dos Açores e da Madeira) que os nossos adversários (nunca considerámos os combatentes africanos das antigas colónias como inimigos, é bom frisar isto; éramos adversários por força das circunstâncias) aceitavam, sem excluir a hipótese de uma independência futura, mas que salvaguardaria os principais interesses de Portugal, o poder político, tendo à cabeça Marcelo Caetano (1º Ministro) que sucedeu a Salazar, começava a dar sinais de alguma receptividade a essas soluções.

O primeiro erro da Revolução de 1974, podemos encontrá-lo aqui.

Os mentores do então Movimento das Forças Armadas, principalmente os da sua ala mais radical (conotados com os Partidos Comunista e  Socialista), não se mostraram nada receptivos a negociações com o poder político e, como radicais que eram, optaram por uma solução radical, arrastando consigo toda a facção moderada do MFA,  aberta a negociações, precipitando o golpe.

Pela avaliação que fiz, na altura e porque estava dentro de toda a problemática envolvida, era tudo uma questão de tempo.

O poder político acabaria por ceder, mais cedo ou mais tarde e uma solução para o problema africano, teria sido encontrada e com ela a total abertura para uma democracia plena de que, diga-se na verdade, Marcelo Caetano chegou a ensaiar os primeiros passos.

Foi esta a posição que sempre defendi nas reuniões de Unidade, que antecederam o golpe e que muitos oficiais moderados igualmente defendiam. Destes, alguns defendiam ainda o golpe, mas com a condição de, substituído o poder político, se encontrasse uma solução negociada do problema africano que defendesse dignamente os interesses de  Portugal, designadamente uma solução autonómica de desenho a definir entre todas as partes interessadas.

Estavam entre os que defendiam esta posição, o General António de Spínola, mas só depois de esgotadas todas as tentativas de negociação com o poder político da época.

O que se seguiu ao golpe de 25 de Abril, liderado por militares radicais de esquerda, foi uma desastrosa revolução.

 A revolução de 25 de Abril de 1974, começa portanto aqui, com um enorme desastre para o país e para os povos africanos das antigas colónias.

As consequências imediatas, foram dramáticas:

- Entrega das colónias sem condições e sem negociações que salvaguardassem minimamente os interesses de Portugal e dos diferentes Movimentos de Libertação;

- Um drama para as populações europeias (portugueses na sua maioria) radicadas em África que, sendo obrigadas a regressar de urgência a Portugal, porque abandonadas à sua sorte, deixaram tudo o que tinham fruto de uma vida inteira de labuta e trabalho, muitas delas tendo ficado na mais completa miséria.

- Décadas de guerras civis em Angola, Moçambique e Guiné, que custaram milhões de mortos às martirizadas populações africanas;

O que se seguiu aqui em Portugal, passado pouco tempo, foi a tentativa, de início bem sucedida, de implementar um regime comunista em Portugal, pela mão dos militares radicais de esquerda que precipitaram o golpe.

É o segundo grande  erro da revolução que, já nessa altura custou muito caro ao país,  aos portugueses e aos povos africanos das antigas colónias.

A reacção a esta tentativa pelos militares moderados pela operação do 11 de Março de 1975, liderada por António de Spínola,  foi rechaçada pelos comunistas e o processo de comunização do país continuou, agora livre dos moderados e de forma extremamente violenta.

É a época conhecida como do «Gonçalvismo», da «Batalha da Produção», do «Discurso de Almada», do «PREC (Processo Revolucionário em Curso) e da  «Democracia Carnavalesca», como lá fora era conhecida.

Era também a época das «Campanhas de Dinamização Cultural» levadas a cabo por militares radicais maoístas, trotskistas e marxistas-leninistas  e que visavam educar as populações portugueses do interior, com as lavagens ao cérebro destas ideologias e consideradas menos esclarecidas com os dogmas sagrados da revolução.

As consequências imediatas foram:

- Perseguição e saneamento dos militares moderados ou considerados pelos comunistas, conotados com o antigo regime;

- Prisões arbitrárias pelo COPCON ( o instrumento de repressão do regime) e ameaça de fuzilamento na Praça de Touros do Campo Pequeno, pelo utópico ideólogo de extrema-esquerda, Ten. Coronel Otelo Saraiva de Carvalho (o operacional do golpe) conhecida como a «Matança da Páscoa» e aconselhada por Fidel de Castro a quem Otelo pediu conselho, numa visita a Cuba.

- Governação do país por um Conselho da Revolução e por  um Triunvirato de Generais Comunistas de diferentes tendências.

- Nomeação de um Governo Provisórios chefiado por um General Comunista chamado Vasco Gonçalves, conhecido na gíria popular por «Vasco o Louco» ou «Camarada Vasco».

- Nacionalização de grande parte da economia, com destruição do aparelho produtivo e fuga dos empresários para o Brasil e outros países

- Esbanjamento e venda do ouro armazenado por Salazar durante meio século, para podermos sobreviver, perante a paralisação da economia  (Entre 1977 e 1978, venderam-se mais de 172 toneladas de ouro e o défice das empresas públicas era de 8,1% enquanto o  défice público global era de 13% em 1976, o maior desde 1920).

- Ataques terroristas pelas «Forças Populares 25 de Abril» com assassínio de empresários e apelo à sublevação armada do povo, com distribuição de armas à população;

- Instalação dos «Sovietes»  nas empresas nacionalizadas à boa maneira da revolução russa de 1917.

- Ameaça de invasão do país pelos EUA e pela França, perante a testa de ponte comunista que se estava a instalar nesta região mais ocidental  da Europa.

- O General Spínola (um dos moderados) foge do país de helicóptero e forma, no exílio, juntamente com o seu operacional, Comandante Alpoim Calvão, da Marinha, o MDLP (Movimento Democrático para a Libertação de Portugal), prometendo vir comer as «rabanadas» a Portugal, já no Natal desse ano.

Esta completa loucura, ficou conhecida como « Verão Quente de 1975» e destruiu uma grande parte da capacidade económica do país e a uma redução drástica das reservas de ouro, deixando-nos numa grande dependência do exterior e ameaça de invasão.

Tudo isto no espaço de pouco mais de um ano.

Este foi o terceiro grande  erro da revolução de 1974.

OS GRANDES CANCROS DA SOCIEDADE PORTUGUESA

Há as reformas estruturais que é necessário fazer há décadas e eternamente adiadas.

Há a redução urgente da dimensão do Estado e seus satélites empresariais e autárquicos, para aliviar o garrote na garganta da economia e dos cidadãos.

Há a redução do défice orçamental para equilibrar as contas públicas, condição necessária, mas não suficiente,  para o relançamento da economia.

Há toda uma série de medidas de combate ao despesismo, às mordomias, aos tachos para boys e girls, aos barões que se instalaram no sistema público e dele não querem sair.

Há o combate às reformas milionárias duplicadas e triplicadas, algumas quase sem se ter trabalhado.

Há que fazer a reforma da Justiça e da Educação.

Há que inclusivamente reformar o país e começar tudo de novo.

Sobre tudo isto, o governo está debruçado, nós sabemos.

Mas pouco se tem falado dos cancros que têm minado a sociedade portuguesa.

E que urgentemente têm de ser extirpados, porque o país, por via da sua acção destruidora, está a  cair de podre.

Os grandes cancros que têm minado a sociedade portuguesa e estão a contribuir para sua destruição, têm nomes:

- A corrupção, as organizações mafiosas, a prostituição organizada ou não e actividades afins,  os bares de alterne, os lobbies, o tráfico de influências e os grupos de interesses, a economia paralela e clandestina, a impunidade dos «calotes» que têm atirado muitas empresas para a falência, o inquilino que se transforma em proprietário e põe o proprietário a pagar os impostos e as obras de conservação, a impunidade dos assaltos à mão armada e da criminalidade organizada, transformando o país numa coutada de caça  e pondo a população a servir de carne para canhão para toda a espécie de malfeitores e criminosos.

Quando é que isto acaba?

Quando é que se arruma de vez com isto?

Quando é que o grande cirurgião extirpa de vez estes cancros que estão a destruir o país e a gerar gravíssimas injustiças sociais?

De que é que estamos à espera, deixando rédea solta a este mundo oculto e opaco de marginais?

Uma das grandes soluções passa necessariamente pela Justiça.

A Ministra desta área, não se tem manifestado muito.

Todos esperamos que o seu silêncio e a sua discrição, signifiquem trabalho, muito trabalho, realismo, consciência destes factos e perceber que estes problemas só se resolvem com medidas de fundo, a montante e a jusante.

A situação é de tal forma grave, que não se compadece com medidas pontuais, suaves para os criminosos, ou pura e simplesmente assobiar para o lado e fingir que está tudo bem.

Este foi o grande erro em que incorremos: assobiar para o lado e fingir.

Os criminosos sabem com o que podem contar e não dão tréguas. Por isso a situação é cada vez pior e está a tornar-se insustentável. Ninguém se sente seguro neste país.

Os iates, as mansões, os carros de luxo e as contas bilionárias crescem e vêm-se para espanto e indignação de todos nós.

A sociedade marginal foi longe demais, pois bem se aproveitou das fragilidades do sistema , do fingir e do assobiar para o lado.

A Ministra da Justiça tem aqui uma grande responsabilidade histórica.

Tem de estar à altura da grave situação do país e perceber que isto já não se resolve, como fizeram os seus antecessores, com paninhos quentes, dando todo o conforto aos criminosos e transformando as vítimas em indesejáveis do sistema e nalguns casos em criminosos.

Isto exige uma profunda reforma do sistema judicial do país.

O ser humano, infelizmente temos de o reconhecer, como todos os animais e em geral (felizmente há excepções) só perante fortes ameaças e sanções, pode ser dissuadido a praticar ilícitos graves.

Isto é um facto comprovado pela história, pela sociologia e pela psicologia social e individual.

Por isso alguns países ainda não abdicaram da pena de morte. Muitos de nós ficamos indignados com isto. Mas temos de perceber que, nalgumas sociedades, há criminosos que, só com a ameaça de uma pena destas, pensam duas vezes antes de praticar um crime grave. E mesmo assim, alguns tentam…

A melhor prova, no nosso caso, foram os códigos penais produzidos pelo sistema socialista, demasiado brandos e benévolos para marginais e criminosos e demasiado complicado e lesivos dos interesses legítimas das vítimas.

É preciso perceber que não é a polícia que pode resolver tudo.

Nem que houvesse um polícia permanente em cada rua deste país, os criminosos deixariam a sua actividade criminosa. Nem com as Forças Armadas, como alguém já sugeriu para a Margem Sul, que está a ferro e fogo.

O problema está no sistema judicial:  

- Praticamente paralisado e a trabalhar com leis ingénuas, demasiado brandas para os malfeitores, cheia de lacunas e contradições,  habilmente exploradas pelos advogados,  permitindo demasiados recursos, muitos sem justificação e descredibilizando os juízes de 1ª instância, passando por incompetentes.

Veja-se o caso recente de Isaltino Morais.

De sete anos de prisão efectiva,   passa para dois e finalmente para zero.

Ou seja, o homem está completamente inocente.

Por este andar o Procurador do Ministério Público que o acusou, ainda vai preso!

Isto é a completa negação de como deve funcionar o sistema judicial e a descredibilização total do país.

A Ministra da Justiça, que tem andado muito calada e prometeu muita coisa, tem de estar bem consciente desta realidade.

Medidas simples imediatas, podem resolver muita coisa.

Basta, a montante, agravar as penas! Não há outra saída.

Por, no passado, não se terem tomado medidas sancionatórias mais severas para os criminosos, é que chegámos a esta situação de grave emergência nacional, que lesa tudo e todos.

A jusante, as penas aplicadas têm mesmo de ser cumpridas. Não podemos continuar nesta situação no mínimo ridícula, de andarmos a brincar aos policias e ladrões, em que a policia prende e o juiz solta, muitas vezes no mesmo dia.

Isto parece um Circo, com todo o respeito pelos seus artistas.

Calotes e Dívidas comerciais:

- É preciso termos consciência de que isto é um crime muito grave, que tem atirado para a falência milhares de empresas e com elas o arrastamento para o desemprego de centenas de trabalhadores.

As sanções para este crime têm de ser necessariamente mais pesadas. Do que é que estamos à espera? Que se destrua por esta via, mais tecido empresarial, que tanta falta faz ao país nesta grave situação?

De que é que estamos à espera para, como se faz em muitos países, aplicar a pena de cinco anos de suspensão da actividade económica a quem pratica este grave crime, se não fizer um acordo de pagamento, mesmo fraccionado, com o credor?

No calote, o crime compensa. Porque quem recorrer, paga a maior parte das custas e dá uma folga de quatro ou cinco anos ao devedor para continuar a dar calotes a outros incautos e com isso ganhar vantagens.

Isto tem de acabar de vez!

E os quatro, cinco anos que o processo leva em tribunal também tem de acabar.

Porque é que isto acontece?

Segundo estatísticas recentes, 75% dos processos em Tribunal são dívidas.

Ora, a maior parte destes processos são muito simples e fáceis de despachar.

Muitos deles são tão simples que bastava chamar o devedor e o credor e, perante um simples solicitador ou um advogado habilitado, por delegação de um juíz, tomar a decisão no momento ou no máximo em 30 dias.

No domínio dos arrendamentos a mesma coisa. A lei tem de ser alterada e poderem-se fazer despejos (efectivos e imediatos perante o incumprimento do inquilino) em três meses. Se precisar de apoio social, por ser pobre ou doente, existe a Segurança Social que deve tratar destes casos. É para isso que ela existe.

Economia paralela e clandestina.

Trata-se de um domínio mais vasto e complexo dada a diversidade dos segmentos populacionais e comerciais envolvidos.

Por isso tem de se começar pelos mais simples: cafés, pastelarias, restaurantes, frutarias, charcutarias, lojas de bijutarias, roupas e outros estabelecimentos similares, electricistas, canalizadores, mecânicos, carpinteiros, jardineiros etc. etc

Aqui o consumidor muitas vezes tem culpa porque é conivente com o infractor. Não se quer aborrecer com ele, porque se pedir a factura de um café, ou o talão de caixa certificado pela DGI, o infractor não gosta. E a partir daí nada será como dantes!

Há bombas de gasolina que fazem uma coisa ardilosa. Nos pré-pagamentos dizem que só dão a factura depois de o cliente abastecer. É claro, joga com a falta de paciência e da pressa do cliente que, depois de abastecer, já não volta ao atendimento a pedir a factura.

Os Ministérios respectivos (Economia, Finanças) têm de actuar com medidas mais eficazes que têm de responsabilizar tanto o vendedor como o comprador.

Todos estes cancros, no seu conjunto, representam uma percentagem do PIB demasiado alta (já está acima de 25%). Se fizermos as contas isto representa uma verba astronómica da qual o Estado não arrecada impostos, para além de ser uma gravíssima injustiça social, dado que só uma parte da população os paga de acordo como rendimento que aufere. A outra parte declara verbas irrisórias ou nalguns casos nem declara.

Isto tem de acabar.

No geral a eficácia do combate aos cancros nacionais, passa pelo agravamento das sanções ao nível do código penal, da simplificação dos procedimentos administrativos e processuais, pela limitação dos recursos, pela descompressão dos processos existentes nos Tribunais, por via da delegação de tarefas de análise e julgamento nos processos mais simples (dívidas essencialmente), revisão do regime da prisão preventiva e cumprimento efectivo das penas, não desautorizando nem descredibilizando as polícias.

Passada esta fase de ataque ao défice, para podermos cumprir os objectivos a que nos comprometemos com a troika em 2011, o ataque cirúrgico aos cancros nacionais tem de ser uma das prioridades no decorrer de 2012.

É URGENTE O EMAGRECIMENTO E A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO: combater apenas os efeitos sem atacar as causas só agrava a situação do doente

Todos entendemos que em três meses de governo já se fizeram mais coisas do que em seis anos de governação socialista. E por isso não se podem exigir milagres.

Também entendemos que, devido ao doente (Portugal) estar hospitalizado nos cuidados intensivos devido uma doença extremamente grave, que está a por em risco a sua sobrevivência, se têm de administrar tratamentos de urgência que combatam no imediato, os efeitos da grave doença de que foi acometido.

Mas, já é altura de, dando o doente sinais de alguma melhoria dos sintomas, se começar a pensar na cura, atacando eficazmente as causas desta grave doença.

Ou seja se, como está a fazer o governo, apenas insiste em combater os efeitos da doença, atacando o problema apenas do lado da receita, como se se insistisse em administrar aspirinas a um doente com tuberculose, apenas para ir reduzindo a febre, estamos a agravar cada vez mais a situação do doente.

Quase todas as medidas até agora tomadas para reduzir a défice orçamental, são recessivas, ou seja, não ajudam a melhorar a situação da economia portuguesa, antes pelo contrário, fazem diminuir cada vez mais o Produto Interno Bruto (PIB).

Se não houver compensação por aumento das exportações, que não está garantido, a situação tende a piorar e a agravar-se cada vez mais.

E corre-se o risco de os aumentos de impostos sobre os cidadãos e sobre as empresas, ter um efeito neutro sobre a recuperação do défice, e não servirem para nada, a não ser para tapar buracos, obrigando a mais impostos e entrando-se num círculo vicioso que já se está a tornar perigoso, pois já estamos, no meu entender, para além dos limites máximos admissíveis para a sustentabilidade do país.

A voz avisada e esclarecida de Manuela Ferreira Leite, e outros economistas, partilham desta opinião e não se cansam de alertar o governo para esse perigo.

É por isso extremamente urgente atacar as causas da doença, de contrário a situação do doente terá tendência a agravar-se e poderá mesmo não ter cura.

E atacar as causas é atacar as origens próximas e remotas que provocaram toda esta situação, ou seja o crescimento desmesurado e incontrolável do Estado, por via do despesismo da administração central, autárquica, sector empresarial do Estado, incluindo empresas autárquicas e todos os outros satélites que gravitam à volta disto e foram criados, não para satisfazerem necessidades efectivas dos cidadãos, mas para se arranjarem tachos para colocar os boys e as girls partidários.

Isto tem de acabar quanto antes!

Se o não fizermos estaremos provavelmente condenados a uma bancarrota, tão grave ou pior do que a da Grécia cuja situação, como sabemos, está completamente fora de controlo.

Em meu entender e partindo do pressuposto, como seria normal, que os membros deste governo, principalmente os mais próximos de Pedro Coelho, antes da previsível chegada ao governo, tinham  pensado e planeado minimamente as medidas a tomar para atacar as causas deste grave problema, em três meses de governação já era tempo de se apresentar um plano estratégico ao país,  definindo nem que fosse apenas as grandes linhas de acção para atacar o problema do lado da despesa e as grandes linhas gerais da reestruturação do Estado.

E a apresentação deste plano ao país, tinha ainda a vantagem de dar alguma tranquilidade aos cidadãos, fazendo-lhes crer que os grandes sacrifícios que lhes estão a ser pedidos, tinham uma contrapartida que se traduzia na recuperação do país e da melhoria progressiva da situação do todos nós, dentro de alguns anos.

Em meu entender, esse plano devia implementar desde já medidas imediatas que fizessem contrair a despesa, atacando o despesismo nos consumos correntes do Estado e reduzindo para metade os encargos com gestores e quadros intermédios de empresas públicas, fundações, institutos, direcções, e toda a espécie de organismos criados artificialmente.

Numa segunda fase, cumprir-se o que foi prometido na campanha eleitoral, ou seja reduzir o número de Câmaras Municipais (cujo número é notoriamente excessivo para dimensão do país), freguesias, empresas municipais com extinção, desde já,  das que, dessem prejuízos e todos os institutos, fundações etc, desnecessários.

Outra medida imediata que, poderia contribuir para a contenção dos prejuízos astronómicos nalgumas empresas públicas e até se solucionar este problema em definitivo, era substituir todos os Conselhos de Administração das empresas que apresentassem prejuízos. Era a sanção mínima que deveria ser aplicada.

Apenas um exemplo flagrante:

- Faz algum sentido pagar ao administrdaor da TAP, um vencimento de  largas dezenas  de milhares de euros por mês (pode ascender a € 735.000, quase um milhão  ano), acrescidos de outras compensações  e a companhia apresentar um prejuízo de quase 500 milhões de euros e aceitar-se a mesma desculpa já gasta e esfarrapada desse senhor, de que os prejuízos resultaram apenas do aumento dos combustíveis?

Será isto admissível? Porquê a demora na redução do seu vencimento, ou mesmo o seu afastamento?

O governo tem de interiorizar desde já, que estamos numa situação extremamente grave e excepcional, para a qual não se pode ter mais contemplações em tomar medidas drásticas, diria mesmo revolucionárias, para erradicar de vez as causas da grave situação a que chegámos.

Doa a quem doer!

Os grandes responsáveis e contemplados pelo regime, que beneficiaram durante muitos anos desta situação, têm de interiorizar e mentalizar-se que têm mesmo de ir embora, sem contemplações, rapidamente!

Não podem continuar nos seus tronos dourados a auferir ordenados milionários a gerir empresas públicas falidas, cujos prejuízos já estão a ser pagos por todos nós, principalmente pela classe média, o grande sustentáculo de qualquer país.

Esses senhores têm de perceber que não têm o direito de pôr de rastos todo um povo, muito dele já a passar fome, a ser apoiado pelas misericórdias ou a ter recorrer às hortas sociais, que têm de cultivar e trabalhar para poderem sobreviver.

Esses senhores, com a sua teimosia obstinada, muitos deles poderosos lobies, não têm o direito de pôr o país à beira da explosão social.

 E a avaliar pelas intervenções de alguns lideres políticos da esquerda, sindicais, religiosos e de muitos comentadores e analistas sociais, já estamos muito perto disto. Pouco falta para pegar fogo ao rastilho. É preciso que o governo esteja atento à situação social em que o país se encontra.

E que a paciência deste país dito de «brandos costumes» não pode suportar tudo. É preciso olhar para isto. Tudo tem limites.

O governo tem de apresentar ao país quanto antes o tão esperado plano estratégico de reestruturação do Estado e satélites e redução drástica da sua dimensão.

Não se está a atacar a causa de quase todos os males.

Medidas recessivas só geram recessão. Para que o país e a economia respirem e comecem a investir e a criar riqueza é preciso rapidamente pôr em prática um choque fiscal e contributivo que diminua substancialmente o esforço fiscal das empresas e dos cidadãos.

Isto só é possível com a reestruturação completa do Estado, a diminuição substancial da sua dimensão e com ela uma diminuição significativa da despesa global.

Infelizmente para todos os nós a dívida soberana do país atingiu níveis astronómicos e condiciona muito a diminuição da despesa, mas há margem suficiente para, por via do choque fiscal, só possível com a diminuição do Estado, criar condições para as empresas progressivamente retomarem os investimentos, criarem emprego e até ajudarem à estabilização da Banca e a partir daí retomar-se a concessão de crédito.

A situação actual é de completo sufoco e emergência e como diz o povo, para grandes males grandes remédios.

É preciso actuar já!

Não se pode perder mais tempo com paliativos!

EUA: A CURTA EXPERIÊNCIA SOCIALISTA, O «TEA PARTY» E A II REVOLUÇÃO AMERICANA

Na pátria do país da liberdade e da maior democracia do mundo, soaram os sinais de alarme!

Obama tentou e iniciou uma das poucas experiências socialistas da história dos Estados Unidos da América do Norte, ao introduzir no país alguns paradigmas de referência deste modelo económico e social.

De facto, ao incrementar a dimensão do Estado, ao aumentar o nível de intervenção e de regulação do Estado na economia, ao ensaiar uma espécie de estado social embrionário, de génese pública, ao aumentar os impostos, para além de intervenção no sistema de educação e propor um Sistema Nacional de Saúde, este homem vindo do Partido Democrata, está a dar os primeiros passos de introdução do modelo socialista, que tão maus resultados deu na Europa e noutras partes do mundo.

Para uma grande parte dos americanos, esta curta experiência de intervencionismo e excessiva regulação da economia pelo Estado e de aumento da sua dimensão, representa a completa negação do que foi o Sonho Americano, baseado em princípios de liberdade, de livre iniciativa, de economia de mercado e de plena democracia.

Para uma grande parte dos americanos que se identificam com o Sonho Americano dos pioneiros que fizeram daquelas terras da América do Norte a maior democracia e potência económica do mundo, a curta experiência socialista de Obama que, para além de ter dado início à introdução dos primeiros paradigmas deste modelo, introduziu uma sistema de propaganda e de controlo de parte dos media e das organizações corporativas, que está a intoxicar a opinião pública, com informação manipulada e enviesada, constitui a negação da essência e dos fundamentos da democracia.

Uma democracia manipulada, não é uma verdadeira democracia, é um verdadeiro embuste, dizem.

Tal como cá, o modelo socialista vive da propaganda e da manipulação da opinião pública através do controlo dos media e das organizações corporativas (sindicatos, associações profissionais, etc.).

E mais uma vez, prometendo o paraíso para todos, sem ter em conta que é necessária uma sólida estrutura económica com bons níveis de crescimento, Obama incorreu neste erro que lhe pode sair caro em 02 de Novembro de 2012 e não ser reeleito.

Não só o modelo socialista não se encaixa na cultura da maioria dos americanos, como este ensaio de apenas três ou quatro anos, já está a sair caro ao país, como aconteceu a grande parte das democracias europeias.

Ou seja, já se fala em crescimento desmesurado do Estado, em despesismo desmesurado do Estado por via da sua expansão e crescimento, em aumento excessivo do défice orçamental, em asfixia das empresas e do sistema económico e em aumento para níveis astronómicos da dívida soberana americana, que continua aumentar para evitar que o país entre em incumprimento das suas obrigações correntes, ou seja, está-se a assistir ao desmoronar da economia, até agora, mais poderosa do mundo.

É óbvio que, a situação preocupante em que se encontra a economia americana, que pode afectar todo o mundo, não se deve apenas a este ensaio de experiência socialista, que durou ainda pouco tempo, mas a muitos outros factores e que também estão na base das crises políticas, económicas e sociais da Europa e um pouco por todo o mundo.

Mas, pelo que conhecemos da experiência vivida aqui na Europa dos modelos socialistas, a sua introdução na América, certamente que está a contribuir para isso.

A situação existente nos EUA está de tal forma a preocupar os americanos que já começaram a soar os sinais de alarme, com o aparecimento de um novo movimento social e político, conhecido como «Tea Party», que está a mobilizar a opinião pública americana e já a falar da necessidade de uma II Revolução Americana.

Apenas a título de esclarecimento, o Tea Party, ou Partido do Chá, nasceu em 2009, é um movimento de extrema-direita de cariz populista.

Tem origem no Boston Tea Party de 1773, ou Manifesto do Chá de 1773, uma acção directa dos colonos americanos de Boston, contra o Governo Britânico e a Companhia das índias Ocidentais, que detinha o monopólio do chá que entrava nas colónias. Nesta acção, todo o chá a bordo dos navios acostados ao porto de Boston, foi atirada ao mar.

Voltando ao tema, os sinais que vêm do lado de lá do Atlântico são motivo de preocupação para a Europa e para o resto do mundo.

Parece começar a desenhar-se alguma agitação e preocupação na sociedade americana.

Os americanos nem querem ouvir falar de socialismo, não só porque para eles a liberdade, a livre iniciativa e a autêntica democracia são valores sagrados e que inspiraram o grande Sonho Americano, como as experiências europeias e noutras partes do mundo, deram muito maus resultados sob o seu ponto de vista e não quereriam ver postos em causa, os grandes valores que inspiraram o nascimento da nação americana

Uma coisa é certa.

A crise está instalada na sociedade e economia americanas, por causas endógenas e por causas exógenas e os desequilíbrios que daí podem resultar a nível global podem afectar todos nós.

O INFERNO DE LONDRES: EXCLUSÃO SOCIAL, DESINTEGRAÇÃO SOCIAL OU AUTO-EXCLUSÃO?

Desde há muito que os arautos do dogma do «politicamente correcto», conotados com uma certa esquerda, nos vêm habituando, por lavagens sucessivas ao cérebro feitas através dos media que sempre controlaram e controlam, à ideia de que a marginalização e a desintegração social de grande parte dos imigrantes, oriundos das antigas colónias, da Europa de leste e de outras partes do mundo, são fruto de um processo de exclusão social por parte dos cidadãos autóctones ou do Estado que os acolheu.

Mais uma vez, no inferno de Londres, que por via do vandalismo, pilhagem generalizada e incêndios gigantescos provocados por fogo posto, e que causou centenas de milhões de euros de prejuízos ao povo britânico, o comportamento anacrónico e marginal destes imigrantes ou seus descendentes foi justificado, como sempre, com a exclusão social.

É preciso desmontar este mito! Não o desmontar e ignorar o problema pode, no futuro, sair muito caro à Europa.

Não há nenhuma exclusão social.

A exclusão social, no sentido do politicamente correcto que existe na mente de muitos dirigentes europeus e dos seus arautos, pressupõe que as populações autóctones (leia-se originárias historicamente do país anfitrião por descendência de sangue directa), discriminam, perseguem e afastam da ascendência e convivência sociais, estes imigrantes e seus descendentes e que os Estados que os acolheram não lhes proporcionaram, nem proporcionam, protecção social em pé de igualdade com todos os outros cidadãos.

O que se sabe é que os Estados europeus criaram todas as condições para a integração destes imigrantes, desde logo proporcionar-lhes educação, formação, apoio social subsidiado e outro, casas sociais de renda muito económica, a que a esmagadora maioria dos autóctones não tem acesso, protecção na justiça e outros direitos de protecção iguais ou melhores do que os concedidos aos cidadãos autóctones e muitas outras regalias.

Foram criadas leis anti- segregação, anti-discriminação e outras, para os protegerem.

Estes imigrantes e seus descendentes não se podem, portanto, queixar de falta de apoio para se integrarem completamente na sociedade em pé de igualdade com todos os outros cidadãos.

Ninguém os excluiu nem exclui.

A questão é que, na maior parte dos casos são eles próprios que se excluem, são eles próprios que, por questões de desenraizamento familiar, por os respectivos pais e familiares directos não lhes proporcionarem formação e educação em casa, por não acompanharem e exigirem a sua ligação permanente à escola, para poderem terminar os cursos com aproveitamento e a partir daí permitir o emprego no mercado de trabalho e a ascensão social.

Em grande parte dos casos os pais não têm sequer capacidade para os educarem e formarem normalmente e eles próprios não dão o exemplo.

A frequência da escola é rapidamente abandonada, às primeiras dificuldades, por causas muito diversas: a dita falta de apoio dos pais, o desinteresse natural pelo trabalho escolar de muitos deles, as más influências do exterior aliciando-os à marginalidade, situações bem mais cómodas.

Perante este cenário, a escola não pode fazer milagres. Não havendo aproveitamento escolar, não havendo interesse da parte destes alunos na formação e educação que a escola lhes podia proporcionar, suprindo em parte o défice de educação e formação familiares, estes alunos descendentes de imigrantes ficam entregues à sua sorte.

Ou seja, sem educação não conhecem as regras de um comportamento social normal e sem formação e sem aproveitamento escolar, não conseguem emprego nem ascensão social que este poderia proporcionar.

A única saída é a marginalidade e daí a sensação aparente de exclusão e desintegração sociais.

Se juntarmos a tudo isto a intolerância cultural e os traumas coloniais da parte destes cidadãos em relação aos autóctones, bem mais tolerantes, embora obviamente com excepções, e à pobreza resultante da situação de marginalidade, temos a mistura explosiva, que tem originado estas tensões sociais e ao aparecimento, cada vez mais frequente destes fenómenos, um pouco por toda a Europa e de que o reino Unido foi o último exemplo dramático.

O fenómeno não é, portanto causado pela exclusão por parte dos cidadãos autóctones ou por parte do Estado, mas sim pela auto-exclusão e desintegração social deles próprios.

Não havendo exclusão social, na esmagadora maioria dos casos, subsiste a questão de fundo.

E a questão de fundo é que algo está errado com estas camadas sociais que, não conseguindo integrar-se na sociedade que os acolheu, dedicando-se à marginalidade, ao crime e à destruição, estão a constitui um pesado encargo para aqueles que lhes deram uma oportunidade de vida.

Pesado encargo desde logo com o esforço contributivo que todos têm de suportar para os manter (leia-se apoio social subsidiado e outros apoios) e pesado encargo resultante do vandalismo destruidor a que, ao mínimo pretexto, dão largas à imaginação e por se sentirem completamente impunes, protegidos pelo poder político.

E interrogamo-nos como, perante este cenário com contornos dantescos, o poder político e as autoridades locais, se comportam com toda a complacência e tolerância, sem olhar aos prejuízos gigantescos provocados à sociedade autóctone e que generosamente os acolheu.

Como foi possível chegarmos a este limite extremo que, a longo prazo, terá tendência a agravar-se e que constitui já hoje um autêntico barril de pólvora de que a chacina do exterminador de Oslo é apenas o mais recente e trágico exemplo?

O extermínio de Oslo dirigido cirurgicamente aos cérebros dos que adoptaram e implementaram a utopia ideológica destas políticas extremas, é um sério e preocupante aviso do que poderemos ter de enfrentar, num futuro mais ou menos distante ou mais ou menos próximo, ou seja, graves conflitos sociais por toda a Europa, de consequências imprevisíveis.

Por outras palavras, podemos ter de enfrentar a guerra civil de origem étnica.

O extermínio de Oslo, não sendo, como tudo indica, um acto isolado, é a prova provada do estado de tensão social em que se encontram actualmente as sociedades europeias que, umas mais outras menos, adoptaram estas políticas de imigração em massa de que resultou a marginalidade, o crime e a destruição por parte de grande parte destes imigrantes ou seus descendentes, por via da desintegração social e da auto-exclusão, apesar de lhes oferecerem todas as condições para se inserirem na sociedade.

O extermínio de Oslo é um sério alerta de que algo vai muito mal na Europa com estas políticas extremas e as sociedades autóctones a dar preocupantes sinais de grande tensão e que não estão dispostas a suportar por mais tempo os enormes sacrifícios e prejuízos impostos por esta situação, com a complacência dos poderes políticos.

As populações europeias estão a dar sinais de que não querem continuar por mais tempo a servir de «carne para canhão» de políticas que, em última análise, visam proteger os interesses económicos instalados nas antigas colónias, ou seja, de tudo permitir aos imigrantes oriundos dessas regiões com o objectivo de não hostilizar o poder político lá instalado, extremamente sensível a qualquer indício de hostilização aos seus compatriotas, devido aos traumas da colonização europeia e que seria pretexto suficiente para, de um dia para o outro, correr com todas as empresas e cidadãos das antigas potências colonizadoras, lá instalados.

A Europa colonial está, portanto, num equilíbrio muito instável, pois se por um lado não pode nem deve pôr em causa os seus interesses económicos nas antigas colónias, por outro, não pode manter por mais tempo a impunidade das camadas sociais desintegradas e auto-excluídas da sociedade, resultante dos fluxos migratórios descontrolados, provenientes dessas regiões.

Tem de ser encontrada rapidamente uma solução, sob pena de toda a Europa se transformar num barril de pólvora e para isso basta uma simples faísca para incendiar o rastilho.

A reacção das populações autóctones, ajudadas por militantes da extrema-direita inglesa, para defenderem os seus haveres da onda de vandalismo destruidor que transformou Londres num inferno, foi apenas um ensaio do que pode acontecer num futuro próximo, ou seja, já estão dispostas a sair à rua e a organizar a sua defesa, perante a inépcia do poder político e a consequente complacência das autoridades policiais.

Estas coisas têm de ser ditas com objectividade, sem rodeios e forçando a barreira do politicamente correcto, pois iludir o problema e fingir que ele não existe, corremos o risco de, toda a Europa ser confrontada, mais tarde ou mais cedo, com um conflito social de origem étnica de proporções inimagináveis, por não termos prevenido as situações e por termos caído em extremos que, como sempre, só a extremos pode conduzir.

A Europa que já sofreu na pele o flagelo de duas grandes guerras, a última das quais sob o protagonismo de Hitler e o consequente genocídio dos judeus, parece que tem a memória curta e já se esqueceu das causas daquele genocídio e, os judeus, nem de perto nem de longe, se comportavam como se comportam as actuais gerações de imigrantes.

A diferença é que os primeiros não estavam protegidos pelo poder político, eram pessoas trabalhadoras e estavam completamente integradas na sociedade alemã. E mesmo assim, foram perseguidos e exterminados.

A Europa tem de acordar de vez e encarar de frente este problema, caso contrário arrisca-se a novo conflito, potenciado actualmente, pela grave crise económica e financeira internacional, sem precedentes desde 1929 e não se pode esquecer de que os grandes conflitos que já sofreu, também tiveram causas coloniais.