MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA É POSSÍVEL? (III)

O sistema político português, basicamente, apoia-se em cinco partidos, os que estão representados na Assembleia da República.

A maioria dos partidos políticos portugueses, os que não têm representação parlamentar, nunca tiveram essa oportunidade.

Uns porque as suas propostas são utópicas ou extremistas, outros porque sendo essas propostas realistas e algumas inovadoras, nunca tiveram recursos financeiros para as divulgar e por isso não conseguiram implantar-se e outros ainda, tendo alguma capacidade financeira, não têm espaço no espectro político português.

A verdade é que o sistema político, estando circunscrito a quatro partidos, apenas dois ou esporadicamente três, quando um deles se tem de coligar, têm governado o país.

Ou seja, desde a revolução de 1974, os destinos do país têm sido entregues alternadamente a dois partidos, o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com uma ou outra participação do CDS-PP, quando o segundo não dispõe de maioria.

São aqueles dois partidos os grandes protagonistas de uma governação, historicamente irresponsável, demagógica e eleitoralista, incompetente e oportunista, marcada por crises sucessivas, três bancarrotas, instabilidade na sociedade e cujo traço comum, uma governação à vista, sem visão de longo prazo.

O resultado final deste processo, ao longo de trinta e oito anos, após a abrilada de 1974, foi um país empobrecido, desigualdades enormes na distribuição do rendimento, concentração da riqueza criada nas mãos de minorias, população envelhecida e uma juventude sem futuro, completamente refém do sistema

Agora, esses partidos, ditos do centro, depois de se terem sentado sobre os problemas do país, durante décadas, vêm agora, sob coacção e ordens exteriores, tentar fazer em poucos anos, aquilo que devia ter sido há décadas.

E, perante a escassez do tempo, que inutilmente se perdeu no passado, vêm agora tapar buracos, com medidas de emergência, penalizando severamente a população portuguesa, cuja eficácia é passageira e não resolvem os problemas de fundo.

A actual tentativa de atacar esses problemas de fundo, está, como todos estamos a constatar, a deparar-se com a aguerrida e acérrima oposição dos interesses instalados, dos lóbis e de todos aqueles que beneficiaram do sistema. Obviamente não querem perder as posições conquistadas. Não querem saber da ruina do Estado e do país, os seus privilégios têm de ser mantidos. O resto que vá para o diabo.

Nas Autarquias, na Justiça, na Saúde, na Educação, na Economia Pública e Grande Privada, na Finança.

Mas, o problema do país já não se circunscreve apenas à péssima prestação de dois dos partidos do sistema.

O problema é mais complexo e mais profundo.

O problema é de Regime.

Não foram apenas os partidos os grandes responsáveis pela medíocre prestação do sistema económico, sempre em linha tendencial decrescente, e do conjunto do país.

O grande problema de fundo resulta do modelo de desenvolvimento formatado pela Constituição de 1976, de cariz socialista estatizante e que resultou duma revolução. 

Já em artigos anteriores abordei esta questão e deles destaquei, por um lado, a rigidez de uma Constituição, feita de regras e não de princípios, e por outro o estrangulamento do sistema económico, por via da excessiva drenagem de rendimento da economia privada para a economia pública, de dimensão excessiva (Estado Central, Autárquico, Empresarial Autárquico, Sector Público Empresarial e toda a estrutura orgânica dependente do Estado).

Toda esta gigantesca máquina estatal, absorvendo mais de metade do Produto Interno Bruto (total da riqueza produzida pelo país em bens e  serviços), mostrou-se completamente incompatível com a capacidade do nosso sistema económico para a manter e sustentar.

Essa falta de capacidade foi colmatada recorrendo ao endividamento que, porque excessivo, acabou por atirar o país para o abismo.

Todas estas conclusões resultam de factos históricos comprovados e da análise da evolução económica e financeira do país ao longo de décadas. Os números e os gráficos falam por si.

O país está assim, confrontado com três problemas básicos:

● Em primeiro lugar o problema do modelo de desenvolvimento, apontado pela Constituição de 1976, ou seja um modelo socialista estatizante, com peso excessivo do Estado em sintonia com esta lógica, em convivência com uma economia privada, da qual extrai a maior parte do rendimento, descapitalizando-a, dificultado o investimento e a criação de emprego  e comprometendo a sua competitividade.

● Em segundo lugar, a reforma deste modelo, que se mostrou inoperante e prejudicial ao país e que é dificultada pela Constituição existente, demasiado rígida e pela relutância dos partidos do chamado «Centrão» em alterá-la, impedindo aquela reforma.

● Em terceiro lugar a reforma do Sistema Político que, pretensamente passando por Partidos, como único fundamento da democracia, provou estar gasto, viciado e dando origem a toda a espécie de abusos e oportunismo e não dando as melhores garantias de competência e transparência.

Por tudo isto, o Portugal Novo, que a esmagadora maioria da população portuguesa anseia e deseja, não pode passar pela manutenção do actual modelo de desenvolvimento e por esta Constituição, desadaptados dos tempos e das gerações, mas por algo de novo, que cumpra alguns requisitos de base:

● Basear-se numa Nova Constituição ou alteração profunda da actual, mais simples, mais pequena e enunciando princípios e não regras, que permita a sua flexibilização  e aplicação pelos governos democraticamente eleitos, aplicando sem constrangimentos, os seus programas.

● A Nova Constituição deve enunciar os princípios gerais da nova organização da sociedade e do Estado, da defesa dos direitos, liberdades e garantias das pessoas singulares e colectivas, assim como as linhas gerais do novo modelo de desenvolvimento.

● O poder democrático não passar exclusivamente por Partidos, mas por formas inovadoras de democracia, de participação directa dos cidadãos nas decisões técnicas, políticas e legislativas, da participação de representantes tecno-políticos nessas decisões, assim como numa garantia de transparência e maior controlo da democracia.

● Garantir uma maior justiça e racionalidade na distribuição da riqueza, impedindo a grande concentração e a grande exclusão e envolvendo os cidadãos na criação e planeamento do seu próprio futuro, tendo acesso a níveis de rendimento em função do seu esforço e empenho, do risco assumido e da sua responsabilização perante a sociedade. Impedir o enquistamento e o parasitismo, qualquer que seja o seu papela na sociedade.

● Uma nova concepção do Estado Social baseada, não numa quase exclusividade  paternalista do Estado, mas em novos modelos inspirados na Moderna Economia Social.

● Estado Minimalista, apenas com a dimensão adequada às necessidades do país, que cumpra a sua função ao serviço dos cidadãos, libertando-se da sua tutela e predominando a racionalização de recursos, a eficiência e a eficácia.

MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA É POSSÍVEL? (II)

Pela evidência história, comprovada com os factos com os quais diariamente nos confrontamos hoje, tudo indica que o sistema de democracia delegativa ou representativa, não só não representa os interesses da população, mas tende a ser corrompido e desvirtuado, deixando a esmagadora maioria completamente de fora.

A demagogia é, por definição, a democracia corrompida.

Foi assim na I República, foi e está a ser assim, na III.

Foi assim também na época do regime autocrático do Estado Novo, num sistema não representativo, monopartidário.

Em qualquer dos sistemas houve abusos, aproveitamento, saque ao erário público, favorecimentos a poderes instalados, fraude, manipulação legal e judicial e, no limite deste processo, a formação de uma oligarquia política, económica e judicial, verdadeiro triângulo das Bermudas, onde quem ousar lá entrar arrisca-se a um naufrágio de consequências imprevisíveis.

Na época mais recente desta III República, a de Abril e dos Cravos na lapela, com que os lobos do sistema se disfarçam de cordeiros, qual ditadura disfarçada de democracia e com a exibição da flor vermelha, julgam iludir o Povo Português, pretendendo passar por verdadeiros democratas e de esquerda, a oligarquia instalada lançou tentáculos poderosos e minou completamente o país.

Foi longe demais!

Os poderes instalados de Norte a Sul do país, clientelas partidárias e clientelas económicas que,  financiando o sistema são favorecidas, num fluxo de promiscuidade nos dois sentidos, criaram raízes profundas, verdadeiro contrapoder, que tudo controla, tudo influencia, tudo determina.

E, para que isso não bastasse, na sua saga devoradora, criou estruturas, organizações estatais e paraestatais, criou empresas e negócios para não se sujeitar às regras da Administração Pública e do Tribunal de Contas, fez contratos megalómanos ruinosos para o país, à sua medida, e endividou-se desmesuradamente para as manter e expandir, garantindo os tachos aos amigos, conhecidos e dos encartados partidários.

E com isto arruinou o país, deixou a sua população de rastos e com o seu futuro hipotecado! Para muitas décadas!

Serão precisas mais explicações para se comprovar que o sistema de partidos, tal com está concebido, não serve?

Não só não representam os interesses da população, não têm, de facto, esse poder de representação, mas passaram a representar os seus próprios interesses e os da oligarquia dominante.

Como se justifica a atitude de grande parte de nós portugueses, que deixou de acreditar nos partidos?

Exactamente por tudo aquilo que atrás expus e muito mais, que foge ao alcance da nossa visão.

Qual a solução? Votar em branco nas eleições?

Isso só vai favorecer os mesmos ou outros, à espera da sua oportunidade. E nós, população anónima, cidadão comum? O que nos espera?

Rigorosamente nada. Os do «centrão», que se alternam no poder, ou quaisquer outros, mesmo que a situação do país normalize, o que não se prevê para tão cedo, não vão romper com o sistema que criaram. Nem eles próprios, se o quisessem, conseguiriam.

Se tentassem entrar no «triângulo das Bermudas» e, hipoteticamente, colocar-se do lado da população, as ondas do mar revolto, dissuadi-los-ia. O «Adamastor» ameaçá-los-ia.

Factos bem recentes provam que o Polvo, faz recuar governos, controla governos, manipula governos.  

Tudo aponta, assim, para a necessidade de reforma do sistema partidário que, não excluindo totalmente os partidos, evolua para um sistema que garanta uma melhor partilha do poder, uma melhor qualidade das decisões técnicas, políticas e legislativas, uma maior participação directa dos cidadãos, com total transparência, independente de poderes instalados e garantindo maior controlo da democracia.

As democracias também têm de evoluir e encontrar fórmulas novas, aproveitando a experiência e os erros do passado. Não podem ficar paradas no tempo, têm de ser aperfeiçoadas.

Mas, isto só é possível, alterando ou criando uma nova Constituição.

E aqui, o mínimo que se pode dizer é que as Constituições não são eternas, não podem durar cinquenta, cem, quinhentos anos….

Têm de se adaptar às gerações e acima de tudo têm de se basear, não em regras rígidas como a nossa, mas em princípios.

Pois, só com princípios, os governos poderão governar com eficiência e eficácia, aplicar os seus programas sem constrangimentos institucionais e os países poderem crescer e desenvolver-se e por essa via, maximizar o bem estar social da população.

MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA À «ALTERNÂNCIA» É POSSÍVEL? (I)

A caminho dos quarenta anos de sistema democrático e pluripartidário, desta III República, Portugal encontra-se num beco sem saída, ou de cuja saída não se vislumbra solução.

As razões, é escusado dizê-lo, são conhecidas do nosso dia a dia. Fazem parte da nossa agenda das crises,  em que sempre temos vivido.

Quarenta anos é quase meio século. É demasiado tempo sem encontrarmos o rumo certo, a solução para este país.

Não só não encontrámos a solução, nem o rumo, como temos andado à deriva de crise em crise, de governo em governo, passando do rosa para o laranja e do laranja para o rosa, de FMI em FMI, de bancarrota em bancarrota.

Uma III República que, embora num contexto diferente, é muito semelhante à I, na forma, no modo e no conteúdo.

Apenas se diferenciou desta, por não ter havido violência, guerra civil.

Mas, a I República durou muito menos tempo. Apenas dezasseis anos, findos os quais uma solução foi encontrada. Ditadura militar de início e depois civil, monopartidária, mas musculada e tutelada por militares.

Quer queiramos quer não, o período histórico que se inicia com a Revolução de 1926 e conhecido como de Estado Novo, como que sugerindo um novo Estado em substituição do velho, pôs ordem num país destroçado, equilibrou as finanças públicas, relançou as grandes bases económicas e estruturais do desenvolvimento de um país, que pouco mais era que zero, findo o primeiro quartel do século XX.

Mas, liquidou a democracia, a nossa liberdade de pensar e de agir, perseguiu adversários, prendeu e torturou, criou muitos anticorpos dentro e fora do país, lançou-se na tragédia da guerra colonial.

E, por isso não vingou. Era tudo uma questão de tempo e de oportunidade para os tais anticorpos…

Caiu, em 1974, com mais uma revolução militar.

Não por questões económicas e financeiras, cujas bases tinham sido lançadas. O país estava equilibrado, apenas precisava de um novo dinamismo, de uma nova abertura, de uma nova mentalidade  e de passar a funcionar em bases democráticas.

E, naturalmente, da estripação do grande monstro criado: a guerra colonial.

E foi essencialmente a incapacidade de liquidar o monstro que fez cair o regime, mas  também o medo que a democracia causava, às estreitas mentes dessa época.

Medo de que voltassem a acontecer os desmandos, a violência, o oportunismo, o aproveitamento dos políticos e a ruina do país, traços característicos do regime democrático que vingou após a queda da Monarquia em 1910.

Salazar, o principal actor do regime, tinha um medo patológico dos políticos, pelas «estranhas ligações» que estes mantinham, não se sabe a quê nem a quem, mas que lesavam gravemente o país. São palavras do ditador e constam de livros por ele escritos.

Também aqui, em ditadura, o regime tinha medos dos políticos, perante as nefastas ligações que estes mantinham…

Agora, neste regime dito democrático e nesta III República dos Cravos Abrilistas, a história repete-se.

Não porque o regime tenha medo dos políticos, porque o regime são eles próprios, mas porque o Povo, a esmagadora maioria da população do país, dá sinais claros de ter medo dos políticos.

Não só pelas razões que foram comuns à I República, mas agora também por uma espécie de tirania, de arbitrariedade, de autocracia estatal e económica dos grandes grupos que tomaram de assalto os órgãos vitais do país, ligados ao Estado.

A população sente-se esmagada pelo peso de tanta arbitrariedade, que dita a regras, sem dó nem piedade, sem a menor contemplação, destruindo por vezes, o modesto sonho de vida de muitos de nós, de possuir uma simples casa para habitar com os seus e de ter direito a um mínimo se subsistência.

O regime abrilista, do oportunismo, da incompetência, da demagogia, da corrupção, da fraude e agora do despotismo, foi longe demais, obrigando a população a beber o veneno dos erros que os políticos, os principais protagonistas do regime, cometeram.

Não é justo!

Diria melhor, é profundamente injusto!

Algo está errado com este regime que se baseia nestes «players», chamados partidos e políticos que, pretensamente,  são considerados o fundamento das modernas democracias.

Como historicamente se constatou e os factos comprovam, o sistema de partidos está gasto, está já viciado demais, expandiu-se lançando tentáculos que se enraizaram por todo o país, em interesses instalados, servindo quase exclusivamente os interesses das clientelas políticas, das clientelas económicas, das clientelas mediáticas, das clientelas jurídicas, num ambiente degradante de completa promiscuidade.

O país está podre. Já não está só a cair de podre, já apodreceu de vez!

O Povo, a População do país, não é ouvida nem achada!

Apenas é chamada a suportar o peso, já não apenas sufocante, mas  esmagador, dos erros e incompetência dos Partidos e dos Políticos que se têm alternado no poder.

Por isso, o problema português já não é apenas um problema de Partidos e de Políticos. Já é um problema de Regime e de Sistema de Governação da Sociedade.

Urge um Sistema que equilibre os poderes de decisão, a todos os níveis, que dê primazia à competência e à transparência, que seja reforçado com grandes mecanismos de controlo e de regulação e que, implemente uma novo modelo económico e social, assente em novos alicerces e tenha a capacidade de colocar o país na rota do crescimento, do progresso e do desenvolvimento.

Por tudo isto, Mudar o Sistema é um imperativo nacional.

Uma alternativa a esta alternância do poder, entre Partido Socialista e Partido Social Democrata, que garanta a base democrática da sociedade, mas que reequilibre os poderes, remetendo os poderes de representação dos Partidos para segundo plano.

Para que isso seja possível, o processo tem de passar pela alteração da Constituição ou mesmo por uma nova Constituição.

Só através de um grande Projecto Nacional para a Mudança (PNM), no quadro democrático actual e como alternativa aos actuais Partidos,  aglutine a esmagadora maioria da população para, em torno deste projecto e por via do  veredicto eleitoral, conseguir a maioria de 2/3 necessária para alterar a Constituição e com ela lançar as bases de um novo Sistema e de um Novo Regime.

Utopia? Talvez.

Mas, nunca é demais recordar Fernando Pessoa:

VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA

SE A ALMA NÃO É PEQUENA.

QUEM QUER PASSAR ALÉM DO BOJADOR

TEM QUE PASSAR ALÉM DA DOR.

DEUS AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,

MAS NELE É QUE ESPELHOU O CÉU.

REPÚBLICA DE ESPIÕES - DEMOS A CHAVE DO GALINHEIRO À RAPOSA

Perante o espectáculo degradante de ver Órgãos do Serviço de Informações da República (SIRP) completamente devassados e assaltado por malfeitores, penso que voltámos aos tempos da PIDE de Salazar. Ou talvez pior…



Talvez pior porque, enquanto a PIDE se preocupava em identificar e perseguir os adversários políticos do regime, o galinheiro em que se transformaram órgãos  do SIRP, devassa a vida privada das pessoas a seu bel-prazer e colocou-se, tudo indica, ao serviço dos grandes interesses económicos e políticos do país.

Inacreditável!

Transformou-se num verdadeiro Centro de Espionagem.

Já não é apenas um mecanismo de defesa do regime e do Estado (País), mas muito mais do que isso.

E, pior que tudo, preocupado em dar satisfação aos interesses de lóbis, acaba por não cumprir a missão para que foi criado. A defesa do Estado Português de ameaças externas e internas.

E, muito grave, as pessoas nomeadas para o controlar, são afastadas dos serviços de controlo e aliciadas (compradas) para cargos irrecusáveis. E isto, em estreita colaboração com o governo, por simples troca de mensagens de telemóvel.

Uma verdadeira bagunça!

Assim, a raposa, com a chave do galinheiro na mão, encheu o bucho à vontade.

Quando quis, quando lhe aprouve, quando lhe apeteceu.

Nunca pensei que a promiscuidade chegasse tão longe em Portugal.

Promiscuidade entre o responsável máximo de um serviço de extrema responsabilidade e membros do governo, sugerindo nomes de confiança para os serviços de controlo e indo ao desplante de sugerir nomes para o substituir, depois de ter sido apanhado na ratada.

Promiscuidade entre o governo e os órgãos de comunicação, designadamente jornais, onde jornalistas tratam por «tu» membros do governo e onde um destes ameaça devassar a vida privada de uma jornalista, por esta o tentar denunciar.

Por tudo isto, o país transformou-se numa república da espionagem, da chantagem, da bagunçada e da palhaçada.

Já desceu muito abaixo do nível da «banana» que, apesar de tudo ainda era, e é, um fruto tropical com valor económico e nutritivo.

Portugal transformou-se num país onde já nem os portugueses o reconhecem. Já não se sentem bem no seu próprio país.

Maria José Morgado, conhecedora destes assuntos, por dentro e por fora, procuradora do DIAP, uma das vozes mais esclarecidas que ainda vão tendo a coragem de dizer as verdades acusa, peremptoriamente:

- «Demos a chave do galinheiro à raposa» e agora é tarde demais…

É tarde demais, porque a razia nas galinhas deve ter sido devastadora. O esfaimado apetite da raposa deve ter sido voraz.

Nem ousamos imaginar onde chegou a promiscuidade, a devassa, os interesse em jogo, os estragos provocados.

E quem foram as vítimas e os beneficiados? O que sabemos deve ser apenas a «ponta do icebergue».

Foi apenas o que transpareceu cá para fora.

Balsemão, um peso-pesado do regime, empresário e ex-primeiro ministro, foi espiado, foi escutado.

Nem as essências balsâmicas do seu nome, que supostamente o deviam proteger, o salvaram.

Indignou-se, e com razão!

Como qualquer um de nós se indignaria.

Escutas ao serviço de quem? Quem foram os beneficiados? E a devassa da vida privada das pessoas? Quem ganhou com o negócio e quem paga os prejuízos e as reparações moral e material?

O que aconteceu no SIEP (Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa) é de extrema gravidade e demonstra, à evidência, o grau de degradação a que chegaram as Instituições Públicas e Privadas a estas ligadas.

E acima de tudo, a insegurança que todo este espectáculo promíscuo e degradante, causa em cada um de nós portugueses.

Nem no nosso país já nos sentimos seguros e podemos estar expostos, por tudo e por nada, a sermos escutados e espiados por estes felinos, sem escrúpulos e de dentes afiados,  que tomaram de assalto os órgãos vitais do poder e da segurança do Estado.

Depois de roubados, trancas à porta?

A ver vamos…

EDUCAÇÃO NACIONAL: A GRANDE DESILUSÃO

Tenho acompanhado os programas do Prof. Medina Carreira na Televisão, praticamente desde que se iniciaram.

Primeiro com o «Plano Inclinado» e agora com o «Olhos nos Olhos».

O primeiro, ainda nos tempos loucos do socratismo, sugerindo certamente a trajectória inclinada (para baixo), que o país estava seguir em direcção ao precipício e o segundo, já no tempo da esperança, sugerindo mudança, verdade, transparência.

Lembro-me de Nuno Crato, o actual Ministro da Educação, ser um dos participantes permanentes do «Plano Inclinado», juntamente com o economista João Duque.

Lembro-me que Nuno Crato, abordava preferencialmente temas sobre a educação em Portugal, área onde se sentia mais à-vontade, não fosse ele Presidente da Associação Portuguesa de Matemática e Professor universitário.

E, recordo-me perfeitamente da crítica acérrima que fazia ao sistema de educação, tanto ao nível do ensino básico, secundário ou universitário.

Criticava veementemente a política educativa dirigista do Ministério da Educação e os métodos anárquicos propostos pelos chamados «comissários políticos», colocados ao serviço desse dirigismo e que tinham por missão controlar, junto das escolas, a aplicação da utopia, tanto ao nível do ensino e dos métodos pedagógicos, como ao nível da relação professor/aluno.

Crato trazia gráficos e esquemas para mostrar no programa, que comprovavam os métodos absolutamente utópicos de ensino e avaliação dos alunos. Com estes métodos, os alunos, no fim dos ciclos, valiam «zero». Ignorância completa.

Mas, isso não era importante para os mentores políticos da utopia. O que era importante era o lúdico e o passatempo. No fim, os alunos levavam sempre uma classificação excelente. As estatísticas agradeciam. Lá fora rejubilava-se. Éramos os «Maiores»…

Renasceu a esperança, em muitos de nós que acompanhámos de perto os problemas da educação, com a escolha de Nuno Crato para Ministro da Educação. Os seus discursos iniciais, após a tomada de posse, acalentaram essa esperança.

Esperança de que se iria iniciar uma nova era na educação, a era do pós-anarquismo utópico.

Hoje, como habitualmente, assisti à transmissão do programa «Olhos nos Olhos», na TVI 24, cujo tema era precisamente a educação, e convidada a Dra Maria do Carmo Vieira, professora do ensino secundário.

O primeiro mote para a abordagem do tema, foi algo que não constituiu surpresa, dada a sua constatação, por parte de quem está minimamente atento ao que se passa no país.

Esse algo, que introduziu a discussão, foi exactamente o silêncio, a paz, a calma, que se vive hoje nas escolas e no sistema de ensino, contrastando claramente com o clima de agitação e confrontação que se viveu durante os seis anos de  regime socrático, sob o consulado de Rodrigues,  Canavilhas e Alçada.

Aparentemente este silêncio pareceria indicar que Crato, teria tido capacidade de apaziguar os professores, de ter convencido as escolas e os professores a aceitarem o seu plano, de por ordem no ensino e de pugnar pela sua qualidade.

Mas não!

Maria do Carmo Vieira, a convidada, conhecedora dos problemas do ensino, por dentro e por fora, notoriamente indignada, dispara:

- Trata-se de uma paz podre, tudo continua como dantes. Nada mudou!

O estatuto do aluno, os métodos anacrónicos de ensino, os manuais escolares, a completa ignorância dos professores sobre as matérias que deviam saber ensinar, a eliminação das matérias difíceis e incómodas dos programas, a arrogância, a macaquice e a prevaricação dos alunos, o excessivo trabalho a que os professores são obrigados para recuperar, obrigatoriamente, os alunos indigentes, mal educados e preguiçosos, a corrida às consultas de psiquiatria de muitos professores inconformados e, pasme-se o controlo e a censura política a quem criticar o sistema, sendo imediatamente rotulado de fascista, reaccionário e conotado com o regime de Salazar.

Ou seja, tudo continua na mesma. Os professores são avaliados, não em função do seus conhecimentos sobre as matérias que, supostamente deveriam saber ensinar, mas em função quase exclusiva de técnicas e métodos pedagógicos de ensino.

Segundo Maria do Carmo Vieira, os professores são formatados apenas para isto, não têm autonomia para aplicarem os seus próprios métodos e tudo tem de ser trabalhado em grupo.

A formatação do docente, passa ainda por ter de seguir, obrigatoriamente, um Manual do Professor.

Para a elaboração dos programas, não há consenso politico entre as diversas tendências ideológicas e resultam antes da predominância das forças de esquerda, que desde sempre, os têm imposto, segundo as suas concepções.

Ou seja, um filme de terror! Mas, já muito conhecido desde a «abrilada» de 1974.

Relativamente ao Acordo Ortográfico, Maria do Carmo afirma ainda que ele resultou de «uma cambada de oportunistas, políticos e meia dúzia de linguistas aventureiros, é uma autêntica blasfémia e, como afirma a  Nota Explicativa do Acordo e como critério científico para a sua concepção, que os «Lusitanos foram teimosos porque nunca quiseram tirar os «c» e os «p».

Oportunismo de lóbis, mais uma vez que, como afirma a Prof.ª Maria do Carmo. As acções de formação, por todo o país, para se ensinar, no dizer deles,  o «português correcto» e, interroga o Governo sobre quanto vai gastar com este Acordo

Crato, que tanto criticou o sistema, quando estava de fora, agora, lá dentro, parece que deixa andar e não te rales.

Faz como dizia Confúcio.

Será que Crato é mais uma vítima de lóbis e interesses instalados? Será que o seu entusiasmo inicial, força anímica e boas intenções esbarraram contra a barreira destes enormes poderes político-corporativos no nosso sistema de ensino?

São questões envoltas em mistério, tal como a paz podre de que fala Maria do Carmo Vieira, a professora do ensino secundário que, melhor do ninguém, conhece os problemas no terreno.

Passado quase um ano de governação, esperava-se que Nuno Crato fizesse mais.
Esperava-se que o Ministro da Educação já tivesse lançado as bases da grande reforma do ensino, que há muitos anos se impõe.

Esperava-se que o Ministro aproveitasse esta oportunidade única de mudar o sistema  e tivesse a coragem de desafiar um dos  os lóbis mais poderosos do país e que tanta poeira destrutiva lançou sobre a educação em Portugal.

Por isso, vale a pena ver e ouvir os participantes do «Olhos nos Olhos» do dia 21 de Maio.

DEMOCRACIA MAÇÓNICA: LOBIES, MORCEGOS E VAMPIROS

Dentre todas as vicissitudes desta democracia, dita representativa, ficámos a saber, não há muito tempo, a propósito da promiscuidade entre o Serviço de Informações da República e o Governo e Grandes Empresas do Sistema que, membros daquele e grande parte dos deputados da Assembleia da República, pertencem a Lojas Maçónicas.

Para além da elite dirigente da grande empresa portuguesa, pública ou privada.

Já algum tempo atrás, a propósito do envolvimento da política activa com a maçonaria, afirmei e continuo a pensar que, numa democracia que se quer transparente, este envolvimento não faz o mínimo sentido, a menos que os objectivos desse envolvimento sejam diversos daqueles que, histórica e tradicionalmente, são apanágio das maçonarias.

E, quando os factos, as notícias, os acontecimentos, dão conta de uma catadupa de indícios dessa promiscuidade, cada vez mais me convenço de que vivemos mesmo numa democracia maçónica, onde se movimentam e disputam o poder, os grandes «players» dos interesses instalados no país.

O Povo esse, está fora disto.

É como se não fizesse parte do sistema. Apenas é chamado a fazer sacríficos, sacrifícios e mais sacríficos.

Tudo recai sobre ele, desde os buracos financeiros abertos pela promiscuidade, passando pelos sobrecustos do sistema energético, até às parcerias público-privadas, das SCUTS e das auto-estradas triplicadas em betão e em custo financeiro.

E, também como os factos comprovam, a elite maçónica e mafiosa, que sempre existiu, manda neste país e dita as regras.

Que ninguém ouse desafiá-la. Nem o Governo.

Até este, já teve de recuar:

-No caso da EDP, no caso da reforma autárquica, no caso dos cortes salariais nas empresas públicas de bandeira (TAP, Caixa Geral de Depósitos, Banco de Portugal e outras).

E, tudo indica, vai ter de recuar todas as vezes que este poder ignóbil for desafiado.  Cederá certamente, por uma razão ou por outra.

O próprio ministro Miguel Relvas que, entrando com força e determinação, para tentar derrubar as barreiras lobísticas e mafiosas, e com isso fazer as reformas que se impõem,  já reconheceu que arranjou inúmeros inimigos.

É um alvo a abater!

Mas, armadilha ou não, o recente caso com a jornalista do Público, não abona muito a seu favor e vai enfraquecer a sua posição, face aos desafios que tem pela frente. O tempo o dirá, se conseguirá manter-se por muito mais tempo no poder.

Talvez o seu sucessor, se isso ocorrer, tenha de ser escolhido pela máfia e com perfil à sua medida, ou seja mais mole e mais dócil, como convém, para todos estamos bem com todos. Não se pode fazer «ondas»…

O que de facto é preocupante é que o país, que há décadas é dominado por estes poderes ocultos, que a tudo se sobrepõem, incluindo aos governos e como tudo indica, influenciando a sua composição, sugerindo nomes da sua confiança, não consegue libertar-se das garras destes vampiros.

Tenham ou não cor partidária, os tentáculos que lançaram ao nível do Estado Central, Empresarial (Público e Privado) e Autárquico, são de tal forma extensos e poderosos, que bem podemos dizer que o país é dominado (governado) por uma oligarquia, não apenas partidária, mas também cartelizada por «elites» estatais e empresariais, numa completa promiscuidade.

E aqui, há alguma semelhança com o regime de Salazar, pois que este, servindo-se da PIDE para controlar os cidadãos e mantê-los quietos, mantinha igualmente uma oligarquia económica, com grande poder, que controlava o poder político,  influenciava as suas decisões e prestava-se a toda a espécie de promiscuidades.

Apenas se diferenciava do sistema pluripartidário, optando por um sistema de partido único.

Ou seja, tudo parece indicar que, seja em sistema democrático pluripartidário, seja em ditadura, o resultado final acaba por ser o mesmo.

O Povo é sempre excluído.

Por isso, a pior ditadura é a que se disfarça de democracia.

Esta, que se disfarça de democracia, com contornos oligárquicos, impõe as regras como nas ditaduras.

O voto, facilmente manipulável,  é apenas o expediente para justificar que o sistema é democrático, do tipo representativo que, na verdade não o é.

Primeiro porque quase metade não votam e em segundo lugar, porque os deputados representam apenas o resultado de nomeações dos respectivos chefes políticos.

Muitos nem são da região que dizem representar!

E, voltamos sempre à questão de fundo.

Como mudar o sistema?

Porque, perante um cenário de completo apodrecimento das instituições e do sistema político-partidário, impõe-se uma mudança, para bem do país, para bem da sua população, para bem do seu desenvolvimento.

FAMÍLIA: MANUTENÇÃO, DESTRUIÇÃO OU EVOLUÇÃO?

Hoje, dia Internacional da Família, achei oportuno, fazer uma reflexão sobre este tema, não apenas porque este agregado social mereceu o reconhecimento de um DIA para sua comemoração e consagração universais, mas também porque está ser alvo de todos os ataques, nesta sociedade pós-moderna.

Mas, há uma outra razão porque resolvi reflectir sobre este tema e que com ele está relacionada.

Há dias, alguém, no Face Book, escreveu um comentário, sobre o qual fiquei a pensar.

Dizia, a propósito da homossexualidade e dos direitos dos homossexuais, designadamente ao seu direito ao «casamento» institucionalizado constitucionalmente que, todos «temos de adaptar a nossa mentalidade àquilo que está na Constituição».

Mas, vai mais longe. Afirma que, historicamente, a homossexualidade é um comportamento espontâneo e que, em relação à Família, todas as formas devem ser admitidas. Presumo ao que o autor se estivesse a referir.

Em relação à primeira questão, a do ajustamento da nossa mentalidade à Constituição, direi que, isso é o que pretendem os mentores dos regimes totalitários e do pensamento único, imposto pelo Estado.

Por isso nunca, em circunstância alguma, devemos abdicar da nossa forma de pensar e das nossas convicções.

Não é a Constituição que nos pode obrigar a pensar desta ou daquela maneira.

Isso nunca!

Quanto à segunda questão, a do comportamento espontâneo da homossexualidade, estudos científicos recentes negam esse facto, tanto na forma isolada como na de exclusividade (parceiro(a)/certo(a)), pelo menos na espécie humana.

Nem resulta sequer de alteração genética (existência de um gene «gay»), de uma doença ou de um processo evolutivo, segundo a teoria de Darwin.

Aqueles estudos  sobre a homossexualidade de que podemos citar Fischer e Grémaux (1995), Gadpaille (1980), concluem que a homossexualidade é um mero subproduto do prazer (a procura de outras formas ou variantes do prazer) e a exclusividade (que poderia justificar o «casamento» entre pessoas do mesmo sexo) é apenas um produto da sociedade.

Quer isto dizer que, a Natureza, a Evolução, não seleccionaram um padrão não-reprodutivo (como é a relação homossexual) mas seleccionaram, isso sim, um meio, um processo, um elo de ligação, a que chamamos prazer sexual, que pudesse vincular progenitores com capacidade reprodutiva. A relação sexual só é possível, havendo prazer e havendo prazer, pode haver procriação, o fim último desejado pela Natureza.

A reprodução medicamente assistida, em casos de infertilidade, ou outros, é um mero artificialismo que, do ponto de vista ético, só se justifica nesses casos extremos.

A homossexualidade não é assim, mais do que um sub-produto desde vínculo, visando apenas o prazer e portanto sem capacidade reprodutiva.

Esta conclusão bastaria para injustificar o «casamento» entre pessoas do mesmo sexo, que Sócrates, sem consultar a população e cedendo a pressões de minorias, fez consagrar na Constituição da República Portuguesa, como uma grande conquista da modernidade!

Obviamente, que a questão sentimental e afectiva poderá estar presente, sob qualquer forma, como o está, entre os membros duma família, entre amigos ou até entre humanos e animais.

Esta pequena introdução conduz-nos à questão da Família que, hoje se consagra, dedicando-lhe um dia internacional para a sua comemoração. Mas, ao mesmo tempo, alvo de muitos ataques, de quadrantes que querem forçar a ordem natural e a evolução e que a pretendem anarquizar e vulgarizar, desviando-a das suas funções fundamentais.

Por isso, vale a pena determo-nos um pouco sobre a sua evolução e avaliar do contributo das investigações sociológicas, económicas e demográficas que apontam para uma concepção dinâmica da Família em oposição à sua concepção estática tradicional.

Mas, que mantêm e aperfeiçoam o fundamental do papel que desempenha numa sociedade.

Algumas questão prévias são, no entanto, necessárias.

Em primeiro lugar as questões de linguagem, aquilo de que estamos a falar.

E, neste particular, os termos, as palavras, servem para caracterizar as coisas e os factos. Uma laranja não é a mesma coisa do que um limão, embora ambos sejam citrinos.

Uma Família, na espécie humana, tal como a entendemos na cultura ocidental e que este termo procura definir, é o agregado social primário ou básico, formado inicialmente por duas pessoas de sexo diferente (o grupo conjugal primário), com determinadas necessidades e estrutura, visando o desempenho de determinadas funções e podendo ser ampliada pela procriação ou pela adopção (grupo conjugal secundário).

Nesta perspectiva, qualquer outro agregado social, com características diferentes, não o podemos nem devemos designar pelo mesmo termo. Outra designação tem de ser adoptada, sob pena de confusão e tratarmos da mesma forma, coisas que são substancialmente diferentes e visando objectivos diferentes.

Colocadas estas questões, voltamos ao tema «Família».

Sem me deter demasiado sobre  as características das famílias primitivas e  medievais, direi que, a primeira era baseada na segurança proporcionada pelo grupo organizado e exercia desta forma uma função protectora contra agressões externas.

Na antiguidade, nas famílias gregas e romanas, passou a observar-se o parentesco para a sua constituição, porque era identificado com o culto dos antepassados e que muito contribuiu para a sua agregação à volta do «pater», que daria depois lugar à figura medieval do chefe de família, centrada no pai.

Tanto nas famílias gregas como romanas, haviam as micro-religiões, cada família possuía os seus próprios deuses, representados pelos seus antepassados mortos. O chefe de família eram também um chefe religioso e praticava uma liturgia específica.

Acreditava-se que a extinção do culto familiar determinaria a condenação eterna dos seus membros e dos seus antepassados. Também acreditavam estes povos que a morte sem descendentes, constituía uma desgraça e como tal foi criado o instituto da adopção na chamada Lei das XII Tábuas, que se realizou no Império Romano. A cerimónia da adopção era pública, com um representante do Estado, da Religião e do Povo.

Na Idade Média, a partir dos séculos XVI e XVII, opera-se uma mudança nas relações internas com os filhos. Passou a educação a ser feita essencialmente nas escolas, retirando-as da antiga socialização no meio familiar. Foi o início da escolarização.

O registos dos nascimentos passa a ser feito nas paróquias, a partir do século XVIII e opera-se a separação entre a vida mundana e profissional, da privada. O processo começa com a nobreza e a burguesia e estende-se progressivamente a todas as famílias.

A família conjugal, ou em sentido lato,  o «ménage», a «maisonnée», tal como existiu durante muito tempo na Europa, correspondia: no espaço, a uma unidade de habitação; do ponto de vista económico, a uma unidade de produção e de consumo; do ponto de vista social, a uma unidade de autoridade, a do «senhor da casa» ou chefe de família; e encontrava-se duplamente inserta num «sistema de parentesco» e num grupo local mais vasto: lugar, aldeia ou bairro.

As grandes transformações dão-se, porém, a partir da Revolução Industrial e do desenvolvimento da vida urbana, nos séculos XIX e XX, que resultam também de mudanças no sistema económico e dos sistemas de parentesco.

Assim, a família conjugal mudou simultaneamente de posição na sociedade e de estrutura interna. Ao mesmo tempo, novas ideologias modificaram os modelos antigos, aos quais se reportam os membros da família. A imagem do «grupo primário» adquiriu outra forma na representarão mental. Alteraram-se os sistemas de valores. Até as palavras «pai» e «filho» deixaram de ter o mesmo significado, e a linguística revela as suas profundas modificações.

Para compreender estas alterações, torna-se necessário estudara evolução das funções da família na sociedade e a evolução das suas estruturas, assim como a modificação das relações e dos papéis sociais no interior do grupo familiar.

Seguindo as investigações do Grupo de Etnologia Social de Paris, as funções da Família podem ser sintetizadas em quatro grupos: funções físicas e biológicas; funções económicas; funções sociais e culturais; funções afectivas e espirituais.

Funções físicas e biológicas

Dizem respeito à reprodução e à sobrevivência da espécie. Esta função é básica e portanto menos susceptível de modificação, em condições normais de funcionamento de uma sociedade.

No entanto, circunstâncias adversas ou excepcionais, como transformações tecnológicas, questões de carreira profissional, especialmente das mulheres, guerras, crises económicas e a influência de correntes ideológicas, podem influenciar o comportamento do homem perante a vida e a espécie

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Assiste-se actualmente a uma diferenciação entre função de procriação e relação afectiva, apesar das suas fortes ligações. O casamento ou a união de facto, tendem hoje, a ser antes de mais, uma união entre duas pessoas.

Funções económicas

São as relativas a produção e consumo. Perdeu importância em meio urbano, tendo algum peso em meio rural. No entanto, conserva um importante contributo na produção de serviços para os seus próprios membros (trabalho doméstico).

A sua função de consumo é, no entanto mais importante. A família é uma unidade de consumo e de habitação. Dispõe de um rendimento comum, que o aplica em consumo e como tal é factor de dinamização económica.

Funções culturais e sociais

Num primeiro plano, estas funções são de socialização das crianças. Embora muitas destas funções estejam a ser confiadas à escola, perante a falência desta, muitos autores defendem que o papel da família é fundamental para uma boa socialização dos filhos. Assiste-se, hoje em dia, a uma demissão deste papel por parte da família, deixando a uma escola deficiente e ao bando de rua, a socialização dos nossos filhos.

Num segundo plano, estas funções também são de identificação social. É por intermédio da família que o indivíduo recebe um nome, uma paternidade e uma identidade, para além de ser, através da família, que o indivíduo é admitido na sociedade.

Num terceiro plano, poder-se-ia considerar as funções jurídicas e políticas, centradas na figura do chefe de família, mas que perderam relevância nas sociedades democráticas actuais.

Podemos ainda considerar, as funções de transmissão, de bens de uma geração a outra. As regras relativas à herança, têm-se modificado e os bens herdados reduzidos por via dos impostos do Estado.

Finalmente neste grupo, a função de transmissão da cultura. Continua a ser muito importante, mesmo com a intervenção da escola. Está associada ao meio social onde se insere a família.

Funções afectivas e espirituais

As afectivas, dizem respeito à necessidade de a criança dispor de um ambiente afectivo e acolhedor, para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade. Os psicólogos são unânimes neste ponto e que o papel da mulher é insubstituível. No entanto, noutro plano, o papel do pai e até dos irmãos, se os houver, têm hoje relevância.

Estudos demonstram que o desenvolvimento harmonioso da criança só possível com o contributo destas funções e tendo como referência um pai e uma mãe, nunca dois pais ou duas mães.

As espirituais, dizem respeito, nas famílias em que existem crenças religiosas, de as transmitir aos descendentes, como referência de valores culturais e sociais.

Tendências actuais. A evolução dos papéis sociais e das relações familiares

Nas sociedades democráticas actuais, as transformações tecnológicas, o reconhecimento da igualdade de oportunidades entre os sexos, a primazia das carreiras profissionais, as correntes ideológicas, o relativismo demótico, as condições de vida, o espaço urbano, os comportamentos, a alteração dos valores e padrões sociais de referência, têm levado a um alteração profunda nos papéis e funções desempenhados tradicionalmente pela família.

Estará a Família em completa desagregação? Estará comprometida a educação, a formação e a socialização dos nossos descendentes? Estará, em suma, comprometida a sobrevivência da própria sociedade?

São questões pertinentes que se colocam.

A família conjugal, tal como está a evoluir, encontra-se caracterizada hoje, por uma maior individualização dos personagens, não só em relação aos progenitores, como em relação aos filhos.

Mas é, sobretudo a posição privilegiada do casal que mais se salienta. Parece estarmos perante uma regressão da família como instituição, dando esta lugar a uma união mais livre, entre homem e mulher, sob a forma de um «companheirismo» e baseada apenas no amor recíproco.

Nesta perspectiva, o diálogo do casal e a sua estabilidade emocional, tornam-se os aspectos centrais. Para os filhos é essencial, perante as graves repercussões que podem ter sobre eles, quando há dissociação e desentendimento familiar.

Compreende-se até que ponto são importantes as modificações nas atitudes do homem e da mulher, relativamente à posição desta última na sociedade. As noções de igualdade e liberdade da mulher, expressas pelos dois sexos, constituem o ponto difícil da evolução do casal e da estabilidade familiar.

Por outro lado, se levarmos em conta as mudanças de actividades, de papéis sociais e de relações no interior da família, e as modificações introduzidas nas relações entre o grupo familiar e a sociedade, poderemos ter uma ideia da evolução das estruturas familiares.

 A família deixou de apresentar uma figura tão rígida como outrora; as personagens estão mais desligadas de imagens pré-estabelecidas, que implicavam o desempenho de papéis sociais cujos mais pequenos pormenores estavam socialmente fixados. A vida familiar é, assim, uma perpétua criação.

Por vezes, parece resultar uma incerteza desta situação nova. Inversões de papéis, demissões de responsabilidades e mesmo revoltas são as consequências de transformações demasiado rápidas e da falta de adesão a formas novas.

Reflexão final

A igualdade entre homens e mulheres  não pode ser confundida com a uniformidade total dos papéis sociais, como o pretende, muitas vezes, um feminismo agressivo que, é desejável, para o equilíbrio das sociedades e das relações entre homens e mulheres, de se ver ultrapassado.

E tanto mais desejável quanto os factos demonstram que se está a virar contra ela.

A mulher vai alcançando, em quase toda a parte, uma igualdade de direitos com o homem. Isto não quer dizer que se deva tornar semelhante a ele e muito menos igual a ele.

A mulher imitadora do homem é um modelo que perde toda a sedução para ambos os sexos.

 A igualdade de direitos deixou de parecer incompatível com uma diferenciação profunda, necessária ao diálogo do casal.

A mulher tem um papel a desempenhar em todos os campos: familiar, profissional, político e outros; papel que é tão importante como o do homem; mas imprime-lhe uma nota pessoal diferente.

O estudo das necessidades da Família (necessidades-obrigação e necessidades- aspiração) permite-nos ver até que ponto uma transformação geral das estruturas é necessária para permitir à mulher o desempenho dos seus diferentes papéis, sem ser esmagada por um trabalho excessivo (doméstico, profissional e social).

Em suma, para que a Família cumpra as suas funções essenciais, nas modernas sociedades democráticas, que o mesmo é dizer dos seus protagonistas principais, o homem e a mulher, é absolutamente indispensável, por um lado, o respeito recíproco pelos papéis que cada um deve desempenhar de acordo com o seu género e com a sua estrutura psicológica seleccionada pela Evolução (aspecto muito importante) e uma  adaptação das estruturas da sociedade, que facilite o cumprimento dessas funções.