UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE NÃO SOCIALISTA (VIII)

A partir do ponto onde nos encontramos e definidos os pressupostos do Modelo Social de Desenvolvimento, consubstanciados numa Economia Social, Privada e Pública e num Estado não centralista ao serviço da Economia e dos Cidadãos e, portanto, limitando-se às suas Funções Essenciais, passamos ao desenvolvimento destas funções em todas as suas componentes.

A ideia central relativamente ao papel destas funções na sociedade é, por um lado, reconhecer ao Estado, como entidade emanada da vontade popular, as suas funções básicas de soberania, defesa e segurança da comunidade, orientação política e  prerrogativa jurídica da afirmação do Estado de Direito e, por outro lado, garantir um conjunto de outras funções essenciais cujo eixo estratégico visa o bem-estar geral de toda a população, o equilíbrio populacional, a protecção do ecossistema e o dinamismo do sistema económico geral.

Também, como pressuposto deste modelo, o custo financeiro do Estado, a suportar pelos cidadãos e pelo sistema económico, para o exercício cabal, eficiente e eficaz destas funções e deixando espaço de afirmação e crescimento da estrutura económica produtiva, não deve exceder 40% do Produto Interno Bruto (dependendo da performance do sistema económico), devendo ser reforçado, sempre que possível, com autofinanciamento pelo sistema de economia pública e partilhadas algumas funções com o sistema privado, especialmente aquelas cujo custo é mais significativo.

O sistema económico, concebido segundo os parâmetros aqui definidos, para uma Economia Social e da acção complementar das funções essenciais do Estado, terá como objectivos estratégicos:

●    Maximizar a criação de riqueza

●    Maximizar o bem-estar social  da população, material, cultural e educacionalmente e reduzir as desigualdades sociais.

●   Promover o desenvolvimento global do país, em todos os domínios da sociedade

●  Uma nova arquitectura de sociedade alicerçada em novos valores e princípios e por isso, mais evoluída civilizacionalmente

Funções essenciais do Estado

A-     Exercício da Soberania e Política Nacional

Não é meu propósito, neste domínio do conceito de soberania, dissertar sobre as suas origens e teorias. Existe vasta bibliografia sobre o assunto.

O que se pretende aqui é integrar o conceito de soberania numa perspectiva de exercício do poder pelo Estado, como é entendido nas modernas democracias e portanto em que esse poder emana da vontade popular.

De um modo geral, é esta a ideia central.

 

Mas, convém determo-nos um pouco, sobre algumas particularidades deste poder exercido pelo Estado, de algumas limitações ao exercício desse poder, as tendências actuais e as limitações decorrentes da integração de Portugal na União Europeia.

E, também um aspecto importante, que desejaria realçar, as disfunções e os abusos com que o Estado muitas vezes o exerce e a tendência que os governante evidenciam, de confundir os poderes do Estado, com os seus próprios poderes enquanto representantes da vontade popular, expressa em eleições democráticas.

Em primeiro lugar, a soberania representa, não o poder em si, entendido de forma absoluta, mas apenas uma qualidade do poder do Estado, uma prerrogativa particular do exercício do poder (Bigne de Villeneuve).

E essa prerrogativa ou qualidade particular, significa que a soberania é o limite máximo ou grau supremo em que pode ser exercido esse poder, dentro dos limites da sua acção, ou seja, de não reconhecer outro poder juridicamente superior, nem igual a ele, dentro de um mesmo território.

Quando se diz que o Estado é Soberano, deve entender-se que, na esfera da sua autoridade, na competência que é chamado a exercer para realizar a sua finalidade, que é o bem comum, ele representa um poder que não depende de nenhum outro, nem é igualado por qualquer outro, dentro do seu território.

Soberania, dizendo de outra forma, é a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermédios, tais como a família, a escola, a empresa, a igreja, etc.. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas directrizes na organização da vida social (Jean Bodin).

Sinteticamente e, numa primeira abordagem, a soberania é a qualidade que tem o poder exercido pelo Estado, de ser supremo dentro dos limites da sua acção, realizando o bem comum,  de forma competente.

Como se pode verificar por estas definições tradicionais de soberania, pode existir aqui um problema quanto aos limites e extensão em que esta qualidade do poder do Estado, pode ética e moralmente ser exercida.

E esse limite, na minha perspectiva, é o bem comum. Sempre que o Estado, no exercício do poder ultrapasse a fronteira do bem comum, isto é, passe a exercer uma função bloqueadora e prejudicial que se repercute, não apenas no sistema económico, mas em muitos domínios da sociedade, esse poder deixa de ser legítimo.

 

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE NÃO SOCIALISTA (VII)

Passamos agora à abordagem do Modelo de Desenvolvimento.

Pelas razões atrás apontadas, o modelo proposto tem de retirar do Estado o seu papel, muitas vezes nefasto, intervencionista e centralista no sistema económico privado, causa de muitas disfunções, abusos e arbitrariedades, dificultando e bloqueando a acção desenvolvimentista daquele, a principal componente da economia e a principal fonte de criação de riqueza.

Por isso, o conceito de regulação, a que se deve limitar o seu papel, neste domínio, tem de ser perfeitamente definido e balizado, não podendo ser confundido com centralismo, dirigismo ou intervencionismo.

Este modelo pressupõe, o primado da livre iniciativa, da capacidade criadora do Homem e do direito à propriedade.

Assim, um Modelo de Desenvolvimento , cujas componentes genéricas já foram aqui enunciadas e que cumpra estas condições,  tem de basear-se nos pressupostos de funcionamento do conjunto das funções de produção do sistema, ou seja numa Função de Produção Agregada (FPA) optimizada, segundo esses pressupostos.

E, também como se referiu, à acção complementar do Estado, através dos seus Planos de Desenvolvimento Estratégicos (PDE´s) independentes, orientados para o conjunto da sociedade, da acção do sector empresarial do Estado, e coordenadas com os da economia privada, estimulando a sua expansão e criando sinergias e ainda pelos vectores determinados pela performance das suas funções essenciais, designadamente nas áreas educacional, científica, tecnológica e ecológica e outras.

Sinteticamente, a FPA (Função de Produção Agregada), privada e pública, definida nos termos anteriores e base deste Modelo de Desenvolvimento, integra a as seguintes componentes.

A-     Optimização atomizada, isto é, de cada unidade económica do sistema privado

B-     Acção complementar dos PDE´s públicos independentes e coordenados (incluindo os autárquicos de dinamização das  economias locais)

C-     Acção complementar do sistema empresarial público (recursos e bens colectivos)

D-     Acção complementar dos vectores impulsionadores das funções essenciais do Estado:

a.      Enquadramento Jurídico e Institucional

b.      Educação, Ciência, Tecnologia (política tecnológica, incentivo à aplicação da ciência)

c.       Política Ecológica

d.      Política Demográfica

e.      Organização e Ordenamento do Território

(neste âmbito particular).

 

Abordámos assim, os pressupostos do modelo, os elementos principais da sua estrutura e os principais elementos dinamizadores e complementares.

Importa agora referir o problema do controlo e regulação.

No sentido em que se pretende introduzir o conceito de regulação, como uma prerrogativa do Estado, para definir regras de funcionamento, que sejam aceites e cumpridas por todos os agentes económicos, entende-se o quadro legal/institucional pelo qual se rege todo o sistema económico.

A regulação, entendida neste sentido, afasta a hipótese de dirigismo estatal, embora enquadre o domínio do incentivo e estímulo ao conjunto do sistema económico, privado e público.

Dada a especificidade de cada sector e de algumas unidades dentro de cada sector, o conjunto de regras enquadradas no domínio da regulação, terá de ser objecto de estudo e implementação particular e criados os órgãos necessários para o controlo da sua aplicação e cumprimento pelos agentes económicos.

 

SÍNTESE DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA SOCIAL PARTICIPATIVA
(ECOPAR)

 

 

 

 

 

 

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Ao assistir hoje à transmissão do programa «PRÓS E CONTRAS»  na RTP1 sobre a reforma do Estado, admirei a coragem das intervenções de alguns convidados, nomeadamente o Prof. António Nóvoa, sobre a necessidade da sociedade civil começar a deixa de pensar menos no nosso futuro imediato, mas mais a preparar e a mobilizar-se para o que queremos como futuro mais longínquo.

Desde há muito tempo que partilho desta ideia e tenho procurado dar o meu modesto contributo, fazendo aquilo que está ao meu alcance, que é escrever e divulgar como bloguista e aqui no face book e mais recentemente apoiando no terreno,  também com o que posso, alguns movimentos reformistas que estão a surgir, essa corrente de opinião.

E como bem referiu o Prof. António Nóvoa e também o General Garcia Leandro, a sociedade civil já começou a dar eco a esta ideia, a sentir essa necessidade de mudança e já começou a mobilizar-se nesse sentido.

Porque, como foi também apontado, e todos sabemos, há uma barreira partidária e mediática, feita com os partidos, extremamente fechada e blindada, para que a sociedade civil não a consiga transpor.

Nada do que seja fora do sistema partidário, pode ser publicado ou divulgado.

 

Mas essa barreira vai ser quebrada, mais tarde ou mais cedo, pela força da união da própria sociedade.

Movimentos, Associações e outras Organizações, oriundos de todos os quadrantes da sociedade, já estão a  trabalhar no terreno.

Não já a pensar no que o governo faz ou deixa de fazer, se corta ou não os 4.000 milhões, mas a prepara o futuro a longo prazo, aquele futuro que desejamos para os nossos filhos e para os nossos netos.

E esse futuro passa, já se começou a entender esta ideia simples, por estudar e definir, que modelo de sociedade desejamos para o nosso país.

 

É isso que, neste momento, está verdadeiramente em causa.

 

É que, o modelo que seguimos, não só não funcionou, como deu origem a graves injustiças, clivagens  e desigualdades.

A ESSÊNCIA DAS COISAS

 

É curioso observar que, grande parte de nós, seres humanos, temos uma natural tendência para analisar os factos e os acontecimentos com os quais nos confrontamos no quotidiano, detendo-nos apenas por aquilo que observamos directamente ou é detectado pelos nossos sentidos.

Observamos os factos, pelas formas e contornos da realidade, omitindo muitas vezes, por simplicidade ou conveniência, uma explicação mais profunda e por isso, correndo-se o risco de uma análise incompleta.

E, desde que isso satisfaça os nossos objectivos imediatos ou as nossas conveniências, já basta para ficarmos satisfeitos.

Muitas das regras sociais e institucionais que nos comandam, foram construídas nesta base e ficado interiorizadas e socializadas, como verdades absolutas.

A filosofia, pretende colmatar esta tendência, procurando uma explicação mais completa e profunda da realidade.

Por isso, ficamos muitas vezes surpreendidos com as opiniões dos filósofos e por argumentações que, procurando a essência das coisas, os fundamentos da realidade, nos confrontam com mitos sociais há muito adquiridos como verdades mas, muitas vezes, completamente distorcidos da realidade.

Foram construídos por conveniência de grupos de interesses ou de pressão,  para seu benefício ou conveniência, grande parte  das vezes.

Quando, num restaurante pedimos uma pizza, para almoçar ou lanchar, a nossa opção de escolha baseia-se, muitas vezes, na aparência visual, nos componentes apetitosos e que nos proporcionam prazer no sabor e descuramos o essencial, isto é, a qualidade dos alimentos, o equilíbrio e valor nutritivos dos mesmos e portanto a utilidade para a nossa saúde.

Perdoa-se o mal que faz, pelo bem que sabe, diz a gíria popular!

Parece que a sociedade se orienta, mais pelo prazer que as coisas proporcionam, do que pela racionalidade na sua utilização.

Muitos mitos sociais, alguns institucionalizados constitucionalmente, se baseiam em análises superficiais, omitindo propositadamente o fundamento e a essência, mas que, são as que mais convêm para o fim em vista.

Um exemplo típico desses mitos institucionalizados é o «LGBT» e de que alguns partidos do sistema, fazem bandeira.

Baseado na homossexualidade como um dos padrões seleccionados pela evolução e daí a invenção muito conveniente do termo «orientação sexual».

A ciência já demonstrou que esse padrão não existe, exactamente porque não permite a reprodução, pressuposto de toda a evolução.

Não há, por isso, fundamento, para se falar de «orientação sexual» do tipo homossexual. A homossexualidade é, está demonstrado, um sub-produto da sociedade, uma mera variante do prazer, que algumas pessoas gostam de praticar.

Muitos outros exemplos se poderiam referir, designadamente em relação à actividade política.

O exemplo paradigmático é  o «politicamente correcto», uma corrente de opinião com a qual se pretende justificar o exercício de determinada ideologia, pelo poder instituído, quase sempre enganadora.

Poderia ainda citar os «opinion-makers», os comentadores dos media que, ao serviço desses poderes, intoxicam a opinião pública com toda a espécie de mentiras ou meias verdades e muitos incautos acreditam.

Por isso, a sociedade,  nós cidadãos individualmente, devemos, pelo conhecimento, pela cultura e se necessário recorrendo à filosofia, aprofundar as questões, interrogarmo-nos sobre o sentido que fazem, ir mais além da análise superficial daquilo que se nos apresenta como verdadeiro, mas que pode encerrar uma verdadeira enormidade, que se pode voltar contra nós.

O REGRESSO AOS MERCADOS: A SALVAÇÃO DO PAÍS?

Desejaríamos acreditar que sim, mas a realidade é bem diferente!

O comentador, Marcelo de Sousa, divulgou ontem, no seu comentário semanal, com grande júbilo e certezas absolutas, de que Portugal vai voltar aos mercados antes de Setembro deste ano, como uma grande vitória para o país e para o governo.

Como se esse objectivo, neste momento ainda de certeza duvidosa, fosse a grande meta  a alcançar pelo país.

Se isso se concretizar e neste momento já alguns Bancos o conseguem fazer, a juros aceitáveis, mas ainda acima do desejável, é lícito perguntar para que serve a ida aos mercados?

Mesmo a compra de obrigações da dívida pública portuguesa pelo BCE, a custo mais baixo, pergunta-se onde vai ser aplicado o dinheiro?

Para apoiar as PME´s ainda sobreviventes, para pagar dívida com dívida, para pagar juros, para ir suportando as despesas do Estado, quando o dinheiro da troika se acabar, porque não se corta onde se deve cortar?

Ir aos mercados não é um objectivo estratégico para o país!

É uma medida transitória que, nas circunstâncias actuais, de sobreendividamento do Estado e do país, apenas permite ir-nos aguentando, sem entrar em rotura.

É continuar a viver com o dinheiro dos outros.

É resolver pontualmente problemas financeiros, mas adiando e empurrando  para a frente, os verdadeiros problemas de fundo, esses sim, criados por anos de incúria, desleixo e incompetência e necessitando de um verdadeiro plano estratégico global, para os resolver.

O regresso aos mercados, embora desejável, para evitar a rotura, tem o seus riscos.

Não se trata já da simples «gestão de uma dívida» como disse o ex-primeiro ministro.  

Numa situação em que a dívida pública portuguesa já se encontra no dobro do máximo aceitável, para ser gerida em condições normais, o recurso aos mercados, sendo um mal necessário, tem de ser feita com todo o critério e tem de ter como pressuposto, a diminuição incomportável do nível da dívida pública e do peso dos juros.

Sem este pressuposto, qualquer sinal de crescimento da economia, não chegará para o  país inverter a espirar de empobrecimento em que já entrou.

Os grandes objectivos para o país, no médio prazo e era disso que gostaríamos de saber a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, é como sanar de vez as finanças públicas, sem arrasar o país e os cidadãos, como reduzir a dívida pública e os seus astronómicos custos, como relançar a economia e o emprego, depois dos graves danos sofridos e como fazer sair este país da espiral de empobrecimento.

É que, atirar dinheiro para cima dos problemas, que têm causas profundas, não os vão resolver de um dia para o outro. Essa estratégia não surtiu efeito no passado e foi muito mal gerida. Destruir é fácil, reconstruir é muito mais difícil.

O governo segue a estratégia imposta pela troika e alguma de sua autoria e tenta resolver desta forma os problemas do país. Muitos sectores da sociedade portuguesa a contestam, porque havia alternativas menos penosas para o país, envolvendo na sua recuperação, os principais responsáveis  pela sua deterioração.

Mas, mesmo que o programa seja cumprido, com os custos enormes que está a ter para o país e para a sociedade, de que ainda não há certezas, pois tudo vai depender da execução do OE 2013,  que mal começou, e pensando no país para além da troika, como diz o primeiro ministro, pergunta-se o que vamos fazer depois?

Com um país em recessão profunda e desemprego galopante, cujos juros da dívida pesam mais que toda a despesa do Serviço Nacional de Saúde, depois da troika tudo ficará  resolvido, com o regresso aos mercados?

De forma realista, infelizmente não. Temos pela frente um duro, difícil e longo caminho.

É disto que gostaríamos de ouvir falar, Marcelo Rebelo de Sousa.

Gostaria de ser optimista e teria desejado acima de tudo, que o meu país não tivesse chegado à condição de país menos desenvolvido e mais desigual da União Europeia.

O GRANDE OBJECTIVO, ESSE SIM, É RETIRÁ-LO DESSA SITUAÇÃO HUMILHANTE!

PORTUGAL: A VERDADE POLITICAMENTE INCORRECTA

 

ARTIGO DE JACQUES AMAURY,

 

 

 

SOCIÓLOGO E FILÓSOFO FRANCÊS, ACERCA DE PORTUGAL

Um artigo de Jacques Amaury, sociólogo e filósofo francês, professor na

Universidade de Estrasburgo.

 

"Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história que terá que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrarem crescentes tensões e consequentes convulsões sociais.

Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem-se sobretudo à má aplicação dos dinheiros emprestados pela CE para o esforço de adesão e adaptação às exigências da união.

Foi o país onde mais a CE investiu "per capita" e o que menos proveito retirou.

Não se actualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu ou privatizou mesmo actividades primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo.

 

Os dinheiros foram encaminhados para auto-estradas, estádios de futebol, constituição de centenas de instituições público-privadas, fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício, pagamento a agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem as embarcações, apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes superiores da administração pública, o tácito desinteresse da Justiça, frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na especulação, nos grandes negócios, desenvolvendo, em contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.

A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos penetram, já que os partidos cada vez mais desacreditados, funcionam essencialmente como agências de emprego que admitem os mais corruptos e incapazes, permitindo que, com as alterações governativas permaneçam, transformando-se num enorme peso bruto e parasitário.

Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores, assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas dispendiosas e caducas, tornaram-se não uma solução, mas um factor de penosos problemas do país.

Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica, entre o PS (Partido Socialista) e o PSD (Partido Social Democrata), de direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder, que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado.

Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma actividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem pública, diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade.

À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior, mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio. Mais à esquerda, o PC (Partido comunista) menosprezado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das realidades actuais.

Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status, parece que a democracia pré-fabricada não encontra novos instrumentos.

Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a impreparação, ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse fulcral e determinante aspecto. Mal preparada nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação. Ora e aqui está o grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à indústria e comércio, à banca e com infiltrações accionistas de vários países.

Ora, é bem de ver que com este caldo, não se pode cozinhar uma alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda.

Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres.

A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e TV oficiais, está dominada por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos sociais-democratas, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A selecção dos gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária.

Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos aprazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, foi notória.

Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por isso, "non gratas" pelo «establishment», onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática

da apregoada democracia. Só uma comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a fugir da banca, o cancro endémico de que padece, a exigir uma justiça mais célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar consciência e lucidez sobre os seus desígnios.»

ABRACADABRA: DAS ESTÁTUAS DA ILHA DE PÁSCOA E DOS TELEMÓVEIS AOS PASTORES, ATÉ AO DESASTRE

O relatório do FMI, hoje publicado, embora não seja vinculativo e não sejamos obrigados a cumpri-lo, a verdade é que a violência das medidas ali apontadas e sugeridas, acorda-nos para uma realidade de que muitos de nós nunca suspeitámos: a falência de um modelo de desenvolvimento.

E, tão grave quanto isso, o alheamento, durante muitos anos, premeditadamente ou não, o tempo o dirá, quando se fizer o julgamento da história, de que esse modelo estava irremediavelmente condenado, pela evidente linha vermelha que estava a percorrer.

Os gráficos estão lá, as estatísticas estão lá.

A linha da economia a cair sistematicamente, o que significava empobrecimento, contrastava e cruzava perigosamente coma subida vertiginosa da despesa e da dívida públicas. Algo de grave e contraditório.

Deixou-se andar. Os mercados alimentaram a contradição, enquanto os juros eram suportáveis.

Os responsáveis políticos, foram tudo menos responsáveis. De todos os quadrantes da sociedade, soavam sinais de alarme. De nada serviu.

Já na iminência do desastre, a demagogia política ainda insistia no TGV, no Aeroporto, no Betão sobreposto e duplicado.

No meio de tudo isto, a grande vítima: a sociedade portuguesa que, sem ter alternativa credível para alterar, pela força do voto, o rumo da história, acabou por ser apanhada na armadilha.

Como sempre, responsáveis não há.

Como sempre, continuámos prisioneiros de um sistema do qual,, com uma dureza inqualificável, nos estão a impor uma saída mais que duvidosa.