UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE – DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XVI)

No último post, apresentei uma sínteses esquemática do modelo, através das suas componentes, de que é necessário definir os princípios orientadores, de acordo com a filosofia de base do modelo proposto e, a partir daí, definir os objectivos para cada componente e a sua estrutura desenvolvida, para os atingir.

É esse o propósito dos próximos artigos.

Antes porém, e para nos situarmos, apresento, também de forma esquemática, uma sínteses das ideias-chave que enformam os objectivos a atingir e as modificações, verdadeira revolução, a introduzir nas estruturas e  modelos tradicionais.

De facto, as estruturas do sistema político e o próprio regime constitucional, têm de sofrer profundas alterações, ou mesmo o novo enquadramento político, económico e social, têm necessariamente de ser suportados, já não numa simples alteração da Constituição, mas numa Constituição totalmente nova, abrindo caminho à IV República.

Obviamente, com os actuais partidos, viciados e incapazes de mudar seja o que for, será impossível dar o impulso à sociedade portuguesa, no sentido do desenvolvimento, da correcção das desigualdades, da transparência do sistema político, e do desmoronar da muralha oligárquica, verdadeiro triunvirato que se apoderou do país.

Será portanto, uma modelo para longo prazo, depois de sair da fase de teste,  ensaio e consenso social  quando, pela dramática evidência da queda definitiva no abismo, finalmente acordarmos para a realidade e sermos mesmo forçados a alterar os velhos modelos e obrigados a alterar as estruturas da sociedade.

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE - DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XV)

 

 

 

RETOMO AQUI, A CONTINUAÇÃO DOS ARTIGOS DA SÉRIE - UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE.

 

 

 

SÍNTESE DO MODELO DE DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA

 

 

 

 

 

FASCISMO, REACÇÃO E PROTOFASCISMO

Descobrimos agora, passados quase quarenta anos de revolução abrilista e pela mão de Francisco Assis do Partido Socialista, que os fantasmas do passado revolucionário, ainda não estão afastados.

 

De facto, os iluminados que tomaram a vanguarda e as bandeiras da revolução, dizendo-se combatentes antifascistas e os seus revisionistas do soarismo,  inventaram toda a espécie de chavões para assassinar os adversários políticos, todos estamos, os que viveram esses acontecimentos, bem lembrados disso.

 

Muitos caíram em desgraça, viram as suas vidas destruídas pela fúria infame dos chamados «saneamentos revolucionários», sem justa causa, nem causa formada. Apenas se pretendeu assassinar adversários, sem disparar um tiro, só porque eram suspeitos de conotação com o dito «fascismo».

 

A intimidação resultou em pleno.

Colocadas as mordaças, toda a gente se calou. O caminho para os revolucionários estava livre. Quem ousasse uma crítica, por ténue que fosse, era imediatamente rotulado de «fascista», «reaccionário» ou «contrarrevolucionário» e  a partir daí a sua vida podia transformar-se num inferno.

 

Foi neste ambiente de coacção e intimidação que, no Verão Quente de 1975, com voto obrigatório, imposto pela revolução, o povo português foi obrigado a votar a Constituição Socialista de 1976, por que se rege, ainda hoje, o país.

 

Hoje, espantosamente, esses fantasmas voltaram a ser exibidos, pelos continuadores do soarismo, agora sob a forma de um pretenso novo fascismo, a variante designada de «PROTOFASCISMO».

 

Tal como, durante o PREC (Processo Revolucionário em Curso) de há quarenta anos, agora, em plena ditadura democrática, a chamada partidocracia, reage-se da mesma forma, rotulando os adversários que contestam as ideias dominantes, o regime e o sistema, de um novo fascismo, mais moderno e que veio substituir o antigo. Intitularam-no de Protofascismo e com o qual, como aconteceu no PREC de 1974 e anos seguintes, se pretende descredibilizar e assassinar os membros do MOVIMENTO REVOLUÇÃO BRANCA.

 

É um péssimo sinal que os continuadores soaristas do PREC, responsáveis principais pelo ruina do país, estão a dar à população portuguesa, pelo que revela de intolerância, de comportamento antidemocrático e de tentativa de calar, pela mesma mordaça abrilista, uma oposição consciente e determinada.

 

Estão enganados!

Nunca calarão o MOVIMENTO REVOLUÇÃO BRANCA.

CASA ONDE NÃO HÁ PÃO...

 

A confusão e a desarticulação, são o mote do governo. As comadres zangam-se, mas não se descobrem as verdades. As contas públicas descontrolam-se, apesar do Zé já estar de rastos e vai estar ainda mais.

A confusão é total.

 

 Tudo isto podia ter sido evitado se o realismo e a união de esforços, se tivessem sobreposto ao radicalismo, ao clubismo partidário, à falta de esclarecimento sobre as ideologias das formações partidárias, à incapacidade de identificar os erros, à tentação das migalhas com que milhões de portugueses incrédulos se contentam, à falta de escrúpulos dos políticos que se aproveitaram disso, escondendo-se numa mais que duvidosa legitimidade democrática.

 

 Tudo isto podia ter sido evitado se, em devido tempo, tivéssemos tido a coragem de arrepiar caminho e alterar esta Constituição castradora do nosso desenvolvimento, mas fomentando um Estado Gordo e Anafado que secou a vaca leiteira e matou a galinha dos ovos de ouro. Erro crasso, que ninguém ousa corrigir, porque interessa a um sistema socialista e aos políticos e agentes socialistas, até nos afundarmos por completo.

 

 Tudo isto teria sido evitado se, na altura própria, se tivesse, com uma Constituição mais realista, abandonado o sistema SDS (Socialismo Democrático Soarista) ou simplesmente Soarismo, comprovadamente desastroso, uma nova força partidária inspirada por outros princípios e uma população os validasse pelo voto, depois de esclarecida e adquirido essa capacidade, tivesse optado por outro modelo de desenvolvimento mais facilitador do crescimento e do desenvolvimento e com um Estado dimensionado de acordo com a capacidade do país, criar riqueza.

 

 Nada disto foi possível, nem me parece que o seja, a médio prazo. Foram erros de décadas em que falharam todos os sistemas do regime.

 

 Estamos a pagar caro, todos nós, porque é sobre nós que caem todas as desgraças, quando o sino da rebate, começa a tocar a ossos, por culpa de outros e do sistema que nos encarcerou.

O REGIME PORTUGUÊS: ESTADO GORDO, POPULAÇÃO MAGRA

"Para onde foram os 100 mil milhões de aumento do endividamento dos últimos dez anos?" - questionou Louçã no início dos trabalhos da VII Convenção do BE. E respondeu: "o dinheiro foi para uma classe ociosa agarrada ao Estado, e que se situa entre o imobiliário e a finança."

 O líder do BE referiu que ouve Eduardo Catroga a falar de um 'Estado gordo' e se lembra que o grupo José e Melo é o maior titular das Parcerias Público-Privadas . "E esse grupo é governado por homens que todos os dias nos dizem que vivemos acima das nossas possibilidades. Esses homens são o governo sombra do 'Estado gordo' e nele estão nomes como Eduardo Catroga, Nogueira Leite e António Vitorino" denuncia.

"Há 4 milhões de portugueses que têm menos de 300 euros por mês" diz Francisco Louçã acusando "PS,PSD e CDS de ser aqui que querem cortar".

 Francisco Louçã - Economista

Um dos aspectos centrais da incongruência e absurdo do regime português, reside exactamente neste antagonismo entre a riqueza absorvida pelo Estado e aquela que é distribuída pelo resto da população.

Este aspecto do diagnóstico do mal português há muito que é conhecida e divulgada por aqueles que, com isenção e renunciando ao pensamento puramente ideológico, têm a frontalidade de o denunciar.

Não apenas o Estado Gordo, mas todos os tentáculos a ele ligados, representados pelas grandes unidades e grupos económicos e financeiros que, só por si, absorvem e concentram, mais de metade da restante riqueza produzida pelo país.

O que sobra, cerca de 20% do total, é distribuída, mesmo assim, de forma muito desigual,  pelos restantes quatro milhões da população activa e tendo em conta que, supostamente, a restante população (aproximadamente cinco milhões), reformada, aposentada ou no desemprego, recebem pensões ou subsídios de acordo com aquilo que descontaram uns , durante toda a vida activa e outros, os desempregados, enquanto tiveram emprego, eles e as suas entidades empregadoras.

Este modelo, como sabemos, inspirado no sistema SDS (Socialismo Democrático Soarista), cujo grito do Ipiranga foi lançado por Soares no célebre Comício do Partido Socialista da Alameda Afonso Henriques em 1975, onde ainda defendia no seu programa ideológico, a «ditadura do proletariado», continuado e aplicado ao longo de décadas pelo cavaquismo, guterrismo e socratismo, engordou um Estado (Central, Empresarial, Autárquico e Orgânico) que, por via do expurgo e esvaziamento do rendimento da economia privada, arruinou o sistema económico e os cidadãos.

Não só arruinou como, teimando no modelo, tido pelos seus mentores e discípulos continuadores como um «abracadabra», uma espécie de paraíso prometido aos portugueses, manteve o país numa situação artificial, recorrendo-se a uma espiral de endividamento que nunca mais parou, criando a ilusão do paraíso, mas tendo como objectivos a caça ao voto  e estratégias eleitorais, para o acesso fácil ao pote do mel e ao trono do poder.

Inevitavelmente o sistema rebentaria, como rebentou, qual balão colorido que, nas mãos de uma  criança, inadvertidamente,  soprou  demais.

A ideologia predominante, fruto da desinformação dos riscos associados e da incredulidade de muita gente neste país,  continua a fazer estragos, acreditando que a ideologia sagrada e radicalizada, será a sua salvação e a porta de entrada para o tão sonhado paraíso,  em que, todos reduzidos à ínfima espécie, ao igualitarismo absoluto, até das inteligências e capacidades, seremos finalmente felizes.

Mera ilusão. Se isso, um dia, por força das circunstâncias e para nosso infortúnio, acontecer, novas formas de escravatura nos esperam pois, desde sempre, desde a antiguidade, desde o império romano de Pompeu, Crasso e Cícero, de uma forma ou de outra, a tendência natural das sociedades será sempre o aproveitamento de uns para escravizar as maiorias.

A História mostra-o ao longo dos tempos. Os Estados nascem, crescem e morrem.  O PODER NUNCA MUDA.



SALVAÇÃO NACIONAL

Ontem fomos surpreendidos com a inédita iniciativa de Cavaco Silva, ao sugerir um governo de coligação alargada ao Partido Socialista, em nome da estabilidade governativa e da salvação do país. Iniciativa essa que contrasta, pela positiva, com a perigosa inércia a que estávamos habituados e nem era já tolerada pela maioria dos portugueses.

Em nome da estabilidade porque, finalmente, reconheceu que o governo em funções não está a dar, nem nunca deu, garantias de estabilidade e muito menos de idoneidade e competência.

A fórmula encontrada por Pedro Coelho, não satisfez o Presidente da República e não dá nenhumas garantidas de estabilidade. É uma fórmula temporária, para além de carregada de riscos.

Demitido o grande cérebro, a exímia competência técnica que iria salvar o país da hecatombe final, o saldo da sua passagem pelo governo pautou-se pelo substancial agravamento da herança, já dramática, do período socratista.

Demitiu-se, porque reconheceu o falhanço da sua obstinação, do acreditar nas suas crenças, nas verdades absolutas que julgava deter.

Este governo, ainda em funções, resultou de eleições em 2011 e, pretensamente legitimado pelo voto popular, acreditámos que estaria à altura de resolver a gravíssima situação que nos foi deixada por José Sócrates de Sousa, que agora, com o maior despudor e conivência da direcção da televisão pública, paga por todos nós, que estamos a sofrer as consequências da sua irresponsável governação, diz ter também  a fórmula da salvação, que ele próprio não foi capaz de aplicar ao país.

Os salvadores da Pátria e alguns até do mundo,  com as suas fórmulas mágicas, pululam por todos os lados, vendendo os seu produtos, livros principalmente, a um povo ainda muito incrédulo, ávido de quem o venha salvar, perante a evidência de que D. Sebastião não à meio de aparecer na tal mítica manhã de nevoeiro.

Os salvadores da Pátria aparecem sempre nestas alturas e, alguns, dizendo-se portadores da verdade, da luz e da vida, imitando os textos bíblicos, passando-se  por profetas ou messias, a quem uma entidade divina, lhes revelou, em sonhos, a Nova Boa Nova, afirmam ter a solução milagrosa para os problemas de Portugal e de todo o mundo.

A reacção do Partido Socialista não augura nada de bom.

Eleições antecipadas são pura demagogia e ânsia de chegar rapidamente ao poder!

A gravíssima situação de emergência nacional em que estamos mergulhados e portanto incompatível com eleições, os riscos que o país irá correr são enormes e pode atirá-lo definitivamente para o abismo.

Sem qualquer capacidade de financiamento do Estado, do sistema bancário e do sistema económico em geral e com o fecho da torneira do parco dinheiro que ainda vai pingando duma odiada troika, mas que nos tem permitido sobreviver e que o pão ainda chegue à nossa mesa, de uma forma ou de outra, o que iria ser de nós se, por obstinação e ambição partidárias, do principal partido que, pelo seu cadastro, já nos brindou com três bancarrotas, insistir, neste momento em eleições?

O que iriam fazer os novos protagonistas? Nada que se conheça de concreto.

E quem destruiu o país e nunca foi capaz de o colocar no rumo certo, que autoridade e competência terá para, finalmente o colocar na rota da salvação? Quem acredita nisso?

E ainda por cima liderado por um indivíduo que veio da «jota» cor de rosa, que já aprendeu a cartilha do discurso bem e estrategicamente conveniente e que, com ele, pretende  enganar os incautos, inconscientes, binários e clubistas e nada se conhece desse personagem, quanto a provas dadas  o terreno. 

E, como é mais que provável, os parâmetros da dívida, dos juros a pagar pelo recurso ao financiamento externo em curso, dispararem para valores nunca vistos  e de ocorrer um «crash» na bolsa, com forte desvalorização dos activos financeiros dos bancos, dos fundos investimento onde investimos as nossas poupanças, das companhias de seguros e das grandes e médias empresas?

Já se imaginou este cenário dantesco? O Partido Socialista do inseguro Seguro, já pensou nisto? É melhor pensar antes de precipitar o país numa calamidade sem precedentes e provavelmente sem retorno.

A solução presidencial é um mal menor. Avaliando os custos e os benefícios, facilmente se conclui que, de facto, é um mal menor. Mas será necessário grandes cedências de parte a parte.

Mas essas cedências teriam de passar necessariamente, no meu ponto de vista, para garantir a tão desejada estabilidade, pelo afastamento de Coelho, a grande causa de todos os males. Alguém, com perfil adequado, mais experientes e com provas dadas nas lides políticas, vindo da área do PSD, substituiria Coelho. Uma boa solução seria Rui Rio, que tem sido incansável em denunciar o sistema e até o regime.

A solução alternativa, sem eleições, um governo de independentes de competência técnica e simultaneamente política (condição necessária) , neste momento seria o ideal, porque já ninguém acredita nestes partidos políticos, perante a sua histórica e inegável incapacidade de governar o país.

Mas esta solução não era isenta de riscos, pois que, mesmo havendo um acordo tácito do sistema partidário e garantir apoio parlamentar,  os partidos, considerando-se donos exclusivos do sistema, nunca encarariam, com bons olhos, o reconhecimento da sua crónica incapacidade. Seria um governo para três meses.

Eleições antecipadas trariam ainda um outro elemento perturbador: a abstenção generalizada, de que, à boca cheia, muitas camadas da população ameaçam recorrer, porque já perderam a esperança e já não acreditam em nada.

E, quem ganharia com isso?

Não é difícil profetizar. Seriam as esquerdas radicais, totalitárias, que tudo têm feito para destruir o que resta da carcaça já esquelética deste velho país com quase mil anos de história, porque sabem que só pelos escombros poderão impor a solução final. Se estas forças tiverem protagonismo na governação, nem imaginamos o que virá a seguir.

Pior do que PREC de 1974.

Em nome da salvação, tenhamos cuidado, que os tempos não são para erros e precipitações. Se não tivermos muito cuidado, nas decisões que tomarmos, daqui para a frente, podemos ter à nossa espera, um verdadeiro barril de pólvora cujo rastilho poderá já ter sido ateado.

É melhor não  deixarmos a chama chegar ao barril…!

A FORMA E O CONTEÚDO: A QUARTA BANCARROTA

As causas que empurraram o país para a situação em que se encontra, são sobejamente conhecidas. Não vale a pena insistirmos no assunto, tantos os quadrantes da sociedade que antes, agora  e sempre, fizeram o diagnóstico e apontaram caminhos.

 

Uma boa parte da sociedade portuguesa, envelhecida, doente, desempregada, ignora as causas e limita-se a fazer o raciocino binário, de apenas duas opções de escolha: os que prometem dar, são bons e é neles que votamos; os que não prometem dar ou que estão a cortar, são maus e não votamos neles.

Dar migalhas, entenda-se, para uns, indigno de ser dado a alguém, mas para outros, os que se contentam com pouco, uma dádiva do céu e são, infelizmente muitos e decidem eleições.

 

E os políticos, já com o marketing muito bem afinado e conhecendo de sobra a cultura do seu mercado eleitoral, aproveitam e exploram, à exaustão, as vantagens eleitorais desta irracional conduta.

 

Há ainda os que, cansados de ver tanta desgraça à sua volta e porque julgam que nada mudará, que possa melhorar as suas vidas, vidas inglórias, muitas vezes abaixo do humanamente aceitável ou da subsistência, rejeitam os actos eleitorais, abrindo caminho à vitória da abstenção.

 

A partidocracia aproveita, o mais possível, o comportamento deste segmento da sociedade, irracional, binário, inconsciente que, adicionado ao comportamento racional e interesseiro dos encartados do clube partidário e seus amigos e compadres, procuram dar vantagem ao seu clube de interesses, muitas vezes os mais tenebrosos e obscuros.

 

A oligarquia de poderes, económico, político e estatal, à pala de uma Constituição feita à sua medida, manda no país e impõe as suas regras implacáveis, a este povo incrédulo que a tudo se submente e a tudo se resigna.

 

Habituámo-nos, muitos de nós, mas mesmo muitos, a avaliar e a interpretar as coisas que observamos, aquilo que os políticos nos dizem e nos propõem falsamente, olhando apenas para a forma, para o superficial, para a beleza das cores do presente que nos é servido e descuramos ou não temos capacidade de interpretação do conteúdo, não por culpa das pessoas, é bom que se diga, mas por culpa de quem, durante décadas, não cuidou da formação e educação dessas pessoas.

 

Confundimos o lobo com o cordeiro, o diabo com o anjo e esta confusão tem saído caro ao país, entregando sistematicamente as chaves do galinheiro à raposa, fêmea do lobo, mais sabida e refinada.

 

E quando uma boa parte da sociedade se comporta desta maneira, porque não tem alternativa, fica refém do regime e do sistema que, arbitrariamente, impõe as suas implacáveis regras, tiraniza e escraviza o povo.

 

Esta estranha e falsa democracia dita representativa, mas que não passa de uma pseudo representação, não representa coisa nenhuma, a não ser os interesses e domínio da classe política e económica que, juntamente com um Estado omnipotente e omnipresente em tudo quanto é sítio, gordo e anafado, por comer demais, concentram e disfrutam da maior parte da riqueza do país, produzida com o suor dos obreiros do sistema privado, colocados ardilosamente ao seu quase exclusivo serviço.

 

E esta reflexão leva-nos a pensar no que se pode esperar no futuro, a um país submetido, na prática,  a uma ditadura oligárquica de que ficou refém, qual túnel sem saída e onde ficou encurralado.

 

Muitos defendem que, remendando sistema e o regime, das suas imperfeições, poderemos lograr um novo rumo promissor. Mera ilusão.

 

O sistema e o regime já levaram dois grandes remendos, aquando das duas bancarrotas anteriores e está, com sérias dificuldades em remendar a indumentária já completamente esfarrapada, podre, resultante da terceira bancarrota, aquela que estamos a viver.

 

A partidocracia ditatorial que se apoderou do país, acorrentando-o, explorando a incredulidade de muitos de nós, tenta desesperadamente e à custa de enormes sacrifícios para as vítimas de sempre, dos seus devaneios e desvarios, tapar os buracos e remendar a podridão do tecido, dos buracos abertos pela incompetência e oportunismo, numa tentativa última de se salvarem do naufrágio desde navio, que adorna cada vez mais.

 

O rumo novo para o país, já não vai com remendos e se teimarmos em remedar o sistema e o regime, com estes ou com outros protagonistas e não nos preocuparmos com o conteúdo e apenas avaliarmos as situações pelos discursos inflamados ou das palavras bonitas dos políticos, teremos garantida uma quarta bancarrota.

 

 E se isso voltar a ocorrer, nada nos salvará, nem D. Sebastião,  a não ser a perda completa de soberania e independência enquanto povo, com quase mil anos de história, de que ainda nos podemos orgulhar. E submetermo-nos a novas formas de dependência, arbitrariedade e opressão.

 

É sempre necessário, mas em particular nos momentos históricos de crises profundas, que devemos reflectir nos conteúdos, nas causas que nos conduziram à ruina e à condição de país menos desenvolvido e mais desigual, de toda a União Europeia.

 

Mas é preciso fazer um esforço para fazer essa análise e esclarecer, por todos os meios ao nosso alcance, aqueles que, distraídos, inconscientes, binários e abstencionistas, têm dado o seu contributo para a desgraça do país.

Para tanto, é imperioso que a sociedade portuguesa, tome consciência de que é necessário fazer um «refresh» ao sistema e ao regime e avançar para um novo «restart», que o mesmo é dizer, dar o passo para a IV República e para uma nova força política que, com credibilidade e competência, possa fazer frente à oligarquia e dar esperança a um futuro melhor para o nosso país e o seu povo.