A TOMADA DA PASTILHA

Ainda hoje, fomos confrontados com duas notícias bombásticas e alarmantes.

Uma, relativa ao corte nas pensões de sobrevivência, de viúvas ou viúvos que perderam os seus cônjuges. Outra, relativa à recusa da EDP em contribuir para o esforço de salvação nacional.

Uma e outra são  antídotos e extremamente preocupantes!

A primeira, uma infâmia revoltante, bem reveladora da fraqueza e mesquinhez de um  governo que, não querendo ou não podendo, enfrentar os mais fortes que, efectivamente mandam no país, ataca da maneira mais vil, ignóbil e inconcebível, os mais frágeis e indefesos da população portuguesa.

Mesmo que se justifique, em raros casos, que o cônjuge sobrevivo, disponha de uma pensão relativamente elevada, porque para ela contribuiu e adquiriu o direito a recebê-la, o princípio continua errado, porque não se leva em conta os encargos e obrigações que essas pensões comportavam e suportavam, ou seja, não são avaliadas as consequências do corte.

Por outro lado, o peso diminuto deste corte (à volta de cem milhões de euros, ou seja cerca de 3,6% do total de encargos do Estado com este apoios), nada justificava um corte nesta área, de extrema sensibilidade social. Havia, «N» áreas onde cortar ou pedir contributos.

E nada vai resolver, como tudo o resto, porque o défice de 4% para 2014, todos sabem, todos sabemos, incluindo a troika e o governo, que não vai ser atingido e os tão cobiçados mercados, não andam a dormir. Em 2014, tudo indica, não iremos conseguir financiamento e mais um programa de ajustamento irá ser implementado e com ele, mais austeridade.

A segunda, põe a descoberto, como implicitamente já se sabia, quem efectivamente manda no país e impõe as suas regras.

Os mandarins chineses que mandam na EDP, não aceitam contribuir, como todos os outros que fazem a sua vida em Portugal, para o esforço de salvação do país e que permitiu a sua instalação no  território, para bem explorarem os seus recursos energéticos.

Dizem, não aceitam a violação das regras contratuais acordadas!. E outros, têm de aceitar…?

Mas, a questão de fundo, ondo eu gosto sempre de encontrar as explicações para os fenómenos sociais, políticos e económicos, evitando as análises de forma e  superficiais, é muito grave.

Muito grave, justificando o tema desta reflexão, porque as duas situações relatadas, põe a descoberto a enorme fragilidade e dependência do país e da sua população. Os mais frágeis e indefesos, à mercê dos novos tiranos que se instalaram no poder e  toda a população em geral, na completa dependência e subjugação, dos novos senhores que já mandam no país, sejam os mandarins que vieram da China, os aristocratas da finança europeia, ou os oligarcas bilionários do petróleo de Angola.

Os resultados da globalização, da integração e da venda de quase todo o património empresarial público a estrangeiros, de que este governo um dia, certamente, vai ter de prestar contas, aí estão já bem à vista e todo o seu rol de destruição e degradação sistemática das condições de vida da população portuguesa.

Alguém, um dia, terá de engolir  uma indesejável e irremediável pastilha!

RECENTRALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FACTOR TRABALHO

 

A questão do capitalismo e da necessária existência do factor capital, como factor produtivo numa relação de produção, já foi abordada em artigos anteriores.

Não pode haver relação de produção sem a concorrência dos dois factores produtivos: capital e trabalho.

 

O capital, no sentido de aplicação ou investimento de dinheiro, moeda ou outros meios, em instrumentos de produção, tais como numa enxada, numa ferramenta, numa máquina, na criação de uma marca, no desenvolvimento de um método de produção, ou mesmo numa aplicação financeira, tem de ser sempre disponibilizado por alguém: um particular, uma entidade privada ou pública ou até um trabalhador.

 

A questão do anti-capitalismo, não faz, portanto, qualquer sentido, tal como não faria falar-se em anti-trabalhismo. Estaríamos a negar a própria existência da função de produção, sem a qual não seria possível produzir os bens e serviços com os quais podemos satisfazer as nossas necessidades, na sua complexa hierarquia.

 

Com o termo anti-capitalismo, pretender-se-á caracterizar as situação de capitalismo selvagem, explorador, especulativo, que não visará satisfazer as necessidades de uma colectividade, mas a avidez e o egoísmo de uma parte minoritária de uma sociedade ou, num sistema globalizado de economias abertas, os mesmos objectivos por parte de organizações internacionais.

 

Ainda assim, estando presente o factor capital, este não será tanto no sentido económico e portanto visando o bem comum, mas no sentido especulativo e lesivo, em muitos aspectos, dos interesses de uma colectividade.

 

Este tipo de capitalismo, obviamente, tem de ser banido e combatido, por todos os meios ao dispor dos poderes públicos.

 

Outro sentido em que o termo anti-capitalismo tem sido utilizado, é em relação a certas ideologias totalitárias, do tipo colectivista, que não aceitam que haja capitalismo privado. Todos os meios de produção são da colectividade, são públicos e portanto apenas o Estado tem legitimidade para os administrar e gerir, em nome dessa colectividade.

 

Ainda assim, o termo não é adequado, pois que, o capital económico, negado a privados, terá sempre de ser disponibilizado por entidades públicas, ou seja, haveria sempre capitalismo, neste caso capitalismo de Estado e, nada garante, que não fosse, em parte, também especulativo.

 

Em qualquer dos casos, é inegável que o capitalismo, no sentido de disponibilização de meios monetários para aplicação em instrumentos de produção, terá de existir sempre, em concorrência com o outro factor produtivo: o trabalho.

 

A questão central, na minha perspectiva, não se centra na existência ou não de capitalismo, porque este existirá sempre, a mesmos que a máquina do tempo, nos faça regressar à Idade da Pedra ou mesmo às cavernas. E mesmo aqui, a questão continuaria a ser discutível.

 

A questão central reside no equilíbrio ou desequilíbrio da relação de produção, em que, um dos factores produtivos, em geral o capital, tenta explorar e nalguns casos escravizar o outro factor produtivo, o trabalho.

 

A questão é secular e muitas  teorias têm sido avançadas desde Marx e seus discípulos e continuadores, até aos nossos dias, no sentido da normalização do equilíbrio daquela relação, pilar fundamental da forma como se desenha e organiza toda uma sociedade e da forma como se distribui o rendimento gerado.

 

É um facto que, até hoje, ninguém, nem nenhum Estado, conseguiu resolver de forma aceitável esta questão e daí a secular conflitualidade na relação entre estes estes dois protagonistas numa relação de produção, mais precisamente no sentido técnico, de uma Função de Produção.

 

Os que tentaram, por via revolucionária, impor um totalitarismo colectivista, em que o problema se resolveria de forma radical, retirando da mão dos privados, qualquer veleidade de dispor de capital para investir e desta forma, pretensamente, se erradicaria, para sempre,  toda e qualquer exploração do Homem pelo Homem, não resolveram o problema e o balanço deste método, saldou-se, como todos sabemos, por milhões de mortos e um resultado final, pela escravização e alienação do Homem pelo novo Senhor: o Estado todo poderoso.

 

Os sistemas mais recentes, ditos socialistas e sociais-democratas, tentaram a resolução do problema, por via indirecta, ou seja pela via da redistribuição, retirando o rendimento, das mãos dos privados e retribuindo-o segundo os critérios mais duvidosos.

E aqui aplicar-se-ia bem o velho ditado português: QUEM PARTE E REPARTE E NÃO FICA COM A MAIOR PARTE, OU É TOLO OU NÃO TEM ARTE…

 

E foi o que aconteceu. O Estado (os seus agentes) de tolos não têm nada e o resultado foi o desastre que conhecemos:

- Espoliação  do rendimento do sistema económico privado (especialmente as pequenas e médias empresas), milhares de falências e desemprego em massa, endividamento público e privado, galopantes, pelo efeito da escassez de rendimento, Estado e sistema público bem gordos, falência do país (no caso português e de alguns países europeus que seguiram o mesmo modelo), pobreza da maioria dos cidadãos.

 

Ficou apenas a liberdade que Abril trouxe, mas a liberdade apenas abandalhou uma grande parte da população que, à falta de recursos, nela se refugiou, como ópio do povo.

Ou seja, um resultado final, muito semelhante ao do totalitarismo colectivista, embora, como referi, por um método indirecto.

 

Como resolver então o problema? Não há, obviamente, soluções milagrosas porque, se as houvesse, o problema já estaria resolvido.

 

Mas haverá, certamente, outras abordagens,  outras aproximações, aproveitando a experiência do passado, tentando corrigir o que correu mal, inovando de forma realista e aperfeiçoando e testando novos modelos, mas nunca voltar ao totalitarismo, apagando a história e a memória!

 

O meu modesto contributo, no âmbito do modelo de Democracia Social Participativa, chama-se «Recentralização e Valorização do Factor Trabalho» e passa, como elemento fundamental, pela participação obrigatória do factor trabalho no capital social das empresas, para além de outros elementos que contribuam para valorizar e envolver o factor trabalho na «SUA» empresa, tentando-se, desta forma reequilibrar a Relação de Produção, optimizando a produtividade e o ambiente organizacionais.

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE – DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XVI)

No último post, apresentei uma sínteses esquemática do modelo, através das suas componentes, de que é necessário definir os princípios orientadores, de acordo com a filosofia de base do modelo proposto e, a partir daí, definir os objectivos para cada componente e a sua estrutura desenvolvida, para os atingir.

É esse o propósito dos próximos artigos.

Antes porém, e para nos situarmos, apresento, também de forma esquemática, uma sínteses das ideias-chave que enformam os objectivos a atingir e as modificações, verdadeira revolução, a introduzir nas estruturas e  modelos tradicionais.

De facto, as estruturas do sistema político e o próprio regime constitucional, têm de sofrer profundas alterações, ou mesmo o novo enquadramento político, económico e social, têm necessariamente de ser suportados, já não numa simples alteração da Constituição, mas numa Constituição totalmente nova, abrindo caminho à IV República.

Obviamente, com os actuais partidos, viciados e incapazes de mudar seja o que for, será impossível dar o impulso à sociedade portuguesa, no sentido do desenvolvimento, da correcção das desigualdades, da transparência do sistema político, e do desmoronar da muralha oligárquica, verdadeiro triunvirato que se apoderou do país.

Será portanto, uma modelo para longo prazo, depois de sair da fase de teste,  ensaio e consenso social  quando, pela dramática evidência da queda definitiva no abismo, finalmente acordarmos para a realidade e sermos mesmo forçados a alterar os velhos modelos e obrigados a alterar as estruturas da sociedade.

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE - DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XV)

 

 

 

RETOMO AQUI, A CONTINUAÇÃO DOS ARTIGOS DA SÉRIE - UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE.

 

 

 

SÍNTESE DO MODELO DE DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA

 

 

 

 

 

FASCISMO, REACÇÃO E PROTOFASCISMO

Descobrimos agora, passados quase quarenta anos de revolução abrilista e pela mão de Francisco Assis do Partido Socialista, que os fantasmas do passado revolucionário, ainda não estão afastados.

 

De facto, os iluminados que tomaram a vanguarda e as bandeiras da revolução, dizendo-se combatentes antifascistas e os seus revisionistas do soarismo,  inventaram toda a espécie de chavões para assassinar os adversários políticos, todos estamos, os que viveram esses acontecimentos, bem lembrados disso.

 

Muitos caíram em desgraça, viram as suas vidas destruídas pela fúria infame dos chamados «saneamentos revolucionários», sem justa causa, nem causa formada. Apenas se pretendeu assassinar adversários, sem disparar um tiro, só porque eram suspeitos de conotação com o dito «fascismo».

 

A intimidação resultou em pleno.

Colocadas as mordaças, toda a gente se calou. O caminho para os revolucionários estava livre. Quem ousasse uma crítica, por ténue que fosse, era imediatamente rotulado de «fascista», «reaccionário» ou «contrarrevolucionário» e  a partir daí a sua vida podia transformar-se num inferno.

 

Foi neste ambiente de coacção e intimidação que, no Verão Quente de 1975, com voto obrigatório, imposto pela revolução, o povo português foi obrigado a votar a Constituição Socialista de 1976, por que se rege, ainda hoje, o país.

 

Hoje, espantosamente, esses fantasmas voltaram a ser exibidos, pelos continuadores do soarismo, agora sob a forma de um pretenso novo fascismo, a variante designada de «PROTOFASCISMO».

 

Tal como, durante o PREC (Processo Revolucionário em Curso) de há quarenta anos, agora, em plena ditadura democrática, a chamada partidocracia, reage-se da mesma forma, rotulando os adversários que contestam as ideias dominantes, o regime e o sistema, de um novo fascismo, mais moderno e que veio substituir o antigo. Intitularam-no de Protofascismo e com o qual, como aconteceu no PREC de 1974 e anos seguintes, se pretende descredibilizar e assassinar os membros do MOVIMENTO REVOLUÇÃO BRANCA.

 

É um péssimo sinal que os continuadores soaristas do PREC, responsáveis principais pelo ruina do país, estão a dar à população portuguesa, pelo que revela de intolerância, de comportamento antidemocrático e de tentativa de calar, pela mesma mordaça abrilista, uma oposição consciente e determinada.

 

Estão enganados!

Nunca calarão o MOVIMENTO REVOLUÇÃO BRANCA.

CASA ONDE NÃO HÁ PÃO...

 

A confusão e a desarticulação, são o mote do governo. As comadres zangam-se, mas não se descobrem as verdades. As contas públicas descontrolam-se, apesar do Zé já estar de rastos e vai estar ainda mais.

A confusão é total.

 

 Tudo isto podia ter sido evitado se o realismo e a união de esforços, se tivessem sobreposto ao radicalismo, ao clubismo partidário, à falta de esclarecimento sobre as ideologias das formações partidárias, à incapacidade de identificar os erros, à tentação das migalhas com que milhões de portugueses incrédulos se contentam, à falta de escrúpulos dos políticos que se aproveitaram disso, escondendo-se numa mais que duvidosa legitimidade democrática.

 

 Tudo isto podia ter sido evitado se, em devido tempo, tivéssemos tido a coragem de arrepiar caminho e alterar esta Constituição castradora do nosso desenvolvimento, mas fomentando um Estado Gordo e Anafado que secou a vaca leiteira e matou a galinha dos ovos de ouro. Erro crasso, que ninguém ousa corrigir, porque interessa a um sistema socialista e aos políticos e agentes socialistas, até nos afundarmos por completo.

 

 Tudo isto teria sido evitado se, na altura própria, se tivesse, com uma Constituição mais realista, abandonado o sistema SDS (Socialismo Democrático Soarista) ou simplesmente Soarismo, comprovadamente desastroso, uma nova força partidária inspirada por outros princípios e uma população os validasse pelo voto, depois de esclarecida e adquirido essa capacidade, tivesse optado por outro modelo de desenvolvimento mais facilitador do crescimento e do desenvolvimento e com um Estado dimensionado de acordo com a capacidade do país, criar riqueza.

 

 Nada disto foi possível, nem me parece que o seja, a médio prazo. Foram erros de décadas em que falharam todos os sistemas do regime.

 

 Estamos a pagar caro, todos nós, porque é sobre nós que caem todas as desgraças, quando o sino da rebate, começa a tocar a ossos, por culpa de outros e do sistema que nos encarcerou.

O REGIME PORTUGUÊS: ESTADO GORDO, POPULAÇÃO MAGRA

"Para onde foram os 100 mil milhões de aumento do endividamento dos últimos dez anos?" - questionou Louçã no início dos trabalhos da VII Convenção do BE. E respondeu: "o dinheiro foi para uma classe ociosa agarrada ao Estado, e que se situa entre o imobiliário e a finança."

 O líder do BE referiu que ouve Eduardo Catroga a falar de um 'Estado gordo' e se lembra que o grupo José e Melo é o maior titular das Parcerias Público-Privadas . "E esse grupo é governado por homens que todos os dias nos dizem que vivemos acima das nossas possibilidades. Esses homens são o governo sombra do 'Estado gordo' e nele estão nomes como Eduardo Catroga, Nogueira Leite e António Vitorino" denuncia.

"Há 4 milhões de portugueses que têm menos de 300 euros por mês" diz Francisco Louçã acusando "PS,PSD e CDS de ser aqui que querem cortar".

 Francisco Louçã - Economista

Um dos aspectos centrais da incongruência e absurdo do regime português, reside exactamente neste antagonismo entre a riqueza absorvida pelo Estado e aquela que é distribuída pelo resto da população.

Este aspecto do diagnóstico do mal português há muito que é conhecida e divulgada por aqueles que, com isenção e renunciando ao pensamento puramente ideológico, têm a frontalidade de o denunciar.

Não apenas o Estado Gordo, mas todos os tentáculos a ele ligados, representados pelas grandes unidades e grupos económicos e financeiros que, só por si, absorvem e concentram, mais de metade da restante riqueza produzida pelo país.

O que sobra, cerca de 20% do total, é distribuída, mesmo assim, de forma muito desigual,  pelos restantes quatro milhões da população activa e tendo em conta que, supostamente, a restante população (aproximadamente cinco milhões), reformada, aposentada ou no desemprego, recebem pensões ou subsídios de acordo com aquilo que descontaram uns , durante toda a vida activa e outros, os desempregados, enquanto tiveram emprego, eles e as suas entidades empregadoras.

Este modelo, como sabemos, inspirado no sistema SDS (Socialismo Democrático Soarista), cujo grito do Ipiranga foi lançado por Soares no célebre Comício do Partido Socialista da Alameda Afonso Henriques em 1975, onde ainda defendia no seu programa ideológico, a «ditadura do proletariado», continuado e aplicado ao longo de décadas pelo cavaquismo, guterrismo e socratismo, engordou um Estado (Central, Empresarial, Autárquico e Orgânico) que, por via do expurgo e esvaziamento do rendimento da economia privada, arruinou o sistema económico e os cidadãos.

Não só arruinou como, teimando no modelo, tido pelos seus mentores e discípulos continuadores como um «abracadabra», uma espécie de paraíso prometido aos portugueses, manteve o país numa situação artificial, recorrendo-se a uma espiral de endividamento que nunca mais parou, criando a ilusão do paraíso, mas tendo como objectivos a caça ao voto  e estratégias eleitorais, para o acesso fácil ao pote do mel e ao trono do poder.

Inevitavelmente o sistema rebentaria, como rebentou, qual balão colorido que, nas mãos de uma  criança, inadvertidamente,  soprou  demais.

A ideologia predominante, fruto da desinformação dos riscos associados e da incredulidade de muita gente neste país,  continua a fazer estragos, acreditando que a ideologia sagrada e radicalizada, será a sua salvação e a porta de entrada para o tão sonhado paraíso,  em que, todos reduzidos à ínfima espécie, ao igualitarismo absoluto, até das inteligências e capacidades, seremos finalmente felizes.

Mera ilusão. Se isso, um dia, por força das circunstâncias e para nosso infortúnio, acontecer, novas formas de escravatura nos esperam pois, desde sempre, desde a antiguidade, desde o império romano de Pompeu, Crasso e Cícero, de uma forma ou de outra, a tendência natural das sociedades será sempre o aproveitamento de uns para escravizar as maiorias.

A História mostra-o ao longo dos tempos. Os Estados nascem, crescem e morrem.  O PODER NUNCA MUDA.