A ESPIRAL DA POBREZA: A AMEAÇA VELADA DO TOTALITARISMO DE ESQUERDA

Portugal já entrou na roda livre das espirais.

Da dívida, da incapacidade económica para se desenvolver, do défice de educação, do défice demográfico, da degradação social e da pobreza, da abstenção, da apatia, da resignação, do desinteresse geral.

Portugal é um país de braços cruzados, resignado, perante a força do opressor!

Seja a União Europeia e a Integração, seja a Hidra da Globalização, sem forças para lidar com elas. Luta desigual para a qual nunca esteve preparado.

A nível interno, depois de termos sido vencidos e pelos vistos convencidos, pelas forças opressoras de um regime oligárquico, incompetente, corrupto e oportunista, estamos cada vez mais próximo das condições para a entrada de um  novo e implacável vencedor: o totalitarismo de esquerda, o «Abril Sempre»!

O totalitarismo de uma oligarquia económica e financeira, que concentra a maior parte da riqueza do país, coligada com o poder político, que controla, e com um Estado omnipotente e omnipresente, já é muito semelhante ao totalitarismo da II República, em que a concentração daqueles poderes foram impostos por uma Lei de Salazar, chamada do «Condicionamento Industrial».

Hoje, o nosso sistema é muito semelhante.

E o que é curioso e perverso, é que políticos soaristas, ditos representantes do socialismo democrático, governantes deste país, pactuaram com o totalitarismo da grande concentração do poder económico.

Guterres foi o campeão do licenciamento de grandes superfícies e centros comerciais, prejudicando o pequeno e médio comércio da distribuição. Sócrates, a mesma coisa em relação às Parcerias Público Privadas, favorecendo os grandes grupos da construção civil e obras públicas.

Na circunstância, são me surpreenderam as declarações recentes de Sócrates, um incompetente discípulo soarista, em entrevista ao Diário de Notícias, de que «sempre pretendeu ser o chefe da direita portuguesa…», certamente da direita concentradora e exploradora, já que a outra quase nem espaço já tem para se afirmar.

Um socialismo de embuste, que apenas triunfou, por via das políticas sociais eleitoralistas, sem sustentabilidade financeira e de que hoje estamos a sofrer as consequências.

Com a globalização e a integração na União Europeia, tudo se agravou, travando o país uma luta desigual, que resultou com o domínio de uma grande parte das grandes empresas portuguesas, agora concentradas nas mãos de investidores internacionais, espoliando o país de uma grande parte do seu rendimento.

O totalitarismo mais concentrador, em parceria com o Estado, detendo a maior parte da riqueza do país, espoliando os cidadãos e as micro e pequenas unidades económicas, reduzindo-os à condição de subsistência ou de pobreza assumida, consciente ou inconscientemente e com a inoperância ou mesmo conivência dos governos, está a abrir caminho à crescente expansão da esquerda portuguesa mais radical e desta forma à progressiva instalação do totalitarismo de esquerda.

E, quanto mais esquerda, mais pobreza e miséria haverá.

E quanto mais miséria e pobreza houver, mais esquerda haverá. É nesta espiral que me parece que o país já entrou, ajudada pela indiferença e pela abstenção da maioria da população. Foi nesta espiral que entraram muitos países da América do Sul e outros por esse mundo fora. Os totalitarismos instalam-se assim, pelos efeitos nefastos e extremos do outro totalitarismo de sinal contrário, que é o que existe actualmente em Portugal».

Se continuarmos embrulhados nestas espirais em que caímos, nem Grândola, nem  Abril, nem Novembro,  nem qualquer outra cidade ou mês do ano, nos salvará…

 

DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA - CONCEITO E FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

 

 

CONCEITO,  FASES DE IMPLEMENTAÇÃO, OBJECTIVOS

 

 

SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM ESTAR-SOCIAL, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO EM TODAS AS ÁREAS RELEVANTES DA SOCIEDADE, DESIGNADAMENTE AO NÍVEL:

 

● Da organização do Estado (qualificação, honestidade e transparência dos agentes públicos, redireccionamento das funções do Estado)

● Do exercício da soberania e das  decisões políticas (participação da sociedade civil)

● Do sistema económico (economia social, maximização da eficiência e eficácia das unidades económicas, recentralização e valorização do factor trabalho, participação nas decisões e nos resultados, redução de desigualdades em 2º nível)

● Da educação, formação, cultura e identificação com os valores nacionais ( mobilidade social dos cidadãos, redução das desigualdades em 1º nível, erradicação da pobreza)

● Da iniciativa, capacidade criadora e esforço individual ou colectivo dos cidadãos; (liberdade e incentivo à iniciativa individual)

● Do Estado Social redesenhado, com garantia de sustentabilidade (partilha entre Estado e sector privado) e liberdade de escolha dos cidadãos do sistema de protecção (Integração de toda a sociedade no sistema)

● De um sistema de justiça totalmente independente, ao serviço dos cidadãos

● Incentivo e apoio à investigação científica e desenvolvimento

● Igualdade de direitos e obrigações, independentemente do género;

● Participação de todos os indivíduos, independentemente do género, em formação na área da defesa nacional, educação cívica e qualificação técnica (serviço militar obrigatório, multidisciplinar, para ambos os sexos, não superior a um ano; preparação para a vida adulta e assunção de responsabilidades)

● Monitorização das variáveis-chave de controlo do sistema (económicas, orçamentais, sociais em todas as suas dimensões)

PARTIDO SOCIALISTA: A CULPA SEMPRE MORREU SOLTEIRA

É um facto que, em quase quarenta anos de regime abrilista, o país já passou por três bancarrotas e quase por uma quarta que, por o respectivo protagonista então primeiro ministro, ter fugido para os refugiados da ONU, ficou apenas conhecida na história política portuguesa, como o «PÂNTANO».

Também é um facto registado pela história e portanto inegável que, os protagonistas dessas bancarrotas, porque o país e a sua população tiveram de passar e suportar em austeridade e sacrifícios, foram políticos ao nível de topo do partido socialista:

- Mário Soares (duas bancarrotas), António Guterres (uma quase bancarrota, branqueada com o nome de «pântano») e José Sócrates de Sousa (uma bancarrota), está última um verdadeiro desastre nacional.

Durão Barroso (PSD), actual presidente da Comissão Europeia e 1º ministro de Portugal em 2002 do XV Governo Constitucional, já havia recebido a pesada herança do pântano de Guterres.

Este, esbanjando irresponsavelmente, toda a riqueza recuperada por dez anos de cavaquismo, correcção dos desvarios do PREC abrilista e dos desastres do soarismo,  deixou o país, já em 2002, numa situação muito preocupante.

Barroso chamou-lhe «TANGA». Segundo afirmou em pleno parlamento «O PAÍS ESTAVA DE TANGA».

E era verdade. Os números não mentiam.

Foi literalmente humilhado e ridicularizado, ele e os seus ministros, por uma oposição socialista feroz e insultuosa, liderada pelos camaradas, Costa, Ferro e Louçã. O parlamento mais parecia um areópago de um país do terceiro mundo, tal a insurreição e chuva de insultos que caíram sobre Barroso, tornando a governação num verdadeiro inferno.

Tinha chegado ao poder, mais um representante da «reacção« e do «fáchismo», como tal considerado pela esquerda do regime abrilista e, por isso, tinha de ser abatido.

Não foi preciso. Barroso sai dois anos depois, sem o deixarem aplicar o seu programa, após convite para o alto cargo internacional que hoje desempenha.

Santana (PSD), mais um representante do «fáchismo» e da «reacção», que lhe sucedeu, nem chegou a aquecer o lugar. O presidente socialista Sampaio, indignado,  derruba-o e o homem cai uns meses depois.

O pântano de Guterres e a tanga de Barroso, são entregues a José Sócrates de Sousa, na bandeja da  maioria absoluta do povo socialista.

Sócrates recebe, em 2005, um país já perto da bancarrota, pela mão dos seu camarada socialista Guterres,  já que a tanga de Barroso, pântano daquele refugiado camarada, nunca chegou a roupa que se visse.

De quando em vez, volto a esta reflexão, não porque goste de repetir tristezas nacionais, mas para avivar a memória das pessoas, especialmente às mais afectas e devotas incondicionais do partido socialista que, juntamente com os distraídos ou indiferentes, costumam julgar a história apenas pelos factos mais recentes, esquecendo as responsabilidades do passado e a sua influência no presente e no nosso futuro.

A este efeito, perigoso, pelos riscos que envolve para o país e para todos nós, chamo-lhe «EFEITO DE RECENTIVIDADE»,  ou seja, grande parte de nós tem tendência a julgar a história e os seus protagonistas, APENAS PELOS FACTOS MAIS RECENTES, mera análise de forma daquilo que observamos no dia a dia, sem cuidar de ponderar os factos passados que nos condicionaram e conduziram à calamitosa situação presente.

E este efeito de recentividade, repete-se desde o Abril de há quarenta anos, de forma sistemática, segundo uma sinistra estatística em que, de forma bastante evidente se desenha uma linha em dente de serra, com altos e baixos, mas tendencialmente decrescente, que terminou no caos actual.

Os picos decrescentes daquela curva, correspondem aos governos socialistas, com o consequente esbanjamento do erário público, da política social eleitoralista, sem recursos para a suportar e ao  endividamento do país.

Os picos de pequenas amplitudes crescentes ou menos negativas, resultam das correcções efectuadas pelos governos PSD coligados ou não, chamados em eleições, apenas para fazer o trabalho sujo das correcções do desvario socialista e que, obviamente, desagradam ao povo.

TEM SIDO ESTA A REALIDADE DA GOVERNAÇÃO PORTUGUESA, DESDE SEMPRE.

O SOCIALISMO DESTRÓI, A DIREITA «FÁCHISTA» E «REACCIONÁRIA» É CHAMADA A CORRIGIR OS DESMANDOS, ENFRENTANDO A IRIA E O ÓDIO DO POVO.

DOIS OU TRÊS ANOS DEPOIS, SEM SEQUER PODER APLICAR O SEU PROGRAMA, PORQUE INCOMPATÍVEL COM O REGIME DE ABRIL, É DERRUBADA PELO POVO SOCIALISTA.

NOVO DESVARIO SOCIALISTA E O CICLO REPETE-SE INDEFINIDAMENTE…

Mas, aqui chegamos ao aspecto central desta reflexão, a questão ainda mais preocupante e de grande risco para o país, é o facto de, no auge da ira e do ódio do povo, em pleno efeito de recentividade, uma parte da sociedade, incondicional fiel ideológica, de classe ou de interesses partilhados, ao Partido Socialista, TENTA BRANQUEAR O PASSADO DO PARTIDO, DESCULPABILIZAR OS SEUS DIRIGENTES E, PIOR AINDA, ATIRAR COM AS CULPAS PARA CIMA DA «REACÇÃO» E DO «FÁCHISMO» OU SEJA DA DIREITA PORTUGUESA, CHAMADA A FAZER O ODIOSO TRABALHO SUJO, PARA CORRIGIR O DESCALABRO SOCIALISTA, QUE TANTO É DO AGRADO DO POVO.

RECEBER É BOM, O PIOR É QUANDO TEM DE SER RETIRADO, AQUILO QUE NUNCA DEVIA TER SIDO DADO, PORQUE NÃO NOS PERTENCE.

 

OS PRÓPRIOS DIRIGENTES SOCIALISTAS, VERDADEIROS DONOS DO PAÍS, NUM DESPUDOR INQUALIFICÁVEL, DESCARADAMENTE, NUNCA ASSUMEM A CULPA DE NADA,,  A CULPA É SEMPRE DOS OUTROS…

EM PORTUGAL, NÃO APENAS NA POLÍTICA, MAS EM TUDO, A CULPA MORREU SEMPRE SOLTEIRA!

POBRE PAÍS, POBRE POVO, QUE NÃO CONSEGUE, NEM MOBILIZAR UMA ALTERNATIVA, NEM LIBERTAR-SE DAS TEIAS E GRILHETAS PANTANOSAS DESTE SISTEMA E DESTE REGIME!

A TOMADA DA PASTILHA

Ainda hoje, fomos confrontados com duas notícias bombásticas e alarmantes.

Uma, relativa ao corte nas pensões de sobrevivência, de viúvas ou viúvos que perderam os seus cônjuges. Outra, relativa à recusa da EDP em contribuir para o esforço de salvação nacional.

Uma e outra são  antídotos e extremamente preocupantes!

A primeira, uma infâmia revoltante, bem reveladora da fraqueza e mesquinhez de um  governo que, não querendo ou não podendo, enfrentar os mais fortes que, efectivamente mandam no país, ataca da maneira mais vil, ignóbil e inconcebível, os mais frágeis e indefesos da população portuguesa.

Mesmo que se justifique, em raros casos, que o cônjuge sobrevivo, disponha de uma pensão relativamente elevada, porque para ela contribuiu e adquiriu o direito a recebê-la, o princípio continua errado, porque não se leva em conta os encargos e obrigações que essas pensões comportavam e suportavam, ou seja, não são avaliadas as consequências do corte.

Por outro lado, o peso diminuto deste corte (à volta de cem milhões de euros, ou seja cerca de 3,6% do total de encargos do Estado com este apoios), nada justificava um corte nesta área, de extrema sensibilidade social. Havia, «N» áreas onde cortar ou pedir contributos.

E nada vai resolver, como tudo o resto, porque o défice de 4% para 2014, todos sabem, todos sabemos, incluindo a troika e o governo, que não vai ser atingido e os tão cobiçados mercados, não andam a dormir. Em 2014, tudo indica, não iremos conseguir financiamento e mais um programa de ajustamento irá ser implementado e com ele, mais austeridade.

A segunda, põe a descoberto, como implicitamente já se sabia, quem efectivamente manda no país e impõe as suas regras.

Os mandarins chineses que mandam na EDP, não aceitam contribuir, como todos os outros que fazem a sua vida em Portugal, para o esforço de salvação do país e que permitiu a sua instalação no  território, para bem explorarem os seus recursos energéticos.

Dizem, não aceitam a violação das regras contratuais acordadas!. E outros, têm de aceitar…?

Mas, a questão de fundo, ondo eu gosto sempre de encontrar as explicações para os fenómenos sociais, políticos e económicos, evitando as análises de forma e  superficiais, é muito grave.

Muito grave, justificando o tema desta reflexão, porque as duas situações relatadas, põe a descoberto a enorme fragilidade e dependência do país e da sua população. Os mais frágeis e indefesos, à mercê dos novos tiranos que se instalaram no poder e  toda a população em geral, na completa dependência e subjugação, dos novos senhores que já mandam no país, sejam os mandarins que vieram da China, os aristocratas da finança europeia, ou os oligarcas bilionários do petróleo de Angola.

Os resultados da globalização, da integração e da venda de quase todo o património empresarial público a estrangeiros, de que este governo um dia, certamente, vai ter de prestar contas, aí estão já bem à vista e todo o seu rol de destruição e degradação sistemática das condições de vida da população portuguesa.

Alguém, um dia, terá de engolir  uma indesejável e irremediável pastilha!

RECENTRALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FACTOR TRABALHO

 

A questão do capitalismo e da necessária existência do factor capital, como factor produtivo numa relação de produção, já foi abordada em artigos anteriores.

Não pode haver relação de produção sem a concorrência dos dois factores produtivos: capital e trabalho.

 

O capital, no sentido de aplicação ou investimento de dinheiro, moeda ou outros meios, em instrumentos de produção, tais como numa enxada, numa ferramenta, numa máquina, na criação de uma marca, no desenvolvimento de um método de produção, ou mesmo numa aplicação financeira, tem de ser sempre disponibilizado por alguém: um particular, uma entidade privada ou pública ou até um trabalhador.

 

A questão do anti-capitalismo, não faz, portanto, qualquer sentido, tal como não faria falar-se em anti-trabalhismo. Estaríamos a negar a própria existência da função de produção, sem a qual não seria possível produzir os bens e serviços com os quais podemos satisfazer as nossas necessidades, na sua complexa hierarquia.

 

Com o termo anti-capitalismo, pretender-se-á caracterizar as situação de capitalismo selvagem, explorador, especulativo, que não visará satisfazer as necessidades de uma colectividade, mas a avidez e o egoísmo de uma parte minoritária de uma sociedade ou, num sistema globalizado de economias abertas, os mesmos objectivos por parte de organizações internacionais.

 

Ainda assim, estando presente o factor capital, este não será tanto no sentido económico e portanto visando o bem comum, mas no sentido especulativo e lesivo, em muitos aspectos, dos interesses de uma colectividade.

 

Este tipo de capitalismo, obviamente, tem de ser banido e combatido, por todos os meios ao dispor dos poderes públicos.

 

Outro sentido em que o termo anti-capitalismo tem sido utilizado, é em relação a certas ideologias totalitárias, do tipo colectivista, que não aceitam que haja capitalismo privado. Todos os meios de produção são da colectividade, são públicos e portanto apenas o Estado tem legitimidade para os administrar e gerir, em nome dessa colectividade.

 

Ainda assim, o termo não é adequado, pois que, o capital económico, negado a privados, terá sempre de ser disponibilizado por entidades públicas, ou seja, haveria sempre capitalismo, neste caso capitalismo de Estado e, nada garante, que não fosse, em parte, também especulativo.

 

Em qualquer dos casos, é inegável que o capitalismo, no sentido de disponibilização de meios monetários para aplicação em instrumentos de produção, terá de existir sempre, em concorrência com o outro factor produtivo: o trabalho.

 

A questão central, na minha perspectiva, não se centra na existência ou não de capitalismo, porque este existirá sempre, a mesmos que a máquina do tempo, nos faça regressar à Idade da Pedra ou mesmo às cavernas. E mesmo aqui, a questão continuaria a ser discutível.

 

A questão central reside no equilíbrio ou desequilíbrio da relação de produção, em que, um dos factores produtivos, em geral o capital, tenta explorar e nalguns casos escravizar o outro factor produtivo, o trabalho.

 

A questão é secular e muitas  teorias têm sido avançadas desde Marx e seus discípulos e continuadores, até aos nossos dias, no sentido da normalização do equilíbrio daquela relação, pilar fundamental da forma como se desenha e organiza toda uma sociedade e da forma como se distribui o rendimento gerado.

 

É um facto que, até hoje, ninguém, nem nenhum Estado, conseguiu resolver de forma aceitável esta questão e daí a secular conflitualidade na relação entre estes estes dois protagonistas numa relação de produção, mais precisamente no sentido técnico, de uma Função de Produção.

 

Os que tentaram, por via revolucionária, impor um totalitarismo colectivista, em que o problema se resolveria de forma radical, retirando da mão dos privados, qualquer veleidade de dispor de capital para investir e desta forma, pretensamente, se erradicaria, para sempre,  toda e qualquer exploração do Homem pelo Homem, não resolveram o problema e o balanço deste método, saldou-se, como todos sabemos, por milhões de mortos e um resultado final, pela escravização e alienação do Homem pelo novo Senhor: o Estado todo poderoso.

 

Os sistemas mais recentes, ditos socialistas e sociais-democratas, tentaram a resolução do problema, por via indirecta, ou seja pela via da redistribuição, retirando o rendimento, das mãos dos privados e retribuindo-o segundo os critérios mais duvidosos.

E aqui aplicar-se-ia bem o velho ditado português: QUEM PARTE E REPARTE E NÃO FICA COM A MAIOR PARTE, OU É TOLO OU NÃO TEM ARTE…

 

E foi o que aconteceu. O Estado (os seus agentes) de tolos não têm nada e o resultado foi o desastre que conhecemos:

- Espoliação  do rendimento do sistema económico privado (especialmente as pequenas e médias empresas), milhares de falências e desemprego em massa, endividamento público e privado, galopantes, pelo efeito da escassez de rendimento, Estado e sistema público bem gordos, falência do país (no caso português e de alguns países europeus que seguiram o mesmo modelo), pobreza da maioria dos cidadãos.

 

Ficou apenas a liberdade que Abril trouxe, mas a liberdade apenas abandalhou uma grande parte da população que, à falta de recursos, nela se refugiou, como ópio do povo.

Ou seja, um resultado final, muito semelhante ao do totalitarismo colectivista, embora, como referi, por um método indirecto.

 

Como resolver então o problema? Não há, obviamente, soluções milagrosas porque, se as houvesse, o problema já estaria resolvido.

 

Mas haverá, certamente, outras abordagens,  outras aproximações, aproveitando a experiência do passado, tentando corrigir o que correu mal, inovando de forma realista e aperfeiçoando e testando novos modelos, mas nunca voltar ao totalitarismo, apagando a história e a memória!

 

O meu modesto contributo, no âmbito do modelo de Democracia Social Participativa, chama-se «Recentralização e Valorização do Factor Trabalho» e passa, como elemento fundamental, pela participação obrigatória do factor trabalho no capital social das empresas, para além de outros elementos que contribuam para valorizar e envolver o factor trabalho na «SUA» empresa, tentando-se, desta forma reequilibrar a Relação de Produção, optimizando a produtividade e o ambiente organizacionais.

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE – DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XVI)

No último post, apresentei uma sínteses esquemática do modelo, através das suas componentes, de que é necessário definir os princípios orientadores, de acordo com a filosofia de base do modelo proposto e, a partir daí, definir os objectivos para cada componente e a sua estrutura desenvolvida, para os atingir.

É esse o propósito dos próximos artigos.

Antes porém, e para nos situarmos, apresento, também de forma esquemática, uma sínteses das ideias-chave que enformam os objectivos a atingir e as modificações, verdadeira revolução, a introduzir nas estruturas e  modelos tradicionais.

De facto, as estruturas do sistema político e o próprio regime constitucional, têm de sofrer profundas alterações, ou mesmo o novo enquadramento político, económico e social, têm necessariamente de ser suportados, já não numa simples alteração da Constituição, mas numa Constituição totalmente nova, abrindo caminho à IV República.

Obviamente, com os actuais partidos, viciados e incapazes de mudar seja o que for, será impossível dar o impulso à sociedade portuguesa, no sentido do desenvolvimento, da correcção das desigualdades, da transparência do sistema político, e do desmoronar da muralha oligárquica, verdadeiro triunvirato que se apoderou do país.

Será portanto, uma modelo para longo prazo, depois de sair da fase de teste,  ensaio e consenso social  quando, pela dramática evidência da queda definitiva no abismo, finalmente acordarmos para a realidade e sermos mesmo forçados a alterar os velhos modelos e obrigados a alterar as estruturas da sociedade.

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE - DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA (XV)

 

 

 

RETOMO AQUI, A CONTINUAÇÃO DOS ARTIGOS DA SÉRIE - UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE.

 

 

 

SÍNTESE DO MODELO DE DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA