segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PORTUGAL, UM PAÍS ETERNAMENTE ADIADO OU SEM SOLUÇÃO?



 
 
A transição do regime autoritário da II República para a III, a República de Abril e pretensamente de democracia representativa pluralista, infelizmente, não foi pacífica.
Mau grado saído de uma guerra colonial em três frentes distintas em África, o país crescia economicamente, nos anos 70 do século passado, a taxas perto dos 7% ao ano.
 
O golpe de Estado de Abril de 1974, rapidamente se transformou numa revolução socialista radical e destruiu, em muito pouco tempo, as principais infra-estruturas económicas e financeiras do país.
Empunhando as bandeiras revolucionárias do socialismo, a vanguarda da revolução perdeu, por completo, a noção da realidade. A ideologia marxista-leninista falou mais alto e impôs a sua vontade.
 
Em pouco mais de um ano, Portugal transformou-se num caos.
A queda brusca da economia e da produção nacionais, provocou escassez de recursos, incluindo os financeiros.
Grande parte do ouro que havia em reserva, e eram algumas centenas de toneladas, começou a ser vendido, como forma se suprir as necessidades internas do país.
Apesar do contragolpe corrector de 1975, o mal estava feito e era irreversível.
Bastaram três anos, seguintes à revolução, e o país estava em bancarrota, sendo obrigado a pedir a ajuda ao Fundo Monetário Internacional.
 
O primeiro colapso da III República ocorre aqui, apenas três anos depois da revolução.
Muito cedo, na áurea do novo regime, as leis implacáveis da ideologia e do dogma, ofuscaram completamente a realidade.
A doutrinação popular e as campanhas de «dinamização cultural» marxistas-leninistas-trotskistas, pelo interior do país, ajudaram bastante.
 
Em síntese, em vez da revolução manter as infra-estruturas existentes, preservá-las, mantê-las em funcionamento, porque vitais para o país e depois, com tempo e em verdadeira democracia, reestruturá-las e reformá-las de forma negociada com os seus proprietários, ao invés, a opção ideológica ditou a sua destruição.
 
Portugal não se limitou a parar no tempo. Regrediu décadas.
Países europeus, designadamente a Espanha, saídos igualmente de ditaduras por essa altura, tiveram melhor sorte. O realismo predominou e a transição foi pacífica. Não regrediram, avançaram no tempo.
O país retomou o seu caminho, pretensamente numa democracia representativa, arrancada a ferros aos patrões de uma revolução socialista, que o deixou muito fragilizado.
A retoma foi e continua a ser penosa, pelos factos decorrentes da revolução.
Um vez mais, nas encruzilhadas da História, Portugal não soube encontrar o seu verdadeiro caminho, esse caminho que, com realismo, bom senso, união nacional e inteligência no bom aproveitamento dos nossos recursos, nos poderia ter conduzido a uma espécie de nova «Suíça da Europa»
 
Embora ofuscados e desvalorizados por Abril, os que ainda acreditam nas virtudes deste modelo, a verdade é que, os factos atrás descritos e que ocorreram na realidade, condicionaram toda a nossa acção e desenvolvimento futuros.
Outros ocorridos posteriormente, também por falhas, erros e oportunismos dos actores políticos e sociais, na gestão do sistema democrático, potenciaram os condicionalismos e fragilidades nascidas com Abril.
 
É verdade que alguns protagonistas da política chegados ao poder, tentaram corrigir desmandos e factos condicionantes e, a partir daí, tentar relançar as bases para um novo caminho.
Pouco ou nenhum sucesso tiveram. Uns foram derrubados pela saga ideológica e revolucionária e outros obrigados a trilhar o mesmo caminho para se aguentarem no poder.
 
Três bancarrotas é o balanço, para já, da III República. A última saiu-nos demasiado cara e está a por em causa a nossa autonomia e até sobrevivência enquanto Nação e enquanto Povo.
Uma Constituição demasiado rígida, demasiado extensa e completamente hermética a revisões de ajustamento às realidades presentes e futuras, saída da revolução de Abril, mas que, paradoxalmente beneficia minorias sociais, foi formatada ao milímetro para se eternizar e garantir a permanência dos dogmas da revolução.
Um Tribunal Constitucional, político, porque escolhido por políticos, quando devia ser constituído por juízes independentes, eleitos por comissões especializadas multidisciplinares, foi criado para servir de guardião da Constituição e dos seus dogmas eternos e sagrados, mas flexibilizados, por vezes, conforme o seu peso partidário.
Nenhuma reforma séria do Estado e da estrutura do país pode ser feita sem a sua sanção suprema.
Por esse facto, alguns governos, podem ficar impedidos de governar e aplicar os seus programas ao país.
E mais, novos partidos e novas alternativas políticas, ficam igualmente impedidos de chegar ao poder e dessa forma aplicar igualmente os seus programas.
Por outras palavras, o regime saído de Abril, a III República, não passa de uma falsa democracia, uma democracia limitada a um número limitado de partidos, apenas os que partilham a ideologia da revolução de Abril.
 
Portugal encontra-se assim, refém, cativo de um sistema e de um modelo ideológico que lhe foi imposto pela revolução de 1974, uma grande limitação que outros países tiveram a sorte de não ter.
E, no quadro institucional vigente, é praticamente impossível alterá-lo, mesmo perante a evidência dos seus maus resultados, por um lado, agindo pela exploração implacável de milhões de portugueses e, por outro, de forma absurda, favorecendo e incentivando, pela sua manipulação, a grande concentração económica, financeira e corporativa.
Tudo à sombra das bandeiras do socialismo e da social democracia, como armas de persuasão e de crença no paraíso, para convencer as incautas massas populares.
 
 
O problema de fundo do país e que condiciona todos os outros, está diagnosticado há muito.
Chama-se Estado.
A sua estrutura gigantesca, completamente sobredimensionada e portanto, absurda para a dimensão e necessidades do país, absorve um excesso de recursos que o fraco potencial económico e financeiro do país, não tem capacidade para suportar, sob pena da sua asfixia e dos cidadãos, cujos rendimentos provêm desse sistema económico, impedindo o crescimento e desenvolvimento.
Os órgãos e estruturas em excesso, têm servido, por um lado, para coito e emprego de muitos milhares de pessoas, quase sempre ligadas a partidos, amigos, conhecidos, acção social a minorias étnicas, proporcionando-lhes emprego e muito mais.
A sobre dimensão arrasta consigo outros problemas, pelo aproveitamento dos agentes públicos, completamente imunes:
- Endividamento excessivo, aquisições de bens e serviços por ajuste directo (leia-se sem concurso) aumentando e derrapando a despesa pública e muitas vezes reduzindo a qualidade dos fornecimentos e, obras desnecessárias disparando a despesa e campo fértil para a corrupção.
 
 
Este modelo incentivado pelo regime de Abril e caminho apontado pela Constituição, tem arruinado o país, não apenas pelo efeito dimensão, mas também, com peso idêntico, pelo abuso despesista dos agentes, sem que sejam responsabilizados.
 
Não é por acaso que, em três anos de austeridade imposta ao país, que atingiu preferencialmente os mais vulneráveis, a despesa pública nunca desceu, sempre aumentou, exactamente porque não se reformou a estrutura, que está praticamente intacta.
Cativo de um regime contraditório, porque beneficia poucos, em detrimento e pela exploração de muitos, por um lado, e por outro, porque, mau grado a experiência histórica do modelo de desenvolvimento seguido, ser comprovadamente negativa, com os problemas de fundo bem identificados e diagnosticados, não consegue dar-lhes a solução adequada, pelos constrangimentos ideológicos e institucionais.
 
Portugal arrisca-se, assim, a ser um país eternamente adiado ou mesmo sem solução e o seu povo remetido a uma pobreza explícita ou envergonhada, no fundo um país despromovido à condição de terceiro-mundista, dentro da União Europeia.
 
 


sexta-feira, 5 de setembro de 2014

LÓBIS À PORTA

 
Os lóbis, todos sabemos, são grupos de pressão e de influência na sociedade, aliás em todas as sociedades, que representam, quase sempre, interesses a proteger ou a beneficiar.
Interesse ligados ao grande poder económico e financeiro, mas também de interesses ligados a muitas corporações influentes na sociedade.
Actuam junto do poder político e corporativo, procurando influenciar decisões que os possam beneficiar ou, pelo menos, proteger.
Traficam influências a vários níveis e muitos infiltram-se nas maçonarias, muito frequentadas por políticos, aproveitando o secretismo destas organizações, local ideal para o tráfico e para firmar negócio.
 
Muitas evidências já temos tido, apesar do secretismo desta actividade subterrânea.
Evidências vindas até do anterior Ministro da Economia deste Governo, Álvaro Santos Pereira que, já de saída, num desabafo e pretendendo de certo modo justificar os grandes condicionalismos à sua liberdade de actuação, afirmou, peremptoriamente, que, logo no primeiro dia de entrada em funções no Ministério, já tinha uma série de Lóbis à porta.
 
Campo fértil para tráfico de influências e da instituição da alta corrupção em Portugal e em muitos outros países.
As sociedades funcionam assim.
Esta é apenas uma faceta da capacidade de influência do grande poder económico,  corporativo e financeiro.
Muitas decisões que afectam a população negativamente, resultam da influência destes lóbis que, preservando os seus interesses ou beneficiando por decisões ao nível do poder político, prejudicam toda a população, sob diversas formas: aumento de impostos, taxas, contribuições e aumento dos preços da facturação por parte destas  empresas monopolistas ou cartelizadas, que fornecem bens ou serviços a todo o país.
 
Apesar dos inúmeros reguladores, observatórios, associações, institutos e outras entidades públicas criadas, supostamente para defender as populações da saga devoradora e arbitrária destes poderosos lóbis, de nada serviu, nada funcionou. A sua influência e capacidade corruptiva falam mais alto e a permeabilidade humana, tão característica do Homem, não resiste.
Álvaro Santos Pereira talvez tivesse resistido e em conjunto com a sua manifesta incompetência como Ministro da Economia, acabou por soçobrar e foi afastado.
 
Este sistema está disseminado por todo o país, a todos os níveis, desde o poder central até ao poder local.
Ao nível do Estado e do poder legislativo, na Assembleia da República, as leis são muitas vezes, por um lado, formatadas propositadamente complicadas e de dúbia interpretação, para que possam dificultar a vida à população, e deste modo abrir caminho à corrupção e, por outro lado, para favorecer os tais lóbis, que impõem implacavelmente as suas regras.
Contrariamente ao que sucedeu nos outros países europeus que, experimentaram processos pacíficos de transição para democracias, Portugal passou, nesse processo, por um golpe de Estado, seguido por uma revolução com várias tendências ideológicas antagónicas entre si.
Triunfando a corrente comunista da ditadura do proletariado, esta encetou um processos de destruição das principais infra-estruturas económicas do país, ao invés de manter e depois aperfeiçoar as existentes.
Mau grado o contragolpe de 1975 da linha mais moderada, a dita socialista democrática, a destruição manteve-se e o país limitou-se a partir para um regime democrático, num situação de enorme fragilidade.
Nunca mais recuperou o atraso.
 
A linha socialista moderada,  que podemos identificar como a do regime instituído em 1975, e seguida pelo actual partido socialista, co-participada de quando em vez pela linha social democrata, degradou e arruinou completamente o país, que chegou ao estado em que hoje se encontra.
 
A degradação das instituições e dos protagonistas políticos, foi de tal ordem que abriu caminho ao domínio do país por uma poderosa oligarquia com três vertentes bem articuladas entre si: a vertente da grande concentração económica, a vertente política dos dirigentes e a vertente estatal, com poder discricionário.
 
É nesta articulação entre estes três poderes que se movimentam os lóbis, os grupos de interesses, as maçonarias onde se congeminam coisas tenebrosas, impondo as suas regras implacáveis ao povo português.
Povo complemente refém de um sistema maquiavélico, muito difícil de reformar, por um conjunto de constrangimentos institucionais e pela teia de lianas construída pelo triunvirato oligárquico que tomou conta do país.
Mas, Povo também refém da sua incapacidade de união e de mobilização e das contradições do doutrinamento revolucionário de Abril, impedindo-o de pensar em aldo de diferente que não seja a da cassete ideológica da doutrinação e da dinamização cultural de Abril.
 
Povo, em suma, sofrendo na pele as consequências da situação de cativeiro que lhe foi imposta e de que não se consegue libertar e da pobreza generalizada daí resultante, mas que, com grande gala e anunciada pelo governo,  está a contribuir para a melhoria da competitividade do país.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O1640 DE 2014

Paulo Portas, sempre com o seu enigmático sorriso afivelado, vice-primeiro ministro irrevogável de um país imprevisível, uns meses antes da saída da troika, não se cansava de anunciar à Nação, que o 17 de Maio deste ano (data da saída da troika), seria um segundo 1640, dia da libertação de Portugal da ocupação do opressor estrangeiro.
 
Tudo tinha corrido pelo melhor, o país estava, finalmente, no bom caminho, a economia crescia, as contas públicas equilibradas, a dívida reduzida e o sistema financeiro estabilizado, com todos os testes de stress superados.
Era o paraíso que se anunciava,  champanhe do melhor, já tinha sido encomendado, para regar a já esperada grande «bouffe».
 
E, para espanto dos credores internacionais e de nós também, até se prescindiu da última tranche da ajuda internacional, tal a ânsia de libertação dos opressores que, se a tivéssemos aceitado, nos obrigariam a novas medidas de austeridade, face ao descambar da situação, bem patente no relatório da penúltima avaliação.
Tudo bem disfarçado e ocultado da opinião pública.
 
Mas, mais uma vez, nos iludimos.
Um governo de mágicos, especialista em truques, conseguiu ludibriar, em muitas avaliações, a situação real do país.
As grandes reformas de fundo não foram feitas e, se o tivessem sido, num período de três anos, não só teria minimizado a austeridade exigida essencialmente aos cidadãos mais vulneráveis, como teria contribuído para a criação das bases de partida para colocar o país numa trajectória de sustentabilidade e até lograr algum desenvolvimento.
 
Para o governo, o que era preciso era libertar-nos daquela gente mal encarada que não nos deixava por o pé em ramo verde.
Ansiava-se pela rédea solta, para fazermos o que nos aprouvesse e apetecesse.
 
Sempre estive convicto de que, depois da saída da troika, que nos obrigou, por nossa exclusiva culpa, porque não nos sabermos governar e nem nos deixarmos governar, mas apenas eles se governam, a convulsão, a agitação social, o oportunismo político e a tentativa de derrubar o governo,  dito reaccionário da direita, voltariam em força, repetindo-se o histórico ciclo de Abril.
 
O partido do regime prepara-se para assumir o poder, com dois gladiadores em campo, vibrando ruidosamente os seus gládios.
As massas assistem à contenda e agitam-se de um lado e do outro, vibrando e gritando ao ritmo de cada golpe audacioso dos gládios.
Julgam que o principal do trabalho sujo, que tinha de ser feito, como sempre aconteceu no ciclo de Abril e pedido às  forças, ditas da direita reacionária (no léxico de Abril), chamadas de emergência,  fruto do descalabro passado do partido do regime, já está praticamente concluído.
 
Os gladiadores enganam-se e nem sabem o que os espera.
As mordomias, a rédea solta, os Mercedes de portas abertas pelos Ambrósios do regime, algo apetecível por estes barões da ditadura democrática, não compensará desta vez, não vingará, contrariando a sinistra estatística de Abril.
 
O 1640 anunciado por Portas, revela agora a sua verdadeira fragilidade e a sua verdadeira dimensão:
- O défice incontrolável, a dívida a subir para níveis surrealistas, inimagináveis, a economia estagnada, ainda no fundo do  fosso em que já tinha caído de 7% (é bom não nos esquecermos deste pequeno/grande pormenor), um sistema financeiro no «fio da navalha» de que o BES e o seu Grupo, são apenas a ponta do iceberg, a pobreza a alastrar, a natalidade a cair cada vez mais, ameaçando a renovação equilibrada da população, a emigração a disparar, os sistemas de segurança social cada vez mais deficitários, a ilusão falsa da queda do desemprego, a retoma das empresas a falir, a falência das autarquias, das empresas municipais, das empresas públicas, o degradar dos sistemas de saúde e educação, em suma, um país a caminhar definitivamente para o abismo.
 
É este o paraíso anunciado pelo 1640. É este o paraíso anunciado pelos novos Joãos Coitos do regime de Abril, comentadores oficiais das televisões de serviço, verdadeiros Ambrósios do «apetece-me algo»…
 
E assim vai Portugal, um país descredibilizado internacionalmente, onde se sucedem escândalos atrás de  escândalos, onde a percepção do risco é cada vez maior, seja para o que for e por isso, com as cotações de rating situadas ao nível de lixo.
Uma vergonha para todos nós.
Um país, onde as grandes reformas de fundo são uma impossibilidade.
 
Um país à deriva, sem eira nem beira, onde a par da incompetência e do oportunismo  dos falsos políticos e da demagogia dos Ambrósios, meros servidores do regime, campeia a máfia, o banditismo e o salve-se quem puder, pondo em causa a sobrevivência deste país quase milenar.

terça-feira, 15 de julho de 2014

NATALIDADE: A BOMBA RELÓGIO QUE JÁ COMEÇOU A REBENTAR

 
 
 
 
Depois de pressões de todos os lados, das sugestões quanto a medidas a tomar, o governo actual, finalmente, de mãos na cabeça e parecendo desnorteado, sem saber bem o que fazer, acorda de um pesadelo e avança com qualquer coisa, medidas avulsas.
Pesadelo de que Sócrates, também sob grandes pressões e quase empurrado pela crua realidade, a olhar para o problema da natalidade, também pareceu acordar e meio desorientado perante tal novidade, de que ele nunca se dera conta, nem lhe passou tal coisa pela cabeça, avançou com qualquer coisa: as creches.
Creches que também ninguém viu onde foram feitas, ou se alguma vez foram feitas.
Recuando mais no tempo, Barroso também não se apercebeu de nada, o anterior, o homem dos pântanos, da dificuldade em calcular 6% do PIB, da governação por telemóvel e dos telemóveis aos pastores e das bengalas de chocolate prometidas aos idosos, se votassem nele, ainda menos de lembrou disso.
Natalidade? O que é isso? É alguma coisa digna de nos lembrarmos dela? Não, isso nem chega  a ser um problema que merece que se fale nele.
O politicamente correcto, apontava o caminho certo, não era preciso fazer mais nada:
- Cada um que faça o que quiser: aborte, que o Estado paga à clinica privada, seja «gay» e «Lésbica» à vontade, que o Estado também paga as suas campanhas e exibições de propaganda, nas avenidas e nas escolas, como a grande cultura pós-moderna e com  futuro, seja «Bi» e seja «Trans», à vontade, vá à clina do Dr, ponha hoje as mamas que quiser e amanhã vai trabalhar.
 
Foi esta a cultura que a  esquerda portuguesa, incentivou no país. Natalidade, o que é isso? Isso não é problema que mereça sequer ser falado.
 
Foi assim, durante décadas.
As podres,  amorfas e enviesadas, massas cinzentas e com óculos de fundo de garrafa, desta gente a quem confiámos o poder, foi só nisto que lhes deu para pensar, obedecendo cegamente ao dogma.
 
Cometeu-se, impunemente, porque ninguém os responsabilizará, um dos maiores crimes de lesa humanidade:
- A não renovação da população de Portugal, em tempo útil.
 
Mais uma vez, os ditadores que tomaram o poder neste martirizado país, há trinta anos, há vinte anos, há dez anos, não deram ouvidos aos que insistentemente clamavam, em alto e bom som, em tudo quanto é sítio, até os pequenos partidos, por uma solução para o problema da natalidade, já que a taxa decrescia perigosamente, ano após ano, revelando uma clara ameaça, para o futuro de todos nós.
Creio que já acordámos tarde.
Os desequilíbrios demográficos provocados, agravados com a séria situação económica e social do país, com reflexos directos na diminuição da população activa e na capacidade económica do país, agravados ainda com a nova vaga de emigração e com o desemprego em massa, teve como consequência directa a insustentabilidade dos sistemas de segurança social.
Como vai o país garantir pensões aos actuais e futuros aposentados? Como vai o país garantir a apoio social a quem precisa?
Como vai o país crescer e desenvolver-se, com défice acentuado da sua população activa e com a população idosa a aumentar?
E agora, como vai o actual governo, fazer face às promessas que, hoje anunciou, para apoiar a família que, a muito custo, empurrado, quase obrigado, perante a inevitabilidade de um grave problema criado, já verdadeira emergência?
Como vão os casais desempregados ou com emprego precário, decidir ter filhos, pelo menos dois, num quadro de grave depressão económica e social do país e queda generalizada dos rendimentos das famílias?
Mesmo, no pressuposto, meramente teórico, de que os casais portugueses aderiam em massa a esta iniciativa do governo, daqui a quanto anos essas crianças, que agora teoricamente, vão começar a nascer, poderão inverter a situação actual, já de si extremamente grave?. Pelo menos vinte anos.
E, os governantes já pensaram no que vai acontecer neste lapso de tempo de 20 anos, perante um rácio população jovem/ população idosa, que se vai provavelmente  agravar cada vez mais?
São perguntas sem resposta.
Há quem fale em imigração. Mas a imigração, a esmagadora maioria não tem qualificação e muitos vêm para cá apenas parasitar e viver no desemprego e na marginalidade.
O pais precisa de jovens qualificados, cada vez mais qualificados, já que, para desgraça nossa, e apesar de todo o facilitismo que Abril colocou no sistema de ensino, somos o país da União Europeia, em que apenas 40% dos jovens em idade activa têm o ensino secundário completo.
 
Receio bem, que o ponto de não retorno já tenha sido atingido e de colonizadores de metade do mundo, passemos a colonizados, no nosso pequeno reduto no espaço europeu, provavelmente por espanhóis, alemães, franceses e, residualmente outros povos da Ásia e Américas.
Este deverá ser, com muita probabilidade,  o nosso futuro a longo prazo.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

UMA VISÃO DE DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA


 
 


Perante a falência dos modelos tradicionais que resultaram do pós II Guerra Mundial, urge substituí-los, em fases progressivas, por novos modelos de sociedade que dêem resposta mais eficaz aos problemas sociais do nosso tempo.

Esses modelos tradicionais, embora na sua génese, procurassem essa resposta, a verdade é que, por um conjunto de factores, desde logo a sua inadaptação perante a própria evolução social e económica das nações, mas essencialmente a sua desvirtuação pelos agentes políticos, económicos e sociais, acabaram por resultar praticamente nos seus antídotos.

Com efeito, o que se pretende nesta abordagem é definir um novo conceito de democracia social, que possa constituir uma evolução, um novo e mais elevado patamar de sociedade, que substitua os conceitos passados de socialismo e social-democracia.

As experiências sobre a liderança de grupos, mostram-nos que nas lideranças democráticas, o líder interage com os participantes, leva em conta as suas opiniões e decide em conjunto com estes. Mas, tal  como no estilo autocrático, também aqui a experiência e competência do líder são importantes para a eficácia do grupo, mas corre-se o risco das suas qualidades enquanto líder, se diluírem com as opiniões dos participantes e, em casos extremos, como acontece muitas vezes no nosso país, predominar a opinião dos participantes, especialmente se estes tiverem muito poder.

O conceito de democracia social participativa, pretende ser um modelo equilibrado que, sem se cair na situação em que os participantes decidem em exclusivo, sendo o líder mera figura emblemática, embora possa ser competente, mas que, potenciando as qualidades e competência do líder, eleito pelos participantes em função dessas qualidades, não exclua a influência dos participantes na tomada de decisões.

O modelo tem de garantir a eficiência e a eficácia das decisões, o bem comum colectivo, potenciando e não diluindo as capacidades da liderança mas, devido à natureza volátil do comportamento humano, tendendo a satisfazer os seus interesses individuais, em prioridade, tem de ser dotado de inúmeros mecanismos de controlo, a todos os níveis.

 
O modelo de Democracia Social Participativa pretende, assim, garantir:

 - A eficácia das decisões e o bem comum colectivo

- A evolução para um novo conceito de democracia que, não excluindo a participação dos cidadãos, a todos os níveis, desde as decisões políticas, até às decisões económicas, sociais e culturais, seja efectivamente eficaz e não utópica.

- Basear-se numa democracia representativa partilhada entre políticos e independentes, num pressuposto evolutivo de que as democracias não podem ser propriedade exclusiva dos políticos, eleitos directamente por sufrágio, que representem efectivamente as populações e em que os poderes se encontrem equilibrados em duas Câmaras Parlamentares.

- A institucionalização e incentivação, de formas especiais de democracia directa (assuntos de cariz nacional ou fracturantes da sociedade e, em geral que não devem ser decididos apenas pelos políticos e os independentes) não apenas ao nível central, mas especialmente aos  níveis regional e local;

- Flexibilidade constitucional, que permita que a sociedade possa funcionar segundo um padrão flexível de liderança, mas viabilizando e incentivando o crescimento e o desenvolvimento, única forma da sociedade atingir elevados níveis de bem estar social.

- Cada cidadão decida o seu projecto de vida, sem constrangimentos estatais ou outros, ou seja, permitindo e incentivando a sua integração e envolvimento social e económico, a sua educação,  formação e acesso à cultura.

- A recuperação dos valores nacionais e a identificação de todos os cidadãos com estes valores, forma de recuperar a identidade colectiva que nos faz pertencer a uma Nação, valores que se devem sobrepor aos da globalização social, económica e cultural.

- A institucionalização de níveis de controlo e monitorização do sistema, embora sem bloqueios injustificados. Seria ideal que estes mecanismos funcionassem apenas como instrumentos dissuasores.

terça-feira, 8 de julho de 2014

A ENTRADA NO EURO E A ARMADILHA DA DÍVIDA

 
Quando em 1999, Portugal declarou que estava preparado para entrar na zona euro, na verdade, não estava.
Os critérios de convergência exigidos pelos centros de decisão da União Europeia foram, nos anos anteriores, premeditadamente forjados: o défice público, a inflação e desemprego e as dívidas pública e privada.
 
Governava o socialista António Guterres.
Este, apregoava aos sete ventos, que queria Portugal no «pelotão da frente» do euro, como uma grande conquista e uma grande vitória para o povo português!
E assim foi.
O Tratado foi assinado, nas costas dos portugueses. Ninguém foi ouvido nem achado. Uma precipitação que nos custou muito caro, nos anos que se seguiram a esta decisão trágica.
 A irresponsabilidade e inconsciência dos políticos, acreditava que seria o paraíso que aí vinha. Todos viveríamos melhor e ficaríamos mais ricos. Era o mito da moeda forte. A riqueza viria milagrosamente daí.
E não era preciso esforçarmo-nos muito. Podíamos até abdicar da agricultura, das pescas e da indústria. Tudo chegaria cá em catadupas, do bom e do melhor, vindo da EU. Era só consumir o único esforço que se exigia.  A árvore das patacas, faria o resto, bastaria abaná-la.
 
Mas, saiu-nos o inferno!
 
Sem autonomia monetária, sem autonomia cambial e sem autonomia orçamental, Portugal ficou privado, dos principais instrumentos de gestão das suas políticas económicas e financeiras autónomas.
Sem suficiente solidez de um sistema económico já pouco competitivo nessa altura, com uma economia tendencialmente em queda e com a despesa pública em ascensão acentuada, um estranho paradoxo, quando não de dispõe de uma economia que a sustente.
Era o mito do Estado Social que, como se viu e vê, assentava em pés de barro.
Portugal, inevitavelmente,  entraria em queda livre.
 
Do pântano de Guterres e da tanga de Barroso, até à demagogia eleitoralista e despesista de Sócrates e à corrida vertiginosa para o abismo, foi um passo.
 
Sem instrumentos monetários, ficámos reféns dos mercados financeiros internacionais, como a única fonte de financiamento: dinheiro alugado e custo do aluguer dependente da especulação.
Sem instrumentos cambiais, o mercado exportador soçobrou e virou-se para o mercado de bens não transaccionáveis. Sem oferta interna de bens e serviços, que produzisse o necessário para vivermos, o país ficou  na dependência de importações, agravando consideravelmente o défice das Balanças com o exterior.
 
Inevitavelmente a queda da economia acentuou-se ainda mais. Por falta de recursos internos a dívida pública e privada, dispararam para níveis históricos.
O resgate financeiro para cobrir a bancarrota era inevitável.
Daí resultou mais dívida, mais custos para o país e mais consumo de recursos, suor dos portugueses, mais queda de rendimentos, já de si, baixos, menos qualidade de vida, no fundo mais empobrecimento, para satisfazer regras e exigências implacáveis de credores internacionais.
Resultado da irresponsabilidade de quem nos governou.
 
A este flash, circunscrito apenas ao domínio particular do euro e da dívida, há que juntar todos os outros, desde logo, um errado modelo de desenvolvimento que não nos deixou voar e que, já feito em farrapos, o partido do regime teima, lunaticamente,  em remendar e manter, todo o completo descontrolo, verdadeira incúria e desleixo dos governantes, das principais variáveis críticas de sustentabilidade de uma sociedade.
 
Responsabilidades e responsáveis?  Não há. Nunca houve.
A blindagem do regime e a estratégia de branqueamento funcionaram em pleno e sempre funcionam da mesma maneira, aproveitando a santa inconsciência do Povão e a análise superficial dos factos, apenas os observáveis no momento presente.
Causas para erradicar a doença do doente português? Não há, apenas os efeitos são analisados, uma espécie de saga alopática popular.
 
O diagnóstico do médico-político está sempre sistematicamente errado e o doente nunca mais se cura!
Em última análise, a culpa é de todos nós, que consentimos isto e temos muita dificuldade em ter uma visão colectiva das coisas e sentir o instinto de sobrevivência, apenas pensamos no individual.