sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CRISE: TEMPO DE MUDAR

Etimologicamente a palavra «crise» significa ruptura, mudança.

Nesta linha de pensamento, num país há décadas em crise, já devia ter ocorrido uma ruptura, uma mudança, mas não houve!

O país continua, de crise em crise, cada uma mais grave que a anterior, a seguir a trajectória implacável do abismo. Aparentemente sem qualquer explicação.

E digo aparentemente, porque na realidade tudo tem uma explicação.
E a explicação, o fundamento das crises e a razão porque elas não provocam mudança, também são conhecidas e facilmente decifráveis.

Já passámos por crises semelhantes na 1ª República e as crises provocaram ruptura, mudança.

Em 1926 houve ruptura, houve mudança, porque era possível. Foi a tomada de consciência dos militares de então, de que o país não podia, não suportava mais, o descalabro da experiência democrática da 1ª República e o desastre financeiro a que chegou o Portugal de então.

Em 1974 houve igualmente ruptura, resultante de crises, em consequência da Guerra Colonial e do mal-estar generalizado na sociedade resultante da ausência de democracia e de liberdade absoluta, havia apenas uma liberdade relativa.

Também aqui, foi a tomada de consciência dos militares de então que provocou a ruptura.

Mas, temos de reconhecer, mau grado o regime instaurado de 1926 a 1974, que o país cresceu economicamente como nunca tinha crescido antes e foi arrancado da miséria e do sub-desenvolvimento a que tinha sido votado até 1926. Basta consultar as estatísticas.

Em 2010, já em pleno século XXI, nova crise, esta gravíssima que conduziu o país à falência e com ela o risco de perdermos definitivamente a independência, como país viável e soberano.

De 1974 a 2010, Portugal pouco se desenvolveu.

A entrada na zona Euro, deu-nos a convicção de que passámos a viver melhor, mas foi mera ilusão.

A subida relativa da qualidade de vida dos portugueses e do seu poder de compra, resultaram de meros artificialismos financeiros semelhantes aos da Finlândia e do crescimento de um Estado Gigantesco pagando salários generosos aos seus funcionários e a um Sistema Social que distribuiu benesses e regalias a milhões de portugueses, sem qualquer sustentabilidade económica nem demográfica.

Essa ilusão de relativo enriquecimento dos portugueses não foi suportada por um crescimento económico sustentável, não foi suportada pelo aumento da produtividade do trabalho, não foi suportada pela competitividade da economia, mas pelos artificialismos financeiros atrás referidos.

Entre esses artificialismos podemos referir:

- O excessivo recurso ao crédito bancário para consumo de massas, grande parte dele resultante de produtos e serviços importados, perante o debilitar da produção interna, em consequência das condições impostas pela União Europeia (aniquilação da agricultura e pescas) e da falta de competitividade das empresas portuguesas (produtos importados mais baratos.

- O acesso fácil ao financiamento externo, por parte do sistema bancário, para concessão de crédito ao consumo, aproveitando enquanto foi tempo de «vacas gordas», as baixas taxas de juro praticadas nos mercados financeiros internacionais;

- A transferência de milhares de milhões de euros da União Europeia para Portugal, a título de Fundos de Coesão, destinados a financiar a economia portuguesa no sentido de aumentar o investimento reprodutivo e multiplicativo, para haver crescimento económico e aproximar Portugal dos seus parceiros europeus;

Como se sabe, estes fundos não provocaram o efeito desejado na economia portuguesa, e por efeito da «chico-espertice» tão característica de muitos portugueses, foi aplicado em investimentos não reprodutivos, muitos fictícios e até em mero consumo. Muita gente enriqueceu, mas o país não se desenvolveu;

- Aumento do emprego galopante, nos Órgãos Centrais do Estado, Autarquias e toda a rede pública criada, com salários muito acima da média do sector privado (Institutos, Fundações, Municípios, Empresas Municipais, Entidades Reguladoras, Direcções e Entidades Diversas), especialmente a partir da chegada ao poder do socialista António Guterres.

Estes altos salários e remunerações complementares praticados no sector público, permitiu uma expansão no consumo sem precedentes, da parte destes funcionários, aumentado a oferta de crédito bancário e fazendo aumentar as importações de produtos e serviços, pagos com recurso ao endividamento externo do país, perante a falta de produção interna e de competitividade da economia portuguesa.

- Expansão galopante do Sistema Social de Apoio à população, com explosão de toda a espécie de prestações sociais, por via do imperativo ideológico socialista e de jogadas eleitoralistas, visando a captação de votos e a perpetuação do Partido Socialista no poder.

O efeito desta explosão de prestações sociais, foi o aumento do consumo interno, sem sustentabilidade económica e mais uma vez financiado pelo endividamento externo do Estado, em face da insuficiente contribuição fiscal de um sistema económico débil e dos cidadãos em geral, perante o défice demográfico (queda acentuada da natalidade) e portanto de população activa.

O resultado final de todos estes efeitos foi a falência completa do país, por via do seu endividamento desmesurado, a subida crescente da taxa de juro dos empréstimos externos para financiamento do Estado e da economia, absorvendo hoje cerca de 6% do PIB e portanto colocando Portugal numa escalada de empobrecimento progressivo, ao longo dos anos, perante a impossibilidade do crescimento económico superar aquele valor e com alguma probabilidade, poder ser negativo (recessão), nos próximos anos.

A crise de 2010/2011 é, sem dúvida mais uma crise, mas uma crise gravíssima sem precedentes que, se não tiver solução, poderá atirar Portugal para uma situação de perda completa de soberania e independência e consequentemente ficar sujeito aos ditames de terceiras potências e a sua população ter de enfrentar medidas extremamente severas e drásticas.

Se as crises anteriores exigiram ruptura esta, pela extrema gravidade que está a assumir, muito mais o deve exigir.

Só que agora não há militares que nos valham.

A intervenção dos militares na vida política já não é possível, por três razões fundamentais:

!ª – Portugal perdeu parte da sua soberania ao integrar-se na União Europeia, ficando portanto sob a alçada das leis europeias e portanto qualquer intervenção militar seria severamente rechaçada; o sentimento patriótico que existe, fica diminuído pela actual concepção globalista ou regionalista do mundo;
2ª – Os militares ficaram sujeitos, constitucionalmente, ao poder político democrático;
3ª – Mesmo que as razões anteriores não existissem, não haveria razões forenses que justificassem uma intervenção, do género das que existiram em 1974, pois os militares são bem remunerados e têm carreiras rápidas e asseguradas, não havendo razões de descontentamento.

Mas, se a crise é severa e exige ruptura, como fazê-lo? Sem militares, como fazê-lo?

Apenas será possível tentá-lo por via do entendimento institucional e cooperação entre os Partidos Políticos, Presidente da República e mobilização de todas as forças e energias do país.

Esta situação, contudo não é provável, porque na actual conjuntura de extrema tensão política, nenhum Partido se quer co-responsabilizar com o Partido Socialista, de facto o único que, através do seu governo, é o grande responsável pela falência do país, assim como do seu eleitorado que ainda não percebeu ou não quis perceber que, acima dos seus interesses individuais estão os interesses do país.

Em meu entender, as causas profundas que levaram o país à ruína, já foram por mim abordadas em artigos anteriores e são fundamentalmente as seguintes:

- Paradigma socialista da Constituição

- Lógica socialista na concepção do Estado e do seu papel na sociedade

- Dimensão do Estado exagerada para a dimensão do país, ocupando cidadãos em actividades economicamente improdutivas e muitas vezes repetidas, retirando recursos humanos à economia real e consequentemente para a produção de riqueza

- Crescimento exagerado do sector público estatal, numa lógica socialista, grande parte dele gerando prejuízos por inépcia e oportunismo na sua gestão, absorvendo enormes recursos ao sistema económico e impedindo o seu crescimento

- Ausência de uma estratégia de desenvolvimento sustentado do país, a longo prazo, e inoperância na implementação das reformas estruturais necessárias para eliminar os factores impeditivos do desenvolvimento do país

- Desenvolvimento de um Estado Social, em grande parte por critérios eleitoralistas, sem suporte numa economia sólida e em crescimento, que lhe pudesse fornecer os recursos adequados

- Péssimo aproveitamento dos Fundos de Coesão, disponibilizados pela União Europeia
- Ausência de política demográfica que favorecesse o aumento da natalidade, originando uma pirâmide etária desequilibrada, fazendo diminuir a população activa e contribuinte para o sistema público de segurança social

- Crescimento desmesurado do endividamento externo, para prover a necessidades internas do país, que um sistema económico frágil, não teve capacidade de satisfazer, num quadro de globalização das economias, pelas razões anteriormente referidas

- Políticas fiscais e contributivas pesadas para um sistema económico já de si frágil, forjadas para alimentar o Estado Gigantesco; leis laborais muito rígidas, dificultando o emprego estável e o investimento (nacional e estrangeiro)

- Perpectuação no poder de um grupo partidário inepto e incompetente, resultante de um sentido de voto baseado em interesses instalados, recebimento de prestações sociais de toda a ordem a uma grande parte da população, sem sistema social financeiramente consistente e de cego clubismo partidário.


Mas, de uma forma ou de outra a situação a que chegou o país, exige uma ruptura, seja ela qual for!

Uma ruptura que rompa definitivamente com o passado, com a utopia ideológica fundamentalista que nos arruinou, com os ineptos e incompetentes que nos governaram até aqui, com os oportunismos descarados, com as máfias que se instalaram no país e nos sugaram o sangue, com os corruptos que enriqueceram com a ruína do Estado e com o tal eleitorado oportunista, inconsciente e dos interesses instalados, que colocou e perpetuou no poder, os grandes responsáveis pela ruína do país.

É com tudo isto que temos de romper, se este povo, ao menos uma vez na vida, tomar finalmente consciência dessa imperiosa necessidade e tenha a coragem de o fazer.

Se o não fizer, e é esta a grande hora do «tocar a rebate», estará irremediavelmente perdido, pois a continuação no poder do grupo que destruiu o país, apenas apressará a queda definitiva no abismo!

E o novo Sidónio, quando aparecer virá do povo!

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