quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

O CAPITAL E O TRABALHO

São os dois factores básicos da produção.
Antigamente, quando a moeda não existia e portanto não havia acumulação de dinheiro, a produção fazia-se só com trabalho.
No entanto, mesmo assim, alguém mandava e outros obedeciam, por força de circunstâncias próprias do contexto politico e social dessas épocas. O trabalho escravo é apenas um exemplo.

Todavia, a forma mais elementar de produção, feita apenas com a intervenção do factor trabalho, encontramo-la na pré-história, quando o homem primitivo se dedicava a tarefas de sobrevivência, como caçar, colher frutos, arrancar raízes de árvores e arbustos, a procura de água.

Na Idade Média, com o aparecimento da moeda, como instrumento de troca, levou progressivamente à sua acumulação, pelos nobres e alguma classe social de comerciantes e artífices abastados.
O mercantilismo e as primeiras teorias económicas com Saint-Simon, Adam Smith e outros, facilitou a circulação de moeda e a sua acumulação, assim como de produtos transaccionáveis.

As novas descobertas científicas dos séculos XVIII e XIX , fizeram surgir as primeiras indústrias e a revolução industrial e com elas os primeiros passos desta relação difícil entre o capital e o trabalho.

Nesta época e em consequência da acumulação de dinheiro (capital) por famílias oriundas muitas delas dos antigos nobres e negociantes medievais, cujas fortunas eram transmitidas, praticamente incólumes, entre ascendentes e descendentes, o financiamento das indústrias com estes capitais acumulados foi fácil.

E também foi fácil a mobilização de mão-de-obra oriunda dos campos, cujos protagonistas, os servos medievais descendentes dos antigos escravos, ocorreram às cidades industrializadas em busca de uma vida melhor.

O paradigma das primeiras relações entre o capital e o trabalho aparece aqui, assim como a formulação da primeira função de produção, cujas variáveis são exactamente estes dois factores produtivos.

Nesta época, a relação entre o capital e o trabalho era difícil, no sentido em que o detentor do capital, dito capitalista, explorava a seu favor o contributo deste importante factor produtivo chamado trabalho.

A promoção do servo a operário fabril pouco beneficiou a sua condição. A retribuição paga pelo seu trabalho era diminuta e mal dava para sua sobrevivência. A sua condição de servo continuou.

Alguém, já no século XIX, reparou nesta difícil relação, especialmente na enorme desproporção de benefícios entre ambas as partes, em desfavor do recém-promovido operário fabril.

Esse alguém chamava-se MARX, para citar a figura mais relevante, embora nomes como Engels e outros, estejam ligados a esta problemática.
Marx ao estudar a relação entre capital e trabalho, na sua obra «O Capital», constatou aquilo que de facto era a realidade:
- A apropriação, pelo capitalista, da mais-valia do trabalho, ou seja da apropriação quase exclusiva do produto do trabalho.

Estabeleceu uma teoria conhecida como o «marxismo», sobre toda esta problemática.
O sindicalismo e com ele a greve, apareceram neste contexto de exploração desenfreada do trabalho, como mecanismos de defesa.
De qualquer modo o contexto da época era um contexto de extremos, apenas uma parte era beneficiada: o detentor do capital.

Mal haveria de saber Marx que, já depois da sua morte, tal teoria haveria de revolucionar as sociedades, no século seguinte, o século XX e dado origem às mais diversas teorias, sub-teorias, teorias derivadas e outras, de como organizar as relações de produção (entre o capital e o trabalho) e com ela a própria organização das sociedades, nas suas vertentes politica, económica, social e cultural.

A partir daí, e durante todo o século XX, as mais diversas formas de organização económica e social surgiram, desde as colectivistas, em que todos os meios de produção são apropriados pelo Estado, passando o Estado a ser o capitalista (capitalismo de Estado), até às socialistas e sociais-democratas, em todas as suas variantes e no extremo oposto às liberais puras.

Fazendo a retrospectiva do passado, digamos que a humanidade ainda não se conseguir entender quanto à fórmula ideal, apesar de todos os ensaios já realizados, uns melhor sucedidos outros pior, mas nenhum ainda o ideal, que satisfaça plenamente os dois protagonistas deste «puzzle» difícil de encaixar.

E o que está verdadeiramente em causa é que, deste entendimento tudo depende:
- O crescimento económico e o consequente desenvolvimento social, a organização e o progresso das sociedades, a cultura prevalecente, a prosperidade e até, de certo modo, a felicidade do Homem.

Na época de Marx viviam-se tempos de extremos, o capitalista era um senhor e o operário pouco mais do que um escravo.
Hoje, no século XXI, vivem-se igualmente tempos de extremos, o capitalista deixou de ser um senhor e passou a ser pouco mais do que um escravo.

O empresário de hoje, ainda apelidado de capitalista, antigo termo marxista, é um escravo vítima da organização que criou e das condições que do exterior, institucionalmente lhe impuseram, fruto das teorias derivadas directa ou indirectamente do marxismo e da reabilitação fundamentalista das palavras de ordem da revoluções francesa e adoptadas pela revolução portuguesa.

Infelizmente, o operário de hoje, fruto da sua cultura e formação sindicais, nem se apercebe desse facto.
Para ele o «patrão», o «capitalista» continua a ser o seu inimigo, o explorador sem escrúpulos, que ainda se apropria totalmente da mais valia do trabalho.
Mas, a realidade do mundo empresarial é bem diferente!

Quantos empresários não têm horário, não têm fins de semana, não têm férias, não têm ordenado, que pagam muitas vezes do seu bolso, porque a empresa não pode, o ordenado ao trabalhador, para que a este nada falte, quantas úlceras empresariais não são tratadas nos hospitais, quantas noites de insónia, quantos antidepressivos...! Tudo para «segurar a empresa» e evitar o pior!

Já lá vai o tempo em o capitalista se apropriava da mais-valia do trabalho.
Hoje é o trabalhador que, em muitos casos se «apropria» da mais valia do capital.
Dois séculos depois de Marx, estamos novamente nos extremos.

Mais uma vez não conseguimos equilibrar a Lei Cósmica; continuamos com ela enviesada, forçada, perigosamente deslocada da sua mediana, agora para o lado contrário.
O próprio Marx se fosse vivo, ficaria indignado, diria que não desejaria ter ido tão longe...

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

PORTUGAL, QUE ECONOMIA, QUE SISTEMA SOCIAL?

Ao iniciarmos mais um ciclo de dez anos, ao entrar na segunda década do século XXI, Portugal vive um das mais graves crises da sua história!
É assim em 2010, foi assim em 1974, foi assim em 1985, por razões diferentes.

De qualquer modo a crise actual que se chama economia e estado social, juntamente com outros ingredientes, resultou da revolução de 1974.

Bem intencionada, é certo, como todas as revoluções, pretendeu-se romper com um sistema político, social, económico e cultural, considerado gasto e ultrapassado, incapaz de resolver os grandes problemas nacionais com que Portugal se defrontava nessa altura.

E os grandes problemas nacionais eram, não tanto a economia e o estado social, mas a guerra colonial sem fim à vista e o sistema político autoritário de partido único.
Em 1974 Salazar já nem existia , os seus continuadores tentaram liberalizar o regime, mas não conseguiram, perante a pressão dos grandes interesses económicos dessa altura.

Uma revolução tinha de romper radicalmente com o sistema vigente e, como todas as revoluções o pretendem, substitui-lo por outro considerado melhor.

O sistema político, económico, social e cultural saído da revolução de 1974, resolveu, numa penada, o grave problema com que Portugal se defrontava nessa altura, a guerra colonial. Mandou parar a guerra e de imediato entregou as antigas colónias, de «mão beijada» aos seus donos: os africanos autóctones daqueles territórios.

A tragédia que se seguiu nessas paragens, durante longos anos, de luta pelo poder, demonstrou em drama e sofrimento para essas populações, a incredulidade e a utopia dos senhores do poder que emergiu da revolução de 1974.

Mas, o sistema instituído em 1974, porque pretendia romper radicalmente com o anterior, apressou-se a colocar-se no extremo oposto, julgando ser esta a melhor solução para o Povo Português.
Se o anterior era bem à direita o novo pretendeu colocar-se bem à esquerda, tendo embora como pano de fundo um sistema democrático multipardidário que, só anos mais tarde foi consentido.
O poder inicial saído da revolução pretendia pura e simplesmente instaurar uma ditadura comunista em Portugal, tendo até iniciado o processo, com a destruição do que restava da economia «capitalista» portuguesa.

O sistema económico, politico, social e cultural acabou por estabilizar, por via de eleições democráticas, numa posição mais central, mas condicionado fortemente pelas centenas de regras socializantes e marxizantes, emergentes da constituição de 1976, cujos redactores, alguns deles militavam no Partido Comunista.

As revisões constitucionais que se seguiram pouco alteraram. A essência socializante/marxizante manteve-se. Os mecanismos criados de bloqueio de revisão de certas regras impediram e impedem que esses aspectos possam ser revistos e evoluam para formas de vivência social menos marxizantes.

O resultado deste processo foi e é, a obrigatoriedade de qualquer governo saído de eleições, seja de esquerda ou de direita, ter de governar segundo o modelo e os parâmetros impostos pela constituição saída da revolução de 1974, ou seja sempre à esquerda.
O MFA, o grande mentor da revolução, ainda presente, agradece, pois o seu sonho e o seu ideal foram realizados.

Agora a grande questão!
Portugal ganhou com isto? Portugal está melhor? Há menos pobreza? A economia e o sistema social funcionam? São as grandes interrogações!

Penso que não! De forma nenhuma!

Portugal não conseguiu libertar-se das teias marxistas saídas da revolução de 1974. Portugal não conseguiu evoluir no sentido de robustecer a sua economia, criar riqueza e com ela proporcionar a manutenção de um bom sistema social, de baixas taxas de desemprego, de um Estado regulador mas de dimensão reduzida à nossa condição.

Paralelamente a este encarceramento em que Portugal se encontra, encerrado numa caixa de pandora, uma multiplicidade de nefastos elementos oportunistas emergiram, ruindo e roendo os alicerces da carcaça que ainda resta, quais abutres esfaimados num festim, devorando os despojos.

O sistema económico português, para além de confuso, porque mistura marxismo com capitalismo, nem é uma coisa nem é outra. É uma espécie de marxismo disfarçado de capitalismo, a que poderíamos chamar de marxicapitalismo.
Por isso, tendo em conta o seu confuso modelo conceptual, tem necessariamente de funcionar mal, defraudando e frustrando os agentes económicos.

Mas, não é apenas o modelo conceptual do nosso sistema económico que faz com ele funcione mal. Há outros factores nefastos que também o condicionam.
Desde logo o próprio Estado que, tendo engordado tanto nas últimas duas décadas, transformou-se num gigante que absorve e consome, só por si, mais de metade do que o pais inteiro produz.

Ao consumir tantos recursos que são retirados da economia real, das empresas, dos cidadãos e do endividamento externo, sob a forma de impostos, contribuições, taxas e outras receitas fiscais e do crédito externo obtido, o Estado colocou um garrote na garganta dos empresários, isto é, está a estrangular a economia e a impedir o seu desenvolvimento e consequentemente a criação da riqueza necessária para a sustentabilidade de um sistema social credível.

Outros factores condicionantes poderia enumerar: as leis fiscais, as leis laborais, o sistema judicial, o sistema educativo, a ausência de política demográfica que fomente a natalidade e com ela a substituição equilibrada das gerações, tendo em conta o envelhecimento da população, o excessivo poder corporativo e sindical, fortemente limitativo da acção de qualquer governo, o poder político carreirista e incompetente, o voto subjectivo ditado pelo interesse individual e clubista, esquecendo o colectivo e a avaliação do desempenho dos governos, o voto da desilusão e abstencionista que caminha para metade do eleitorado, etc, etc,

Todos estes ingredientes estão a colocar Portugal nos últimos lugares do «ranking» europeu e, com o alastrar da pobreza que já atinge a classe média , qualquer coisa como ¼ da população do país, a caminhar para uma espécie de Venezuela da Europa.

Com mais de 20 anos de atraso, só agora os governos começam a dar-se conta do estado calamitoso a que chegámos e não sabem o que fazer!
Reagem remendando o casaco esfarrapado já vestido pelo povo português.
Mas se bem remendam aqui, logo surge outro buraco ali...nada se resolve em definitivo! E a inspiração falta, porque acima de tudo está a carreira, o poder, a manjedoura orçamental.

Como foi isto possível?

A maioria da população, alheada, narcotizada, não entende nem quer entender, pelo menos até que o «subsídio» e a «subvenção» vão caindo na sua conta bancária. Quando deixar que cair aí é que vai ser pior! E, ao ritmo a que vão as coisas, um dia quando menos se espera, vai mesmo deixar de cair.

São quase 6 milhões de pessoas a depender do Estado, numa população de 10 milhões.

As principais causas explícitas ou implícitas estão descritas atrás.

Como dar a volta a isto?

As soluções são conhecidas mas, não só não as podemos implementar, porque estamos encarcerados e limitados pelas quase trezentas regras constitucionais e tudo o que se possa fazer para dar corpo à solução, terá grande probabilidade de ser declarado inconstitucional , como ainda o atraso de 20 anos na implementação da solução, não creio que vá permitir a recuperação do atraso crónico, sistémico e endémico em que estamos mergulhados.

Mas, mais vale tarde do que nunca!

sábado, 9 de janeiro de 2010

VOU CASAR-ME COM UMA MACACA

Sim, é verdade tenho esse direito, consagrado na Constituição, Artº 36º.

Vou aproveitar, porque é uma oportunidade única em toda a minha vida de, finalmente, me poder juntar legalmente com a minha símea querida e amada de tantos anos!

Em pé de igualdade com os casais humanos e com os mesmos direitos. Não podemos ser descriminados. O casamento passou a ser um direito baseado no «afecto».
Por isso, vamos ao registo civil e pronto, estamos casados, tornando realidade o grande sonho da nossa vida.

Estão admirados? Não entendo!

Um «casal» já não é o que era, ou seja duas criaturas de sexo diferente e portanto o «casamento», termo que vem de casal, já não é mais a união civil ou religiosa, de duas pessoas de sexo diferente, pode ser qualquer coisa desde que sejam duas(ou mais, por extensão) criaturas. Seres inanimados isso não, não constituem casais.

E mais, se quisermos, eu a minha símea orangotanga, podemos adoptar macaquinhos abandonados ou criancinhas (filhos de humanos) também abandonadas e deste modo sermos ainda mais felizes.

É também um direito constitucional que temos!

É uma questão ainda a analisar se não poderemos no futuro, aumentar a nossa família, utilizando o mecanismo da extensão do conceito (família em sentido lato), casando com mais um membro e assim passar a ser um casal a três. Os casais a três e os casais a dois são tudo a mesma coisa, são tudo casais.

Os meus leitores habituais dirão que estou louco, precisando de tratamento psiquiátrico urgente.. Mas enganem-se, é esta a realidade, se interpretarmos à letra o texto constitucional, tal como se encontra redigido.

O texto constitucional foi alterado em 2005, especialmente para satisfazer as exigências caprichosas da camada social ultra minoritária homossexual, de se poderem casar e adoptar crianças, um vez que, sendo duas pessoas do mesmo sexo, não se podem reproduzir e contribuir para a continuação da espécie humana.

Passaram a constituir , por extensão do conceito, também uma «família».

Vem isto a propósito da aprovação, na Assembleia da República» da lei dos «casamentos» entre homossexuais e da adopção.

Esta lei iníqua, anti-natural, anti-institucional e até anti-civilizacional foi finalmente aprovada. O pesadelo finalmente acabou.

Os «miúdos» da juventude socialista estão de parabéns! Foi uma grande vitória para eles, têm razões para festejar!
A enorme pressão que exerceram fez vergar o Governo, uma maioria parlamentar, 96.000 assinaturas pró-referendo, Portugal inteiro!

Mais uma vez, o poder invisível, mas muito forte, desta ultra minoritária camada social. venceu tudo e todos.

Portugal passou a ser o 8º país em todo o mundo a institucionalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, passando, por isso a ser um país ultramoderno, sempre nos «top» em tudo o que é negativo e sempre nos últimos lugares em tudo aquilo é positivo, dando mais um passo para o abismo|

Donde vem tanto poder? É esta a grande interrogação!
A nossa imaginação que descubra. E não é difícil!

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

PORTUGAL PRISIONEIRO

Curiosamente, em meados do ano findo de 2009, foi publicado um livro da autoria do Prof. Medina Carreira e do Dr. Eduardo Dâmaso, Director do Correio da Manhã, com o título «Portugal que Futuro?», muito semelhante ao que em 1973 foi escrito pelo então General António de Spínola e que lhe deu o título de «Portugal e o Futuro».

Curiosa coincidência esta, passados 37 anos!

Em 1973 Portugal vivia uma das crises mais graves da sua história.
Em 2010, Portugal vive uma das mais graves crises da sua história!

Se recuarmos no tempo, também em 1820, em 1910 e em 1926, Portugal vivia uma das mais graves crises da sua história.
Aliás, toda a história de Portugal é uma história de crises, desde D. Afonso Henriques, o fundador da nossa nacionalidade.

Parece que em Portugal as crises são cíclicas, persistentes e fatalistas. Vivemos permanentemente em crise!

A grande esperança com a revolução socialista de 1974, a revolução dos cravos, o cravo, a flor da liberdade e da esperança, da Vila Morena, da igualdade e da fraternidade, está-se a transformar, não na mais grave crise da história de Portugal, mas no maior pesadelo da história recente ou remota de Portugal.

Spinola tinha razão no contexto de 1973.
Medina tem razão no contexto de 2010.
Razões diferentes por certo; no primeiro caso a guerra colonial e no segundo a economia e a incompetência dos políticos.

Só que em 1973, havia várias saídas para crise, entre elas a que acabou por prevalecer: uma revolução e a consequente destituição, pela força, do poder instituído.
Em 2010, não se vislumbra saída! Ou se houver só um milagre, ou o «Big-Bang».

Portugal encontra-se prisioneiro do sistema que criou e que, não só não o soube gerir, como tem muita dificuldade em lidar com ele.
Portugal está refém de si próprio, encarcerado dentro das quatro paredes, sem porta de saída, que construiu.

A teoria, o idealismo, a utopia fundamentalista, nada têm a ver com a realidade.

De facto, em trinta e seis anos de revolução socialista e democrática representativa, expressão muitas vezes de um voto não representativo e subjectivo e em que quase metade da população se demite sistematicamente de votar, Portugal tem vivido em crise permanente.

Ninguém se consegue entender com ninguém.

O poder executivo não se entende com o corporativo, o legislativo não se entende com o excecutivo e o corporativo, o judicial embora se entenda bem com o executivo e os nobres da democracia, não se entende com o povo. O executivo não se entende com presidencial. O empregado não se entende com o empregador.
O Clero é perseguido e o seu papel desvalorizado.

É esta a democracia que temos...

O país afunda-se ou caminha para o abismo, como lhe queiramos chamar, mergulhado nas contradições da utopia, do idealismo, do fundamentalismo e sob a influência das mãos invisíveis dos donos da revolução, cujos dedos indicadores apontam o caminho: o abismo.

Abismal é ainda o comportamento deste povo que, condenado ao mesmo fado fatalista de sempre, lamenta-se em surdina, porque é perigoso falar alto, mas nada faz para se indignar, para exigir que o respeitem.

Medina tem razão e o tempo, para mal de todos nós, vai dar-lhe razão!