Todos entendemos que em três meses de governo já se fizeram mais coisas do que em seis anos de governação socialista. E por isso não se podem exigir milagres.
Também entendemos que, devido ao doente (Portugal) estar hospitalizado nos cuidados intensivos devido uma doença extremamente grave, que está a por em risco a sua sobrevivência, se têm de administrar tratamentos de urgência que combatam no imediato, os efeitos da grave doença de que foi acometido.
Mas, já é altura de, dando o doente sinais de alguma melhoria dos sintomas, se começar a pensar na cura, atacando eficazmente as causas desta grave doença.
Ou seja se, como está a fazer o governo, apenas insiste em combater os efeitos da doença, atacando o problema apenas do lado da receita, como se se insistisse em administrar aspirinas a um doente com tuberculose, apenas para ir reduzindo a febre, estamos a agravar cada vez mais a situação do doente.
Quase todas as medidas até agora tomadas para reduzir a défice orçamental, são recessivas, ou seja, não ajudam a melhorar a situação da economia portuguesa, antes pelo contrário, fazem diminuir cada vez mais o Produto Interno Bruto (PIB).
Se não houver compensação por aumento das exportações, que não está garantido, a situação tende a piorar e a agravar-se cada vez mais.
E corre-se o risco de os aumentos de impostos sobre os cidadãos e sobre as empresas, ter um efeito neutro sobre a recuperação do défice, e não servirem para nada, a não ser para tapar buracos, obrigando a mais impostos e entrando-se num círculo vicioso que já se está a tornar perigoso, pois já estamos, no meu entender, para além dos limites máximos admissíveis para a sustentabilidade do país.
A voz avisada e esclarecida de Manuela Ferreira Leite, e outros economistas, partilham desta opinião e não se cansam de alertar o governo para esse perigo.
É por isso extremamente urgente atacar as causas da doença, de contrário a situação do doente terá tendência a agravar-se e poderá mesmo não ter cura.
E atacar as causas é atacar as origens próximas e remotas que provocaram toda esta situação, ou seja o crescimento desmesurado e incontrolável do Estado, por via do despesismo da administração central, autárquica, sector empresarial do Estado, incluindo empresas autárquicas e todos os outros satélites que gravitam à volta disto e foram criados, não para satisfazerem necessidades efectivas dos cidadãos, mas para se arranjarem tachos para colocar os boys e as girls partidários.
Isto tem de acabar quanto antes!
Se o não fizermos estaremos provavelmente condenados a uma bancarrota, tão grave ou pior do que a da Grécia cuja situação, como sabemos, está completamente fora de controlo.
Em meu entender e partindo do pressuposto, como seria normal, que os membros deste governo, principalmente os mais próximos de Pedro Coelho, antes da previsível chegada ao governo, tinham pensado e planeado minimamente as medidas a tomar para atacar as causas deste grave problema, em três meses de governação já era tempo de se apresentar um plano estratégico ao país, definindo nem que fosse apenas as grandes linhas de acção para atacar o problema do lado da despesa e as grandes linhas gerais da reestruturação do Estado.
E a apresentação deste plano ao país, tinha ainda a vantagem de dar alguma tranquilidade aos cidadãos, fazendo-lhes crer que os grandes sacrifícios que lhes estão a ser pedidos, tinham uma contrapartida que se traduzia na recuperação do país e da melhoria progressiva da situação do todos nós, dentro de alguns anos.
Em meu entender, esse plano devia implementar desde já medidas imediatas que fizessem contrair a despesa, atacando o despesismo nos consumos correntes do Estado e reduzindo para metade os encargos com gestores e quadros intermédios de empresas públicas, fundações, institutos, direcções, e toda a espécie de organismos criados artificialmente.
Numa segunda fase, cumprir-se o que foi prometido na campanha eleitoral, ou seja reduzir o número de Câmaras Municipais (cujo número é notoriamente excessivo para dimensão do país), freguesias, empresas municipais com extinção, desde já, das que, dessem prejuízos e todos os institutos, fundações etc, desnecessários.
Outra medida imediata que, poderia contribuir para a contenção dos prejuízos astronómicos nalgumas empresas públicas e até se solucionar este problema em definitivo, era substituir todos os Conselhos de Administração das empresas que apresentassem prejuízos. Era a sanção mínima que deveria ser aplicada.
Apenas um exemplo flagrante:
- Faz algum sentido pagar ao administrdaor da TAP, um vencimento de largas dezenas de milhares de euros por mês (pode ascender a € 735.000, quase um milhão ano), acrescidos de outras compensações e a companhia apresentar um prejuízo de quase 500 milhões de euros e aceitar-se a mesma desculpa já gasta e esfarrapada desse senhor, de que os prejuízos resultaram apenas do aumento dos combustíveis?
Será isto admissível? Porquê a demora na redução do seu vencimento, ou mesmo o seu afastamento?
O governo tem de interiorizar desde já, que estamos numa situação extremamente grave e excepcional, para a qual não se pode ter mais contemplações em tomar medidas drásticas, diria mesmo revolucionárias, para erradicar de vez as causas da grave situação a que chegámos.
Doa a quem doer!
Os grandes responsáveis e contemplados pelo regime, que beneficiaram durante muitos anos desta situação, têm de interiorizar e mentalizar-se que têm mesmo de ir embora, sem contemplações, rapidamente!
Não podem continuar nos seus tronos dourados a auferir ordenados milionários a gerir empresas públicas falidas, cujos prejuízos já estão a ser pagos por todos nós, principalmente pela classe média, o grande sustentáculo de qualquer país.
Esses senhores têm de perceber que não têm o direito de pôr de rastos todo um povo, muito dele já a passar fome, a ser apoiado pelas misericórdias ou a ter recorrer às hortas sociais, que têm de cultivar e trabalhar para poderem sobreviver.
Esses senhores, com a sua teimosia obstinada, muitos deles poderosos lobies, não têm o direito de pôr o país à beira da explosão social.
E a avaliar pelas intervenções de alguns lideres políticos da esquerda, sindicais, religiosos e de muitos comentadores e analistas sociais, já estamos muito perto disto. Pouco falta para pegar fogo ao rastilho. É preciso que o governo esteja atento à situação social em que o país se encontra.
E que a paciência deste país dito de «brandos costumes» não pode suportar tudo. É preciso olhar para isto. Tudo tem limites.
O governo tem de apresentar ao país quanto antes o tão esperado plano estratégico de reestruturação do Estado e satélites e redução drástica da sua dimensão.
Não se está a atacar a causa de quase todos os males.
Medidas recessivas só geram recessão. Para que o país e a economia respirem e comecem a investir e a criar riqueza é preciso rapidamente pôr em prática um choque fiscal e contributivo que diminua substancialmente o esforço fiscal das empresas e dos cidadãos.
Isto só é possível com a reestruturação completa do Estado, a diminuição substancial da sua dimensão e com ela uma diminuição significativa da despesa global.
Infelizmente para todos os nós a dívida soberana do país atingiu níveis astronómicos e condiciona muito a diminuição da despesa, mas há margem suficiente para, por via do choque fiscal, só possível com a diminuição do Estado, criar condições para as empresas progressivamente retomarem os investimentos, criarem emprego e até ajudarem à estabilização da Banca e a partir daí retomar-se a concessão de crédito.
A situação actual é de completo sufoco e emergência e como diz o povo, para grandes males grandes remédios.
É preciso actuar já!
Não se pode perder mais tempo com paliativos!
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