O Programa deste XVIII Governo Constitucional, vem na linha do anterior, prometendo relançar a economia, diminuir o desemprego, apostar na modernização e consolidar as finanças públicas.
Nas políticas sociais promete-se mais protecção social, mais apoio às famílias e à natalidade, à defesa do sistema nacional de saúde , mais igualdade e combate à discriminação.
Promete-se mais justiça , mais segurança e mais qualidade da democracia.
A ideia-chave é transmitir um clima de confiança, determinação e iniciativa aos portugueses, para superar as dificuldades do presente e construir um futuro melhor.
Em suma, uma palavra de esperança.
José Sócrates não se cansa de atribuir a situação portuguesa à crise internacional de 2008, atribuindo a esta, a culpa de todos os males que nos estavam a acontecer.
De facto, a crise 2008 veio fazer oscilar perigosamente as frágeis estruturas económicas e financeiras do país.
O programa deste governo propunha-se dar prioridade o combate aos efeitos da crise:
• Estabilizar o sistema financeiro, salvaguardar a confiança e os depósitos, e contribuir, de modo coordenado a nível internacional, para a criação de condições no sentido da redução das taxas de juro, designadamente a taxa Euribor;
• Promover o acesso ao crédito e apoiar as empresas e o emprego;
• Reforçar o investimento público, em especial os investimentos locais, de menor dimensão ou de mais rápida execução, como sejam os investimentos na modernização das escolas, nos equipamentos de saúde, na energia e nas redes de nova geração;
• Apoiar as famílias e reforçar a protecção social.
Paralelamente o programa deste governo, teria o propósito de:
• Relançar a economia e promover o emprego;
• Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal;
• Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.
Tudo isto não passou de meras intensões, pois que a situação do país se havia deteriorado de uma forma grave, já no primeiro mandato de José Sócrates.
Na verdade, chegados aos finais de 2009, na altura em que José Sócrates toma posse neste segundo mandato, a situação do país já era extremamente grave:
- Dívida pública perto dos 100% do PIB
- Dívida total do país (pública e privada) perto dos 230% do PIB (quase duas vezes e meia a riqueza nacional produzida).
- Queda do Produto Interno Bruto, por via da diminuição da procura interna (consumo das famílias) da diminuição do investimento privado (empresas), aumento das importações e apenas compensado por um pequeno aumento do investimento público, do aumento da despesa do Estado e ligeira subida das exportações.
- Taxa de desemprego em níveis já muito preocupantes: 10,2% oficial embora 12,7% real (cerca de 717.000 desempregados)
- Durante 2008 e 2009, as falências de empresas disparam, atingindo largos milhares nos finais de 2009.
- O sector empresarial do Estado (empresas públicas e municipais) acumulam prejuízos de largas centenas de milhões de euros e a sua dívida conjunta atingindo algumas dezenas de milhares de milhões de euros, com o sector dos transportes à cabeça (REFER, METRO, TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS E SUB-URBANOS) cerca de 40.000 milhões de euros.
Ou seja, esta situação calamitosa em que o país já se encontrava no final do primeiro mandato de José Sócrates, início de segundo, justificava já um pedido de ajuda internacional.
Sócrates, apercebendo-se da grave situação em que o país se encontrava, perdeu completamente o controlo da situação e, ao invés de tomar as medidas que se impunham para evitar o descalabro, procurou dissimular a situação, ocultando ao país a sua verdadeira situação.
O seu programa não passou de meras intenções e nada do que prometeu se concretizou e que, na realidade, com o país completamente exaurido de recursos e extremamente endividado, não tinha a mínima capacidade para suportar.
Apesar disto, insistia, ele e os seus ministros, nos projectos megalómanos do TGV (linha ferroviária de alta velocidade) e num novo aeroporto, inicialmente projectada para se localizar na OTA e depois de grande polémica e do sarcasmo do seu ministro dos transportes Mário Lino, com a célebre frase de «na margem sul... JAMAIS», foi decidido que seria construído em Alcochete, precisamente na margem sul.
Só em estudos destes projectos, foram gastos pelo erário público cerca de 70 milhões de euros e que saíram dos bolsos dos contribuintes.
O segundo mandato de José Sócrates ficou marcado, logo de início, pela polémica legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
A irredutibilidade e autocracia de Sócrates para rever (alterar) a Constituição Revolucionária de 1976, que permitiria fazer as reformas estruturais tão necessárias ao país e melhorar o nível de vida da população portuguesa, contrasta com a doçura e o servilismo ao «lóbi gay» permitindo que a sagrada Constituição Revolucionária fosse revista, para que pessoas do mesmo sexo se pudessem casar.
Um referendo, como se impunha, foi recusado.
A sua vontade de ditador sobrepôs-se à consulta da vontade dos portugueses. E, como por magia, os 2/3 necessários surgiram na Assembleia da República.
Cavaco, embora contrariado e para não ser acusado de ultraconservador, promulgou a lei e fez o jeito a Sócrates, dentro do espírito prevalecente de cooperação estratégica com o governo.
Que se tenha dado por isso, apenas meia dúzia de «casais» deste tipo contraíram matrimónio e a maior parte deixou-se estar como estava e preferiu não dar a cara.
O primeiro casamento que se realizou entre duas lésbicas, com todos os traços de orquestração pré-combinada, mobilizou maciçamente os órgãos de comunicação de Portugal, de norte a sul do país e de leste a oeste, tal o enorme interesse despertado pelo inédito acontecimento.
Pela enorme cobertura mediática e aparato de tudo aquilo, só o casamento da Princesa Diana a tal se compararia.
Era o máximo da excentricidade lusa e do folclore português.
Portugal passou para os primeiros lugares (oitavo) no ranking mundial dos casamentos entre homossexuais. Passou, no dizer de Sócrates, a ser um país «moderno», perfeitamente integrado na sua época.
Continua…
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