Sócrates parte pois, para o segundo mandato e eleito com maioria simples, numa situação extremamente fragilizada pela má governação anterior, numa situação tecnicamente de bancarrota e insiste na tese de que o país não necessitava de ajuda externa.
Perante o resvalar da situação económica, financeira e social do país, o primeiro-ministro continua a sustentar a mesma tese e oculta a situação ao pais.
De vários quadrantes, economistas, juristas, Banca, pessoas independentes lançam alertas para o governo, chamando a atenção para a trajectória vertiginosa que o país estava a seguir e a iminente queda no abismo.
No primeiro trimestre de 2010, o governo tenta travar o enorme desequilíbrio das finanças públicas e entre numa espiral de Planos de Austeridade (Os Planos de Estabilidade e Crescimento) que agravam ainda mais a situação das empresas e das famílias.
Logo com a saída do primeiro PEC a economia acusa o primeiro choque e começa a cair ainda mais (a queda do investimento privado foi notória, afectando principalmente as PME´s). A incerteza e o pessimismo instalam-se.
Cai o clima de confiança dos agentes económicos.
A oposição política liderada pelo PSD e CDS-PP nas figuras de Pedro Passos Coelho, recentemente assumindo a liderança do Partido Social Democrata e Paulo de Sacadura Cabral Portas líder do CDS-PP, acabado de ser reeleito para a Presidência do seu Partido, começa a manifestar-se, com inquietação, perante estas medidas do governo e pela recusa deste em pedir ajuda externa.
Os Partidos da chamada esquerda reivindicativa (Bloco de Esquerda e Partido Comunista) acusam José Sócrates de destruir os direitos adquiridos pelos trabalhadores, de agravar a precaridade e de aumentar o desemprego, perante a falência cada vez maior, de empresas. Insurgem-se assim, por outras razões, contra os Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC´s).
A insistência em sucessivos Planos de Austeridade que, na perspectiva do governo salvaria o país de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, enerva cada vez mais toda a oposição, transformando o Parlamento e os debates, extremamente conflituosos.
Chegados ao quarto trimestre de 2010, com a discussão do Orçamento do Estado para 2011, o debate agudiza-se no Parlamento. Toda a oposição em bloco, está contra as medidas propostas no Orçamento e de mais um terceiro PEC de cuja eficácia todos duvidavam que pudesse salvar o país.
A oposição liderada pelo PSD, propõe negociações no sentido de, por um lado amenizar as medidas de austeridade e por outro propor medidas mais eficazes para se conseguir a redução do défice orçamental.
As duas delegações, chefiadas por Teixeira dos Santos da parte do governo e por Eduardo de Almeida Catroga, da parte do PSD, chegam a um entendimento precário «in extremis».
O Orçamento para 2011 é aprovado com a abstenção do PSD e do CDS.
O financiamento externo para manter o país a funcionar e pagar salários aos funcionários do Estado, já custa extremamente caro nos mercados financeiros, atingindo a taxa de juro, em finais de 2010, mais de 10%, muito acima da barreira crítica dos 7%.
As Agências de «Rating» avaliam a situação financeira e económica do país como «lixo».
O Bloco de Esquerda, pela iniciativa do seu grupo parlamentar, liderado por Francisco Anacleto Louçã, interpõe uma Moção de Censura ao Governo em Março de 2011, que acaba por ser rejeitada pelos votos maioritários de todos os partidos à direita do Partido Comunista.
A situação social da população agrava-se, a pobreza aumenta, os pedidos de ajuda às Organizações não Governamentais, à Igreja e às Misericórdias disparam.
Gera-se um movimento de solidariedade para ajudar os mais carenciados. Os restaurantes sugerem e concretiza-se o aproveitamento das sobras de comida para matar a fome de quem não tem nada. A ASAE consente e abre excepção.
O Movimento Juvenil designado de «Geração à Rasca» toma forma e tem a adesão de muitos sectores da população e de muitos movimentos de opinião.
O grupo musical «Os Homens da Luta» encorajam o protesto com canções de intervenção.
Uma canção estudantil intitulada de «Que Parva Que eu Sou» interpretada por Deolinda, fala-nos do drama da actual juventude que, não tendo futuro, é remetida a viver na «casa dos pais» e fica conhecida como a «geração da casinha dos pais».
O movimento dos Indignados alastra.
Uma grande manifestação Nacional sai à Rua, em todo o país, num Sábado dia 12 de Março de 2011.
Foi uma grandiosa manifestação de protesto, de indignação e de revolta, pela situação calamitosa em que o sistema político deixou o país.
A juventude, a mais afectada, sem emprego e sem perspectivas futuras, continua o movimento de revolta e de indignação, com protestos junto da Assembleia da República e entrega de moções no Parlamento, exigindo soluções dos políticos.
O terceiro PEC que o governo afirmava, seria suficiente para estabilizar as finanças públicas, mais uma vez não funcionou e foi necessário em princípios de 2011, já na vigência do Orçamento de Estado Aprovado, um quarto PEC que, segundo José Sócrates, este sim, salvaria o país da intervenção do FMI e teria a aprovação das instâncias competentes da União Europeia.
Ao saber-se da negociação deste PEC quatro com a União Europeia, à revelia dos partidos da oposição e sem o conhecimento do Presidente da República, agudiza-se crise do governo.
Os partidos exigem transparência do governo de José Sócrates e querem ter conhecimento do teor do acordo.
Ao tomar conhecimento do acordo secreto negociado com a União Europeia, o principal partido da oposição, o PSD, ameaça não aprovar o Plano, em face da sua inoperância para evitar um pedido de resgate do país, às instâncias internacionais.
Foi a ardilosa cilada, montada por José Sócrates e o seu governo, para culpabilizar a oposição, em especial o PSD, pois já se sabia que aquele Plano não seria suficiente para poupar o país a um intervenção externa e Sócrates, calculista como era, sabia perfeitamente que o mesmo seria recusado e daí «lavaria as mãos como Pilatos» pelas consequências.
Soube-se depois, que o PEC quatro seria seguido de um pedido de ajuda financeira a Portugal, inicialmente avaliada em 75 mil milhões de euros, a que Sócrates se comprometeu, mas ocultou mais uma vez a situação ao país, numa tentativa desesperada para se manter no poder.
O anúncio das medidas do PEC quatro, no mesmo dia 11 de Março de 2011, em que foi oficializado em Bruxelas, apanhou o país de surpresa. E deixou antever, pela forma como o primeiro-ministro marginalizou ostensivamente o Presidente da república e a Oposição do processo, que dificilmente o PEC quatro recolheria o imprescindível apoio maioritário na AR. E que estava próxima a abertura d e uma grave crise política.
Ciente de que a negociação do PEC quatro tinha implícito, num segundo momento, o pedido a Bruxelas da ajuda, confirmado depois, de 80 mil milhões de euros, Sócrates apostou tudo no «bluff» político e na estratégia de ruptura que permitisse culpabilizar a Oposição e em especial o PSD, pela queda do governo.
De facto assim aconteceu.
O «bluff» de Sócrates funcionou em pleno pois, perante o país, ficou a impressão, para os mais incautos, de que a culpa pela necessidade do pedido e ajuda externa, pela não aceitação do PEC 4, se deveu à oposição e em especial ao PSD, quando secretamente, Sócrates já tinha negociado com a EU, em Fevereiro, o resgate financeiro a Portugal perto dos 80 mil milhões de euros.
Sócrates quis, assim, livrar-se da culpa pelas consequências para os portugueses, de um pedido e ajuda externa e da bancarrota a que tinha chegado o país.
JosJosé Sócrates
O discurso da vitimização e do «bluff»
Em 23 de Março de 2011, José Sócrates pede a demissão ao Presidente da República, abrindo caminho a eleições antecipadas que se realizaram em 05 de Junho de 2011.
Durante o período intercalar, o governo de José Sócrates, em gestão, acabaria por pedir a intervenção do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, o que se concretizou em Abril de 2011.
Uma «troika» de especialistas deslocou-se a Portugal para avaliar a situação e um empréstimo conjunto, do FMI e BCE, com taxas de juro gravosas, acabou por ser concedido a Portugal, no valor de 80 mil milhões de euros, tendo como contrapartida um severo Plano de Austeridade imposto ao país e exigência de realização das reformas estruturais necessárias, que os tradicionais obstáculos internos sempre impediram.
Continua…
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