terça-feira, 6 de março de 2012

A NOVA ECONOMIA SOCIAL: UTOPIA OU REALIDADE?

A economia social encarada no seu sentido tradicional de «economia solidária», desde o socialismo utópico de Saint-Simon até às correntes mais modernas do Estado-Providência e as mais recentes muito defendidas  por François Mitterrand, como o cooperativismo, o mutualismo, o associativismo e o próprio socialismo estatal, fracassou completamente, como se sabe.

O modelo de desenvolvimento português, inspirado também nestes princípios e seguindo uma via intermédia, com grandes custos para o sector privado, como se viu e se está a ver, terminou da pior maneira como todos sabemos.

A nova economia social que eu defendo, não tem nada a ver com isto e nesse sentido pode ser um conceito aparentemente utópico.

O novo conceito de economia social (entenda-se, de mercado e regulada) não é assim tão novo, pois já é adoptado por alguns países nórdicos, designadamente a Suécia e a Finlândia.

A ideia central deste modelo é a de que o cidadão, qualquer que seja o seu papel na sociedade, tem de estar no centro de tudo. Tudo tem de estar ao seu serviço incluindo o Estado, na sua forma minimizada.

Mas há uma condição para que tudo esteja ao serviço do cidadão e sem a qual o sistema não  funciona.
É que o cidadão também tem de estar ao serviço de tudo, isto é, do seu esforço, do seu desempenho, do risco assumido,  da sua competência, depende o quinhão que lhe cabe na distribuição do rendimento gerado nas instituições onde trabalha, ou de forma independente, a partir de uma base normal, considerada socialmente aceitável.

Este modelo pressupõe igualmente que as empresas privadas, substituam alguns papéis sociais do Estado em relação à protecção social dos seus próprios colaboradores, aumentando assim a oferta social e constitua o principal sector da economia.

Visam portanto obter lucro. Não exclui, obviamente, os tradicionais da economia solidária.

O objectivo é substituir o enquistamento, o aproveitamento, a improdutividade, a corrupção  e o despesismo injustificável, característicos  das organizações estatais, que ocorrendo  por essa via, retiram uma boa parte do rendimento à economia real, a que verdadeiramente pode impulsionar o crescimento económico.

É corrigir as desigualdades e empenhar os cidadãos na criação de riqueza e a construir o seu próprio futuro e um modo de vida socialmente útil.

No fundo é libertar o cidadão da tutela do Estado, a Estado-dependência e a Subsidio-dependência, factores que dificultam o crescimento e o desenvolvimento.

O papel do Estado, na sua forma minimizada, será apenas o de regulador, provedor das necessidades colectivas que não possam ser providas pela nova economia social (investimentos públicos, apoio geral à sociedade e uma parte da protecção social a estabelecer) e o de constituir reservas (sob qualquer forma) para situações de crise.

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