UMA VISÃO DE DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA

 

 

Perante a falência dos modelos tradicionais que resultaram do pós II Guerra Mundial, urge substituí-los, em fases progressivas, por novos modelos de sociedade que dêem resposta mais eficaz aos problemas sociais do nosso tempo.

Esses modelos tradicionais, embora na sua génese, procurassem essa resposta, a verdade é que, por um conjunto de factores, desde logo a sua inadaptação perante a própria evolução social e económica das nações, mas essencialmente a sua desvirtuação pelos agentes políticos, económicos e sociais, acabaram por resultar praticamente nos seus antídotos.

Com efeito, o que se pretende nesta abordagem é definir um novo conceito de democracia social, que possa constituir uma evolução, um novo e mais elevado patamar de sociedade, que substitua os conceitos passados de socialismo e social-democracia.

As experiências sobre a liderança de grupos, mostram-nos que nas lideranças democráticas, o líder interage com os participantes, leva em conta as suas opiniões e decide em conjunto com estes. Mas, tal  como no estilo autocrático, também aqui a experiência e competência do líder são importantes para a eficácia do grupo, mas corre-se o risco das suas qualidades enquanto líder, se diluírem com as opiniões dos participantes e, em casos extremos, como acontece muitas vezes no nosso país, predominar a opinião dos participantes, especialmente se estes tiverem muito poder.

O conceito de democracia social participativa, pretende ser um modelo equilibrado que, sem se cair na situação em que os participantes decidem em exclusivo, sendo o líder mera figura emblemática, embora possa ser competente, mas que, potenciando as qualidades e competência do líder, eleito pelos participantes em função dessas qualidades, não exclua a influência dos participantes na tomada de decisões.

O modelo tem de garantir a eficiência e a eficácia das decisões, o bem comum colectivo, potenciando e não diluindo as capacidades da liderança mas, devido à natureza volátil do comportamento humano, tendendo a satisfazer os seus interesses individuais, em prioridade, tem de ser dotado de inúmeros mecanismos de controlo, a todos os níveis.

 

O modelo de Democracia Social Participativa pretende, assim, garantir:

 - A eficácia das decisões e o bem comum colectivo

- A evolução para um novo conceito de democracia que, não excluindo a participação dos cidadãos, a todos os níveis, desde as decisões políticas, até às decisões económicas, sociais e culturais, seja efectivamente eficaz e não utópica.

- Basear-se numa democracia representativa partilhada entre políticos e independentes, num pressuposto evolutivo de que as democracias não podem ser propriedade exclusiva dos políticos, eleitos directamente por sufrágio, que representem efectivamente as populações e em que os poderes se encontrem equilibrados em duas Câmaras Parlamentares.

- A institucionalização e incentivação, de formas especiais de democracia directa (assuntos de cariz nacional ou fracturantes da sociedade e, em geral que não devem ser decididos apenas pelos políticos e os independentes) não apenas ao nível central, mas especialmente aos  níveis regional e local;

- Flexibilidade constitucional, que permita que a sociedade possa funcionar segundo um padrão flexível de liderança, mas viabilizando e incentivando o crescimento e o desenvolvimento, única forma da sociedade atingir elevados níveis de bem estar social.

- Cada cidadão decida o seu projecto de vida, sem constrangimentos estatais ou outros, ou seja, permitindo e incentivando a sua integração e envolvimento social e económico, a sua educação,  formação e acesso à cultura.

- A recuperação dos valores nacionais e a identificação de todos os cidadãos com estes valores, forma de recuperar a identidade colectiva que nos faz pertencer a uma Nação, valores que se devem sobrepor aos da globalização social, económica e cultural.

- A institucionalização de níveis de controlo e monitorização do sistema, embora sem bloqueios injustificados. Seria ideal que estes mecanismos funcionassem apenas como instrumentos dissuasores.