Vem este tema a propósito da actual situação calamitosa e praticamente de bancarrota em que Portugal está hoje.
Não é nada de novo para mim, nem para muita gente neste país. Qualquer pessoa minimamente esclarecida sabia que isto iria acontecer mais cedo ou mais tarde.
Já escrevi várias vezes sobre este assunto e as previsões confirmam-se.
O tema que escolhi hoje, embora não pareça, tem muito a ver com isto.
Devo esclarecer, desde já, que não sou, nem nunca fui defensor de ditaduras.
A história mostra que algumas até foram eficientes e fizeram progredir os respectivos países.
Mas também a mesma história da humanidade mostra que outras conduziram à ruína de países, ao despotismo e à acumulação de verdadeiros tesouros por parte dos ditadores.
Eu recuso a ditadura em todos os sentidos, simplesmente porque está num extremo e tudo o que está num extremo, afasta-se da Lei Normal ou Cósmica, a grande Lei que tudo regula, ou que tudo devia regular.
Todos os factos, eventos, procedimentos, vida quotidiana, propostas políticas, tudo o que se afaste da Lei Normal, inevitavelmente estará, mais tarde ou mais cedo condenado ao fracasso, simplesmente porque cairá num extremo, ou seja, para quem entende de estatística, assumirá um desvio padrão ou se quisermos uma variância, muito grande, que se afasta muito dos valores médios, normais ou expectáveis.
Recusando a ditadura pelo que acabei de dizer, resta a democracia como alternativa.
Democracia representativa, entenda-se, segundo o modelo vigente na maioria dos países de civilização ocidental.
A consciência dos malefícios das ditaduras levou, a maior destes países a adoptar o modelo da democracia representativa, ou seja, eleição por suposto «sufrágio directo e universal» de uma Câmara ou Parlamento com um conjunto de representantes do Povo e um Governo apoiado por uma maioria, mesmo que simples, desse Parlamento eleito.
Chagámos assim, ao ponto fulcral.
Ou seja, parece que o modelo de democracia representativa como alternativa lógica, justa e cívica, à ditadura, é o modelo ideal, sem mácula nem pecado é uma espécie de verdade absoluta e de panaceia universal, que veio resolver todas as injustiças, todas as discriminações, todos os problemas, porque se deu voz ao Povo.
Porque acreditamos nisto, a democracia passou a ser venerada, diria quase teificada, qual teoria intocável, qual lei universal, que se transformou num verdadeiro fundamentalismo, isto é, a democracia não se discute, é a essência e a verdade absoluta de tudo.
Mas, como por natureza recuso as verdades absolutas, simplesmente porque não há, no reino dos mortais, Verdades Absolutas, só Deus é detentor dessa Verdade, recuso-me a aceitar este fundamentalismo democrático.
Simplesmente porque esta democracia que temos, está muito longe do ideal de pureza, de ausência de pecado, da tal Verdade Absoluta da qual está afastada anos-luz.
Concretizando, a democracia representativa só estaria relativamente perto de um ideal de justiça, de consciência cívica e de verdadeira responsabilidade política e social, se fossem respeitados e assegurados determinados requisitos, sem os quais não há verdadeiramente democracia, e que são os seguintes:
- Ser universal: todos os cidadãos, maiores de idade, sem excepção, exercerem o direito de voto;
- Formação e consciência cívica e política: garantia de que todos os cidadãos eleitores são detentores de formação escolar suficiente, formação cívica e política, que possa garantir um voto consciente e responsável.
- Não manipulação do voto para todos os eleitores que não sejam militantes de partidos
- Os candidatos a representantes do eleitorado, prestarem provas de qualificação para o desempenho deste cargo político, recusando-se o preenchimento de vagas por quotas; um deputado nomeado pelo método das quotas, não garante nem competência nem representatividade
- Os candidatos a representantes do eleitorado, serem obrigatoriamente naturais dos círculos eleitorais que representam, para garantia de defesa e representação efectiva do seu eleitorado
- Estabelecimento de mecanismos de democracia directa e universal, quando estão em causa grandes questões nacionais e essas questões não podem, nem devem, ser decididas por representantes, muitas vezes minoritários
- Ausência de caciquismo local e de clubismo (voto de acordo com a classe social)
- Formação de governo sempre com uma maioria absoluta, governo eleito por maioria simples não pode governar, por não ser representativo, a menos que forme coligação, que devia ser obrigatória, garantindo estabilidade governativa e partilha de competências com outro partido.
Basta olharmos para o modelo de democracia representativa que temos, para verificarmos que nenhum destes requisitos se verifica.
Conclui-se portanto que a democracia, no modelo adoptado, é tudo menos representativa.
Não sendo representativa é uma democracia de fachada, viciada, deturpada e como tal não é verdadeiramente democracia.
É apenas um simulacro, mas mesmo assim é venerada e tida como um valor absoluto, intocável e incontestável, ou seja um valor fundamentalista.
O resultado deste sistema é a perpetuação no poder, de um grupo partidário minoritário (mesmo com maioria absoluta, será sempre minoritário e como tal não representativo de uma maioria do eleitorado, pois que, como se sabe, o voto não é universal, isto é, logo a primeira condição não se verifica, uma vez que cerca de 40% do eleitorado não vota por opção, ou seja não assume consciência cívica de contribuir com o seu voto para o bem do seu país e para um governo representativo).
O perigo deste sistema é, como disse, a perpetuação no poder, de um grupo minoritário ou seja conduz a uma situação semelhante à de uma ditadura, sendo os seus efeitos práticos os mesmos.
Ou seja, é excluída da participação politica e cívica a maior parte das potenciais competências do país, excluindo, portanto o seu contributo.
Esta situação pode conduzir os países a situações extremas de calamidade social e de verdadeira bancarrota, isto é, à falência, por má gestão e má administração de um país.
É o que está a acontecer a Portugal, neste momento, após 15 anos de governação praticamente de partido único, no país.
E Portugal, além da situação descrita, vive um regime pseudo-democrático condicionado por uma Constituição saída de uma revolução de paradigma essencialmente marxista, o que acrescenta ainda maior incerteza quanto à nossa capacidade de sobrevivência, como país viável.
Por isso, se o paradigma democrático não for alterado e não for aperfeiçoado, assim como o paradigma constitucional, Portugal arrisca-se a ver comprometido irremediável mente o seu futuro enquanto Nação viável e independente, mesmo que integrada na União Europeia.
Os sinais de extremo descontentamento de muitos portugueses ao afirmarem em 50% de entrevistas, que preferiam a integração na Espanha e a fuga em massa para o exterior, da nossa juventude, são indicadores extremamente preocupantes da viabilidade futura do nosso país .
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