OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE V (O PERÍODO SOCRATISTA)

Em 2005, ascende ao poder o socialista José Sócrates, com maioria absoluta.

O novo governo toma posse em 12 de Março de 2005.

O Governo de José Sócrates que nos havia de conduzir à ruina.

O Primeiro-Ministro de mãos nos bolsos e visivelmente bem disposto

                                            

 Do Programa ambicioso e eleitoralista, à bancarrota.

Em traços gerais, a governação de José Sócrates,  pode caracterizar-se por:

*        FALHANÇO DA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA UMA DÉCADA, COMO DEMAGOGICAMENTE PROMETEU;

*        CORRECÇÃO DO DÉFICE ATÉ 2010 À CUSTA DA ASFIXIA FISCAL E DA DEGRACAÇÃO DO SISTEMA ECONÓMICO (PEC´S)

*        A CRISE DE 2008 E O ABANAR DO FRÁGIL SISTEMA ECONÓMICO PORTUGUÊS

*        O CASO BPN E O AGRAVAR DA CRISE

*        SUBIDA SUBSTANCIAL DO DÉFICE POR DESCONTROLO DA DESPESA PÚBLICA

*        OCULTAÇÃO DA SITUAÇÃO AO PAÍS, PERANTE A GRAVE EMERGÊNCIA ECONÓMICA E FINANCEIRA E A SUDIDA VERTIGINOSOSA DA DÍVIDA PÚBLICA E TOTAL, MANTIDAS EM NÍVEIS JÁ PRÓPRIOS DE BANCARROTA;

*        SUBIDA PARA NÍVEIS INSUSTENTÁVEIS, DOS JUROS DA DÍVIDA SOBERANA E DESCIDA DO «RATING» DO PAÍS NAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, DIFICULTANDO O FINANCIAMENTO DO PAÍS (Estado, Banca, Empresas) EM CONDIÇÕES ACEITÁVEIS;

*        DEMORA E ADIAMENTO PROPOSITADOS, NO PEDIDO DE AJUDA EXTERNA, FAZENDO AGRAVAR SUBSTANCIALMENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PAÍS;

*        INVESTIMENTOS MISTOS (PÚBLICO E PRIVADO) DE BAIXA RENDIBILIDADE EM INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS ( algumas duplicadas,  triplicadas e sobre custeadas ) PONTES, HOSPITAIS ETC., (ruinosas parcerias público-privadas) ENDIVIDANDO O PAÍS E AS GERAÇÕES FUTURAS DURANTE DÉCADAS;

*        TOTAL AUSÊNCIA DE REFORMAS ESTRUTURAIS, INCLUINDO DO PRÓPRIO  ESTADO; RADICALISMO EM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, QUE PERMITISSE AS REFORMAS;

*        EXTREMA PERMEABILIDADE NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO, PARA SATISFAZER INTERESSES MESQUINHOS DE MINORIAS (Casamentos entre pessoas do mesmo sexo);

*        O PLANO TECNOLÓGICO (execução incipiente)

*        A DESBUROCRATIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO (SIMPLEX introduziu algumas melhorias)

*        DEMAGOGIA ELEITORALISTA, ESQUIZOFRENIA DESPESISTA E VISÃO DE CURTO PRAZO;

*        TEIMOSIA EM INVESTIMENTOS MEGALÓMANOS (TGV, NOVO AEROPORTO), SEM HAVER CAPACIDADE FINANCEIRA DO PAÍS;

*        LIDERANÇA AUTOCRÁTICA E CONSEQUENTE OPACIDADE  E FALTA DE RECEPTIVIDADE AOS SINAIS DE ALERTA, QUE ESTAVAM A  SER LANÇADOS DE VÁRIOS PONTOS DO PAÍS;

 Este período, conhecido como do «socretismo», pode considerar-se, pelos gravíssimos danos, presente e futuros,  que causou ao país e aos portugueses, como um dos períodos mais negros da história de Portugal recente ou remota.

Podemos identificar causas e contextos, que precipitaram a queda do país no abismo e as respectivas consequências.

FACTORES

*        Rigidez salarial, baixa competitividade

*        Quadro institucional e política económica, contrários à mobilidade e à concorrência

*        Subida da despesa pública obrigando a subida dos impostos

*        Elevado investimento público sem rentabilidade

*        Deficiente regulação financeira e política monetária da zona euro dessincronizada com o ciclo económico

CONTEXTO

*        Baixo nível de capital humano

*        Elevado desemprego

*        Elevado peso do Estado e sector público

*        Diminuição do investimento privado

*        Elevados níveis de liquidez (artificial)

EFEITOS INTERMÉDIOS

*        Perda de competitividade

*        Baixa produtividade

*        Queda do investimento privado

*        Aumento da despesa pública e consequente subida da carga fiscal

*        Forte expansão do crédito (iludindo um falso riquismo, que não tínhamos capacidade para manter)

CONSEQUÊNCIAS

*        Défice da balança corrente (grande desequilíbrio entre importações e exportações, baixo crescimento do rendimento, aumento do desemprego)

*        Elevado peso da produção industrial tradicional de baixa produtividade (baixo nível de inovação, queda do PIB)

*        Redução de incentivos ao investimento e trabalho (baixa produtividade)

*        Forte endividamento das famílias e empresas (queda do crescimento e da procura interna)

*        Subida do défice e da dívida pública e total para níveis incomportáveis

*        Bancarrota oficialmente declarada em 2011, embora o país já estivesse nessa situação em 2009/2010.

O início do mandato de Sócrates começa mal, com a demissão do Ministro das Finanças Campos e Cunha, quando este se apercebeu das características de personalidade do seu 1º Ministro.

De facto, rapidamente percebeu de quem dita as ordens e a partir daí nunca poderia fazer nada de jeito.

Sucede-lhe Teixeira dos Santos um académico seu amigo, da Universidade do Porto.

Do primeiro mandato de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, de seu nome completo, que decorreu de 2005 a 2009, porque estava completamente à vontade com maioria absoluta, ressalta a autocracia própria de um ditador, permitindo e incentivando a criação de toda a espécie de órgãos públicos (Institutos, Fundações, Empresas Públicas Municipais etc.) que abriu caminho à colocação generalizada dos tão falados «boys» e «girls»  amigos ou com cartão do partido.

É a época dos tachos dourados, do oportunismo, das mordomias, do exacerbar dos direitos adquiridos pelos funcionários públicos, prometidos na demagogia eleitoral da caça ao voto e muitos atribuídos, sem sustentabilidade financeira.

Sócrates deu continuidade ao seu antecessor da mesma cor política (António Guterres) a um ciclo despesista sem precedentes.

Sócrates, só às suas ordens, tinha mais de vinte motoristas e mais de cem assessores.

Dava-se ao luxo de se vestir numa das lojas mais caras de Nova York, os célebres fatos e camisas da alta costura americana.

Os seus Mercedes oficiais eram todos topo de gama e trocava de carro como quem troca de camisa.

Um verdadeiro Lord.

Para se fazer uma ideia do luxo e extravagância em que os agentes públicos de topo, verdadeiros nobres e fidalgos, viviam e ainda vivem porque muitos ainda estão em funções, basta dizer que muitos dispunham e dispõem de viaturas semelhantes e ordenados principescos.

Em contraste com o luxo e extravagância, o exibicionismo dos políticos socialistas e as mordomias praticadas no sector público,  o reverso da medalha, já nesta altura bastante visível:

- Parte da população portuguesa (cerca de 20%)  na situação de pobreza ou no limiar da pobreza e muitos milhares de concidadãos a recorrerem dramaticamente às sopas das misericórdias, às instituições de caridade e aos restos de comida dos restaurantes, para sobreviverem.

Perante este cenário, verdadeiro atentado aos direitos mais básicos da pessoa humana, a apresentação pública  de Sócrates sorridente, sempre bem disposto, a prometer o paraíso à população.

Durante o seu reinado, ocorreram escândalos de corrupção (licenciamento do FreePort em Acochete,  FaceOculta, com escutas destruídas e folhas dos processos recortadas, ocultando factos inconvenientes) em que o 1º Ministro se vê envolvido, mas nada provado.

A criminalidade organizada dispara, assaltando, roubando, assassinando cidadãos inocentes, aproveitando-se das leis anárquicas que transformaram os criminosos em vítimas e as vítimas em criminosos. Aos portugueses é negada arma de defesa e só em casos muitos excepcionais se pode entrar num armeiro.

Em contrapartida o crime organizado e não só, dispõe de todas as espécies de armas, algumas do melhor que há, no mercado negro, que prolifera por todos os lados e ninguém sabe de nada.

A Justiça paralisa e pouco ou nada faz.

O inquilino transforma-se em senhorio, não paga renda e obriga o proprietário a pagar os impostos e as obras de reparação. As leis anárquicas do regime protegem-no, não há nada a fazer, a não ser ter muita paciência.

Após um duro programa de austeridade de 2005 a 2007, imposto por Teixeira dos Santos, por pressão da União Europeia no sentido  da convergência do défice orçamental para níveis abaixo de 3% do PIB, chega-se ao final deste período com um défice de apenas 2,2%.

Este enorme esforço feito pelas empresas e pelos cidadãos custou caro ao país, com queda do PIB, da Procura Interna (Consumo) da Procura Externa (Exportações), perda da competitividade das empresas, degradação do sistema económico e falências de empresas aos milhares.

As famílias começam a sentir os primeiros efeitos da austeridade e do sobreendividamento, incentivado pelo sistema bancário (Boombust) no período guterrista.

O país apanhado em cheio pela crise financeira internacional de 2008, abana perigosamente as suas estruturas e só não se desmorona devido às reservas acumuladas durante o período  de austeridade imposto por Teixeira dos Santos.

Mas, o enorme buraco descoberto no Banco Português  de Negócios (BPN) baralha as cartas ao Ministro das Finanças que, perante as graves irregularidades lá cometidas, decide nacionalizar o Banco para evitar a sua falência e o despedimento de milhares de trabalhadores.

Passou assim para responsabilidade do Estado, um prejuízo avaliado em mais de 2.000 milhões de euros.

O desequilíbrio provocado no sistema financeiro internacional, pela existência de «activos tóxicos» (praticamente sem valor) detidos pelos Bancos afecta, embora limitadamente a banca portuguesa.

O Ministro das Finanças, para garantir a liquidez daqueles, decide criar um Fundo de Garantia de cerca de 20.000 milhões de euros para serem utilizados em caso e necessidade onerando ainda mais as finanças públicas.

A crise social em Portugal, induzida pela crise internacional de 2008, obriga o governo a criar um fundo de emergência para apoiar as populações mais desfavorecidas.

Paralelamente e inexplicavelmente o governo decide aumentar os vencimentos dos funcionários públicos em 3,8%, utilizando as receitas resultantes da austeridade a que foram obrigadas as empresas e as famílias.

Este conjunto de factores, volta a agravar substancialmente a défice orçamental que dispara novamente para níveis incomportáveis, obrigado a novas medidas de austeridade e à entrada no ciclo imparável dos Programas de Estabilidade e Crescimento, vulgarmente conhecidos pelos PEC´s.

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE IV

Perante o descalabro do reinado guterrista, ascende ao poder em 2002, o social-democrata Durão Barroso.

É vaiado na Assembleia da República pelas forças de esquerda. Foi insultado e só não foi agredido, porque a polícia estava presente. Ministros do seu governo foram insultados e conotados com o consumo de droga no Casal Ventoso, em Lisboa.

Uma vergonha, que mais parecia um areópago dum país do terceiro mundo.

Foi a época do «Cherne» (alcunha por que era conhecido Durão Barroso e que foi motivo de chacota na Assembleia da República) da Tanga e do Choque Fiscal.

Barroso queixava-se da herança despesista de Guterres e dizia que o país estava de tanga. E estava mesmo. A dívida pública estava perto  dos 60% do PIB, a dívida total do país (pública e privada) atingia já nesta altura níveis preocupantes (150% do PIB) e a despesa corrente do Estado representava  valores perto dos 50% da riqueza nacional.

O crescimento da economia desacelerou no final do mandato de Cavaco e agravou-se substancialmente durante o período guterrista, de tal forma que, após seis anos de governo socialista, a taxa de variação negativa do PIB se situava em 1,7%.

Barroso quis aplicar a Portugal a receita da Irlanda que, ao optar pela redução acentuada da carga fiscal (choque fiscal)  conheceu um surto de desenvolvimento sem precedentes.

Barroso herdou, de facto, de Guterres, uma economia revelando indícios de desequilíbrios macroeconómicos graves, com diminuição da competitividade das empresas, factores produtivos (capital e trabalho) pouco eficientes e com baixas produtividades, erros na política de apoio às empresas (prioridade aos grandes grupos económicos de bens não transaccionáveis, não sujeitos à concorrência), política de grandes investimentos públicos de baixa rendibilidade (auto-estradas, SCUT´s, pontes, estádios de futebol), agravado com os sobrecustos das empreitadas.

Predomina a política eleitoralista, com visão de curto prazo.

 O seu programa era ambicioso, cujas linhas gerais podemos sintetizar:

*        A RECEITA DO MODELO IRLANDÊS

*        O CHOQUE FISCAL

*        O SANEAMENTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

*        A REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO  E DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

*        A QUALIFICAÇÃO DOS PORTUGUESES

*        O ROMPIMENTO COM O PASSADO, A CREDIBILIZAÇÃO DA CLASSE POLITICA

*        A OPOSIÇÃO ACIRRADA NO PARLAMENTO E A INTERRUPÇÃO DA LEGISLATURA

De facto, pouco o deixaram fazer e, a meio do mandato, sendo convidado para chefiar a Comissão Europeia, nem pensou duas vezes. Acaba o mandato em 2004 e desparece do país. Mais dois anos de impasse,  com as necessárias reformas estruturais adiadas.

Sucede-lhe Santana Lopes, sem eleições. Foi um governo efémero que durou poucos meses e caracterizou-se pela extravagância, pela pseudo inovação utópica e pela disputa de cargos.

O impasse e a disputa pelos cargos públicos e lugares no governo, levaram Jorge Sampaio, Presidente da República, a demiti-lo, assim como a dissolver a Assembleia da República, abrindo caminho a eleições gerais que se realizaram em 2005.

IMAGINEM!

                                     

Mário Crespo: Imaginem

Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados.

Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.

Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.

Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas.

Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta.

Imaginem que só eram usados em funções do Estado.

Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público.

Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar.

Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.

Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha.

Imaginem que o faziam por consciência.

Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas.

Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares.

Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.

Imaginem remédios dez por cento mais baratos.

Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde.

Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros.

Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada.

Imaginem as pensões que se podiam actualizar.

Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.

Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal.

Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.

Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.

Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.

Imaginem que país seremos se não o fizermos...... Enviem a todos os vossos amigos.

Pode ser que se crie uma corrente de indignação e desencadeie uma petição à AR!!!

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE III

A partir de 1985 e até 1995, Cavaco Silva ascende ao poder como 1º Ministro. É o período chamado do «Cavaquismo».

Portugal entra na CEE e começa a ser apoiado em fundos de coesão, para recuperarmos o atraso económico e social que nos separava dos outros países.

A gestão destes fundos, no geral, foi um desastre. Mal aproveitados, mal geridos e muitos  desviados para fins obscuros. Portugal viveu na ilusão de uma riqueza que não tinha capacidade para produzir.

Começa o processo de reprivatização de empresas que tinham sido nacionalizadas pela Revolução, em face dos enormes prejuízos que estavam a ocasionar ao erário público.

Começa o processo de destruição da agricultura e das pescas, por força dos acordos ruinosos que foram negociados com a EU.

Com o cavaquismo começa a expansão da dimensão do Estado, as regalias para os funcionários públicos e as promoções automáticas, que fizeram disparar a despesa pública.

Foi a época do betão e do alcatrão. Muito  dinheiro, uma boa parte  vindo da UE, foi gasto aqui.

Os desequilíbrios orçamentais foram parcialmente corrigidos, deu-se o relançamento da economia e o seu crescimento em parâmetros aceitáveis.

Criou-se riqueza, embora muita aparente.

Este período, embora ainda com instabilidade provocada pelas forças de esquerda que tentavam dificultar a tarefa de Cavaco, foi marcado no geral pela positiva.

A frase que Cavaco repetia sistematicamente, na época, «deixem-me trabalhar» retrata bem a luta acirrada que a esquerda portuguesa, intolerante, anti-democrática e julgando-se detentora da verdade absoluta, lhe moveu.

Foi o período da Revolução que correu melhor, porque o governo, com maioria absoluta,  se afastou dos paradigmas revolucionários e fez o trabalho que tinha de ser feito e o país cresceu.

A afirmação do Estado Social conhece neste período um dinamismo substancial, embora o financiamento para o sustentar já desse sinais de alguma fragilidade, mau grado o crescimento aceitável da economia, em boa parte sustentada com os fundos comunitários que começaram a afluir a Portugal.

Com a «Questão da Ponte sobre o Tejo» (protestos pelos aumentos das portagens e a sua repressão violenta) a «Questão dos Feriados» que Cavaco Silva queria acabar, cai o governo e ascende ao poder o socialista António Guterres.

Guterres que, sendo engenheiro, titubeava a fazer contas, sendo «bem falante», encantou o eleitorado socialista e Prometendo o Paraíso, onde até as «bengalas dos velhos seriam de chocolate», teriam férias subsidiadas pelo Estado e os pastores teriam telemóveis de graça, para avisar dos incêndios, chegou desta forma ao poder.

Aproveitando o estado de graça e a riqueza criada por Cavaco, entra numa espiral despesista sem precedentes.

Combate o desemprego, admitindo funcionários públicos aos milhares. O ciclo dos «boys e das girls», dos tachos e das mordomias é no reinado de Guterres, substancialmente ampliado.

O «Monstro» criado por Cavaco toma forma ameaçadora e começa a metamorfose para o «Fantasma» que nos havia de ensombrar até aos nossos dias. O esquizofrénico despesismo e o crescimento desmesurado do Estado, Autarquias e Satélites empresariais do Estado.

Este período, conhecido como do «BOOM-BUST», em traços gerais, pode caracterizar-se por:

*        A entrada no euro e a ideia do paraíso

*        O falso-riquismo e o endividamento

*        Baixas taxas de juro (artificiais; o chamado «síndroma português»)

*        Política económica: prioridade à expansão de bens não transaccionáveis das grandes empresas; falta de concorrência e de competitividade)

*        Rigidez do mercado de trabalho

*        Ausência de reformas estruturais

*        O «fantasma» do crescimento descontrolado da despesa pública (tentativa de controlo do défice resultante por aumento da carga fiscal)

*      Início da subida vertiginosa da dívida pública

Não chegando  a terminar o segundo mandato, e apercebendo-se do «Pântano» que aí vinha, abandona o país e refugia-se no tacho internacional dos «Refugiados».

Esta  época também conhecida como do «Guterrismo»,  marca o princípio do fim da tragédia da terceira República e  pode considerar-se  o sétimo erro da revolução e mais uma oportunidade perdida.