sábado, 26 de novembro de 2011

OS GRANDES ERROS DA REVOLUÇÃO DE 1974 - PARTE V (O PERÍODO SOCRATISTA)

Em 2005, ascende ao poder o socialista José Sócrates, com maioria absoluta.

O novo governo toma posse em 12 de Março de 2005.


O Governo de José Sócrates que nos havia de conduzir à ruina.
O Primeiro-Ministro de mãos nos bolsos e visivelmente bem disposto

                                            
 Do Programa ambicioso e eleitoralista, à bancarrota.


Em traços gerais, a governação de José Sócrates,  pode caracterizar-se por:



*        FALHANÇO DA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA UMA DÉCADA, COMO DEMAGOGICAMENTE PROMETEU;

*        CORRECÇÃO DO DÉFICE ATÉ 2010 À CUSTA DA ASFIXIA FISCAL E DA DEGRACAÇÃO DO SISTEMA ECONÓMICO (PEC´S)

*        A CRISE DE 2008 E O ABANAR DO FRÁGIL SISTEMA ECONÓMICO PORTUGUÊS

*        O CASO BPN E O AGRAVAR DA CRISE

*        SUBIDA SUBSTANCIAL DO DÉFICE POR DESCONTROLO DA DESPESA PÚBLICA

*        OCULTAÇÃO DA SITUAÇÃO AO PAÍS, PERANTE A GRAVE EMERGÊNCIA ECONÓMICA E FINANCEIRA E A SUDIDA VERTIGINOSOSA DA DÍVIDA PÚBLICA E TOTAL, MANTIDAS EM NÍVEIS JÁ PRÓPRIOS DE BANCARROTA;

*        SUBIDA PARA NÍVEIS INSUSTENTÁVEIS, DOS JUROS DA DÍVIDA SOBERANA E DESCIDA DO «RATING» DO PAÍS NAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, DIFICULTANDO O FINANCIAMENTO DO PAÍS (Estado, Banca, Empresas) EM CONDIÇÕES ACEITÁVEIS;

*        DEMORA E ADIAMENTO PROPOSITADOS, NO PEDIDO DE AJUDA EXTERNA, FAZENDO AGRAVAR SUBSTANCIALMENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PAÍS;

*        INVESTIMENTOS MISTOS (PÚBLICO E PRIVADO) DE BAIXA RENDIBILIDADE EM INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS ( algumas duplicadas,  triplicadas e sobre custeadas ) PONTES, HOSPITAIS ETC., (ruinosas parcerias público-privadas) ENDIVIDANDO O PAÍS E AS GERAÇÕES FUTURAS DURANTE DÉCADAS;

*        TOTAL AUSÊNCIA DE REFORMAS ESTRUTURAIS, INCLUINDO DO PRÓPRIO  ESTADO; RADICALISMO EM RELAÇÃO À ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, QUE PERMITISSE AS REFORMAS;

*        EXTREMA PERMEABILIDADE NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO, PARA SATISFAZER INTERESSES MESQUINHOS DE MINORIAS (Casamentos entre pessoas do mesmo sexo);

*        O PLANO TECNOLÓGICO (execução incipiente)

*        A DESBUROCRATIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO (SIMPLEX introduziu algumas melhorias)

*        DEMAGOGIA ELEITORALISTA, ESQUIZOFRENIA DESPESISTA E VISÃO DE CURTO PRAZO;

*        TEIMOSIA EM INVESTIMENTOS MEGALÓMANOS (TGV, NOVO AEROPORTO), SEM HAVER CAPACIDADE FINANCEIRA DO PAÍS;

*        LIDERANÇA AUTOCRÁTICA E CONSEQUENTE OPACIDADE  E FALTA DE RECEPTIVIDADE AOS SINAIS DE ALERTA, QUE ESTAVAM A  SER LANÇADOS DE VÁRIOS PONTOS DO PAÍS;



 Este período, conhecido como do «socretismo», pode considerar-se, pelos gravíssimos danos, presente e futuros,  que causou ao país e aos portugueses, como um dos períodos mais negros da história de Portugal recente ou remota.
Podemos identificar causas e contextos, que precipitaram a queda do país no abismo e as respectivas consequências.

FACTORES

*        Rigidez salarial, baixa competitividade

*        Quadro institucional e política económica, contrários à mobilidade e à concorrência

*        Subida da despesa pública obrigando a subida dos impostos

*        Elevado investimento público sem rentabilidade

*        Deficiente regulação financeira e política monetária da zona euro dessincronizada com o ciclo económico


CONTEXTO

*        Baixo nível de capital humano

*        Elevado desemprego

*        Elevado peso do Estado e sector público
*        Diminuição do investimento privado

*        Elevados níveis de liquidez (artificial)

EFEITOS INTERMÉDIOS

*        Perda de competitividade
*        Baixa produtividade

*        Queda do investimento privado

*        Aumento da despesa pública e consequente subida da carga fiscal

*        Forte expansão do crédito (iludindo um falso riquismo, que não tínhamos capacidade para manter)
CONSEQUÊNCIAS

*        Défice da balança corrente (grande desequilíbrio entre importações e exportações, baixo crescimento do rendimento, aumento do desemprego)

*        Elevado peso da produção industrial tradicional de baixa produtividade (baixo nível de inovação, queda do PIB)

*        Redução de incentivos ao investimento e trabalho (baixa produtividade)

*        Forte endividamento das famílias e empresas (queda do crescimento e da procura interna)

*        Subida do défice e da dívida pública e total para níveis incomportáveis

*        Bancarrota oficialmente declarada em 2011, embora o país já estivesse nessa situação em 2009/2010.


O início do mandato de Sócrates começa mal, com a demissão do Ministro das Finanças Campos e Cunha, quando este se apercebeu das características de personalidade do seu 1º Ministro.
De facto, rapidamente percebeu de quem dita as ordens e a partir daí nunca poderia fazer nada de jeito.

Sucede-lhe Teixeira dos Santos um académico seu amigo, da Universidade do Porto.

Do primeiro mandato de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, de seu nome completo, que decorreu de 2005 a 2009, porque estava completamente à vontade com maioria absoluta, ressalta a autocracia própria de um ditador, permitindo e incentivando a criação de toda a espécie de órgãos públicos (Institutos, Fundações, Empresas Públicas Municipais etc.) que abriu caminho à colocação generalizada dos tão falados «boys» e «girls»  amigos ou com cartão do partido.
É a época dos tachos dourados, do oportunismo, das mordomias, do exacerbar dos direitos adquiridos pelos funcionários públicos, prometidos na demagogia eleitoral da caça ao voto e muitos atribuídos, sem sustentabilidade financeira.

Sócrates deu continuidade ao seu antecessor da mesma cor política (António Guterres) a um ciclo despesista sem precedentes.

Sócrates, só às suas ordens, tinha mais de vinte motoristas e mais de cem assessores.

Dava-se ao luxo de se vestir numa das lojas mais caras de Nova York, os célebres fatos e camisas da alta costura americana.

Os seus Mercedes oficiais eram todos topo de gama e trocava de carro como quem troca de camisa.

Um verdadeiro Lord.
Para se fazer uma ideia do luxo e extravagância em que os agentes públicos de topo, verdadeiros nobres e fidalgos, viviam e ainda vivem porque muitos ainda estão em funções, basta dizer que muitos dispunham e dispõem de viaturas semelhantes e ordenados principescos.
Em contraste com o luxo e extravagância, o exibicionismo dos políticos socialistas e as mordomias praticadas no sector público,  o reverso da medalha, já nesta altura bastante visível:

- Parte da população portuguesa (cerca de 20%)  na situação de pobreza ou no limiar da pobreza e muitos milhares de concidadãos a recorrerem dramaticamente às sopas das misericórdias, às instituições de caridade e aos restos de comida dos restaurantes, para sobreviverem.

Perante este cenário, verdadeiro atentado aos direitos mais básicos da pessoa humana, a apresentação pública  de Sócrates sorridente, sempre bem disposto, a prometer o paraíso à população.
Durante o seu reinado, ocorreram escândalos de corrupção (licenciamento do FreePort em Acochete,  FaceOculta, com escutas destruídas e folhas dos processos recortadas, ocultando factos inconvenientes) em que o 1º Ministro se vê envolvido, mas nada provado.
A criminalidade organizada dispara, assaltando, roubando, assassinando cidadãos inocentes, aproveitando-se das leis anárquicas que transformaram os criminosos em vítimas e as vítimas em criminosos. Aos portugueses é negada arma de defesa e só em casos muitos excepcionais se pode entrar num armeiro.

Em contrapartida o crime organizado e não só, dispõe de todas as espécies de armas, algumas do melhor que há, no mercado negro, que prolifera por todos os lados e ninguém sabe de nada.

A Justiça paralisa e pouco ou nada faz.

O inquilino transforma-se em senhorio, não paga renda e obriga o proprietário a pagar os impostos e as obras de reparação. As leis anárquicas do regime protegem-no, não há nada a fazer, a não ser ter muita paciência.

Após um duro programa de austeridade de 2005 a 2007, imposto por Teixeira dos Santos, por pressão da União Europeia no sentido  da convergência do défice orçamental para níveis abaixo de 3% do PIB, chega-se ao final deste período com um défice de apenas 2,2%.

Este enorme esforço feito pelas empresas e pelos cidadãos custou caro ao país, com queda do PIB, da Procura Interna (Consumo) da Procura Externa (Exportações), perda da competitividade das empresas, degradação do sistema económico e falências de empresas aos milhares.

As famílias começam a sentir os primeiros efeitos da austeridade e do sobreendividamento, incentivado pelo sistema bancário (Boombust) no período guterrista.

O país apanhado em cheio pela crise financeira internacional de 2008, abana perigosamente as suas estruturas e só não se desmorona devido às reservas acumuladas durante o período  de austeridade imposto por Teixeira dos Santos.

Mas, o enorme buraco descoberto no Banco Português  de Negócios (BPN) baralha as cartas ao Ministro das Finanças que, perante as graves irregularidades lá cometidas, decide nacionalizar o Banco para evitar a sua falência e o despedimento de milhares de trabalhadores.

Passou assim para responsabilidade do Estado, um prejuízo avaliado em mais de 2.000 milhões de euros.

O desequilíbrio provocado no sistema financeiro internacional, pela existência de «activos tóxicos» (praticamente sem valor) detidos pelos Bancos afecta, embora limitadamente a banca portuguesa.
O Ministro das Finanças, para garantir a liquidez daqueles, decide criar um Fundo de Garantia de cerca de 20.000 milhões de euros para serem utilizados em caso e necessidade onerando ainda mais as finanças públicas.
A crise social em Portugal, induzida pela crise internacional de 2008, obriga o governo a criar um fundo de emergência para apoiar as populações mais desfavorecidas.

Paralelamente e inexplicavelmente o governo decide aumentar os vencimentos dos funcionários públicos em 3,8%, utilizando as receitas resultantes da austeridade a que foram obrigadas as empresas e as famílias.
Este conjunto de factores, volta a agravar substancialmente a défice orçamental que dispara novamente para níveis incomportáveis, obrigado a novas medidas de austeridade e à entrada no ciclo imparável dos Programas de Estabilidade e Crescimento, vulgarmente conhecidos pelos PEC´s.

Sem comentários:

Enviar um comentário