MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA É POSSÍVEL? (XIV)

CONCLUSÕES E REFLEXÕES

 

Nesta série de artigos,  procurei dissecar as vicissitudes, erros  e contradições  de um Regime e de um Sistema Político, que conduziu Portugal à ruina e colocou a esmagadora maioria da sua população em condições precárias de vida ou em pobreza extrema.

 

Que aprisionou e acorrentou, por via institucional, o país e fez refém a sua juventude (os nossos filhos e netos)  retirando-lhes o direito a um futuro digno.

 

Que nunca se preocupou com a evolução demográfica da sua população e por isso colocou Portugal nos primeiros lugares do mundo dos países com população mais envelhecida e com mais baixa taxa de natalidade, pondo em risco a sobrevivência do país e a sua continuidade, por via de uma renovação equilibrada das gerações.

 

Que, em nome de utopias ideológicas e de um pretenso falso pós-modernismo, facilitou e financiou o aborto, penalizou a natalidade, incentivou formas e padrões de vida individualista e egoísta, por ausência de valores sociais e de uma educação desastrosa, agravou a situação das famílias e impediu a constituição de outras, fonte de renovação e continuidade demográfica, contribuindo irresponsavelmente para o substancial agravamento da pirâmide etária portuguesa.

 

Que, em nome de um socialismo, dito democrático, facilitou a concentração da riqueza nas mãos de minorias privilegiadas e favorecidas e empobreceu a esmagadora maioria da população do país, completamente à mercê das regras impiedosas de um poder oligárquico, verdadeiro monstro de três cabeças: político, económico e estatal.

Este modelo de socialismo, pretensamente de rosto humano, mostrou ser dos mais desumanos de que há memória.

 

Que, seguindo um modelo de desenvolvimento económico e social rígido, formatado pela Constituição de 1976, provou não ser adequado para o crescimento sustentado do país e para o seu desenvolvimento, gerando um Estado gigantesco que, para se alimentar, esvaziou completamente o rendimento criado pelo sistema económico e pelos cidadãos,  onde foram cometidos os mais infames abusos e oportunismos e obrigado a uma espiral de endividamento público, que conduziu o país à bancarrota por sua inevitável insolvência.

 

Que, dando largas ao abuso do poder, se aproveitou dele para fazer negócios ruinosos, sem rentabilidade e sem sustentabilidade para o país e cujas consequências se vão repercutir nos cidadãos, nas próximas décadas, obrigando por esta via, a fazer entrar o país numa espiral de empobrecimento, de cuja saída não se vislumbra para os tempos mais próximos.

 

Que, em razão de uma Constituição feita de regras rígidas e desajustadas, que teimosamente os partidos do espectro político impediram de ser alterada e ela própria blindada, quanto à alteração de alguns princípios e normas, apontando para sua eternização, inviabilizou completamente as grandes reformas de que o país necessitava para se desenvolver e prestando-se  a toda  espécie de abusos por parte de minorias, ligadas ao sector público, estatal e empresarial, gerando gritantes injustiças sociais e lesando gravemente o país.

 

Que, se auto protegeu, facilitando ilicitudes, de cujas consequências não resulta qualquer responsabilização para os políticos e agentes da política, recaindo apenas sobre o conjunto da população indefesa.

 

Por tudo isto e mais que poderia ser dito, impõe-se uma reforma do regime e do sistema político, dentro do actual quadro constitucional, apontando para formas inovadoras de democracia, garantindo o equilíbrio de poderes, aberta à sociedade civil, corrigindo o actual sistema de representatividade por nomeações partidárias e garantindo a participação directa dos cidadãos nas decisões técnicas e políticas.

 

O país não pode continuar a apostar no mesmo modelo de desenvolvimento, assente nos mesmos pressupostos, com mais cosmética ou menos cosmética, com mais remendo ou menos remendo. Só estamos a adiar a resolução dos verdadeiros problemas de fundo, de que os políticos não falam, por cumplicidade ou ignorância, modelo esse, que já demonstrou os seus sucessivos e retumbantes fracassos,  por se insistir no  mais do mesmo e algumas vezes no pior do mesmo.

 

Está na hora da sociedade civil se mobilizar e convergir esforços, no sentido de apoiar um grande movimento nacional, que constitua uma alternativa aos actuais partidos representados na Assembleia da República.

 

O actual cartel partidário, da área do poder, principalmente os que dominam o centrão, fechou-se sobre si próprio, blindou-se num sistema hermético, ignorou a sociedade e a degradação das condições de vida da esmagadora maioria dos cidadãos.

 

Recusou e destruiu um futuro digno para a nossa juventude, por irresponsabilidade, por comprovada incompetência, por mero oportunismo e por isso impõe-se uma alternativa que, com credibilidade e segurança, faça renascer a esperança neste Povo e pugnar por devolver ao país as condições que lhe permitam sair do lamaçal e colocá-lo na rota que lhe possa devolver essa esperança.

 

É uma tarefa ciclópica, gigantesca, cheia de obstáculos, infestada de adamastores por todos os lados e por isso vai exigir dos portugueses uma grande e forte  determinação.

 

Mas o Cabo da Boa Esperança tem de ser dobrado e vencidos todos os adamastores.

 

Já não será por nós, os da actual geração, que o esforço terá de ser desenvolvido, mas pelos nossos filhos e netos, os que nos irão substituir, para que eles não nos acusem de não termos feito nada para lhes fazer acreditar na esperança de um futuro melhor.

 

A destruição do país, durante quase meio século, foi um crime de lesa Pátria e lesa Humanidade. As sequelas da destruição levarão décadas a serem saradas. Alguém tem de ser responsabilizado por esta calamidade.

 

O país está destruído, em todos os sentidos, já pouco resta.

O país está sob a tutela dos credores internacionais, em consequência dessa destruição e que nos vieram acudir, para que o pão não faltasse nas nossas mesas.

 

Pouco e escasso pão, que à mesa de muitos já nem consegue chegar.

 

Mas impuseram as suas condições draconianas a um país, como se tivesse saído na qualidade de vencido numa guerra, como disse Medina Carreira.

 

O novo sistema democrático,  que se impõe para a nossa sociedade, tem de ponderar e reflectir na evolução histórica da sociedade portuguesa e comparar o que aconteceu durante os diferentes regimes, desde a monarquia absoluta, passando pela monarquia constitucional e terminando nos regimes republicanos ditatoriais e democráticos.

 

Esta análise não pode deixar de ser feita, porque há grandes lições a tirar. E é com essas grandes lições que temos de aprender.

 

Um facto ressalta dessa análise. Por muito que isso nos custe, porque recusamos as ditaduras, o país funcionou melhor em ditadura (monárquica ou republicana) do que em democracia.

 

Por isso vale a pena remeter para a análise que foi feita no nº V desta série de artigos.

 

Não queremos ditaduras, queremos democracia. Mas, uma democracia reinventada, inovadora, que decida com qualidade e participação, mas que não ultrapasse determinados limites nos processos de tomada de decisão.

 

A tomada de decisão democrática levada à exaustão, com demasiados participantes no processo, não só leva ao desgaste das instituições e das pessoas, a um consumo de tempo  enorme, a custos elevados monetários e de oportunidade, como leva a piores decisões, porque procurando agradar a todos acaba por não agradar a ninguém.

O exemplo mais recente foi a Lei das Rendas, que levou mais de um ano a ser aprovada e publicada. E acabou por não satisfazer nem proprietários, nem  inquilinos.

Outro exemplo, mais remoto, foi o Código do Trabalho, que levou mais de dois anos a ser aprovado, tantas foram as alterações introduzidas.

 

Há uma regra em Gestão, que é uma regra de ouro e que os gestores conhecem muito bem:

- O Bom é Inimigo do Óptimo.

Isto quer dizer que é preferível uma decisão boa, mas  rápida, do que uma decisão que procurou ser óptima mas foi demorada, ocasionou custos elevados e acabou por ser má e portanto não eficaz.

 

Isto quer dizer que as democracias têm de ser aperfeiçoadas e têm de ser modeladas de modo a tornarem o processo de decisão mais expedito, de melhor qualidade e mais rápido. Mais participantes e mais concertação, pode não ser sinónimo de melhor decisão.

Recuando dois mil anos, no tempo da república e do império romanos, alguns ensinamentos também podemos obter.

Nas situações de emergência nacional, o Senado delegava num Triunvirato todos os poderes de decisão e este por sua vez elegia um elemento, dentre eles, que se chamava o Ditador.

Era este que, nestas situações, tomava as decisões, depois de consultar os outros dois elementos do Triunvirato.

 

A novo modelo de democracia tem, portanto, de encontrar um compromisso entre democracia exaustiva e democracia eficaz.

A democracia exaustiva, está demonstrado, pela experiência histórica e prática, funciona mal.

E o país não se pode compadecer, pelas consequências destas disfunções da democracia tradicional.

 

Apenas UMA NOTA FINAL.

Nesta série de artigos procurei dar o meu contributo para um novo modelo de democracia e de regime, dentro do quadro institucional existente, mas procurando aperfeiçoá-lo e melhorá-lo no sentido de servir melhor os portugueses.

 

É apenas uma primeira abordagem, uma hipótese de trabalho, um princípio por onde começar  e acima de tudo procurando dar o pontapé de saída, lançar o debate e estimular iniciativas dos democratas portugueses.

 

Está aberto a novos contributos. Eles são, não apenas bem vindos, como necessários.

Porque não podemos ficar parados à espera que o pior aconteça ao nosso país. É preciso tomar a iniciativa, é preciso começar a trabalhar. Com seriedade, com honestidade, sem oportunismos, empenhados em servir o nosso país e desenvolvendo um trabalho de qualidade, com credibilidade e que inspire confiança ao Povo Português.

 

Já se perdeu demasiado tempo. Estas iniciativas já deviam ter começado, porque, perante o deteriorar da  situação do país, o futuro próximo era mais do que previsível.

 

Não há modelos perfeitos. Disse-o logo nas primeiras abordagens.

Porque todos eles, por mais aperfeiçoados que sejam, têm de lidar com a natureza imperfeita do Homem.

E este é o principal problema e o principal constrangimento, que contribuem decisivamente para a disfunção de todos eles.

O Homem!

Porque, onde está presente o Homem, está presente o risco. O risco de conluios, o risco de interesses e ambições pessoais e acima de tudo está presente a natureza animal do Homem, com todos os seus egoísmos e individualismos, comuns a todas as espécies animais.

 

Não é por acaso que, nalguns países e culturas, o efeito pernicioso do Homem se encontra mais atenuado. É o caso dos países nórdicos.

O seu sistema cultural e educacional é muito mais exigente do que o nosso, desde a infância. Por isso os sistemas e os modelos funcionam melhor.

 

No nosso país, o esforço a desenvolver nesta área tem de ser ciclópico. O nosso sistema educacional está de rastos, é absolutamente caótico. Por isso os resultados estão à vista.

Para que os portugueses se motivem e envolvam num projecto de mudança, com determinação e esperança no futuro, vale a pena recordar e reflectir novamente nos versos de Fernando Pessoa, com que iniciei está série:

 

 

VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA

SE A ALMA NÃO É PEQUENA.

QUEM QUER PASSAR ALÉM DO BOJADOR

TEM QUE PASSAR ALÉM DA DOR.

DEUS AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,

MAS NELE É QUE ESPELHOU O CÉU.