UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE NÃO SOCIALISTA (IV)

«O Estado, sustentáculo do poder político, resulta da evolução psicológica e social da colectividade. Contudo, sem ser a única forma de poder, faz-se necessário analisar todo o fenómeno político para situar o Estado quanto ao modo de ser do poder.» Fonte: Flávio Hoelscher da Silva

 

 

 

Esta abordagem, como anteriormente referido, pretende definir um modelo mais justo e desenvolvimentista de uma sociedade, não por via de um processo intervencionista, centralista e tutelar do Estado, como sucede nos modelos socialistas totalitários ou mistos, mas por via de uma intervenção e protagonismo directo dos cidadãos e agentes económicos e sociais, sob regulação do Estado.

O papel do Estado ficará limitado à regulação e ao cumprimento das tarefas essenciais que interessam a toda a colectividade, devendo ficar limitado o seu custo financeiro, dentro de parâmetros determinados pela capacidade do sistema económico criar riqueza.

 

O sistema económico deixará de se integrar numa lógica de mero contribuinte e alimentador de um Estado predador e despesista, cada vez mais exigente em recursos, geralmente mal aproveitados e que constitui a lógica socialista, para se integrar numa lógica social e desenvolvimentista, deixando um amplo espaço para a sua afirmação e beneficiando directamente os protagonistas da relação de produção, o trabalho e o capital, de cujo output resulta verdadeiramente valor económico, base essencial do crescimento e desenvolvimento.

 

Também, como vimos, é desta relação que tudo nasce e por isso constitui o grande pilar sob que assenta a estrutura social e a sua teia de relações, incluindo o próprio Estado.

 

Deste modo, é de crucial importância, tendo em conta estes objectivos, definir da melhor forma, como se vai institucionalizar esta nova relação capital/ trabalho, de forma a promover uma sociedade mais justa e equilibrada por um lado, e por outro, que potencie igualmente a capacidade desenvolvimentista, entendida esta no sentido de alcançar determinados índices educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de bem estar social da população.

 

Por isso é nesta análise que este ensaio de vai debruçar, em primeiro lugar.  E a questão de fundo subjacente deve, desde já, ser colocada.

 

Tendo em conta a natureza imperfeita do Homem, imperfeita no sentido de ser permeável às tentações do egoísmo e do oportunismo, próprias da sua natureza animal e que são comuns a todas as espécies, será possível, por simples regulação do Estado, institucionalizar uma relação de produção equilibrada, que cumpra os objectivos pretendidos?

 

Ou, pelo contrário, essa relação tem de ser imposta pela força por um Estado tutelar, centralista e todo poderoso, transformando os protagonistas dessa relação em meros números sociais, obrigados a produzir e gerar certos níveis de output económico impostos pelo Estado?

Na verdade, a história demonstra-o, este último modelo, em graus variados, próprio das economias socialistas, não só funcionou mal e conduziu à desagregação económica e social, como igualmente não se coaduna com a natureza do Homem que, mesmo tendo em conta as imperfeições atrás referidas, precisa de espaço para se afirmar, de asas para voar e utilizar, com amplo grau de liberdade, todas as suas capacidades, que a sua grande inteligência, lhe permite.

 

Experiências com animais, com menos capacidade neurológica estrutural do que os humanos revelam, eles próprios, índices de depressão acentuados, quando são privados do seu espaço vital para se afirmarem.
 

Por isso, do meu ponto de vista, e tendo em conta as experiências históricas mal sucedidas dos modelos socialistas, a natureza intrínseca do Homem e a necessidade de evolução e de transposição civilizacional para sociedades mais evoluídas, mais justas e mais equilibradas, se deve formular e aperfeiçoar um novo padrão de relação capita/trabalho e uma nova forma de organizar a produção e daí a própria sociedade.

Tendo em conta estes pressupostos e os objectivos visados, sinteticamente, a relação de produção, institucionalizada através de uma unidade económica (empresa, cooperativa de produção, ou outra que produza bens ou serviços), neste MODELO DE ECONOMIA SOCIAL, deve satisfazer as seguintes condições:

            ○ Maximizar o output económico

            ○ Maximizar o output social

            ○ Minimizar o output fiscal e contributivo

            ○ Partilha de capital social

            ○ Maximizar desenvolvimento organizacional

            ○ Modelo institucionalizado em Pacto Social

 

A unidade económica que, pelas suas características, melhor poderá satisfazer estas condições e encontrar espaço de desenvolvimento numa ECONOMIA DE MERCADO SOCIAL (EMS), é a SOCIEDADE ANÓNIMA, qualquer que seja a sua dimensão, pequena, média ou grande.

Numa situação ideal, todas as unidades económicas de um sistema económico nacional (ou em comunidade alargada) funcionariam segundo este padrão, em sistema de livre concorrência e sob regulação do Estado.

Numa fase de transição, todas as unidades, funcionando em economia tradicional, fariam as adaptações necessárias ao novo modelo, segundo um Plano previamente concebido pelo Governo, concertado e discutido com todos os parceiros sociais.

Da optimização desta relação de produção, em conjunto com o esforço complementar desenvolvido pelo Estado, em áreas relevantes das suas funções essenciais, dependerá a optimização do desenvolvimento do conjunto da sociedade.