«A democracia, princípio tão defendido nos dias
de hoje, muitas vezes serve para legitimar a exploração e a dominação. A camada
burguesa que se formou muito repressiva na sociedade contemporânea, sente as
vantagens de terem asseguradas a protecção aos direitos individuais de
propriedade que o princípio da lei e da ordem trazem.«O Estado
fundamenta a sua autoridade no conselho dos homens, mesmo que não seja de todos
os elementos da colectividade. Isso faz surgir um problema que consiste em
explicar em termos sociais e políticos como os indivíduos se encontram unidos
num conceito de Estado.
A ideologia muitas vezes comporta-se como uma esquematização
imposta pela força e que traz uma concepção cega e falsificada que nos impede
de conhecer a realidade…» Fonte: Flávio Hoelscher da Silva.
O que se pretende, nesta nova abordagem, é
desenvolver um novo modelo de relação capital/trabalho e de relação Estado/cidadãos/
sistema económico, a partir do qual de possa desenhar uma sociedade não baseada
e não centralizada no Estado, como agente interventor, tutor, redistribuidor de
rendimento e portanto que minimize os grandes inconvenientes dos modelos
socialistas totalitários ou de economia mista.
Por outro lado o novo modelo, seguindo o primado do privado sobre o
público, deve assentar na valorização directa dos agentes económicos e sociais,
os que de forma directa contribuem para a criação de valor e para o desenvolvimento
do país, deixando ao Estado apenas as funções essenciais que interessam a toda
a sociedade e que se comportem dentro dos limites da capacidade contributiva do
sistema económico.
Por isso, esse novo sistema deve procurar
atingir, cumulativamente, os seguintes objectivos gerais:
Relação de Produção
● Criar um clima de harmonia, de justiça, de
equilíbrio e de envolvimento, dos agentes intervenientes na relação de produção
(capital/trabalho);
●Proporcionar um ambiente de desenvolvimento
individual, em cada unidade económica, premiando o esforço, a qualificação e o
mérito;
●Maximizar a produção de riqueza pelo sistema
económico, o esforço de investigação, educativo, cultural, cientifico e tecnológico,
bases do desenvolvimento;
● Partilha de capital e de trabalho, nas unidades
económicas
●Distribuição do rendimento gerado de forma
equilibrada, racional e justa;
● Excedentes, que permitam: esforço fiscal mínimo (em função do rendimento
gerado), esforço social (contribuição
pública e privada/individual), constituição de reservas (variável em função da
dimensão) e autofinanciamento.
Modelo de
desenvolvimento
● Primado da livre iniciativa e capacidade criadora dos cidadãos
● Sistema Misto: Economia Social Privada e Economia
Pública Residual (recursos, bens e serviços colectivos)
● Componentes potenciadoras
● Componentes de controlo e regulação
● Competitividade do sistema económico
● Limitada dimensão do Estado
● Limitado centralismo do Estado no papel da
redistribuição
● Equilíbrio populacional
● Maximização do bem-estar social do conjunto da
população
Estado
(Organização para exercício do poder emanado da sociedade) – funções essenciais
● Administração da Soberania e da Politica Nacional
● Controlo - Regulação do Sistema
● Administração da Justiça
● Administração do Sistema Nacional de Educação (público e privado)
● Administração do Sistema Nacional de Saúde (público e privado)
● Administração do Sistema Nacional de Defesa e Segurança
● Administração Autárquica, do Ordenamento do Território e Demográfica
● Administração do Sistema de Protecção Social (público e privado)
● Administração do Plano Nacional de Desenvolvimento (Curto,
Médio e Longo Prazos)
● Administração Tributária
● Administração do Orçamento Nacional
Sem comentários:
Enviar um comentário