terça-feira, 4 de dezembro de 2012

UMA NOVA ARQUITECTURA DE SOCIEDADE NÃO SOCIALISTA (III)


 
 
«A democracia, princípio tão defendido nos dias de hoje, muitas vezes serve para legitimar a exploração e a dominação. A camada burguesa que se formou muito repressiva na sociedade contemporânea, sente as vantagens de terem asseguradas a protecção aos direitos individuais de propriedade que o princípio da lei e da ordem trazem.«O Estado fundamenta a sua autoridade no conselho dos homens, mesmo que não seja de todos os elementos da colectividade. Isso faz surgir um problema que consiste em explicar em termos sociais e políticos como os indivíduos se encontram unidos num conceito de Estado.
A ideologia muitas vezes comporta-se como uma esquematização imposta pela força e que traz uma concepção cega e falsificada que nos impede de conhecer a realidade…» Fonte: Flávio Hoelscher da Silva.
 
 
 
 
 
O que se pretende, nesta nova abordagem, é desenvolver um novo modelo de relação capital/trabalho e de relação Estado/cidadãos/ sistema económico, a partir do qual de possa desenhar uma sociedade não baseada e não centralizada no Estado, como agente interventor, tutor, redistribuidor de rendimento e portanto que minimize os grandes inconvenientes dos modelos socialistas totalitários ou de economia mista.
 
Por outro lado o novo modelo, seguindo o primado do privado sobre o público, deve assentar na valorização directa dos agentes económicos e sociais, os que de forma directa contribuem para a criação de valor e para o desenvolvimento do país, deixando ao Estado apenas as funções essenciais que interessam a toda a sociedade e que se comportem dentro dos limites da capacidade contributiva do sistema económico.
 
Por isso, esse novo sistema deve procurar atingir, cumulativamente, os seguintes objectivos gerais:
 
Relação de Produção
 
● Criar um clima de harmonia, de justiça, de equilíbrio e de envolvimento, dos agentes intervenientes na relação de produção (capital/trabalho);
●Proporcionar um ambiente de desenvolvimento individual, em cada unidade económica, premiando o esforço, a qualificação e o mérito;
●Maximizar a produção de riqueza pelo sistema económico, o esforço de investigação, educativo, cultural, cientifico e tecnológico, bases do desenvolvimento;
● Partilha de capital e de trabalho, nas unidades económicas
●Distribuição do rendimento gerado de forma equilibrada, racional e justa;
● Excedentes, que permitam: esforço fiscal mínimo (em função do rendimento gerado), esforço social  (contribuição pública e privada/individual), constituição de reservas (variável em função da dimensão) e autofinanciamento.
 
Modelo de desenvolvimento
 
● Primado da livre iniciativa e capacidade criadora dos cidadãos
● Sistema Misto: Economia Social Privada e Economia Pública Residual (recursos, bens e serviços colectivos)
● Componentes potenciadoras
● Componentes de controlo e regulação
● Competitividade do sistema económico
● Limitada dimensão do Estado
● Limitado centralismo do Estado no papel da redistribuição
● Equilíbrio populacional
● Maximização do bem-estar social do conjunto da população
 
 
 
Estado (Organização para exercício do poder emanado da sociedade) – funções essenciais
 
● Administração da Soberania e da Politica Nacional
● Controlo - Regulação do Sistema
● Administração da Justiça
● Administração do Sistema Nacional de Educação (público e privado)
● Administração do Sistema Nacional de Saúde (público e privado)
● Administração do Sistema Nacional de Defesa e Segurança
● Administração Autárquica, do Ordenamento do Território e Demográfica
● Administração do Sistema de Protecção Social (público e privado)
● Administração do Plano Nacional de Desenvolvimento (Curto, Médio  e Longo Prazos)
● Administração Tributária
● Administração do Orçamento Nacional

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