De todos o
quadrantes da sociedade, não há uma voz que discorde de que é necessário por a
economia a funcionar.
Não há
político, da extrema esquerda à extrema direita, mesmo que, comprovadamente
incompetente, que não tenha, na ponta da língua, a frase miraculosa que nos
pode salvar, ou que acreditamos que nos pode salvar, da pobreza de milhões de
cidadãos, do subdesenvolvimento e da extrema desigualdade terceiro-mundista, em
que vivemos.
É PRECISO POR A ECONOMIA A
FUNCIONAR…
Mas, por
estranho que pareça, poucos, muitos poucos, apontam o verdadeiro caminho.
Meramente,
por questões ideológicas, por uma captura, quase irreversível, de uma cultura
chamada irracionalmente de «esquerda».
Como sempre acontece, ou quase
sempre, em Portugal, o discurso sobre esta temática, centra-se nos efeitos e
não nas causas.
E, centrando-se nos efeitos, nos
sintomas, aponta-se a solução de alguns médicos, ou seja, se combatermos os
efeitos da doença, os sintomas desaparecem e ficamos com a ilusão de que a
doença desapareceu.
Diz-se, ao
nível do governo, do discurso político e do discurso analítico, que a questão
está na FALTA DE INVESTIMENTO. E, se os capitais não abundam a nível interno,
dada a situação de depauperamento do país, temos de recorrer aos capitais
estrangeiros, ou seja ao INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO.
Outras
análises, mais do discurso da chamada esquerda, aponta a deriva neoliberal como
responsável pela situação do país e pela falta de investimento, retomando as
teses socialistas e colectivistas como solução.
É verdade
que, sem investimento, não há crescimento, não há emprego, não há
desenvolvimento.
Interrogamo-nos, então, porque
não há investimento, interno ou externo?
Refiro-me aqui ao investimento
reprodutivo, com efeito multiplicador sobre a economia, aquele que pode induzir,
efectivamente, o emprego, o crescimento
e a criação de riqueza.
E não são os
Vistos Gold, antro de manipulação e corrupção ou a compra de grandes empresas
públicas ou privadas, que podem representar investimento reprodutivo. Não, de
forma nenhuma.
Trata-se de
investimentos meramente especulativos na aquisição de activos a bom preço, mas
que esvaziam o país de rendimento e quase sempre se traduzem em grandes perdas
de postos de trabalho.
Não é este,
o investimento que interessa ao país, mas antes devê-lo-íamos repudiar, porque
lesivo para todos nós.
O problema da Economia é simples
de equacionar se, em vez de nos
centrarmos nos efeitos, passarmos a centrar a análise, nas causas.
E AS CONDIÇÕES DE PARTIDA são, portanto, simples de formular:
- EM RELAÇÃO AO SECTOR
PRIVADO, SE HOUVER CONDIÇÕES ATRACTIVAS PARA CRIAÇÃO DE EMPRESAS E
PARA O INVESTIMENTO, POR PARTE DAS JÁ EXISTENTES, A ECONOMIA CRESCERÁ, O
EMPREGO AUMENTARÁ E O PAÍS DESEVOLVER-SE-Á.
- EM RELAÇÃO AO SECTOR
PÚBLICO EMPRESRIAL E AO INVESTIMENTO PÚBLICO ESTATAL, AS MESMAS
PREMISSAS, TUDO DEPENDE DAS CONDIÇÕES EXISTENTES E O SUCESSO DAS PRIMEIRAS,
POTENCIARÁ AS SEGUNDAS.
Tão simples
quanto isto.
Em termos gerais e sem a preocupação
de detalhes, que seriam imensos, PORTUGAL NÃO REUNE, NEM AS PRIMEIRAS, NEM AS SEGUNDAS
CONDIÇÕES.
AS CAUSAS ESTÃO AQUI.
E o país não reúne essas condições,
e também em termos gerais, porque durante os quarenta anos, que já dura a III
República, NÃO REALIZOU AS REFORMAS DE FUNDO, AS REFORMAS ESTRUTURAIS DO PAÍS, base indispensável, para que esse
desiderato fosse alcançado.
O que se verificou, durante
décadas, foi a insistência num MODELO DE DESENVOLVIMENTO, enquadrado,
basicamente, pela Constituição de 1976, baseado num centralismo burocrático e
num expansionismo exagerado do Estado que, lenta e progressivamente, mas de
forma eficaz, acabou por estrangular o SISTEMA ECONÓMICO PRIVADO (principalmente
ao nível das Pequenas e Médias Empresas) e com ele a própria falência do Estado
que, agora, só consegue subsistir recorrendo ao Endividamento.
A insistência
neste Modelo, sem dúvida, BENEFICIOU BASTANTE todos aqueles que, de forma
directa ou indirecta viveram e trabalharam enquadrados pelo Estado, nas suas
diversas vertentes, durante décadas e, por isso, obviamente, continuam a lutar
por ele,
Mas estes
funcionários, trabalhadores, quadros e dirigentes, são apenas uma parte da sociedade
portuguesa.
A outra, a
esmagadora maioria, a que trabalha na economia real e que, por isso, sempre
esteve sujeita às flutuações e incertezas duma Economia Privada, obviamente
reclama e, muita hoje, pagou o «ajustamento» resultante da falência do Modelo,
com o desemprego, com o infortúnio, com a pena da emigração ou a conformar-se a
viver na casa dos país, sem qualquer rendimento.
E, fora do
mercado de trabalho, toda a massa de reformados e aposentados que vive de
pensões do Estado, cada vez maior, a ser seriamente afectada, pelas mesmas
razões, pois, colateralmente ao Modelo Seguido, não se cuidou das variáveis
demográficas e da REFORMA DE FUNDO DOS SISTEMAS DE PENSÕES.
Apesar de
todo este quadro dramático, que, irá certamente, por em causa todo o nosso
futuro colectivo, O SISTEMA POLÍTICO VIGENTE continua a insistir no mesmo
modelo, mantendo praticamente intacta toda a complexidade e burocracia legal e
o gigantismo do Estado.
Clama por
Investimento, mas NADA FAZ PARA CRIAR AS CONDIÇÕES DE PARTIDA.
E nada faz porque,
para criar essas condições, implica alterar a Constituição e como ela o Modelo de
Desenvolvimento.
Mexer na estrutura
e na despesa do Estado, são inconstitucionais, logo, todas as REFORMAS DE
FUNDO, são inconstitucionais.
Interrogamo-nos também, como é
possível, num quadro institucional extremamente limitativo das actividades
económicas, O SISTEMA ECONÓMICO DAR AINDA SINAIS DE SE MANTER A FUNCIONAR.
A explicação é simples:
- Como todos
os sistemas, o sistema económico AUTO REGULA-SE para sobreviver, mas AUTO REGULA-SE PELA NEGATIVA, DA PIOR FORMA
POSSÍVEL:
► Baixos
salários e mão de obra precária, à base do recibo verde, ou seja, sacrificando
e penalizando fortemente o factor trabalho;
► Contratos de trabalho à base de salários nominais aparentes, como defesa
contra a alta Taxa Social Única, penalizando o factor trabalho, nas futuras
reformas;
► Evasão e fraude fiscal, em muitas actividades, por meio de ardilosos
artifícios contabilísticos e declarativos, ou actividades simplesmente não registadas,
clandestinas;
A socialmente
injusta ECONOMIA PARALELA, surge aqui, como consequência directa da imposição
deste modelo institucional;
► E, finalmente, como consequência de tudo isto, UMA MINORIA SOCIAL CADA
VEZ MAIS PRÓPERA E RICA, contrastando com a esmagadora maioria dos portugueses,
cada vez mais pobres, tornando o nosso país, um dos da União Europeia, onde as
desigualdades são maiores;
Ou seja, uma
verdadeira contradição, do Modelo Socialista Democrático que se afirmava
seguir.
E, em reforço
desta tese, O SISTEMA POLÍTICO PORTUGUÊS, maioritariamente dominado por uma
cultura de «esquerda» (que não se sabe bem o que é), NÃO DEIXA, DE FORMA NENHUMA,
ALTERAR A CONSTITUIÇÃO, nem mesmo, perante a evidência da falência e derrocada
do seu Modelo e das CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E INJUSTIÇAS que está a originar:
Em Portugal, por mais que se fale
em POR A ECONOMIA A FUNCIONAR, por mais que se clame por Investimento, isso não
acontecerá de forma significativa, se o Modelo de Desenvolvimento não for alterado
e se não for feita a REFORMA PROFUNDA DO ESTADO, obedecendo à fórmula:
- MENOS ESTADO, MAIS QUALIDADE, MAIS ECONOMIA.