A AMBIGUIDADE DA DEMOCRACIA

 

 

 

 

Não acredito nesta democracia.

Não acredito numa democracia em que os pretensos representantes da população não são escolhidos por esta, mas pelas lideranças partidárias.

Logo, uma democracia manipulada.

Mas, manipulada também, porque a população só é chamada a votar em partidos, esses que manipulam a democracia, apenas de quatro em quatro anos. Neste lapso de tempo, é esquecida e ignorada ou, se o não é, será apenas para ser castigada.

Não acredito numa democracia em que o voto, somente de quatro em quatro anos, é comprado. Comprado com falsidades e mentiras, vendido por um povo crédulo, muito dele já formatado mental e ideologicamente, por esses mesmos partidos.

Não acredito numa democracia em que, vendido e comprado o voto, serve apenas para legitimar um poder autocrático e corrupto, que age como uma ditadura, ditando as suas regras implacáveis sobre o povo que o elegeu, ignorando completamente o valor do voto.

Numa democracia que apenas serve para legitimar ditadores oportunistas, agindo sob a falsa capa da democracia.

Numa democracia limitada a uma ideologia de esquerda, em que os ditadores eleitos, com a conivência mediática oportunista do momento, que vira conforme o vento, silenciam a liberdade de expressão e pensamento, rotulando quem de expressa e pensa de forma diferente, de populistas e protofascistas, as expressões mais modernas e actualizadas do fascismo e da reacção.

Numa democracia em que os ditadores eleitos, coniventes com o grande poder económico e seguindo o modelo constitucional do gigantismo do Estado, para favorecer milhares de agentes ligados aos partidos, sob várias formas, criaram uma oligarquia de poderes, político, económico e estatal, que explorou e continua a explorar, milhões de portugueses indefesos, reduzidos à condição de um muito baixo nível de bem estar social.

Numa democracia em que essa enorme redução de bem estar social, quando comparada com outros países europeus, foi incentivada para permitir uma excessiva concentração de riqueza nas mãos de minorias sociais e com grande contributo da globalização, favorecida pelo poder instalado, não salvaguardando minimamente o interesse nacional.

Em suma, numa democracia em que a realidade é falácia e a demagogia realidade e em que o próprio conceito de democracia é ambíguo, falso e enganador.

Numa democracia em que o voto vale zero e, por isso, em que já muitos concidadãos põem em dúvida se vale a pena votar.

PORTUGAL, UM PAÍS ETERNAMENTE ADIADO OU SEM SOLUÇÃO?

 

 

A transição do regime autoritário da II República para a III, a República de Abril e pretensamente de democracia representativa pluralista, infelizmente, não foi pacífica.

Mau grado saído de uma guerra colonial em três frentes distintas em África, o país crescia economicamente, nos anos 70 do século passado, a taxas perto dos 7% ao ano.

 

O golpe de Estado de Abril de 1974, rapidamente se transformou numa revolução socialista radical e destruiu, em muito pouco tempo, as principais infra-estruturas económicas e financeiras do país.

Empunhando as bandeiras revolucionárias do socialismo, a vanguarda da revolução perdeu, por completo, a noção da realidade. A ideologia marxista-leninista falou mais alto e impôs a sua vontade.

 

Em pouco mais de um ano, Portugal transformou-se num caos.

A queda brusca da economia e da produção nacionais, provocou escassez de recursos, incluindo os financeiros.

Grande parte do ouro que havia em reserva, e eram algumas centenas de toneladas, começou a ser vendido, como forma se suprir as necessidades internas do país.

Apesar do contragolpe corrector de 1975, o mal estava feito e era irreversível.

Bastaram três anos, seguintes à revolução, e o país estava em bancarrota, sendo obrigado a pedir a ajuda ao Fundo Monetário Internacional.

 

O primeiro colapso da III República ocorre aqui, apenas três anos depois da revolução.

Muito cedo, na áurea do novo regime, as leis implacáveis da ideologia e do dogma, ofuscaram completamente a realidade.

A doutrinação popular e as campanhas de «dinamização cultural» marxistas-leninistas-trotskistas, pelo interior do país, ajudaram bastante.

 

Em síntese, em vez da revolução manter as infra-estruturas existentes, preservá-las, mantê-las em funcionamento, porque vitais para o país e depois, com tempo e em verdadeira democracia, reestruturá-las e reformá-las de forma negociada com os seus proprietários, ao invés, a opção ideológica ditou a sua destruição.

 

Portugal não se limitou a parar no tempo. Regrediu décadas.

Países europeus, designadamente a Espanha, saídos igualmente de ditaduras por essa altura, tiveram melhor sorte. O realismo predominou e a transição foi pacífica. Não regrediram, avançaram no tempo.

O país retomou o seu caminho, pretensamente numa democracia representativa, arrancada a ferros aos patrões de uma revolução socialista, que o deixou muito fragilizado.

A retoma foi e continua a ser penosa, pelos factos decorrentes da revolução.

Um vez mais, nas encruzilhadas da História, Portugal não soube encontrar o seu verdadeiro caminho, esse caminho que, com realismo, bom senso, união nacional e inteligência no bom aproveitamento dos nossos recursos, nos poderia ter conduzido a uma espécie de nova «Suíça da Europa»

 

Embora ofuscados e desvalorizados por Abril, os que ainda acreditam nas virtudes deste modelo, a verdade é que, os factos atrás descritos e que ocorreram na realidade, condicionaram toda a nossa acção e desenvolvimento futuros.

Outros ocorridos posteriormente, também por falhas, erros e oportunismos dos actores políticos e sociais, na gestão do sistema democrático, potenciaram os condicionalismos e fragilidades nascidas com Abril.

 

É verdade que alguns protagonistas da política chegados ao poder, tentaram corrigir desmandos e factos condicionantes e, a partir daí, tentar relançar as bases para um novo caminho.

Pouco ou nenhum sucesso tiveram. Uns foram derrubados pela saga ideológica e revolucionária e outros obrigados a trilhar o mesmo caminho para se aguentarem no poder.

 

Três bancarrotas é o balanço, para já, da III República. A última saiu-nos demasiado cara e está a por em causa a nossa autonomia e até sobrevivência enquanto Nação e enquanto Povo.

Uma Constituição demasiado rígida, demasiado extensa e completamente hermética a revisões de ajustamento às realidades presentes e futuras, saída da revolução de Abril, mas que, paradoxalmente beneficia minorias sociais, foi formatada ao milímetro para se eternizar e garantir a permanência dos dogmas da revolução.

Um Tribunal Constitucional, político, porque escolhido por políticos, quando devia ser constituído por juízes independentes, eleitos por comissões especializadas multidisciplinares, foi criado para servir de guardião da Constituição e dos seus dogmas eternos e sagrados, mas flexibilizados, por vezes, conforme o seu peso partidário.

Nenhuma reforma séria do Estado e da estrutura do país pode ser feita sem a sua sanção suprema.

Por esse facto, alguns governos, podem ficar impedidos de governar e aplicar os seus programas ao país.

E mais, novos partidos e novas alternativas políticas, ficam igualmente impedidos de chegar ao poder e dessa forma aplicar igualmente os seus programas.

Por outras palavras, o regime saído de Abril, a III República, não passa de uma falsa democracia, uma democracia limitada a um número limitado de partidos, apenas os que partilham a ideologia da revolução de Abril.

 

Portugal encontra-se assim, refém, cativo de um sistema e de um modelo ideológico que lhe foi imposto pela revolução de 1974, uma grande limitação que outros países tiveram a sorte de não ter.

E, no quadro institucional vigente, é praticamente impossível alterá-lo, mesmo perante a evidência dos seus maus resultados, por um lado, agindo pela exploração implacável de milhões de portugueses e, por outro, de forma absurda, favorecendo e incentivando, pela sua manipulação, a grande concentração económica, financeira e corporativa.

Tudo à sombra das bandeiras do socialismo e da social democracia, como armas de persuasão e de crença no paraíso, para convencer as incautas massas populares.

 

 

O problema de fundo do país e que condiciona todos os outros, está diagnosticado há muito.

Chama-se Estado.

A sua estrutura gigantesca, completamente sobredimensionada e portanto, absurda para a dimensão e necessidades do país, absorve um excesso de recursos que o fraco potencial económico e financeiro do país, não tem capacidade para suportar, sob pena da sua asfixia e dos cidadãos, cujos rendimentos provêm desse sistema económico, impedindo o crescimento e desenvolvimento.

Os órgãos e estruturas em excesso, têm servido, por um lado, para coito e emprego de muitos milhares de pessoas, quase sempre ligadas a partidos, amigos, conhecidos, acção social a minorias étnicas, proporcionando-lhes emprego e muito mais.

A sobre dimensão arrasta consigo outros problemas, pelo aproveitamento dos agentes públicos, completamente imunes:

- Endividamento excessivo, aquisições de bens e serviços por ajuste directo (leia-se sem concurso) aumentando e derrapando a despesa pública e muitas vezes reduzindo a qualidade dos fornecimentos e, obras desnecessárias disparando a despesa e campo fértil para a corrupção.

 

 

Este modelo incentivado pelo regime de Abril e caminho apontado pela Constituição, tem arruinado o país, não apenas pelo efeito dimensão, mas também, com peso idêntico, pelo abuso despesista dos agentes, sem que sejam responsabilizados.

 

Não é por acaso que, em três anos de austeridade imposta ao país, que atingiu preferencialmente os mais vulneráveis, a despesa pública nunca desceu, sempre aumentou, exactamente porque não se reformou a estrutura, que está praticamente intacta.

Cativo de um regime contraditório, porque beneficia poucos, em detrimento e pela exploração de muitos, por um lado, e por outro, porque, mau grado a experiência histórica do modelo de desenvolvimento seguido, ser comprovadamente negativa, com os problemas de fundo bem identificados e diagnosticados, não consegue dar-lhes a solução adequada, pelos constrangimentos ideológicos e institucionais.

 

Portugal arrisca-se, assim, a ser um país eternamente adiado ou mesmo sem solução e o seu povo remetido a uma pobreza explícita ou envergonhada, no fundo um país despromovido à condição de terceiro-mundista, dentro da União Europeia.

 

 

LÓBIS À PORTA

 

Os lóbis, todos sabemos, são grupos de pressão e de influência na sociedade, aliás em todas as sociedades, que representam, quase sempre, interesses a proteger ou a beneficiar.

Interesse ligados ao grande poder económico e financeiro, mas também de interesses ligados a muitas corporações influentes na sociedade.

Actuam junto do poder político e corporativo, procurando influenciar decisões que os possam beneficiar ou, pelo menos, proteger.

Traficam influências a vários níveis e muitos infiltram-se nas maçonarias, muito frequentadas por políticos, aproveitando o secretismo destas organizações, local ideal para o tráfico e para firmar negócio.

 

Muitas evidências já temos tido, apesar do secretismo desta actividade subterrânea.

Evidências vindas até do anterior Ministro da Economia deste Governo, Álvaro Santos Pereira que, já de saída, num desabafo e pretendendo de certo modo justificar os grandes condicionalismos à sua liberdade de actuação, afirmou, peremptoriamente, que, logo no primeiro dia de entrada em funções no Ministério, já tinha uma série de Lóbis à porta.

 

Campo fértil para tráfico de influências e da instituição da alta corrupção em Portugal e em muitos outros países.

As sociedades funcionam assim.

Esta é apenas uma faceta da capacidade de influência do grande poder económico,  corporativo e financeiro.

Muitas decisões que afectam a população negativamente, resultam da influência destes lóbis que, preservando os seus interesses ou beneficiando por decisões ao nível do poder político, prejudicam toda a população, sob diversas formas: aumento de impostos, taxas, contribuições e aumento dos preços da facturação por parte destas  empresas monopolistas ou cartelizadas, que fornecem bens ou serviços a todo o país.

 

Apesar dos inúmeros reguladores, observatórios, associações, institutos e outras entidades públicas criadas, supostamente para defender as populações da saga devoradora e arbitrária destes poderosos lóbis, de nada serviu, nada funcionou. A sua influência e capacidade corruptiva falam mais alto e a permeabilidade humana, tão característica do Homem, não resiste.

Álvaro Santos Pereira talvez tivesse resistido e em conjunto com a sua manifesta incompetência como Ministro da Economia, acabou por soçobrar e foi afastado.

 

Este sistema está disseminado por todo o país, a todos os níveis, desde o poder central até ao poder local.

Ao nível do Estado e do poder legislativo, na Assembleia da República, as leis são muitas vezes, por um lado, formatadas propositadamente complicadas e de dúbia interpretação, para que possam dificultar a vida à população, e deste modo abrir caminho à corrupção e, por outro lado, para favorecer os tais lóbis, que impõem implacavelmente as suas regras.

Contrariamente ao que sucedeu nos outros países europeus que, experimentaram processos pacíficos de transição para democracias, Portugal passou, nesse processo, por um golpe de Estado, seguido por uma revolução com várias tendências ideológicas antagónicas entre si.

Triunfando a corrente comunista da ditadura do proletariado, esta encetou um processos de destruição das principais infra-estruturas económicas do país, ao invés de manter e depois aperfeiçoar as existentes.

Mau grado o contragolpe de 1975 da linha mais moderada, a dita socialista democrática, a destruição manteve-se e o país limitou-se a partir para um regime democrático, num situação de enorme fragilidade.

Nunca mais recuperou o atraso.

 

A linha socialista moderada,  que podemos identificar como a do regime instituído em 1975, e seguida pelo actual partido socialista, co-participada de quando em vez pela linha social democrata, degradou e arruinou completamente o país, que chegou ao estado em que hoje se encontra.

 

A degradação das instituições e dos protagonistas políticos, foi de tal ordem que abriu caminho ao domínio do país por uma poderosa oligarquia com três vertentes bem articuladas entre si: a vertente da grande concentração económica, a vertente política dos dirigentes e a vertente estatal, com poder discricionário.

 

É nesta articulação entre estes três poderes que se movimentam os lóbis, os grupos de interesses, as maçonarias onde se congeminam coisas tenebrosas, impondo as suas regras implacáveis ao povo português.

Povo complemente refém de um sistema maquiavélico, muito difícil de reformar, por um conjunto de constrangimentos institucionais e pela teia de lianas construída pelo triunvirato oligárquico que tomou conta do país.

Mas, Povo também refém da sua incapacidade de união e de mobilização e das contradições do doutrinamento revolucionário de Abril, impedindo-o de pensar em aldo de diferente que não seja a da cassete ideológica da doutrinação e da dinamização cultural de Abril.

 

Povo, em suma, sofrendo na pele as consequências da situação de cativeiro que lhe foi imposta e de que não se consegue libertar e da pobreza generalizada daí resultante, mas que, com grande gala e anunciada pelo governo,  está a contribuir para a melhoria da competitividade do país.