segunda-feira, 8 de setembro de 2014

PORTUGAL, UM PAÍS ETERNAMENTE ADIADO OU SEM SOLUÇÃO?



 
 
A transição do regime autoritário da II República para a III, a República de Abril e pretensamente de democracia representativa pluralista, infelizmente, não foi pacífica.
Mau grado saído de uma guerra colonial em três frentes distintas em África, o país crescia economicamente, nos anos 70 do século passado, a taxas perto dos 7% ao ano.
 
O golpe de Estado de Abril de 1974, rapidamente se transformou numa revolução socialista radical e destruiu, em muito pouco tempo, as principais infra-estruturas económicas e financeiras do país.
Empunhando as bandeiras revolucionárias do socialismo, a vanguarda da revolução perdeu, por completo, a noção da realidade. A ideologia marxista-leninista falou mais alto e impôs a sua vontade.
 
Em pouco mais de um ano, Portugal transformou-se num caos.
A queda brusca da economia e da produção nacionais, provocou escassez de recursos, incluindo os financeiros.
Grande parte do ouro que havia em reserva, e eram algumas centenas de toneladas, começou a ser vendido, como forma se suprir as necessidades internas do país.
Apesar do contragolpe corrector de 1975, o mal estava feito e era irreversível.
Bastaram três anos, seguintes à revolução, e o país estava em bancarrota, sendo obrigado a pedir a ajuda ao Fundo Monetário Internacional.
 
O primeiro colapso da III República ocorre aqui, apenas três anos depois da revolução.
Muito cedo, na áurea do novo regime, as leis implacáveis da ideologia e do dogma, ofuscaram completamente a realidade.
A doutrinação popular e as campanhas de «dinamização cultural» marxistas-leninistas-trotskistas, pelo interior do país, ajudaram bastante.
 
Em síntese, em vez da revolução manter as infra-estruturas existentes, preservá-las, mantê-las em funcionamento, porque vitais para o país e depois, com tempo e em verdadeira democracia, reestruturá-las e reformá-las de forma negociada com os seus proprietários, ao invés, a opção ideológica ditou a sua destruição.
 
Portugal não se limitou a parar no tempo. Regrediu décadas.
Países europeus, designadamente a Espanha, saídos igualmente de ditaduras por essa altura, tiveram melhor sorte. O realismo predominou e a transição foi pacífica. Não regrediram, avançaram no tempo.
O país retomou o seu caminho, pretensamente numa democracia representativa, arrancada a ferros aos patrões de uma revolução socialista, que o deixou muito fragilizado.
A retoma foi e continua a ser penosa, pelos factos decorrentes da revolução.
Um vez mais, nas encruzilhadas da História, Portugal não soube encontrar o seu verdadeiro caminho, esse caminho que, com realismo, bom senso, união nacional e inteligência no bom aproveitamento dos nossos recursos, nos poderia ter conduzido a uma espécie de nova «Suíça da Europa»
 
Embora ofuscados e desvalorizados por Abril, os que ainda acreditam nas virtudes deste modelo, a verdade é que, os factos atrás descritos e que ocorreram na realidade, condicionaram toda a nossa acção e desenvolvimento futuros.
Outros ocorridos posteriormente, também por falhas, erros e oportunismos dos actores políticos e sociais, na gestão do sistema democrático, potenciaram os condicionalismos e fragilidades nascidas com Abril.
 
É verdade que alguns protagonistas da política chegados ao poder, tentaram corrigir desmandos e factos condicionantes e, a partir daí, tentar relançar as bases para um novo caminho.
Pouco ou nenhum sucesso tiveram. Uns foram derrubados pela saga ideológica e revolucionária e outros obrigados a trilhar o mesmo caminho para se aguentarem no poder.
 
Três bancarrotas é o balanço, para já, da III República. A última saiu-nos demasiado cara e está a por em causa a nossa autonomia e até sobrevivência enquanto Nação e enquanto Povo.
Uma Constituição demasiado rígida, demasiado extensa e completamente hermética a revisões de ajustamento às realidades presentes e futuras, saída da revolução de Abril, mas que, paradoxalmente beneficia minorias sociais, foi formatada ao milímetro para se eternizar e garantir a permanência dos dogmas da revolução.
Um Tribunal Constitucional, político, porque escolhido por políticos, quando devia ser constituído por juízes independentes, eleitos por comissões especializadas multidisciplinares, foi criado para servir de guardião da Constituição e dos seus dogmas eternos e sagrados, mas flexibilizados, por vezes, conforme o seu peso partidário.
Nenhuma reforma séria do Estado e da estrutura do país pode ser feita sem a sua sanção suprema.
Por esse facto, alguns governos, podem ficar impedidos de governar e aplicar os seus programas ao país.
E mais, novos partidos e novas alternativas políticas, ficam igualmente impedidos de chegar ao poder e dessa forma aplicar igualmente os seus programas.
Por outras palavras, o regime saído de Abril, a III República, não passa de uma falsa democracia, uma democracia limitada a um número limitado de partidos, apenas os que partilham a ideologia da revolução de Abril.
 
Portugal encontra-se assim, refém, cativo de um sistema e de um modelo ideológico que lhe foi imposto pela revolução de 1974, uma grande limitação que outros países tiveram a sorte de não ter.
E, no quadro institucional vigente, é praticamente impossível alterá-lo, mesmo perante a evidência dos seus maus resultados, por um lado, agindo pela exploração implacável de milhões de portugueses e, por outro, de forma absurda, favorecendo e incentivando, pela sua manipulação, a grande concentração económica, financeira e corporativa.
Tudo à sombra das bandeiras do socialismo e da social democracia, como armas de persuasão e de crença no paraíso, para convencer as incautas massas populares.
 
 
O problema de fundo do país e que condiciona todos os outros, está diagnosticado há muito.
Chama-se Estado.
A sua estrutura gigantesca, completamente sobredimensionada e portanto, absurda para a dimensão e necessidades do país, absorve um excesso de recursos que o fraco potencial económico e financeiro do país, não tem capacidade para suportar, sob pena da sua asfixia e dos cidadãos, cujos rendimentos provêm desse sistema económico, impedindo o crescimento e desenvolvimento.
Os órgãos e estruturas em excesso, têm servido, por um lado, para coito e emprego de muitos milhares de pessoas, quase sempre ligadas a partidos, amigos, conhecidos, acção social a minorias étnicas, proporcionando-lhes emprego e muito mais.
A sobre dimensão arrasta consigo outros problemas, pelo aproveitamento dos agentes públicos, completamente imunes:
- Endividamento excessivo, aquisições de bens e serviços por ajuste directo (leia-se sem concurso) aumentando e derrapando a despesa pública e muitas vezes reduzindo a qualidade dos fornecimentos e, obras desnecessárias disparando a despesa e campo fértil para a corrupção.
 
 
Este modelo incentivado pelo regime de Abril e caminho apontado pela Constituição, tem arruinado o país, não apenas pelo efeito dimensão, mas também, com peso idêntico, pelo abuso despesista dos agentes, sem que sejam responsabilizados.
 
Não é por acaso que, em três anos de austeridade imposta ao país, que atingiu preferencialmente os mais vulneráveis, a despesa pública nunca desceu, sempre aumentou, exactamente porque não se reformou a estrutura, que está praticamente intacta.
Cativo de um regime contraditório, porque beneficia poucos, em detrimento e pela exploração de muitos, por um lado, e por outro, porque, mau grado a experiência histórica do modelo de desenvolvimento seguido, ser comprovadamente negativa, com os problemas de fundo bem identificados e diagnosticados, não consegue dar-lhes a solução adequada, pelos constrangimentos ideológicos e institucionais.
 
Portugal arrisca-se, assim, a ser um país eternamente adiado ou mesmo sem solução e o seu povo remetido a uma pobreza explícita ou envergonhada, no fundo um país despromovido à condição de terceiro-mundista, dentro da União Europeia.
 
 


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