PORTUGAL, QUE ECONOMIA, QUE SISTEMA SOCIAL?

Ao iniciarmos mais um ciclo de dez anos, ao entrar na segunda década do século XXI, Portugal vive um das mais graves crises da sua história!
É assim em 2010, foi assim em 1974, foi assim em 1985, por razões diferentes.

De qualquer modo a crise actual que se chama economia e estado social, juntamente com outros ingredientes, resultou da revolução de 1974.

Bem intencionada, é certo, como todas as revoluções, pretendeu-se romper com um sistema político, social, económico e cultural, considerado gasto e ultrapassado, incapaz de resolver os grandes problemas nacionais com que Portugal se defrontava nessa altura.

E os grandes problemas nacionais eram, não tanto a economia e o estado social, mas a guerra colonial sem fim à vista e o sistema político autoritário de partido único.
Em 1974 Salazar já nem existia , os seus continuadores tentaram liberalizar o regime, mas não conseguiram, perante a pressão dos grandes interesses económicos dessa altura.

Uma revolução tinha de romper radicalmente com o sistema vigente e, como todas as revoluções o pretendem, substitui-lo por outro considerado melhor.

O sistema político, económico, social e cultural saído da revolução de 1974, resolveu, numa penada, o grave problema com que Portugal se defrontava nessa altura, a guerra colonial. Mandou parar a guerra e de imediato entregou as antigas colónias, de «mão beijada» aos seus donos: os africanos autóctones daqueles territórios.

A tragédia que se seguiu nessas paragens, durante longos anos, de luta pelo poder, demonstrou em drama e sofrimento para essas populações, a incredulidade e a utopia dos senhores do poder que emergiu da revolução de 1974.

Mas, o sistema instituído em 1974, porque pretendia romper radicalmente com o anterior, apressou-se a colocar-se no extremo oposto, julgando ser esta a melhor solução para o Povo Português.
Se o anterior era bem à direita o novo pretendeu colocar-se bem à esquerda, tendo embora como pano de fundo um sistema democrático multipardidário que, só anos mais tarde foi consentido.
O poder inicial saído da revolução pretendia pura e simplesmente instaurar uma ditadura comunista em Portugal, tendo até iniciado o processo, com a destruição do que restava da economia «capitalista» portuguesa.

O sistema económico, politico, social e cultural acabou por estabilizar, por via de eleições democráticas, numa posição mais central, mas condicionado fortemente pelas centenas de regras socializantes e marxizantes, emergentes da constituição de 1976, cujos redactores, alguns deles militavam no Partido Comunista.

As revisões constitucionais que se seguiram pouco alteraram. A essência socializante/marxizante manteve-se. Os mecanismos criados de bloqueio de revisão de certas regras impediram e impedem que esses aspectos possam ser revistos e evoluam para formas de vivência social menos marxizantes.

O resultado deste processo foi e é, a obrigatoriedade de qualquer governo saído de eleições, seja de esquerda ou de direita, ter de governar segundo o modelo e os parâmetros impostos pela constituição saída da revolução de 1974, ou seja sempre à esquerda.
O MFA, o grande mentor da revolução, ainda presente, agradece, pois o seu sonho e o seu ideal foram realizados.

Agora a grande questão!
Portugal ganhou com isto? Portugal está melhor? Há menos pobreza? A economia e o sistema social funcionam? São as grandes interrogações!

Penso que não! De forma nenhuma!

Portugal não conseguiu libertar-se das teias marxistas saídas da revolução de 1974. Portugal não conseguiu evoluir no sentido de robustecer a sua economia, criar riqueza e com ela proporcionar a manutenção de um bom sistema social, de baixas taxas de desemprego, de um Estado regulador mas de dimensão reduzida à nossa condição.

Paralelamente a este encarceramento em que Portugal se encontra, encerrado numa caixa de pandora, uma multiplicidade de nefastos elementos oportunistas emergiram, ruindo e roendo os alicerces da carcaça que ainda resta, quais abutres esfaimados num festim, devorando os despojos.

O sistema económico português, para além de confuso, porque mistura marxismo com capitalismo, nem é uma coisa nem é outra. É uma espécie de marxismo disfarçado de capitalismo, a que poderíamos chamar de marxicapitalismo.
Por isso, tendo em conta o seu confuso modelo conceptual, tem necessariamente de funcionar mal, defraudando e frustrando os agentes económicos.

Mas, não é apenas o modelo conceptual do nosso sistema económico que faz com ele funcione mal. Há outros factores nefastos que também o condicionam.
Desde logo o próprio Estado que, tendo engordado tanto nas últimas duas décadas, transformou-se num gigante que absorve e consome, só por si, mais de metade do que o pais inteiro produz.

Ao consumir tantos recursos que são retirados da economia real, das empresas, dos cidadãos e do endividamento externo, sob a forma de impostos, contribuições, taxas e outras receitas fiscais e do crédito externo obtido, o Estado colocou um garrote na garganta dos empresários, isto é, está a estrangular a economia e a impedir o seu desenvolvimento e consequentemente a criação da riqueza necessária para a sustentabilidade de um sistema social credível.

Outros factores condicionantes poderia enumerar: as leis fiscais, as leis laborais, o sistema judicial, o sistema educativo, a ausência de política demográfica que fomente a natalidade e com ela a substituição equilibrada das gerações, tendo em conta o envelhecimento da população, o excessivo poder corporativo e sindical, fortemente limitativo da acção de qualquer governo, o poder político carreirista e incompetente, o voto subjectivo ditado pelo interesse individual e clubista, esquecendo o colectivo e a avaliação do desempenho dos governos, o voto da desilusão e abstencionista que caminha para metade do eleitorado, etc, etc,

Todos estes ingredientes estão a colocar Portugal nos últimos lugares do «ranking» europeu e, com o alastrar da pobreza que já atinge a classe média , qualquer coisa como ¼ da população do país, a caminhar para uma espécie de Venezuela da Europa.

Com mais de 20 anos de atraso, só agora os governos começam a dar-se conta do estado calamitoso a que chegámos e não sabem o que fazer!
Reagem remendando o casaco esfarrapado já vestido pelo povo português.
Mas se bem remendam aqui, logo surge outro buraco ali...nada se resolve em definitivo! E a inspiração falta, porque acima de tudo está a carreira, o poder, a manjedoura orçamental.

Como foi isto possível?

A maioria da população, alheada, narcotizada, não entende nem quer entender, pelo menos até que o «subsídio» e a «subvenção» vão caindo na sua conta bancária. Quando deixar que cair aí é que vai ser pior! E, ao ritmo a que vão as coisas, um dia quando menos se espera, vai mesmo deixar de cair.

São quase 6 milhões de pessoas a depender do Estado, numa população de 10 milhões.

As principais causas explícitas ou implícitas estão descritas atrás.

Como dar a volta a isto?

As soluções são conhecidas mas, não só não as podemos implementar, porque estamos encarcerados e limitados pelas quase trezentas regras constitucionais e tudo o que se possa fazer para dar corpo à solução, terá grande probabilidade de ser declarado inconstitucional , como ainda o atraso de 20 anos na implementação da solução, não creio que vá permitir a recuperação do atraso crónico, sistémico e endémico em que estamos mergulhados.

Mas, mais vale tarde do que nunca!