ESQUELETOS NO ARMÁRIO

Ainda em campanha para as legislativas de 2011, o partido social-democrata, pela voz de Passos Coelho, insinuou, em tom irónico, aos seus opositores do partido socialista, que esperava não encontrar «esqueletos no armário», se fosse governo.

No contexto da época, as autoridades socialistas do país, ficaram indignadas perante tamanha suspeita.

Como os factos demonstraram à evidência, após nove meses de governo coligado social-democrata e social-centrista,  os tais esqueletos apareceram por todos os lados, não só dentro dos armários, mas em tudo quanto é sítio e ficámos estupefactos, para não dizer aterrorizados.

Foi uma sucessão de «buracos financeiros», desde os martelados défices dos orçamentos do Estado para  2010 e 2011, que eram muito mais elevados, passando pelos buracos da Madeira e BPN e acabando nos buracos autárquicos e das parcerias público- privadas (PPP).

E, pelo que se está a ver, a coisa não vai ficar por aqui. Novos esqueletos irão certamente aparecer, para nos surpreender quando menos esperamos.

Obviamente que, durante o consulado socrático, a clima de suspeita já era generalizado em todo o país. Passos Coelho apenas deu o pontapé de saída para o jogo começar.

Mas, interrogamo-nos legitimamente, porque teriam surgido tantos esqueletos? Porquê tantos buracos financeiros? E que também tiveram impacto económico? E que também deram o seu importante contributo para a situação de bancarrota em que caímos?

Esta questão conduz-nos ao problema de fundo.

De facto, a opção por um modelo de desenvolvimento dito, pelo seu inspirador e patrono português, de «socialismo democrático», em oposição a socialismo totalitário, tentou a coexistência entre uma economia social de mercado e uma economia pública total ou parcialmente colectivizada, constituída pelos sectores básicos da economia, os recursos naturais e o próprio Estado Central,  autárquico, empresarial autárquico e um conjunto de  órgão públicos, de etiologia diversa.

Aparentemente, mau grado a excessiva dimensão que atingiu e a sua gestão desastrosa,  o sector público da economia não foi um mal em si mesmo. Apenas visou que estes sectores estivessem vedados a privados, dada a sua natureza colectiva.

O problema coloca-se, essencialmente, em relação à componente privada deste sistema:

- As Pequenas e Médias Empresas e uma pequena parte constituída por Grandes Empresas que,  seguindo a lógica deste modelo, dito de socialismo democrático, passou a desempenhar o papel que, numa economia quase totalmente colectivizada é desempenhado pelas agências empresariais do Estado, que obedecem aos ditames do planeamento centralizado da economia.

Ou seja, deu-se liberdade à iniciativa privada, mas sujeita a um controlo muito apertado por parte do Estado, seguindo obrigatoriamente regras próximas das que teriam de ser seguidas por empresas ou agências públicas, numa economia socialista com grau elevado de colectivização.

Essas regras implicaram, não apenas um intervencionismo e um controlo do Estado na gestão destas empresas, como uma excessiva transferência de rendimento destas para o próprio Estado, sob a forma de impostos, contribuições e taxas diversas, que visaram satisfazer uma excessiva despesa pública de um Estado que se agigantou e alimentar o Fundo da Segurança Social a uma taxa muito elevada, que pudesse garantir a maior parte da protecção social dos funcionários das empresas (reformas e uma multiplicidade de subsídios e direitos, ditos adquiridos, e constitucionalmente consagrados).

Este modelo intermédio, tentando evitar o socialismo estatal totalitário, falhou, por um lado porque foram excedidos os limites consentâneos com a nossa capacidade de criar riqueza e devia ter sido travado na altura própria e por outro porque, como acontece em todos os socialismos, os agentes que o protagonizaram e os seus comparsas privados,  se aproveitaram dele em benefício próprio.

Mais uma vez o Povo ficou excluído.

Nem teve sequer direito ao socialismo das migalhas, porque nem a estas lhe foi dado ter acesso.

Embora desde há muito, economistas e não só, de todos os quadrantes, tivessem chamado a atenção para o facto desta opção de arquitectura da sociedade, escolhida pelo país e pelos governos do chamado centrão, estivesse errada, essencialmente pela nossa fraca capacidade económica de sustentar um Estado sobredimensionado e um Estado Social,  tal como foi desenhado, e pelo excessivo dirigismo e intervencionismo do Estado, nada foi feito para a corrigir ou alterar.

A fraca capacidade económica do país, bem evidente na linha, tendencialmente  decrescente  da Produção Nacional, desde há quase quarenta anos, em contraste evidente com a subida da Despesa Pública e da Dívida Soberana, indicavam claramente a insustentabilidade do modelo.

O facto de um ministro deste governo, o Ministro da Economia,  ter interiorizado que o modelo seguido foi errado, já foi um passo importante, dada a natureza quase tabu, desta questão em Portugal.

Tabu, porque as autoridades socialistas que o idealizaram, ainda mandam no país e tentam ainda impor-nos um «politicamente correcto», com o qual pretenderam e pretendem ainda, condicionar e formatar a nossa capacidade de pensar.

Mas, os tempos estão mudar e muitas camadas da população começam a aperceber-se de que temos de mudar de vida, se quisermos sair do atoleiro e lograr o crescimento e o desenvolvimento.

Portanto há que mudar de paradigma.

A Constituição de 1976, do meu ponto de vista, é um grande obstáculo, pela simples razão de que formatou o modelo e apontou um caminho: o socialismo.

Há séculos que procuramos o modelo ideal. Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, simplesmente porque não há modelos ideais. E, esbarramos sempre com a natureza egoísta do Homem e nos controlos apertados que é necessário exercer sobre ele. E mesmo assim os sistemas e os modelos falham.

Algo tem de ser feito para que tudo não derive para um «salve-se quem puder» em que, quem for «chico esperto» é Rei.

O novo paradigma tem de garantir, em meu entender, um elemento essencial chamado EQUILÍBRIO e não caia na tentação dos extremos, seja á direita seja à esquerda, pela razão de que, situando-se nos extremos, uma das partes vai ficar prejudicada e outra beneficiada.

E, é dos livros, que um sistema, qualquer que ele seja, desequilibrado, conduz inevitavelmente à sua desintegração e destruição.

Ele deve garantir algumas componentes essenciais para, não só garantir o equilíbrio, como desenvolver-se e maximizar a função de bem-estar social:

●  O equilíbrio entre os elementos da Função de Produção Agregada (essencialmente Capital e Trabalho);

● O crescimento económico, que induza o desenvolvimento da sociedade no seu conjunto, evitando a grande concentração  e a grande exclusão;

● A liberdade,  a livre iniciativa e a capacidade criadora dos cidadãos.

● Um Estado ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado.

PARA QUE OS TAIS ESQUELETOS NUNCA MAIS SEJAM GUARDADOS NOS ARMÁRIOS...