Tal como os conceitos de esquerda e direita,
também o de «capitalista» e de «capitalismo» são ambíguos.
De facto, e tendo em conta que o capital económico, isto é, o que
resultou do investimento e se encontra aplicado em instrumentos de produção,
tem de estar sempre presente na função de produção, tal como o trabalho, este
tipo de capitalismo (privado ou público) será sempre necessário.
E, naturalmente alguém (um individuo, vários
indivíduos, uma instituição ou o próprio Estado) terão de o disponibilizar,
para que a produção de bens e serviços seja possível, porque, como se demonstrou,
um só factor produtivo, só o trabalho ou
só o capital, não o permitem.
Se o conceito de «capitalismo», no sentido
económico, resulta da aplicação de
capital, servindo-se da exploração injusta e desequilibrada do factor trabalho,
com vista a beneficiar, quase exclusivamente o investidor, estamos perante um desequilíbrio
na distribuição do output gerado e, neste caso, há que encontrar mecanismos que
corrijam a assimetria.
Se o conceito de «capitalismo» resulta da aplicação de dinheiro em
investimentos financeiros meramente especulativos (intervenção em mercados financeiros)
com o intuito de multiplicar o investimento efectuado, sem que haja
propriamente a produção directa de bens e serviços, estamos igualmente perante um
desequilíbrio e uma assimetria que têm de ser corrigidos (regulação dos
mercados financeiros e mecanismos fiscais, entre outros).
Por estas razões, é um facto que os termos «capitalista» ou
«capitalismo» são ambíguos, tal como seria ambíguo falar de «trabalhista» ou
«trabalhismo», pois carecem de precisão e rigor, e resultarão mais de
preconceitos ideológicos, eles próprios também ambíguos.
Acresce ainda o facto de, mesmo nos sistemas
totalitários haver sempre capitalismo (capitalismo de Estado) e igualmente
especulação financeira estatal, para além duma exploração desenfreada do homem,
muito mais feroz do que nos regimes de economia social de mercado, com
regulação eficaz.
Voltamos assim, à questão de fundo:
● O
problema da regulação da relação entre capital e trabalho pois, mais do que um
problema ideológico e portanto eivado de ambiguidade é, acima de tudo, um
problema de regulação e de distribuição justa e equilibrada do rendimento
gerado pela intervenção conjunta de dois factores produtivos, sem os quais não
é possível a produção de bens e serviços.
Por isso, o problema ideológico, cuja origem
remonta desde há séculos a esta parte, mas com acuidade particular nos séculos
XVIII e XIX, com o advento das revoluções industriais, já não devia assumir
hoje foros de radicalização nas sociedades actuais, dada a enorme evolução dos
contextos económico e social.
E, por isso, também e de igual modo, os conceitos
de esquerda e direita, que remontam aos tempos da revolução francesa e
resultaram apenas do posição em que se sentaram em relação ao trono real, os
representantes da revolução e os representantes da nobreza.
Já é tempo de se pensar de outra forma, já é tempo de sermos mais
racionais na definição dos conceitos, já é tempo de sermos mais realistas e
inventar novos termos e conceitos de acordo com os tempos actuais, já é tempo
de deixarmos as ideologias e pensarmos antes em metodologias, formas concretas
de resolução dos problemas e questões que importam a toda sociedade e que sirvam
toda a sociedade.
Como toda a arquitectura da sociedade se baseia
na forma como institucionalizamos a relação entre capital e trabalho e,
assumindo como pressuposto, que a organização Estado, tem de ser dimensionada
de forma a que cumpra alguns pressupostos fundamentais, designadamente:
● Assumir a dimensão mínima necessária para que
possa desempenhar as suas funções essenciais e que devem servir a toda
colectividade;
● Não exceder um determinado limite, em custo
financeiro para o conjunto da sociedade, determinado pela capacidade do sistema
económico (dependendo de país para país e do modelo social escolhido)
● Não asfixiar o sistema económico, de forma a
que este disponha dos excedentes necessários para crescer e desenvolver-se,
criar emprego com remuneração condigna, dispor de reservas de segurança,
cumprir algumas funções sociais em parceria com o Estado e contribuir com um
mínimo de esforço fiscal, em função do rendimento gerado e da taxa de esforço
social desenvolvido.
todo o processo de desenho da nova sociedade
começa por aqui:
● Que tipo de relação estabelecer entre capital e
trabalho e como distribuir o rendimento gerado;
● Que modelo de desenvolvimento queremos seguir e
que seja mais adequado para o país;
● Quais as funções essenciais do Estado e a partir
daqui que desenho para a sua estrutura;
Toda a rede de relações, individuais ou
colectivas, de instituições (públicas e privadas) e suas funções, todas as
projecções futuras dos objectivos a atingir e do que queremos ser no futuro,
enquanto cidadãos e entidade política e social colectiva, assenta naqueles
alicerces.
Por isso, é importante que, de forma realista e
pragmática, sejam definidos e estabelecidos aqueles três pilares, sobre os
quais se vai erguer a nova sociedade e a sua teia de relações e que níveis de
desenvolvimento e bem estar colectivos, pretendemos atingir, com o espaço geográfico
e com os recursos internos e externos de que dispomos.
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