VALE MAIS UM DIA NAS CARAÍBAS, DO QUE TRINTA NA FONTE DA TELHA?

Alguém, do nosso mundo artístico, há uns anos, fez esta afirmação num programa televisivo

Alguém, também do mundo artístico, há uns anos,  afirmou que «O QUE TEM DE SER TEM MUITA FORÇA»

Estas afirmações, aparentemente inofensivas, carregam em si, uma enorme carga emocional e até ideológica.

 Aparentemente inofensivas e ditas em contexto humorístico, dizem muito, de muita coisa.

Desde logo a diferença entre qualidade e quantidade e depois das próprias virtudes da democracia.

Todos temos acreditado, todos interiorizámos o carácter quase sagrado do conceito de democracia, tradicionalmente aceite. É quase algo indiscutível, intocável, inquestionável.

Na verdade, também alguém afirmou que «a democracia é o melhor do pior dos regimes», deixando transparecer a ideia de que todos os regimes são maus, não há regimes ideais e que, a democracia, ainda assim, é o menos mau.

Mas, sendo um mal menor, conclui-se que a democracia, também não é o regime ideal, tem defeitos, tem falhas, tem zonas cinzentas, é manipulável e, acima de tudo, pode não garante a qualidade das decisões.

De facto, as decisões baseadas apenas no número, de forma nenhuma garantem a qualidade das decisões. Garantem a quantidade, mas podem não garantir a qualidade.

A democracia sendo o regime do número apenas exprime vontades, interesses pessoais ou de grupo,  gostos pessoais e muitas vezes, disperso no número, diluído no número, sem peso nem expressão, pode estar uma, ou várias excelentes ideias que, por muita qualidade que tenham, nada valem, ante a poderosa dimensão do número, a expressão da democracia.

Por isso a democracia, não é o regime ideal, nem sequer o regime razoável, nem sequer o aceitável, porque exprime apenas o peso colossal do número. A Lei de Gauss, confirma-o.

Mas, é um mal menor.

À falta de uma boa qualidade de uma decisão, pelo menos, os egos pessoais ficaram satisfeitos, as opiniões técnicas ou não, ideológicas ou não, expressas pelo número, ficaram satisfeitas e é quanto basta, não importam as consequências.

Por isso, é preciso que as sociedades e os regimes políticos reflictam sofre os defeitos e virtudes das democracias e passem a tomar as decisões, num patamar mais elevado e elaborado do processo decisório, de forma a que as decisões possam reflectir, não apenas o número, mas também o peso da qualidade.

Tudo aponta, assim,  para bem das sociedades, para a necessidade de uma reformulação e aperfeiçoamento do conceito tradicional de democracia.

A GUILHOTINA DA HISTÓRIA

O Tribunal Constitucional chumbou o corte nas pensões dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações.

Fez o seu trabalho, nada a objectar. Os fundamentos estão na Constituição.

Mas, todas as medidas de austeridade, todas as medidas que, num prazo diminuto de três anos o país foi forçado a aplicar, para ajustar um desajustado e desastrado modelo de desenvolvimento, bem ou mal, por agora pouco importa, foram consequências, foram efeitos de causas muito profundas, de que o país não soube cuidar.

E o país não soube cuidar, não por culpa do Povo, mas pelos representantes por ele eleitos que, lavando as mãos uns atrás dos outros, não assumiram a responsabilidade pelo mal que fizeram a este Povo e a este país.

Há sempre uma desculpa, ninguém assume.

Aqueles que, numa primeira linha de responsabilidades deviam ser responsabilizados e condenados pelos péssimos serviços que prestaram ao país e pela ruina a que votaram este Povo, esses, são os primeiros a descartar-se, a descontrair-se e entrar no cortejo, como dizia Confúcio.

Não é nada com eles. Para eles nada aconteceu. Quem vier a seguir que feche a porta e o assunto está resolvido.

As pensões têm de ser cortadas, os salários diminuídos, os impostos têm de aumentar, toda uma série interminável de penalizações sobre dez milhões de almas que nada tiveram a ver com o assunto e apenas confiaram os destinos do país nas mãos de energúmenos, que outro nome não têm.

O país faliu, não há dinheiro, dizem vozes insuspeitas, e por isso a austeridade e o castigo do Povo são uma inevitabilidade, à bruta, a eito, cegamente, sem se cuidar das consequências para vidas formadas em expectativas, que os próprios carrascos do Povo lhe criou.
Não há dinheiro, é verdade. Mas, porque razão não há dinheiro? Alguém pergunta? Muito poucos.

O afirmar-se que não há dinheiro não pode justificar tudo. Temos de nos interrogar,  qual a razão, porque um país, com os recursos de que dispõe, mais do que suficientes para gerar muito dinheiro, foi à falência, o dinheiro desapareceu e continua a desaparecer.

É preciso que uma auditoria às contas do país, ao défice do país, à dívida do país, em quarenta anos de democracia, apure responsabilidades e sejam identificados os mentores do descalabro, internos e externos.

Não basta dizer que não há dinheiro, dar o facto como consumado e vir depois pedir, exigir a dez milhões de pessoas que entrem com o dinheiro que falta, destruindo vidas, e causando graves estragos ao sistema económico e social do país, quando se sabe que grande parte desse dinheiro, está sair do país para pagar os custos astronómicos de uma dívida, que os políticos contraíram sem aval do país, para satisfazerem os seus devaneios.

Bastava que os encargos, os juros da dívida pública portuguesa fossem reduzidos a metade, para que muitos cortes em pensões e salários e aumento de impostos fossem evitada e ainda haveria alguma margem para estimular as funções sociais do Estado.

O que o Tribunal Constitucional devia ter feito, além de chumbar o corte nas pensões, era ter incluído no Acórdão, a identificação da responsabilidade civil e criminal para quem geriu tão mal o Estado e o país, que ocasionou a ruptura dos fundos de pensões para os quais os cidadãos agora penalizados descontaram, quebrando a confiança no Estado e seus agentes.

A guilhotina da História não pode cair sempre sobre a cabeça dos mesmos, é preciso inverter o sentido da lâmina e que os responsáveis de outrora, agora armados em carrascos do Povo, também ponham a cabeça no cepo e assumam as suas responsabilidades.

IDEIAS BASE SOBRE A DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA

 

 

 

 

 

S O D E P A R

 

 

 

 



OS NOVOS GUETTOS EUROPEUS OU A PROFECIA DE BUKOVSKY

Cada vez mais se avolumam os factos que comprovam que a entrada de Portugal na União Europeia, foi um erro e um embuste.

Desde o ilusório crescimento da primeira década após a entrada na então CEE em 1986, impulsionado por factores diversos, alguns durante o período do chamado cavaquismo (1986-1995) e outros por impulso na própria União Europeia, em particular do eixo franco-alemão, até à entrada na moeda única em 2001, Portugal só perdeu com a entrada na UE.

De facto, neste período que se seguiu à segunda bancarrota, em 1983 – 1985, pela mão de Mário Soares, então primeiro-ministro, a que se seguiu o cavaquismo, a ilusória aparência de prosperidade, foi devida essencialmente a uma conjuntura mundial favorável, que alterou as relações de troca a favor de Portugal (grande diminuição dos preços do petróleo e a desvalorização do dólar) e factores internos igualmente favoráveis, designadamente o avultado investimento estrangeiro, a chegada das primeiras tranches dos fundos comunitários e a desvalorização deslizante do escudo, realizada por Cavaco Silva, então primeiro-ministro.

Nesta altura ainda tínhamos soberania monetária e o país podia jogar com a desvalorização cambial, como forma de tornar a economia mais competitiva.

Mas, foi ainda durante este período e em parte durante o consulado de Guterres, que o pior aconteceu.

Esta aparente prosperidade que nos fascinou, deixou-nos suficientemente embriagados para não termos dado conta da sinistra ofensiva da Europa Central, via Comissão Europeia, que a patrocinou  e que consistiu em obrigar Portugal e desmantelar e destruir os principais recursos económicos que eram o sustentáculo da sua riqueza: a agricultura, a pesca e a indústria.

A troco de subsídios efémeros, isto é, que pouco perduram no tempo, como contrapartida.

Foi o primeiro embuste.

A estratégia era óbvia: criar no sul da Europa mercados de exportação para os países do centro, por via do desmantelamento dos principais recursos daqueles e da sua consequente dependência de importações.

A curva de rendimentos daqueles países começa a subir, impulsionada por esta estratégia, enquanto a dos países do sul, desce cada vez mais, tornando-os deficitários e cada vez mais endividados.

O aparente sucesso de Portugal por via dos factores externos apontados e alguns internos favoráveis, porque ainda tinha autonomia monetária, foi totalmente anulado pela astuciosa estratégia europeia.

Para a UE foi uma sucesso, para Portugal foi o princípio do fim.

Mas, o aprisionamento total do país, viria a seguir, com a entrada na moeda única, o euro, em 2001 e com a vinculação do país ao tratado orçamental.

Não só perdemos a soberania monetária, mas também a orçamental. Portugal deixa de ter moeda competitiva nas trocas comerciais e passa a utilizar uma moeda cuja cotação foi fixada igual à do marco alemão, ou seja, uma moeda que vale duzentas vezes mais que o escudo.
Portugal passa a utilizar uma moeda demasiado forte nas trocas comerciais, tornando as importações mais baratas, mas tornando as exportações muito mais caras, ou seja, criou-se, apenas por este mecanismo, uma situação extremamente desfavorável para o país, dificultando extremamente as exportações, dada a nossa fraca capacidade económica e tecnológica e por via do baixo custo das importações, tornando o país extremamente dependente de produtos importados.
O resultado prático desta política europeia, foi o agravar do défice comercial, fazendo diminuir o Produto Interno Bruto do país e gerando um progressivo endividamento, financiado em boa parte pelos países que congeminaram a estratégia e em que Portugal caiu.

Para além da incompetência e servilismo dos nossos governantes que, completamente acocorados, aceitaram tudo isto, extremamente mal negociado e caíram na tentação fácil dos fundos comunitários, muito mal aproveitados, como forma de gerar rendimento interno que, de outra forma não era possível gerar, entraram na loucura do betão, dos investimentos em obras públicas não reprodutivos e sem efeito multiplicador na economia e pior do que tudo, perante a insuficiência de meios financeiros, a negociação de ruinosas parcerias público-privadas, criando novas dependências e sobrecarregando um erário público já deficitário.

Era óbvio que Portugal bateria no fundo.

A entrada em insolvência era inevitável, perante o enorme endividamento, a fraca capacidade económica, cada vez mais débil, perante um quadro extremamente desfavorável em todos os sentidos, contrastando, paradoxalmente, com uma histeria despesista pública nunca vista, ignorando tudo e todos.

Surge então a ameaça final: a austeridade sem fim, para durar décadas. Cega, não negociada, servil e acocorada. Bons alunos para desgraça alheia. 
É esta austeridade forçada,  a que este povo e outros povos da Europa, estão a ser condenados, que nos faz temer o pior. Primeiro a Grécia, depois Portugal, depois Chipre, Malta, Espanha Itália…
A estratégia europeia de dominação dos povos do sul, começa a tomar forma e novos guettos começam a desenhar-se no horizonte. Zonas do sul descriminadas, marginalizadas, empobrecidas, dominadas.

É esta a União Europeia que queremos construir? Categoricamente não!

Quase todos os dias, novas normas, novas imposições, novas restrições, asfixiam e tornam a vida impossível aos povos europeus do sul, em que muita da sua população já luta por sobreviver.

A uma estratégia concertada de dependência comercial e de destruição das nossas infra-estruturas económicas, em simultâneo com a transferência de fundos para o país, pretensamente para nos aproximarmos dos países mais desenvolvidos, seguiu-se um endividamento galopante, em boa parte tendo como credores os próprios mentores dessa estratégia.

Portugal está amarrado e cercado por todos os lados. Encontra-se completamente dependente.

O culminar da estratégia europeia, em simultâneo com a nossa incapacidade interna para reagir e inverter o rumo a tempo, chama-se AUSTERIDADE, austeridade para décadas, amarrados à dívida, amarrados ao défice, amarrados à normas anacrónicas europeias que só nos prejudicam, amarrados a uma moeda não competitiva para o país, que só beneficia os países economicamente mais fortes.

Receio bem que se cumpra a profecia de Bukovsky, segundo a qual a União Europeia se poderá transformar numa nova União Soviética, em que o papel da Rússia irá ser desempenhado pelo eixo franco-alemão e os países periféricos do sul transformados em repúblicas soviéticas anexadas.

E, em perspectiva, novas formas de dominação e opressão.

Por isso, mais do que nunca, faz todo o sentido, questionarmos a nível nacional a nossa permanência na União Europeia e começar a preparar a saída.

Mas a estratégia terá de ser concertada com todos os países do sul, única forma de, unindo esforços, se obter a força suficiente para intimidar as zonas central e norte da Europa.

A cisão poderá ser uma solução e uma nova comunidade económica (não política) dos países do sul, começar a tomar forma e tirar daí as vantagens comerciais em toda a bacia do mediterrâneo, com uma moeda competitiva a nível mundial.

 

SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Do blogue «QUINTUS»

 

« A implantação de uma verdadeira e plena Democracia Direta será difícil. Implicará grandes alterações legislativas e constitucionais e colocara em causa o poder monopolista dos partidocratas que hoje ocupam todos os escalões de poder e que – de facto – fazem as Leis. Qualquer “revolução directa” tem que ser assim feita a partir de dentro do sistema, ou através de representantes bem intencionados dos atuais partidos políticos ou criando novos partidos políticos que – sós ou coligados – obtenham votações expressivas que lhes permitam negociar com os partidos convencionais alterações legislativas e constitucionais que introduzam ou reforcem formas de democracia directa ou participativa.»

 

 

 

SODEPAR -  SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

 

 

Como já explicitado em artigos anteriores, o objectivo deste meu contributo é definir um novo conceito de democracia social, que possa constituir uma evolução, um novo patamar de sociedade, que substitua os conceitos passados de socialismo e social-democracia.

 

Embora as sociedades humanas e os grupos sociais, funcionem melhor em lideranças autocráticas e os estudos sobre a matéria demonstram exactamente isso, mas demonstram também que funcionam pior em lideranças democráticas, tudo dependendo da competência e qualidade do líder e do tipo de democracia adoptado.

 

Na liderança autocrática, o líder impõe as regras e o grupo executa as tarefas de acordo com o pensamento do líder. Há pouca interacção com os participantes.

Este estilo, pressupõe a escolha de um líder experiente, competente e eficaz e que garanta o bem comum da sociedade, pressupostos que raramente se verificam.

 

Na liderança democrática, o líder interage com os participantes, leva em conta as suas opiniões e decide em conjunto com estes. Mas, tal como como no estilo autocrático, também aqui a experiência e competência do líder são importantes para a eficácia do grupo, mas corre-se o risco das suas qualidades enquanto líder, se diluírem com as opiniões dos participantes e, em casos extremos, como acontece muitas vezes em Portugal, predominar a opinião dos participantes, especialmente se estes tiverem muito poder.

 

O conceito de democracia participativa pretende ser um modelo equilibrado que, sem se cair na situação em que os participantes decidem em exclusivo, sendo o líder mera figura emblemática, embora possa ser competente, mas que, potenciando as qualidades e competência do líder, não exclui a influência dos participantes na tomada de decisões.

 

O modelo tem de garantir a eficiência e a eficácia das decisões, o bem comum colectivo, potenciando e não diluindo as capacidades da liderança mas, devido à natureza volátil do comportamento humano, tendendo a satisfazer os seus interesses individuais, em prioridade, tem de ser dotado de inúmeros mecanismos de controlo, a todos os níveis.

 

O modelo de Democracia Social Participativa pretende, assim, garantir:

 

- A eficácia das decisões e o bem comum colectivo

- A evolução para um novo conceito de democracia que, não excluindo a participação dos cidadãos, a todos os níveis, desde as decisões políticas, até às decisões económicas, sociais e culturais, seja efectivamente eficaz e não utópica.

- A exclusão dos modelos utópicos de democracia directa pura, em que os políticos são excluídos, mas basear-se numa democracia representativa partilhada entre políticos e independentes, eleitos directamente por sufrágio, que representem a população e em que os poderes se encontrem equilibrados em duas Câmaras Parlamentares.

- A institucionalização e incentivação, de formas especiais de democracia directa (assuntos de cariz nacional ou fracturantes da sociedade e, em geral que não devem ser decididos apenas pelos políticos) não apenas ao nível central, mas especialmente a nível regional e local;

- Flexibilidade constitucional, que permita que a sociedade possa funcionar segundo um padrão flexível de liderança, mas viabilizando e incentivando o crescimento e desenvolvimento, única forma da sociedade atingir elevados níveis de bem estar social.

- Cada cidadão, decida o seu projecto de vida, sem constrangimentos estatais ou outros, ou seja, permitindo e incentivando a sua integração e envolvimento social e económico, a sua educação,  formação e acesso à cultura.

- A recuperação dos valores nacionais e a identificação de todos os cidadãos com estes valores, forma de recuperar a identidade colectiva que nos faz pertencer a uma Nação, valores que se devem sobrepor aos da globalização social, económica e cultural.

- A instituição de níveis de controlo e monitorização do sistema, embora sem bloqueios injustificados. Seria ideal que estes mecanismos funcionassem apenas como instrumentos dissuasores.