É um facto histórico comprovado, que os países onde se verificam
maiores desequilíbrios na distribuição ou redistribuição do rendimento gerado,
são aqueles onde o sistema capitalista de economia privada, mais se excedeu na
concentração de riqueza na esfera de minorias sociais.
Sem pôr em causa o sistema de economia de mercado, sistema, no meu
ponto de vista, o que melhor satisfaz as condições para o crescimento e
desenvolvimento, esse excesso ocorreu
por várias vias.
Desde logo, a falta de uma regulação estatal adequada, as
deficiências de um sistema fiscal eficiente e a consequente evasão fiscal, a
corrupção a todos os níveis, o lobismo e os grupos de pressão ligados ao Estado
e, muito importante, a falta de políticas sociais adequadas, não apenas em
relação a um Estado Social justo e eficiente, mas também em relação aos apoios
de índole vária, aos segmentos da população mais desfavorecidos ou, se
quisermos, que menos condições económicas possuem para socialmente se
promoverem.
E, neste último aspecto , que é muito importante neste contexto,
após cadastro desses segmentos, são factores determinantes a educação e
formação, a reciclagem de pessoas desempregadas de longa duração, o apoio social ao empreendedorismo, a
recuperação de pessoas, para a economia real,
que vivem na marginalidade e dependentes do Estado, o combate à economia
paralela.
Todo este conjunto de factores e outros que é preciso identificar,
contribuem para a existência de sociedades extremamente desiguais, com perfil
terceiro mundista, gerando o que, nas teorias do desenvolvimento, se designa
por EQUILÍBRIO DA POBREZA.
É esta situação, juntamente com todos os outros factores, causa
tensão social, sentimentos de injustiça, revolta e, como facilmente se
constata, abre caminho, nas democracias, a toda a espécie de radicalismo.
Temos inúmeros exemplos de países onde esses excessos foram e
continuam a ser praticados, uns por inoperância e inépcia do Estado e outros
por conivência do próprio Estado.
Podemos citar a maior parte dos países da América Latina, de
África, alguns do Médio Oriente e da Ásia e até alguns da própria Europa, como
é o caso de Portugal e da Grécia.
Isto explica fenómenos como o que se passa actualmente na
Venezuela e no passado em outros países da América Latina, em que, uns passaram
por ditaduras para pôr termo ao totalitarismo de esquerda (caso do Chile de
Pinochet e do Brasil de 1964 até 1985, com José Sarney, Costa e Silva e os que
se seguiram, durante vinte um anos) e outros que, transitando para regimes
democráticos, acabaram igualmente em totalitarismos de esquerda.
Esta situação tem sido recorrente em muitos países a nível mundial.
Remetendo-nos ao caso português, a situação actual de Portugal não
é muito diferente da verificada em países, onde os excessos do capitalismo
desregrado, desregulado, a falta de controlo do sistema e a falta de politicas
de recuperação dos segmentos populacionais mais desfavorecidos, tem conduzido
na maior parte dos casos a regimes totalitários de esquerda, em que os partidos
que os patrocinam são eleitos por essas populações, prejudicando todo o
sistema.
O sistema político português, designadamente dos partidos da área
democrática, têm de reflectir profundamente nesta situação e pugnar por um
sistema que, sem pôr em causa a livre iniciativa e a economia social de
mercado, garanta o equilíbrio e não tenha a tentação de cair em extremos, seja
à direita seja à esquerda.
Isto significa um modelo de desenvolvimento equilibrado, que gere
riqueza e crescimento e ao mesmo tempo, desenvolvimento, resultando este da
acumulação dos primeiros.
E, no conceito de desenvolvimento cabem todos os indicadores
relevantes, desde o social até ao
cultura, educacional e científico e tecnológico.
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