Pela evidência história, comprovada com os factos com os quais
diariamente nos confrontamos hoje, tudo indica que o sistema de democracia delegativa
ou representativa, não só não representa os interesses da população, mas tende a
ser corrompido e desvirtuado, deixando a esmagadora maioria completamente de
fora.
A demagogia é, por definição, a democracia corrompida.
Foi assim na I República, foi e está a ser assim, na III.
Foi assim também na época do regime autocrático do Estado Novo,
num sistema não representativo, monopartidário.
Em qualquer dos sistemas houve abusos, aproveitamento, saque ao
erário público, favorecimentos a poderes instalados, fraude, manipulação legal
e judicial e, no limite deste processo, a formação de uma oligarquia política,
económica e judicial, verdadeiro triângulo das Bermudas, onde quem ousar lá
entrar arrisca-se a um naufrágio de consequências imprevisíveis.
Na época mais recente desta III República, a de Abril e dos Cravos
na lapela, com que os lobos do sistema se disfarçam de cordeiros, qual ditadura
disfarçada de democracia e com a exibição da flor vermelha, julgam iludir o
Povo Português, pretendendo passar por verdadeiros democratas e de esquerda, a
oligarquia instalada lançou tentáculos poderosos e minou completamente o país.
Foi longe demais!
Os poderes instalados de Norte a Sul do país, clientelas
partidárias e clientelas económicas que, financiando o sistema são favorecidas, num
fluxo de promiscuidade nos dois sentidos, criaram raízes profundas, verdadeiro
contrapoder, que tudo controla, tudo influencia, tudo determina.
E, para que isso não bastasse, na sua saga devoradora, criou
estruturas, organizações estatais e paraestatais, criou empresas e negócios para
não se sujeitar às regras da Administração Pública e do Tribunal de Contas, fez
contratos megalómanos ruinosos para o país, à sua medida, e endividou-se desmesuradamente
para as manter e expandir, garantindo os tachos aos amigos, conhecidos e dos
encartados partidários.
E com isto arruinou o país, deixou a sua população de rastos e com
o seu futuro hipotecado! Para muitas décadas!
Serão precisas mais explicações para se comprovar que o sistema de
partidos, tal com está concebido, não serve?
Não só não representam os interesses da população, não têm, de facto,
esse poder de representação, mas passaram a representar os seus próprios
interesses e os da oligarquia dominante.
Como se justifica a atitude de grande parte de nós portugueses,
que deixou de acreditar nos partidos?
Exactamente por tudo aquilo que atrás expus e muito mais, que foge
ao alcance da nossa visão.
Qual a solução? Votar em branco nas eleições?
Isso só vai favorecer os mesmos ou outros, à espera da sua oportunidade.
E nós, população anónima, cidadão comum? O que nos espera?
Rigorosamente nada. Os do «centrão», que se alternam no poder, ou quaisquer
outros, mesmo que a situação do país normalize, o que não se prevê para tão
cedo, não vão romper com o sistema que criaram. Nem eles próprios, se o
quisessem, conseguiriam.
Se tentassem entrar no «triângulo das Bermudas» e, hipoteticamente,
colocar-se do lado da população, as ondas do mar revolto, dissuadi-los-ia. O
«Adamastor» ameaçá-los-ia.
Factos bem recentes provam que o Polvo, faz recuar governos, controla
governos, manipula governos.
Tudo aponta, assim, para a necessidade de reforma do sistema
partidário que, não excluindo totalmente os partidos, evolua para um sistema
que garanta uma melhor partilha do poder, uma melhor qualidade das decisões técnicas,
políticas e legislativas, uma maior participação directa dos cidadãos, com total
transparência, independente de poderes instalados e garantindo maior controlo
da democracia.
As democracias também têm de evoluir e encontrar fórmulas novas,
aproveitando a experiência e os erros do passado. Não podem ficar paradas no
tempo, têm de ser aperfeiçoadas.
Mas, isto só é possível, alterando ou criando uma nova Constituição.
E aqui, o mínimo que se pode dizer é que as Constituições não são
eternas, não podem durar cinquenta, cem, quinhentos anos….
Têm de se adaptar às gerações e acima de tudo têm de se basear,
não em regras rígidas como a nossa, mas em princípios.
Pois, só com princípios, os governos poderão governar com eficiência
e eficácia, aplicar os seus programas sem constrangimentos institucionais e os
países poderem crescer e desenvolver-se e por essa via, maximizar o bem estar
social da população.
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