sábado, 30 de junho de 2012

MUDAR O SISTEMA: A ALTERNATIVA É POSSÍVEL? (V)






Embora não haja modelos perfeitos, o Novo Modelo e o Novo Sistema, têm de partir do pressuposto de que não podem enfermar das imperfeições e vicissitudes do anterior, ou pelo menos deverão minimizá-las.

O actual sistema, como já apontei muitas vezes, está longe de um equilíbrio aceitável, é facilmente manipulável e não é eficaz na tomada de decisões.

O processo de tomada de decisão com o sistema vigente, é tão complexo que as decisões finais, que serão transformadas em leis, por terem de ser concertadas com tudo e com todos, acabam por ser imperfeitas e não se ajustarem ao país real.

Na prática acabam por se traduzir em ineficiência, ineficácia, manipulação política e imperfeição.

Podem ser o reflexo de uma conciliação entre os diversos interesses, mas não garantem que sejam as melhores para o país.

Este procedimento é feito em nome de um método dito democrático, quase diria de fundamentalismo democrático, levado à exaustão.

E, a questão que se coloca desde já, é determinar e decidir entre duas proposições e qual delas é a melhor para o país:

● Se, em obediência a um conceito de democracia, que é imperfeito e principalmente manipulável, levado à exaustão, resultam boas e eficazes decisões e portanto as melhores para o país; ou,

● Por um processo que, mantendo uma base democrática concebida em moldes diferentes, se pauta pela simplicidade, pela qualidade técnica, pela rapidez, pela eficácia e pela legitimidade directa dos poderes legislativo e executivo que resultarem daquela nova base.

A resposta a estas duas questões tem de ser encontrada, analisando efectivamente qual delas melhor defende os interesses do país e não sejam o reflexo de interesses corporativos, político-partidários ou ideológicos, muitas vezes minoritários.

Partindo do pressuposto de que, quanto mais pesado e complexo for o sistema criado, pior será, dada a dificuldade em tomar decisões e propiciar às estranhas alianças entre facções, partindo destas restrições de partida, o sistema a criar terá de ser simultaneamente simples, com poucos elementos, mas que, ao mesmo tempo tenha características democráticas e possa ser eficazmente controlado.

O novo sistema tem de partir igualmente de dois pressupostos de base, fundamentais:

O papel das ideologias tem de ser limitado e substituído pelo papel das metodologias, as  que melhor sirvam os interesses do país e da população.

Os conceitos, já velhos e ultrapassados e com cargas ideológicas enviesadas,  de «esquerda» e «direita», têm de dar lugar aos conceitos de «económico», «social», «cultural»,  «científico» e «tecnológico», os dois primeiros têm de se manter equilibrados e os três últimos desenvolvidos, pelo Novo Modelo.

Para além dos requisitos gerais já apontados na Parte III desta série de artigos.

Estando reunidas as condições de base anteriormente definidas, é possível começar a delinear as peças-chave deste Novo Sistema e Modelo de Desenvolvimento.

Uma hipótese de partida, de definição dos elementos-base da estrutura da nova arquitectura da sociedade, poderia ser esta:


CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: estrutura, características e funções
ESTADO: estrutura, dimensão e papel a desempenhar na sociedade
ORGANIZAÇÃO JUDICIAL: estrutura, características e funções
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: estrutura, características e funções
ORGANIZAÇÃO ECONÓMICA : ECONOMIA PRIVADA ((EPR), ECONOMIA PRIVADA SOCIAL (EPS), ECONOMIA PÚBLICA (EP)
NOVA CONCEPÇÃO DO ESTADO SOCIAL: estrutura, características e funções
NOVA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO E DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO


A partir deste elementos-base, poder-se-á construir um Novo Sistema com base democrática inovadora, mais representativo, mais equilibrado nos poderes, mais rápido e mais eficaz na tomada de decisões.

E naturalmente, um Novo Paradigma e um Novo Modelo de Desenvolvimento.

Para cada elemento-base do Novo Sistema, há que definir igualmente as restrições e os pressupostos de partida, que optimizem a função-objectivo que, no caso em questão facilite o crescimento económico, o desenvolvimento global da sociedade, que os cidadãos subam na escala social e atinjam patamares de bem-estar e desafogo económico,  em função do seu esforço e empenho, que corrija as enormes desigualdades sociais e que garanta a protecção social para todos.

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