A caminho dos quarenta anos de sistema democrático e pluripartidário,
desta III República, Portugal encontra-se num beco sem saída, ou de cuja saída
não se vislumbra solução.
As razões, é escusado dizê-lo, são conhecidas do nosso dia a dia. Fazem
parte da nossa agenda das crises, em que
sempre temos vivido.
Quarenta anos é quase meio século. É demasiado tempo sem
encontrarmos o rumo certo, a solução para este país.
Não só não encontrámos a solução, nem o rumo, como temos andado à
deriva de crise em crise, de governo em governo, passando do rosa para o
laranja e do laranja para o rosa, de FMI em FMI, de bancarrota em bancarrota.
Uma III República que, embora num contexto diferente, é muito
semelhante à I, na forma, no modo e no conteúdo.
Apenas se diferenciou desta, por não ter havido violência, guerra
civil.
Mas, a I República durou muito menos tempo. Apenas dezasseis anos,
findos os quais uma solução foi encontrada. Ditadura militar de início e depois
civil, monopartidária, mas musculada e tutelada por militares.
Quer queiramos quer não, o período histórico que se inicia com a
Revolução de 1926 e conhecido como de Estado Novo, como que sugerindo um novo
Estado em substituição do velho, pôs ordem num país destroçado, equilibrou as
finanças públicas, relançou as grandes bases económicas e estruturais do desenvolvimento
de um país, que pouco mais era que zero, findo o primeiro quartel do século XX.
Mas, liquidou a democracia, a nossa liberdade de pensar e de agir,
perseguiu adversários, prendeu e torturou, criou muitos anticorpos dentro e
fora do país, lançou-se na tragédia da guerra colonial.
E, por isso não vingou. Era tudo uma questão de tempo e de oportunidade
para os tais anticorpos…
Caiu, em 1974, com mais uma revolução militar.
Não por questões económicas e financeiras, cujas bases tinham sido
lançadas. O país estava equilibrado, apenas precisava de um novo dinamismo, de uma
nova abertura, de uma nova mentalidade e
de passar a funcionar em bases democráticas.
E, naturalmente, da estripação do grande monstro criado: a guerra colonial.
E foi essencialmente a incapacidade de liquidar o monstro que fez
cair o regime, mas também o medo que a
democracia causava, às estreitas mentes dessa época.
Medo de que voltassem a acontecer os desmandos, a violência, o
oportunismo, o aproveitamento dos políticos e a ruina do país, traços característicos
do regime democrático que vingou após a queda da Monarquia em 1910.
Salazar, o principal actor do regime, tinha um medo patológico dos
políticos, pelas «estranhas ligações» que estes mantinham, não se sabe a quê nem
a quem, mas que lesavam gravemente o país. São palavras do ditador e constam de
livros por ele escritos.
Também aqui, em ditadura, o regime tinha medos dos políticos,
perante as nefastas ligações que estes mantinham…
Agora, neste regime dito democrático e nesta III República dos
Cravos Abrilistas, a história repete-se.
Não porque o regime tenha medo dos políticos, porque o regime são
eles próprios, mas porque o Povo, a esmagadora maioria da população do país, dá
sinais claros de ter medo dos políticos.
Não só pelas razões que foram comuns à I República, mas agora também
por uma espécie de tirania, de arbitrariedade, de autocracia estatal e
económica dos grandes grupos que tomaram de assalto os órgãos vitais do país,
ligados ao Estado.
A população sente-se esmagada pelo peso de tanta arbitrariedade,
que dita a regras, sem dó nem piedade, sem a menor contemplação, destruindo por
vezes, o modesto sonho de vida de muitos de nós, de possuir uma simples casa
para habitar com os seus e de ter direito a um mínimo se subsistência.
O regime abrilista, do oportunismo, da incompetência, da demagogia,
da corrupção, da fraude e agora do despotismo, foi longe demais, obrigando a
população a beber o veneno dos erros que os políticos, os principais
protagonistas do regime, cometeram.
Não é justo!
Diria melhor, é profundamente injusto!
Algo está errado com este regime que se baseia nestes «players», chamados
partidos e políticos que, pretensamente, são considerados o fundamento das modernas democracias.
Como historicamente se constatou e os factos comprovam, o sistema
de partidos está gasto, está já viciado demais, expandiu-se lançando tentáculos
que se enraizaram por todo o país, em interesses instalados, servindo quase
exclusivamente os interesses das clientelas políticas, das clientelas económicas,
das clientelas mediáticas, das clientelas jurídicas, num ambiente degradante de
completa promiscuidade.
O país está podre. Já não está só a cair de podre, já apodreceu de
vez!
O Povo, a População do país, não é ouvida nem achada!
Apenas é chamada a suportar o peso, já não apenas sufocante, mas esmagador, dos erros e incompetência dos
Partidos e dos Políticos que se têm alternado no poder.
Por isso, o problema português já não é apenas um problema de
Partidos e de Políticos. Já é um problema de Regime e de Sistema de Governação
da Sociedade.
Urge um Sistema que equilibre os poderes de decisão, a todos os
níveis, que dê primazia à competência e à transparência, que seja reforçado com
grandes mecanismos de controlo e de regulação e que, implemente uma novo modelo
económico e social, assente em novos alicerces e tenha a capacidade de colocar
o país na rota do crescimento, do progresso e do desenvolvimento.
Por
tudo isto, Mudar o Sistema é um imperativo nacional.
Uma alternativa a esta alternância do poder, entre Partido
Socialista e Partido Social Democrata, que garanta a base democrática da
sociedade, mas que reequilibre os poderes, remetendo os poderes de representação
dos Partidos para segundo plano.
Para que isso seja possível, o processo tem de passar pela
alteração da Constituição ou mesmo por uma nova Constituição.
Só
através de um grande Projecto Nacional para a Mudança (PNM), no quadro
democrático actual e como alternativa aos actuais Partidos, aglutine a esmagadora maioria da população
para, em torno deste projecto e por via do veredicto eleitoral, conseguir a maioria de
2/3 necessária para alterar a Constituição e com ela lançar as bases de um novo
Sistema e de um Novo Regime.
Utopia? Talvez.
Mas, nunca é demais recordar Fernando Pessoa:
VALEU
A PENA? TUDO VALE A PENA
SE
A ALMA NÃO É PEQUENA.
QUEM
QUER PASSAR ALÉM DO BOJADOR
TEM
QUE PASSAR ALÉM DA DOR.
DEUS
AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,
MAS
NELE É QUE ESPELHOU O CÉU.
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