domingo, 3 de junho de 2012

MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA À «ALTERNÂNCIA» É POSSÍVEL? (I)


A caminho dos quarenta anos de sistema democrático e pluripartidário, desta III República, Portugal encontra-se num beco sem saída, ou de cuja saída não se vislumbra solução.

As razões, é escusado dizê-lo, são conhecidas do nosso dia a dia. Fazem parte da nossa agenda das crises,  em que sempre temos vivido.

Quarenta anos é quase meio século. É demasiado tempo sem encontrarmos o rumo certo, a solução para este país.

Não só não encontrámos a solução, nem o rumo, como temos andado à deriva de crise em crise, de governo em governo, passando do rosa para o laranja e do laranja para o rosa, de FMI em FMI, de bancarrota em bancarrota.

Uma III República que, embora num contexto diferente, é muito semelhante à I, na forma, no modo e no conteúdo.

Apenas se diferenciou desta, por não ter havido violência, guerra civil.

Mas, a I República durou muito menos tempo. Apenas dezasseis anos, findos os quais uma solução foi encontrada. Ditadura militar de início e depois civil, monopartidária, mas musculada e tutelada por militares.

Quer queiramos quer não, o período histórico que se inicia com a Revolução de 1926 e conhecido como de Estado Novo, como que sugerindo um novo Estado em substituição do velho, pôs ordem num país destroçado, equilibrou as finanças públicas, relançou as grandes bases económicas e estruturais do desenvolvimento de um país, que pouco mais era que zero, findo o primeiro quartel do século XX.

Mas, liquidou a democracia, a nossa liberdade de pensar e de agir, perseguiu adversários, prendeu e torturou, criou muitos anticorpos dentro e fora do país, lançou-se na tragédia da guerra colonial.

E, por isso não vingou. Era tudo uma questão de tempo e de oportunidade para os tais anticorpos…

Caiu, em 1974, com mais uma revolução militar.

Não por questões económicas e financeiras, cujas bases tinham sido lançadas. O país estava equilibrado, apenas precisava de um novo dinamismo, de uma nova abertura, de uma nova mentalidade  e de passar a funcionar em bases democráticas.

E, naturalmente, da estripação do grande monstro criado: a guerra colonial.

E foi essencialmente a incapacidade de liquidar o monstro que fez cair o regime, mas  também o medo que a democracia causava, às estreitas mentes dessa época.

Medo de que voltassem a acontecer os desmandos, a violência, o oportunismo, o aproveitamento dos políticos e a ruina do país, traços característicos do regime democrático que vingou após a queda da Monarquia em 1910.

Salazar, o principal actor do regime, tinha um medo patológico dos políticos, pelas «estranhas ligações» que estes mantinham, não se sabe a quê nem a quem, mas que lesavam gravemente o país. São palavras do ditador e constam de livros por ele escritos.

Também aqui, em ditadura, o regime tinha medos dos políticos, perante as nefastas ligações que estes mantinham…

Agora, neste regime dito democrático e nesta III República dos Cravos Abrilistas, a história repete-se.

Não porque o regime tenha medo dos políticos, porque o regime são eles próprios, mas porque o Povo, a esmagadora maioria da população do país, dá sinais claros de ter medo dos políticos.



Não só pelas razões que foram comuns à I República, mas agora também por uma espécie de tirania, de arbitrariedade, de autocracia estatal e económica dos grandes grupos que tomaram de assalto os órgãos vitais do país, ligados ao Estado.

A população sente-se esmagada pelo peso de tanta arbitrariedade, que dita a regras, sem dó nem piedade, sem a menor contemplação, destruindo por vezes, o modesto sonho de vida de muitos de nós, de possuir uma simples casa para habitar com os seus e de ter direito a um mínimo se subsistência.

O regime abrilista, do oportunismo, da incompetência, da demagogia, da corrupção, da fraude e agora do despotismo, foi longe demais, obrigando a população a beber o veneno dos erros que os políticos, os principais protagonistas do regime, cometeram.

Não é justo!

Diria melhor, é profundamente injusto!

Algo está errado com este regime que se baseia nestes «players», chamados partidos e políticos que, pretensamente,  são considerados o fundamento das modernas democracias.

Como historicamente se constatou e os factos comprovam, o sistema de partidos está gasto, está já viciado demais, expandiu-se lançando tentáculos que se enraizaram por todo o país, em interesses instalados, servindo quase exclusivamente os interesses das clientelas políticas, das clientelas económicas, das clientelas mediáticas, das clientelas jurídicas, num ambiente degradante de completa promiscuidade.

O país está podre. Já não está só a cair de podre, já apodreceu de vez!

O Povo, a População do país, não é ouvida nem achada!

Apenas é chamada a suportar o peso, já não apenas sufocante, mas  esmagador, dos erros e incompetência dos Partidos e dos Políticos que se têm alternado no poder.

Por isso, o problema português já não é apenas um problema de Partidos e de Políticos. Já é um problema de Regime e de Sistema de Governação da Sociedade.

Urge um Sistema que equilibre os poderes de decisão, a todos os níveis, que dê primazia à competência e à transparência, que seja reforçado com grandes mecanismos de controlo e de regulação e que, implemente uma novo modelo económico e social, assente em novos alicerces e tenha a capacidade de colocar o país na rota do crescimento, do progresso e do desenvolvimento.

Por tudo isto, Mudar o Sistema é um imperativo nacional.

Uma alternativa a esta alternância do poder, entre Partido Socialista e Partido Social Democrata, que garanta a base democrática da sociedade, mas que reequilibre os poderes, remetendo os poderes de representação dos Partidos para segundo plano.

Para que isso seja possível, o processo tem de passar pela alteração da Constituição ou mesmo por uma nova Constituição.

Só através de um grande Projecto Nacional para a Mudança (PNM), no quadro democrático actual e como alternativa aos actuais Partidos,  aglutine a esmagadora maioria da população para, em torno deste projecto e por via do  veredicto eleitoral, conseguir a maioria de 2/3 necessária para alterar a Constituição e com ela lançar as bases de um novo Sistema e de um Novo Regime.

Utopia? Talvez.

Mas, nunca é demais recordar Fernando Pessoa:



VALEU A PENA? TUDO VALE A PENA
SE A ALMA NÃO É PEQUENA.
QUEM QUER PASSAR ALÉM DO BOJADOR
TEM QUE PASSAR ALÉM DA DOR.
DEUS AO MAR O PERIGO E O ABISMO DEU,
MAS NELE É QUE ESPELHOU O CÉU.

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