Novo Modelo de Desenvolvimento
A estrutura do novo sistema económico, segue os princípios da
livre iniciativa e da capacidade criadora dos cidadãos, bases e fundamentos
essenciais do progresso e desenvolvimento de qualquer país, numa lógica de
economia social de mercado e de equilíbrio entre o económico e o social,
convenientemente regulada e controlada pelo Estado e sendo a componente social
de importância crucial para maximizar o bem-estar dos cidadãos, mas sempre condicionada
pela libertação de recursos pela componente económica.
Ou seja, se forem criadas condições favoráveis ao sistema privado,
libertando e maximizando a sua
capacidade de criar riqueza, mais o sistema social é beneficiado e poderá
dispor de meios que maximizem o bem estar social da população e dinamize a sua
ascensão social.
Esta
a ideia central para recuperar os cidadãos.
Para além de outras, obviamente, que resultem da sua iniciativa
pessoal e capacidade criadora.
Para tanto, três factores
são essenciais e determinantes:
- Que o Estado não intervenha, ou muito pouco, na componente privada do sistema
- Que minimize a absorção de recursos (impostos, contribuições e
outros)
- Que exerça uma função reguladora forte e eficaz
Ainda um dos aspectos centrais, que a lógica do novo sistema
económico tem de garantir, é acabar com o princípio da prioridade e de apoios
preferenciais às grandes empresas privadas de produção de bens e serviços não transaccionáveis, isto é, que
intervêm num mercado privilegiado sem concorrência ou muito pouca.
Para além de constituírem verdeiros monopólios nuns casos, ou
cartéis noutros, prestando-se à concertação de preços prejudicando seriamente o
consumidor, prestam-se igualmente a dar abrigo em altos cargos, a políticos,
que se prestaram a favorece-las, num sistema de promiscuidade nos dois
sentidos.
O princípio a seguir pelo novo sistema tem de basear-se na livre
concorrência em todos os sectores e em todas as actividades, com regulação
geral e nalguns específica para certos sectores, por parte do Estado.
Outra prioridade importante que o novo sistema económico tem de
assegurar é o apoio preferencial às Pequenas e Médias Empresas, as grandes
vítimas do sistema vigente, as que de facto precisam de apoios e tendo em conta
que constituem a componente de maior peso na economia portuguesa, oferecendo
emprego à maioria da população activa.
Além do mais, estas PME´s são as que menos capacidade têm de
beneficiar os seus trabalhadores em apoios sociais, comparativamente às grandes
empresas monopolistas ou cartelizadas, do mercado de bens não transaccionáveis,
que pagam salários muito acima da média e beneficiam os seus trabalhadores a
todos os níveis, com mordomias e benefícios que, nem de perto nem longe estão
acessíveis a PME´s.
Esta lógica tem de ser invertida e os apoios às PME´s têm de ser
prioritários, não apenas para estimular a sua capitalização e constituição de
reservas e com isso ajudar a financiar o investimento reprodutivo e criação de
postos de trabalho, mas também aumentar a sua capacidade de prestarem apoios sociais aos seus colaboradores,
aproximando-os dos níveis praticados pelos sectores privilegiados da economia.
Outro dos aspectos centrais da lógica do novo sistema económico,
no âmbito dos apoios às PME´s, é a necessidade fundamental e prioritária de
reconstruir o sector primário, a agricultura e a actividade pesqueira e as suas
indústrias agregadas, destruídos pelas políticas desastrosas impostas pela UE,
a que cegamente e servilmente os
políticos obedeceram.
Por outro lado, a nova estrutura do sistema económico, integra uma
componente pública residual (na lógica da minimização do peso do Estado), para
bens, recursos ou serviços com natureza colectiva.
Este sector público, tem de passara a funcionar e a ser gerido por
administradores independentes, com capacidade reconhecida e não pode apresentar
prejuízos, sob pena dos respectivos gestores serem responsabilizados civil e/ou
criminalmente.
Este sector público, que se pretende bem gerido, deve libertar meios
que contribuam com a sua quota-parte, para financiar o Estado, invertendo a
lógica de saqueamento e oportunismo, a qualquer preço, que prevaleceu até aqui,
com o modelo soarista.
Ainda no âmbito do Sistema Público e consagrado constitucionalmente,
a obtenção de consenso, na Assembleia Nacional,
sobre a obrigatoriedade de preparação e
elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento a Longo Prazo (PED) (
prazo não inferior a 20 anos), definindo claramente quais os objectivos
estratégicos a atingir pelo conjunto do país e patamares de bem estar social a
atingir pela população (erradicação da pobreza, níveis de rendimento, PIB per
capita, níveis cultural e educacional e outros indicadores de bem estar).
Este Plano Estratégico inicial, elaborado pelo Governo, tem de
seguir os parâmetros gerais constitucionalmente definidos e podem ser, dentro
de cada legislatura de seis anos, bianualmente ajustados e revistos,
implicando, após cada revisão, ao ajustamento do Plano Global.
Integrando e dinamizando todo o sistema, como factor de
desenvolvimento e progresso, o investimento público na educação, na ciência e
tecnologia, em co-participação com Fundações de índole científica e tecnológica
já existentes ou a criar, e de Institutos ou Instituições semelhantes,
dedicados à investigação e desenvolvimento, estes sim, merecedores de estímulo
e apoios por parte do Estado.
Ainda como componente de apoio ao conjunto do sistema económico,
uma nova filosofia e atitude do sistema bancário e das instituições
financeiras, relativamente ao apoio ao investimento empresarial e às famílias.
Uma nova cultura bancária tem de passar a prevalecer.
Tem de acabar a postura de arrogância, de imposição de condições
leoninas nos contratos, de arruinar famílias inteiras a qualquer preço, de se
arvorar em titular de direito tributário (impondo e cobrando comissões por tudo
e por nada, autênticos impostos) e de desvirtuar as verdadeiras necessidades de
apoio ao investimento, tendendo a dar prioridade a muito do sector público
arruinado e autárquico e grandes empresas privilegiadas do sector protegido,
numa lógica egoísta de meros interesses.
Não é para isto que o sector bancário existe.
Esta lógica tem de ser completamente invertida, e o sistema
bancário tem de passar a cumprir a função social que deve exercer. Só assim se
justifica o privilégio de uma carga
fiscal muito mais baixa do que a da generalidade das empresas.
Ou seja, canalizar o apoio ao investimento para os sectores onde,
de facto é necessário e que tenham potencial de crescimento e criação de postos
de trabalho.
Para além de cumprirem a função social que devem ter de apoio às
famílias em condições aceitáveis.
Por isso tem de haver uma completa reestruturação do sistema
bancário existente, ao nível do sector
privado, assim como do Banco Público, a Caixa Geral de Depósitos que tem de
passar a ser gerida por administradores independentes de partidos e ainda a
criação de um novo Banco totalmente público que, em conjunto com a CGD, possam
pressionar todo o sistema bancário, concorrendo com ele, no sentido de
optimizar as condições de financiamento da economia e das famílias.
Feita esta introdução, cuja finalidade foi explicitar os
fundamentos e bases em que se tem de alicerçar o novo sistema económico,
segue-se a síntese esquemática da sua estrutura:
SÍNTESE
ESQUEMÁTICA DA ESTRUTURA DO NOVO SISTEMA ECONÓMICO
Principais componentes do novo modelo de desenvolvimento
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