sábado, 18 de agosto de 2012

MUDAR O SISTEMA - A ALTERNATIVA É POSSÍVEL? (XII)







ALGUNS PRINCÍPIOS NECESSÁRIOS PARA ALTERAÇÃO DA ACTUAL CONSTITUIÇÃO, OU PREFERENCIALMENTE UMA NOVA, ELABORADA DE RAÍZ



REGIME PRESIDENCIALISTA



PODER LEGISLATIVO EXERCIDO POR UMA ASSEMBLEIA NACIONAL BI-CAMARÁRIA E PARITÁRIA (IGUALDADE DE REPRESENTAÇÃO ENTRE INDEPENDENTES E PARTIDOS); REPRESENTANTES NÃO NOMEADOS POR PARTIDOS, MAS ELEITOS DIRECTAMENTE PELA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CÍRCULOS BINOMINAIS E TETRANOMINAIS

PODER EXECUTIVO, EXERCIDO POR UM PRESIDENTE DO GOVERNO NACIONAL, ELEITO POR SUFRÁGIO UNIVERSAL


PODER JUDICIAL, EXCERCIDO PELOS TRIBUNAIS, NUM NOVO SISTEMA JUDICIÁRIO


DEMOCRACIA DIRECTA, EXERCIDA DIRECTAMENTE PELA POPULAÇÃO, EM CONDIÇÕES A DEFINIR CONSTITUCIONALMENTE










Sem comentários:

Enviar um comentário