DEMOCRACIA SOCIAL PARTICIPATIVA - CONCEITO E FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

 

 

CONCEITO,  FASES DE IMPLEMENTAÇÃO, OBJECTIVOS

 

 

SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE, VISANDO A MAXIMIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM ESTAR-SOCIAL, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO EM TODAS AS ÁREAS RELEVANTES DA SOCIEDADE, DESIGNADAMENTE AO NÍVEL:

 

● Da organização do Estado (qualificação, honestidade e transparência dos agentes públicos, redireccionamento das funções do Estado)

● Do exercício da soberania e das  decisões políticas (participação da sociedade civil)

● Do sistema económico (economia social, maximização da eficiência e eficácia das unidades económicas, recentralização e valorização do factor trabalho, participação nas decisões e nos resultados, redução de desigualdades em 2º nível)

● Da educação, formação, cultura e identificação com os valores nacionais ( mobilidade social dos cidadãos, redução das desigualdades em 1º nível, erradicação da pobreza)

● Da iniciativa, capacidade criadora e esforço individual ou colectivo dos cidadãos; (liberdade e incentivo à iniciativa individual)

● Do Estado Social redesenhado, com garantia de sustentabilidade (partilha entre Estado e sector privado) e liberdade de escolha dos cidadãos do sistema de protecção (Integração de toda a sociedade no sistema)

● De um sistema de justiça totalmente independente, ao serviço dos cidadãos

● Incentivo e apoio à investigação científica e desenvolvimento

● Igualdade de direitos e obrigações, independentemente do género;

● Participação de todos os indivíduos, independentemente do género, em formação na área da defesa nacional, educação cívica e qualificação técnica (serviço militar obrigatório, multidisciplinar, para ambos os sexos, não superior a um ano; preparação para a vida adulta e assunção de responsabilidades)

● Monitorização das variáveis-chave de controlo do sistema (económicas, orçamentais, sociais em todas as suas dimensões)