RECENTRALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FACTOR TRABALHO

 

A questão do capitalismo e da necessária existência do factor capital, como factor produtivo numa relação de produção, já foi abordada em artigos anteriores.

Não pode haver relação de produção sem a concorrência dos dois factores produtivos: capital e trabalho.

 

O capital, no sentido de aplicação ou investimento de dinheiro, moeda ou outros meios, em instrumentos de produção, tais como numa enxada, numa ferramenta, numa máquina, na criação de uma marca, no desenvolvimento de um método de produção, ou mesmo numa aplicação financeira, tem de ser sempre disponibilizado por alguém: um particular, uma entidade privada ou pública ou até um trabalhador.

 

A questão do anti-capitalismo, não faz, portanto, qualquer sentido, tal como não faria falar-se em anti-trabalhismo. Estaríamos a negar a própria existência da função de produção, sem a qual não seria possível produzir os bens e serviços com os quais podemos satisfazer as nossas necessidades, na sua complexa hierarquia.

 

Com o termo anti-capitalismo, pretender-se-á caracterizar as situação de capitalismo selvagem, explorador, especulativo, que não visará satisfazer as necessidades de uma colectividade, mas a avidez e o egoísmo de uma parte minoritária de uma sociedade ou, num sistema globalizado de economias abertas, os mesmos objectivos por parte de organizações internacionais.

 

Ainda assim, estando presente o factor capital, este não será tanto no sentido económico e portanto visando o bem comum, mas no sentido especulativo e lesivo, em muitos aspectos, dos interesses de uma colectividade.

 

Este tipo de capitalismo, obviamente, tem de ser banido e combatido, por todos os meios ao dispor dos poderes públicos.

 

Outro sentido em que o termo anti-capitalismo tem sido utilizado, é em relação a certas ideologias totalitárias, do tipo colectivista, que não aceitam que haja capitalismo privado. Todos os meios de produção são da colectividade, são públicos e portanto apenas o Estado tem legitimidade para os administrar e gerir, em nome dessa colectividade.

 

Ainda assim, o termo não é adequado, pois que, o capital económico, negado a privados, terá sempre de ser disponibilizado por entidades públicas, ou seja, haveria sempre capitalismo, neste caso capitalismo de Estado e, nada garante, que não fosse, em parte, também especulativo.

 

Em qualquer dos casos, é inegável que o capitalismo, no sentido de disponibilização de meios monetários para aplicação em instrumentos de produção, terá de existir sempre, em concorrência com o outro factor produtivo: o trabalho.

 

A questão central, na minha perspectiva, não se centra na existência ou não de capitalismo, porque este existirá sempre, a mesmos que a máquina do tempo, nos faça regressar à Idade da Pedra ou mesmo às cavernas. E mesmo aqui, a questão continuaria a ser discutível.

 

A questão central reside no equilíbrio ou desequilíbrio da relação de produção, em que, um dos factores produtivos, em geral o capital, tenta explorar e nalguns casos escravizar o outro factor produtivo, o trabalho.

 

A questão é secular e muitas  teorias têm sido avançadas desde Marx e seus discípulos e continuadores, até aos nossos dias, no sentido da normalização do equilíbrio daquela relação, pilar fundamental da forma como se desenha e organiza toda uma sociedade e da forma como se distribui o rendimento gerado.

 

É um facto que, até hoje, ninguém, nem nenhum Estado, conseguiu resolver de forma aceitável esta questão e daí a secular conflitualidade na relação entre estes estes dois protagonistas numa relação de produção, mais precisamente no sentido técnico, de uma Função de Produção.

 

Os que tentaram, por via revolucionária, impor um totalitarismo colectivista, em que o problema se resolveria de forma radical, retirando da mão dos privados, qualquer veleidade de dispor de capital para investir e desta forma, pretensamente, se erradicaria, para sempre,  toda e qualquer exploração do Homem pelo Homem, não resolveram o problema e o balanço deste método, saldou-se, como todos sabemos, por milhões de mortos e um resultado final, pela escravização e alienação do Homem pelo novo Senhor: o Estado todo poderoso.

 

Os sistemas mais recentes, ditos socialistas e sociais-democratas, tentaram a resolução do problema, por via indirecta, ou seja pela via da redistribuição, retirando o rendimento, das mãos dos privados e retribuindo-o segundo os critérios mais duvidosos.

E aqui aplicar-se-ia bem o velho ditado português: QUEM PARTE E REPARTE E NÃO FICA COM A MAIOR PARTE, OU É TOLO OU NÃO TEM ARTE…

 

E foi o que aconteceu. O Estado (os seus agentes) de tolos não têm nada e o resultado foi o desastre que conhecemos:

- Espoliação  do rendimento do sistema económico privado (especialmente as pequenas e médias empresas), milhares de falências e desemprego em massa, endividamento público e privado, galopantes, pelo efeito da escassez de rendimento, Estado e sistema público bem gordos, falência do país (no caso português e de alguns países europeus que seguiram o mesmo modelo), pobreza da maioria dos cidadãos.

 

Ficou apenas a liberdade que Abril trouxe, mas a liberdade apenas abandalhou uma grande parte da população que, à falta de recursos, nela se refugiou, como ópio do povo.

Ou seja, um resultado final, muito semelhante ao do totalitarismo colectivista, embora, como referi, por um método indirecto.

 

Como resolver então o problema? Não há, obviamente, soluções milagrosas porque, se as houvesse, o problema já estaria resolvido.

 

Mas haverá, certamente, outras abordagens,  outras aproximações, aproveitando a experiência do passado, tentando corrigir o que correu mal, inovando de forma realista e aperfeiçoando e testando novos modelos, mas nunca voltar ao totalitarismo, apagando a história e a memória!

 

O meu modesto contributo, no âmbito do modelo de Democracia Social Participativa, chama-se «Recentralização e Valorização do Factor Trabalho» e passa, como elemento fundamental, pela participação obrigatória do factor trabalho no capital social das empresas, para além de outros elementos que contribuam para valorizar e envolver o factor trabalho na «SUA» empresa, tentando-se, desta forma reequilibrar a Relação de Produção, optimizando a produtividade e o ambiente organizacionais.