FAMÍLIA: MANUTENÇÃO, DESTRUIÇÃO OU EVOLUÇÃO?

Hoje, dia Internacional da Família, achei oportuno, fazer uma reflexão sobre este tema, não apenas porque este agregado social mereceu o reconhecimento de um DIA para sua comemoração e consagração universais, mas também porque está ser alvo de todos os ataques, nesta sociedade pós-moderna.

Mas, há uma outra razão porque resolvi reflectir sobre este tema e que com ele está relacionada.

Há dias, alguém, no Face Book, escreveu um comentário, sobre o qual fiquei a pensar.

Dizia, a propósito da homossexualidade e dos direitos dos homossexuais, designadamente ao seu direito ao «casamento» institucionalizado constitucionalmente que, todos «temos de adaptar a nossa mentalidade àquilo que está na Constituição».

Mas, vai mais longe. Afirma que, historicamente, a homossexualidade é um comportamento espontâneo e que, em relação à Família, todas as formas devem ser admitidas. Presumo ao que o autor se estivesse a referir.

Em relação à primeira questão, a do ajustamento da nossa mentalidade à Constituição, direi que, isso é o que pretendem os mentores dos regimes totalitários e do pensamento único, imposto pelo Estado.

Por isso nunca, em circunstância alguma, devemos abdicar da nossa forma de pensar e das nossas convicções.

Não é a Constituição que nos pode obrigar a pensar desta ou daquela maneira.

Isso nunca!

Quanto à segunda questão, a do comportamento espontâneo da homossexualidade, estudos científicos recentes negam esse facto, tanto na forma isolada como na de exclusividade (parceiro(a)/certo(a)), pelo menos na espécie humana.

Nem resulta sequer de alteração genética (existência de um gene «gay»), de uma doença ou de um processo evolutivo, segundo a teoria de Darwin.

Aqueles estudos  sobre a homossexualidade de que podemos citar Fischer e Grémaux (1995), Gadpaille (1980), concluem que a homossexualidade é um mero subproduto do prazer (a procura de outras formas ou variantes do prazer) e a exclusividade (que poderia justificar o «casamento» entre pessoas do mesmo sexo) é apenas um produto da sociedade.

Quer isto dizer que, a Natureza, a Evolução, não seleccionaram um padrão não-reprodutivo (como é a relação homossexual) mas seleccionaram, isso sim, um meio, um processo, um elo de ligação, a que chamamos prazer sexual, que pudesse vincular progenitores com capacidade reprodutiva. A relação sexual só é possível, havendo prazer e havendo prazer, pode haver procriação, o fim último desejado pela Natureza.

A reprodução medicamente assistida, em casos de infertilidade, ou outros, é um mero artificialismo que, do ponto de vista ético, só se justifica nesses casos extremos.

A homossexualidade não é assim, mais do que um sub-produto desde vínculo, visando apenas o prazer e portanto sem capacidade reprodutiva.

Esta conclusão bastaria para injustificar o «casamento» entre pessoas do mesmo sexo, que Sócrates, sem consultar a população e cedendo a pressões de minorias, fez consagrar na Constituição da República Portuguesa, como uma grande conquista da modernidade!

Obviamente, que a questão sentimental e afectiva poderá estar presente, sob qualquer forma, como o está, entre os membros duma família, entre amigos ou até entre humanos e animais.

Esta pequena introdução conduz-nos à questão da Família que, hoje se consagra, dedicando-lhe um dia internacional para a sua comemoração. Mas, ao mesmo tempo, alvo de muitos ataques, de quadrantes que querem forçar a ordem natural e a evolução e que a pretendem anarquizar e vulgarizar, desviando-a das suas funções fundamentais.

Por isso, vale a pena determo-nos um pouco sobre a sua evolução e avaliar do contributo das investigações sociológicas, económicas e demográficas que apontam para uma concepção dinâmica da Família em oposição à sua concepção estática tradicional.

Mas, que mantêm e aperfeiçoam o fundamental do papel que desempenha numa sociedade.

Algumas questão prévias são, no entanto, necessárias.

Em primeiro lugar as questões de linguagem, aquilo de que estamos a falar.

E, neste particular, os termos, as palavras, servem para caracterizar as coisas e os factos. Uma laranja não é a mesma coisa do que um limão, embora ambos sejam citrinos.

Uma Família, na espécie humana, tal como a entendemos na cultura ocidental e que este termo procura definir, é o agregado social primário ou básico, formado inicialmente por duas pessoas de sexo diferente (o grupo conjugal primário), com determinadas necessidades e estrutura, visando o desempenho de determinadas funções e podendo ser ampliada pela procriação ou pela adopção (grupo conjugal secundário).

Nesta perspectiva, qualquer outro agregado social, com características diferentes, não o podemos nem devemos designar pelo mesmo termo. Outra designação tem de ser adoptada, sob pena de confusão e tratarmos da mesma forma, coisas que são substancialmente diferentes e visando objectivos diferentes.

Colocadas estas questões, voltamos ao tema «Família».

Sem me deter demasiado sobre  as características das famílias primitivas e  medievais, direi que, a primeira era baseada na segurança proporcionada pelo grupo organizado e exercia desta forma uma função protectora contra agressões externas.

Na antiguidade, nas famílias gregas e romanas, passou a observar-se o parentesco para a sua constituição, porque era identificado com o culto dos antepassados e que muito contribuiu para a sua agregação à volta do «pater», que daria depois lugar à figura medieval do chefe de família, centrada no pai.

Tanto nas famílias gregas como romanas, haviam as micro-religiões, cada família possuía os seus próprios deuses, representados pelos seus antepassados mortos. O chefe de família eram também um chefe religioso e praticava uma liturgia específica.

Acreditava-se que a extinção do culto familiar determinaria a condenação eterna dos seus membros e dos seus antepassados. Também acreditavam estes povos que a morte sem descendentes, constituía uma desgraça e como tal foi criado o instituto da adopção na chamada Lei das XII Tábuas, que se realizou no Império Romano. A cerimónia da adopção era pública, com um representante do Estado, da Religião e do Povo.

Na Idade Média, a partir dos séculos XVI e XVII, opera-se uma mudança nas relações internas com os filhos. Passou a educação a ser feita essencialmente nas escolas, retirando-as da antiga socialização no meio familiar. Foi o início da escolarização.

O registos dos nascimentos passa a ser feito nas paróquias, a partir do século XVIII e opera-se a separação entre a vida mundana e profissional, da privada. O processo começa com a nobreza e a burguesia e estende-se progressivamente a todas as famílias.

A família conjugal, ou em sentido lato,  o «ménage», a «maisonnée», tal como existiu durante muito tempo na Europa, correspondia: no espaço, a uma unidade de habitação; do ponto de vista económico, a uma unidade de produção e de consumo; do ponto de vista social, a uma unidade de autoridade, a do «senhor da casa» ou chefe de família; e encontrava-se duplamente inserta num «sistema de parentesco» e num grupo local mais vasto: lugar, aldeia ou bairro.

As grandes transformações dão-se, porém, a partir da Revolução Industrial e do desenvolvimento da vida urbana, nos séculos XIX e XX, que resultam também de mudanças no sistema económico e dos sistemas de parentesco.

Assim, a família conjugal mudou simultaneamente de posição na sociedade e de estrutura interna. Ao mesmo tempo, novas ideologias modificaram os modelos antigos, aos quais se reportam os membros da família. A imagem do «grupo primário» adquiriu outra forma na representarão mental. Alteraram-se os sistemas de valores. Até as palavras «pai» e «filho» deixaram de ter o mesmo significado, e a linguística revela as suas profundas modificações.

Para compreender estas alterações, torna-se necessário estudara evolução das funções da família na sociedade e a evolução das suas estruturas, assim como a modificação das relações e dos papéis sociais no interior do grupo familiar.

Seguindo as investigações do Grupo de Etnologia Social de Paris, as funções da Família podem ser sintetizadas em quatro grupos: funções físicas e biológicas; funções económicas; funções sociais e culturais; funções afectivas e espirituais.

Funções físicas e biológicas

Dizem respeito à reprodução e à sobrevivência da espécie. Esta função é básica e portanto menos susceptível de modificação, em condições normais de funcionamento de uma sociedade.

No entanto, circunstâncias adversas ou excepcionais, como transformações tecnológicas, questões de carreira profissional, especialmente das mulheres, guerras, crises económicas e a influência de correntes ideológicas, podem influenciar o comportamento do homem perante a vida e a espécie

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Assiste-se actualmente a uma diferenciação entre função de procriação e relação afectiva, apesar das suas fortes ligações. O casamento ou a união de facto, tendem hoje, a ser antes de mais, uma união entre duas pessoas.

Funções económicas

São as relativas a produção e consumo. Perdeu importância em meio urbano, tendo algum peso em meio rural. No entanto, conserva um importante contributo na produção de serviços para os seus próprios membros (trabalho doméstico).

A sua função de consumo é, no entanto mais importante. A família é uma unidade de consumo e de habitação. Dispõe de um rendimento comum, que o aplica em consumo e como tal é factor de dinamização económica.

Funções culturais e sociais

Num primeiro plano, estas funções são de socialização das crianças. Embora muitas destas funções estejam a ser confiadas à escola, perante a falência desta, muitos autores defendem que o papel da família é fundamental para uma boa socialização dos filhos. Assiste-se, hoje em dia, a uma demissão deste papel por parte da família, deixando a uma escola deficiente e ao bando de rua, a socialização dos nossos filhos.

Num segundo plano, estas funções também são de identificação social. É por intermédio da família que o indivíduo recebe um nome, uma paternidade e uma identidade, para além de ser, através da família, que o indivíduo é admitido na sociedade.

Num terceiro plano, poder-se-ia considerar as funções jurídicas e políticas, centradas na figura do chefe de família, mas que perderam relevância nas sociedades democráticas actuais.

Podemos ainda considerar, as funções de transmissão, de bens de uma geração a outra. As regras relativas à herança, têm-se modificado e os bens herdados reduzidos por via dos impostos do Estado.

Finalmente neste grupo, a função de transmissão da cultura. Continua a ser muito importante, mesmo com a intervenção da escola. Está associada ao meio social onde se insere a família.

Funções afectivas e espirituais

As afectivas, dizem respeito à necessidade de a criança dispor de um ambiente afectivo e acolhedor, para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade. Os psicólogos são unânimes neste ponto e que o papel da mulher é insubstituível. No entanto, noutro plano, o papel do pai e até dos irmãos, se os houver, têm hoje relevância.

Estudos demonstram que o desenvolvimento harmonioso da criança só possível com o contributo destas funções e tendo como referência um pai e uma mãe, nunca dois pais ou duas mães.

As espirituais, dizem respeito, nas famílias em que existem crenças religiosas, de as transmitir aos descendentes, como referência de valores culturais e sociais.

Tendências actuais. A evolução dos papéis sociais e das relações familiares

Nas sociedades democráticas actuais, as transformações tecnológicas, o reconhecimento da igualdade de oportunidades entre os sexos, a primazia das carreiras profissionais, as correntes ideológicas, o relativismo demótico, as condições de vida, o espaço urbano, os comportamentos, a alteração dos valores e padrões sociais de referência, têm levado a um alteração profunda nos papéis e funções desempenhados tradicionalmente pela família.

Estará a Família em completa desagregação? Estará comprometida a educação, a formação e a socialização dos nossos descendentes? Estará, em suma, comprometida a sobrevivência da própria sociedade?

São questões pertinentes que se colocam.

A família conjugal, tal como está a evoluir, encontra-se caracterizada hoje, por uma maior individualização dos personagens, não só em relação aos progenitores, como em relação aos filhos.

Mas é, sobretudo a posição privilegiada do casal que mais se salienta. Parece estarmos perante uma regressão da família como instituição, dando esta lugar a uma união mais livre, entre homem e mulher, sob a forma de um «companheirismo» e baseada apenas no amor recíproco.

Nesta perspectiva, o diálogo do casal e a sua estabilidade emocional, tornam-se os aspectos centrais. Para os filhos é essencial, perante as graves repercussões que podem ter sobre eles, quando há dissociação e desentendimento familiar.

Compreende-se até que ponto são importantes as modificações nas atitudes do homem e da mulher, relativamente à posição desta última na sociedade. As noções de igualdade e liberdade da mulher, expressas pelos dois sexos, constituem o ponto difícil da evolução do casal e da estabilidade familiar.

Por outro lado, se levarmos em conta as mudanças de actividades, de papéis sociais e de relações no interior da família, e as modificações introduzidas nas relações entre o grupo familiar e a sociedade, poderemos ter uma ideia da evolução das estruturas familiares.

 A família deixou de apresentar uma figura tão rígida como outrora; as personagens estão mais desligadas de imagens pré-estabelecidas, que implicavam o desempenho de papéis sociais cujos mais pequenos pormenores estavam socialmente fixados. A vida familiar é, assim, uma perpétua criação.

Por vezes, parece resultar uma incerteza desta situação nova. Inversões de papéis, demissões de responsabilidades e mesmo revoltas são as consequências de transformações demasiado rápidas e da falta de adesão a formas novas.

Reflexão final

A igualdade entre homens e mulheres  não pode ser confundida com a uniformidade total dos papéis sociais, como o pretende, muitas vezes, um feminismo agressivo que, é desejável, para o equilíbrio das sociedades e das relações entre homens e mulheres, de se ver ultrapassado.

E tanto mais desejável quanto os factos demonstram que se está a virar contra ela.

A mulher vai alcançando, em quase toda a parte, uma igualdade de direitos com o homem. Isto não quer dizer que se deva tornar semelhante a ele e muito menos igual a ele.

A mulher imitadora do homem é um modelo que perde toda a sedução para ambos os sexos.

 A igualdade de direitos deixou de parecer incompatível com uma diferenciação profunda, necessária ao diálogo do casal.

A mulher tem um papel a desempenhar em todos os campos: familiar, profissional, político e outros; papel que é tão importante como o do homem; mas imprime-lhe uma nota pessoal diferente.

O estudo das necessidades da Família (necessidades-obrigação e necessidades- aspiração) permite-nos ver até que ponto uma transformação geral das estruturas é necessária para permitir à mulher o desempenho dos seus diferentes papéis, sem ser esmagada por um trabalho excessivo (doméstico, profissional e social).

Em suma, para que a Família cumpra as suas funções essenciais, nas modernas sociedades democráticas, que o mesmo é dizer dos seus protagonistas principais, o homem e a mulher, é absolutamente indispensável, por um lado, o respeito recíproco pelos papéis que cada um deve desempenhar de acordo com o seu género e com a sua estrutura psicológica seleccionada pela Evolução (aspecto muito importante) e uma  adaptação das estruturas da sociedade, que facilite o cumprimento dessas funções.