ALTERNATIVA, MOBILIZAÇÃO E CONSENSO NACIONAL

De  todos os quadrantes da sociedade portuguesa, avolumam-se os apelos e as sugestões, para que a nação se una e se mobilize para encontrar um amplo consenso nacional em torno de um projecto de governo alternativo ao que está no poder.

No final da grave crise socratista, em que o país já estava perto do abismo, as mesmas vozes e os mesmo apelos, já sugeriam um governo de coligação alargada, incluindo independentes, de iniciativa presidencial e com apoio parlamentar protocolado e garantido.

O Presidente da República optou por eleições antecipadas, seguindo a via constitucional normal. Foram cerca de cinco meses de espera, em governo de gestão mas já com o memorando de entendimento firmado.

A sociedade esperou pelos resultados das eleições e, com grande expectativa de mudança e de esperança, alterou o sentido de voto e, como sempre fez, optou pelos partidos alternativos da área do centro e centro-direita.

Perante a falta de uma alternativa credível, foi esta a opção mais lógica. Acreditámos e confiámos!

Os resultados confirmaram o sentido de voto.

Sócrates, após o simulacro, o bluff e o descalabro em que deixou o país,  foge e exila-se em Paris.

Uma grande parte da sociedade portuguesa rejubilou de esperança, com o resultado das eleições.  Esperança de que o bem-falante laranja vindo há poucos anos da «Jota»,  fosse o grande protagonista da mudança, fosse o «brinde» que todos ambicionávamos.

Mas, em vez do brinde, saiu-nos a «fava».

As suspeitas iniciais de impreparação e falta de experiência, confirmaram-se. O rapaz vindo das «Jotas» e das «Doce» não estava à altura da situação de grave emergência nacional.

O défice de competência governamental,  foi compensado com um tecnocrata vindo de Bruxelas e bem relacionado com o mundo da eurocracia. Uma sumidade, do melhor que há. Um «crânio» incomparável!

E, embora classificado na hierarquia como o número dois, passou a ser o primeiro,  o primeiro ministro.

Tudo passa por ele!

A receita por ele congeminada e cegamente seguidista da «troika» e com a qual todos tiveram de se conformar, eles os do governo e nós, os da sociedade, de suportar, conduziu a um substancial agravamento da situação do país: económica, financeira e social.

Durante 2012 e perante os maus resultados conseguidos, do desagregar de todos os indicadores da situação do país e dos exagerados sacrifícios pedidos, especialmente aos mais fracos e indefesos, para nada, esperava-se que o eurocrata das finanças, mudasse de estratégia e aconselhasse o governo, que se impunha uma negociação com a troika, alargada aos parceiros sociais, no sentido de se alterarem os parâmetros do ajustamento, de forma a que Portugal pudesse cumprir o programa, sem provocar grandes estragos na economia e na sociedade.

Pouco ou nada se fez, apenas ligeiras subidas nas metas do défice e um pequeno ajustamento na taxa de juro em 2011. E mesmo assim , em termos reais, as metas não foram alcançadas nem em 2011, nem  em 2012.

A dívida continua a subir, também por via da queda do Produto, as taxas de juro cobradas pelas instâncias financeiras europeias e pelo FMI, embora baixas para condições normais de financiamento de países com economias a crescer, são ainda assim, excessivas, para países em recessão profunda, sem capacidade económica e financeira para as suportar e tendo em conta o montante astronómico da dívida pública, no caso português já na ordem dos 120% do PIB.

Por isso, em nome da emergência, da recessão e da calamidade social, que tudo isto está a provocar e, diga-se, em nome da solidariedade que devia existir numa União que se diz europeia, impunha-se uma revisão negociada dos parâmetros de ajustamento.

Desde logo das taxas de juro. Perante o enorme valor da dívida, qualquer ponto percentual que se conseguisse baixar, teria impacto muito significativo na diminuição da despesa pública e portanto no défice orçamental. Mas, outros parâmetros poderiam e deveriam ser renegociados, principalmente aqueles que pudessem libertar meios para pôr em prática um verdadeiro programa de relançamento económico e de criação de emprego.

 

E, naturalmente, e em prioridade, cortes nas despesas públicas e na redução da dimensão do Estado (Central, Autárquico, Empresarial Autárquico e Orgânico).

Porque, sem crescimento económico não há programa que se consiga cumprir, por mais que se carregue nos impostos, por mais que se imponha austeridade, porque, de austeridade em austeridade, da espiral recessiva que elas provocam e da calamidade social que originam, cada vez ficaremos mais longe de cumprir seja o que for.

E a meta da Grécia, ficará cada vez mais à vista para Portugal.

Tal como aconteceu com Sócrates, os actuais iluminados, entendem que não se pode dar crédito às vozes discordantes, ao «populismo», utilizando a sua linguagem e que, de todos quadrantes, aconselham prudência e cautela, mais pressão e intervenção negocial sobre as instâncias europeias, para não se incorrer nos mesmos erros cometidos em 2012.

Porque, é da física e é básico,  às mesmas causas correspondem os mesmo efeitos.

Outros países, desde logo a Espanha, aqui ao lado, tiveram o bom senso de negociar condições, foram incansáveis nas deslocações a Bruxelas, pressionaram quanto puderam e conseguiram condições aceitáveis, sem sequer  pedirem resgate. Pelo menos até agora.

Portugal não. Os subscritores do ajustamento, aceitaram tudo, foram literalmente encostados à parede e, custe o que custar ao país, o plano troikeano tem de ser cumprido.

Seguiram a posição do endividado que, perante o credor, tudo aceita para tentar salvar a pele. E, pelo que estamos a ver, nem a pele já se consegue salvar.

O governo joga um jogo perigoso de, perante a falta de uma alternativa de governo, pois o Partido Socialista isolado, não é alternativa, impõe arbitrariamente as suas regras, seguindo a linha vermelha do «custe o que custar».

Apesar dos apelos da sociedade mais activa e mais lúcida, sobre os perigos que nos espreitam, para se mobilizar a sociedade no sentido de se encontrar um alternativa de governo, de base alargada, partidária e com independentes, a verdade é que essa alternativa tarda em surgir.

Não posso acreditar que, no meu país, onde existem excelentes competências nas diversas áreas do conhecimento e com grande experiência profissional e até alguns políticos competentes com sensibilidade social, não estejam dispostos a integrar essa alternativa de governo em torno de um consenso de salvação nacional.

À falta de uma alternativa partidária nova que, tudo indica, irá surgir, o país precisa desde já, de uma alternativa de emergência independente de poderes instalados, de cidadãos patriotas que estejam dispostos a integrá-la sob a égide e iniciativa de instituição nacional e disposta, por via do consenso, a constituir um novo governo, no caso de algo correr mal com o que se encontra no poder.

Porque, como tudo indica, é muito provável que isso possa acontecer.